Marcelo Nunes Apolinário

2018 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito eleitoral.

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Maciel, Maria Laura ; Almeida, Andreo . Diálogos com os egressos da Faculdade de Direito: Transformações e reformas do Estado. 2020. (Outro).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Silva, Bianca Cardoso ; Rocha, Daniel ; Basgualupp, Denis ; Lemos, Diogo ; Behling, Fernanda ; Konzen, Gabriele ; Schaum, Guilherme ; Agertt, Guilerme ; Dahlen, Jean Luca ; Costa, Karina ; Benedete, lEONARDO ; Campos, Leticia ; LAZZARETTI, L. ; BAESSO, L. F. . Semana Acadêmica Pluritemática. 2014. (Outro).

APOLINÁRIO, M. N. ; BARBOZA, P. C. N. ; HENNING, A. C. C. ; COSTA, M. A. D. . "60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem". 2008. (Outro).

CONNEX: Conexão de experiências em segurança pública e prevenção às violências. Segurança Pública e Defesa da Democracia. 2024. (Congresso).

Encontro Internacional do Conpedi. 2023. (Encontro).

Entre 1988 e 2023: os 35 anos da Constituição Federal.O protagonismo do Supremo Tribunal Federal nos 35 anos de Constituição. 2023. (Seminário).

IV Congresso Internacional Punição e Controle Social: Workshop Saúde e mortalidade no sistema penal. Coordenação de GT - Sistema penal, violência e perspectivas interdisciplinares. 2023. (Congresso).

XII Encontro Internacional do Conpedi.Os diálogos institucionais nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão em matéria de direitos sociais. 2023. (Encontro).

XII Encontro Internacional do Conpedi.OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO EM MATÉRIA DE DIREITOS SOCIAIS.. 2023. (Encontro).

Café Político com o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFPEL - CAFV.Fake news, eleições e democracia. 2022. (Outra).

XIV Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UCPEL. O impacto das fake news no processo eleitoral. 2022. (Congresso).

XIV Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UCPEL. O impacto das fake news no processo eleitoral. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional punição e controle social. Workshop justiça criminal e questões sociais no sul global. Grupo de Trabalho Justiça criminal e atores. 2021. (Congresso).

CONPEDI 2020: Direito, Pandemia e Transformação Digital. 2020. (Congresso).

Um dia pela democracia. 2020. (Encontro).

V Seminário de direitos fundamentais e vulnerabilidade social.GT Constituição, direitos sociais e juridição constitucional. 2020. (Seminário).

I Semana Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades João Paulo II.Controle de constitucionalidade no Brasil: da supremacia da Constituição à supremacia do STF. 2019. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.Separação dos Poderes, Estado de Direito e Democracia - Sub Grupo C. 2019. (Outra).

Seminário Inaugural da graduação e do mestrado em direito: acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional a Itália e no Brasil.A privatização das decisões do juiz como remédio à crise da jurisdição estatal. 2019. (Seminário).

VIII Jornada Acadêmica da Faculdade de Direito da Anhanguera Rio Grande.Decisão judicial e o papel dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. 2019. (Encontro).

Workshop Prisões, Controle e Dano Social na América Latins.Encarceramento e grupos criminais. 2019. (Outra).

XXVIII CONPEDI. 2019. (Congresso).

II Seminário de derecho penal de la Universidad Autónoma de Madrid: La crisis del principio del hecho. 2018. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia dia Poítica. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica.Constituição, Justiça Social e imagens (Coordenador da mesa). 2017. (Seminário).

VI SEPOME - Seminário de Políticas Públicas do Mercosul.Violência contra a mulher: a insuficiência da solidão do direito e do aparato judiciário. 2017. (Seminário).

XXXI Congresso de la Asociación Latinoamericana de sociología. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O futuro do constitucionalismo: A construção da democracia constitucional. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional de Execução Penal: Estado, Carcere e Direitos.Breves considerações sobre o poder punitivo estatal e os reflexos no sistema prisional. 2015. (Seminário).

VII Seminário Pensamento Critico.Mediador da Mesa sobre Constitucionalismo e democracia. 2015. (Seminário).

Colóquio franco-brasileiro de direitos humanos. 2014. (Simpósio).

I Congresso Pelotense de Ciências Criminais.gRUPO E TRABALHO OFICINA I. 2014. (Oficina).

Minicurso de Direito Penal.Considerações sobre a expansão punitiva do Estado na sociedade contemporânea e seus efeitos. 2014. (Encontro).

XXIV Encontro Gaúcho Estudantes de Direito.Considerações acerca da judicialização da política. 2014. (Oficina).

Estudos de Direito Constitucional em homenagem à Dra. Rosah Russomano: Os 25 anos da Constituição Federal de 1988, avanços e retrocessos (UFPEL).xxx. 2013. (Seminário).

Seminário República: Os imapasses da democracia brasileira. 2013. (Seminário).

VI Seminário Internacional Pensamento Critico.A teoria da separação dos poderes constituídos e a judicialização da política. 2013. (Seminário).

Jornadas Internacionais de Direito Imobiliário. Política social de Fomento à Moradia: Uma análise sobre os aspectos estruturais e legais desenvolvidos para a concretização desse direito fundamental no Brasil. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS. 2011. (Congresso).

Semana Acadêmica das Faculdades Anhanguera - Homenagem ao Professor Dr. Luiz Flávio Gomes.Considerações sobre a expansão punitiva do Estado na sociedade contemporânea e seus efeitos. 2011. (Seminário).

Atividades Complementares do Curso de Direito.Direitos Políticos e Processo Eleitoral na Constituição da República. 2010. (Outra).

Programa de Atividades Complementares."Breves considerações críticas à teoria do Direito penal do inimigo de Günther Jakobs: As garantias constitucionais em risco". 2010. (Outra).

Programa de Atividades Complementares.A (in) eficácia das garantias constitucionais no sistema de justiça criminal. 2009. (Encontro).

Programa de Atividades Complementares.O processo legislativo das leis ordinárias e complementares. 2009. (Encontro).

Programa de Atividades Complementares.Os remédios constitucionais como instrumentos de efetividade constitucional e de cidadania. 2008. (Encontro).

Programa de Atividades Complementares.A extradição no Direito Brasileiro. 2008. (Outra).

Programa de Atividades Complementares.O Processo Legislativo das Leis Ordinárias e Complementares. 2008. (Outra).

Programa de Atividades Complementares.As garantias processuais penais. 2008. (Outra).

Programa de Atividades Complementares.Direito Penal do Inimigo: Estado democrático de Direito versus terrorismo internacional. 2008. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.Mediador em debate sobre Direito Penal e Criminologia. 2007. (Seminário).

Primeiro Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência e Segunda Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

Democracia y derechos humanos: las libertades fundamentales en una sociedad en transformación. Democracia y Derechos Humanos: las libertades fundamentales en una sociedad en transformación. 2006. (Congresso).

Estudos de Direito Internacional em homenagem a Doutora, professora Gilda Meyer Russomano. 2006. (Seminário).

X jornadas de profesores y estudiantes de derecho penal de las universidades de Madrid. X Jornadas de profesores y estudiantes de Derecho Penal de las Universidades de Madrid. 2006. (Congresso).

El derecho penal en tiempos de crisis: perspectivas actuales sobre la criminalidad y el sistema penal. El derecho penal en tiempos de crisis: perspectivas actuales sobre la criminalidad y el sistema penal. 2005. (Congresso).

Migraciones: integración y desarrollo. 2004. (Congresso).

3o. Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2002. (Encontro).

Jornada A Visão do Direito no Novo Século. 2001. (Congresso).

1o. Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2000. (Encontro).

I Jornada de Criminologia Psico-Médico- Jurídica. 2000. (Congresso).

O Direito e Suas Novas Perspectivas. 2000. (Congresso).

II Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1999. (Encontro).

II Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1999. (Congresso).

Jornada de Direito Prof. Rubens Bellora. 1999. (Congresso).

Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1998. (Congresso).

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gallo, Carlos; BRITTO, M. G.. A CODEPENDÊNCIA ENTRE A DEMOCRACIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Uma análise da weaponização da desinformação através da plataforma META e seu impacto na democracia brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rodrigues, Itiberê; Duro, Renato. Direito social à educação especial: acesso, permanência e qualidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Bertoldi, Marcia; Gastal, Alexandre; Flach, Daisson. O Processo Estrutural para a contenção do Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Duro, Renato; Rodrigues, Itiberê. A concretização do direito social à educação e o dever estatal de prestar a ?merenda escolar? (Programa Suplementar de Alimentação Escolar) pelos Municípios, no exemplo de Municípios do Rio Grande do Sul. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gastal, Alexandre; Caporlingua, Vanessa.. O Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental para a tutela da Amazônia no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 760/DF e 708/DF. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Sturza, Janaina. ESQUECIDOS NA ALA PSIQUIÁTRICA: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE MENTAL DOS INTERNOS DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO DOUTOR MAURICIO CARDOSO ATRAVÉS DOS PRESSUPOSTOS DA LEI 10.216/2001. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; BRITTO, M. G.; Loponte, Luciana. N.. " O homeschooling à luz do direito social à educação". 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; HENNING, A. C. C.; Duro, Renato. TRABALHO RURAL FRONTEIRIÇO: ENTRE A INVISIBILIDADE E A JUSTIÇA NA FRONTEIRA BRASIL E URUGUAI. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Barreto, Alvaro; Gastal, Alexandre;Apolinário, Marcelo Nunes.. A aplicação das teorias dos diálogos institucionais na efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário: uma análise a partir dos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Santos, Hugo Leonardo Rodrigues; Chies, Luiz Antônio; Rotta, Bruno Almeida. Segurança Pública e Proteção da Vida Humana: Realidade nacional sobre mortes violentas intencionais no período 2016 a 2019 e principais causas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli; Chies, Luiz Antônio; BRITTO, M. G.. O PROTAGONISMO DAS FACÇÕES CRIMINAIS NA AGLOMERAÇÃO URBANA DO SUL: UM ESTUDO SOBRE A COCULPABILIDADE ANTE O DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gastal, Alexandre; Barcellos, Ana Luisa. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO COLABORATIVO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gastal, Alexandre; Quintanilha, Francisco. O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; BRITTO, M. G.; Loponte, Luciana. N.. Nenhum passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao novo regime fiscal instituído pela EC 95/2016. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rotta, Bruno Almeida; Scott Jr, Valmôr; Sparemberger, Raquel; Lemos, Rosemar Gomes. Segurança pública e questão racial no Brasil: uma análise a partir da necropolítica. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Barreto Junior, Irineu; Azevedo, Fernando. Vulnerabilidade na sociedade da informação: a algomiritização da vida cotidiana e a violação de direitos dos consumidores inseridos no filter bubble. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Costa, Elaine Cristina Pimentel; Rotta, Bruno Almeida; Scott Jr, Valmôr. A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da criminologia da libertação associada à colonialidade de gênero. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rotta, Bruno Almeida; Vasconcellos, Fernanda Bestetti. Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análise das condições de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gombar, Jane; Barbosa, Attila Magno e Silva. Tempos flexiveis e teletrabalho: a suplantação do controle de jornada pelo "trabalho feito" e a necessidade de efetivação do direito à desconexão do trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Gastal, Alexandre; Barcellos, Ana Luisa;Apolinário, Marcelo Nunes.. A ação civil pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Rotta, Bruno Almeida; Brod Rodrigues de Sousa, Daniel; Moura, Macelo;Apolinário, Marcelo Nunes.; Santos, Karinne Emanoela Goettems. Justiça restaurativa: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rotta, Bruno Almeida; Vasconcellos, Fernanda Bestetti. Mecanismos que perpetuam a desigualdade de proteção de direitos e garantias no âmbito das prisões cautelares no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Moura, Macelo; BRITTO, M. G.. Liberdade de Expressão: Da tutela constitucional à legal para seu exercício. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; BRITTO, M. G.; Moura, Macelo. Liberdade de expressão: da tutela constitucional à legal para seu exercício. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; LOBATO, A.. A desmilitarização das policias militares e a violência policial militar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Linhares, Bianca de Freitas; Barreto, Alvaro. Eleições suplementares para prefeito (2013-2015): do perfil socioeconomico dos municipios ao comportamento eleitoral brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Mendonça, Daniel; Massaú, Guilherme. O TSE e a polêmica da exigência da aprovação das contas de campanha eleitoral anterior para ser candidarto no pleito de 2012. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

Barreto, Alvaro; Mendonça, Daniel;Apolinário, Marcelo Nunes.. O TSE e a polêmica da exigência da apresentação da certidão de quitação eleitoral para concorrer no pleito de 2012 (qualificação). 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Quintanilha, Francisco; Caporlingua, Vanessa.; Anello, Lucia; Kitzmann, Dione. ?O amicus curiae e a Educação Ambiental Crítica: uma análise das decisões ambientais?. 2022. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Chies, Luiz Antônio; Gastal, Alexandre. Duração razoável dos processos judiciais de saúde: tramitação preferencial e efetividade da prestação. 2017. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Moura, Macelo; Duro, Renato. Uma abordagem sistêmica autopoiética das respostas ao direito à saúde. 2017. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Pardo, Guillermo Orozco; Matiello, Fabricio; TADEU, S. A.; Jimenez Linares, Maria Jesus. El principio de dignidad humana como fundamento jurídico de protección al deficiente. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Granada.

APOLINÁRIO, M. N.; TADEU, S. A.; Matiello, Fabricio; Jimenez Linares, Maria Jesus; Orti Vallejo, Antonio. Daño Moral: De su reconocimiento a la problemática de su cuantificación. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Granada.

Quintanilha, Francisco;Apolinário, Marcelo Nunes.; Anello, Lucia; Silva, Mateus Lopes; Caporlingua, Vanessa.. "O amicus curiae e a Educação Ambiental Crítica: uma análise das decisões ambientais dos julgadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul". 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Moura, Macelo;Apolinário, Marcelo Nunes.; Chies, Luiz Antônio; Azevedo, Fernando. Direitos sociais e fundamentais e políticas públicas: a ilegitimidade na decibilidade do ato jurisdicional na identificação e implementação de políticas públicas sociais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Gastal, Alexandre; Chies, Luiz Antônio. A efetivdade do direito processual ciil brasileiro e o postulado constitucional da duração razoável do processo: a tramitaão preferencial nos processos de saúde dos idosos e portadores de doença grave na comarca de Pelotas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gallo, Carlos; Massaú, Guilherme. Impacto das fake news nas eleições presidenciais de 2022 Análise das jurisprudências dos tribunais superiores. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Serpa, Rodrigo; Czarneski, Flávia Regina. Reforma da Previdência (EC 103/2019): considerações sobre as aposentadorias por incapacidade para o trabalho e as readaptações para exercício de cargos na Universidade Federal de Pelotas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional ? PROFIAP) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rodrigues, Itiberê; Duro, Renato. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO ESPECIAL: ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gastal, Alexandre; Santos, Karinne Emanoela Goettems; Dias, Eugênia Antunes. O Processo Estrutural como contribuição para a efetivação do direito fundamental social à educação de quilombolas: uma análise da realidade de comunidades localizadas no município de Pelotas/RS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rodrigues, Itiberê; Reck, Janriê. A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL PELO TERCEIRO SETOR: UMA ANÁLISE DO CONTRATO DE GESTÃO À LUZ DOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rotta, Bruno Almeida; Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Sturza, Janaina. ESQUECIDOS NA ALA PSIQUIÁTRICA: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE MENTAL DOS INTERNOS DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO DOUTOR MAURICIO CARDOSO ATRAVÉS DOS PRESSUPOSTOS DA LEI 10.216/2001. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Silva, Mateus Lopes; HENNING, A. C. C.;Apolinário, Marcelo Nunes.. O Estado como eixo do carrossel de problemas ambientais e violações de direitos sociais na orla lagunar de Pelotas-RS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gastal, Alexandre; Barreto, Alvaro. A aplicação das teorias dos diálogos institucionais na efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário: uma análise a partir dos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rotta, Bruno Almeida; Chies, Luiz Antônio; Santos, Hugo Leonardo Rodrigues. Direito Social Fundamental à Segurança Pública e Proteção da Vida Humana: uma análise no Brasil e na Comarca de Pelotas (RS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Chies, Luiz Antônio; BRITTO, M. G.; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli. o protagonismo das facções criminosas na aglomeração urbana do sul: um estudo sobre a coculpabilidade ante o direito social à segurança pública. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Gastal, Alexandre; Barcellos, Ana Luiza;Apolinário, Marcelo Nunes.. A ação civil pública como instrumento colaborativo de efetivação do direito à saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Massaú, Guilherme; BRITTO, M. G.; Loponte, Luciana. N.. Nem um passo atrás: o direito fundamental à educação no âmbito da União Federal frente ao novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Costa, Elaine Cristina Pimentel; Rotta, Bruno Almeida; Scott Jr, Valmôr. Não educação de mulheres encarceradas e processos de exclusão: a criminologia da libertação ao contexto penitenciário brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rotta, Bruno Almeida; Vasconcellos, Fernanda Bestetti. Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análisedas condições de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gastal, Alexandre; Quintanilha, Francisco. O acesso ao direito à moradia digna e adequada no escopo da constituição dirigente: obstáculos para exigibilidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Barcellos, Ana Luisa; Gastal, Alexandre. A ação civil púlicacomo instrumento de efetivação dos direitos sociais: uma análise acerca da representação adequada em juízo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Moura, Macelo; Duro, Renato. Do sistema ao campo: respostas jurídicas ao direito à saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Silva, Adrián. Sociocriminologia do crime organizado: o "poder paralelo" em questão. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Homrich, Ivone Nunes. Responsabilidade civil nos danos ambientais: uma análise acerca do caso do lixo inglês enviado ao Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Passos, José Olavo; Brod Rodrigues de Sousa, Daniel. Panorama acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica: reflexões criticas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Silva, Mateus Lopes; Pinto, Jader. Licenciamento ambiental aplicável a rodovias federais: um estudo de caso da BR 392 no Estado do RS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Homrich, Ivone Nunes. As a´reas de preservação permanente previstas no novo código florestal e sua eficácia na proteção dos recursos hídricos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Brod Rodrigues de Sousa, Daniel; Lucas, Ana Cláudia. A aplicação da suspensão condicional do processo nos crimes ambientais: o controverso critério adotado pelo art. 28 da lei 9605/98. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Bertoldi, Marcia; Brod Rodrigues de Sousa, Daniel. A (in) aplicabilidade do principio da proibição do retrocesso aos direitos socioambientais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Gombar, Jane;Apolinário, Marcelo Nunes.; Massaú, Guilherme. Serviço externo: a responsabilidade do empregador pelo meio ambiente de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Azevedo, Fernando. Consumo e bens culturais: A proteção do patrimônio cultual imaterial vivo das comunidades tradicionais na modernidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Pinto, Jader;APOLINÁRIO, M. N.; Silva, Mateus Lopes. A atividade fumageira sob a ótica da função social da propriedade rural. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Silva, Mateus Lopes; Gastal, Alexandre. Termo de ajustamento de conduta como instrumento adequado para a efetivação dos principios da prevenção e da preucação em defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gastal, Alexandre; BRITTO, M. G.. Ação Popular: um instrumento de cidadania ambiental na defesa do meio ambiente ecolgicamente equilibrado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; BARBOZA, P. C. N.; Garcia, T.E.M. A Castração Quimica - De pena a Direito: Uma política pública do tratamento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em gestão pública e desenvolvimento) - Universidade Federal de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Gastal, Alexandre. A nanotecnologia e o direito de informação do trabalhador exposto aos nanomateriais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; ALBERNAZ, R. O.; Reck, Janriê. A inversão do ônus da prova no processo ambiental fundamentada nos principios da preucação e prevenção. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

LOBATO, A.;Apolinário, Marcelo Nunes.. CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NAS PESQUISAS ENVOLVENDO POPULAÇÕES ISOLADAS E REALIZADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Massaú, Guilherme; BRITTO, M. G.. A defesa dos direitos dos cidadãos na Constituição Federal brasileira de 1988: do defensor do povo ao Ministério Público: estudo histórico-sistemático. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.; avila, marta. A força normativa da jurisprudência constitucional na tradição civil law. Análise da execução provisória de sentença penal condenatória no caso KISS, segundo a lei 13.964/19 e as ações declaratórias de constitucionalidade n. 43, 4 e 54. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.; Rodrigues, Itiberê. Como deve ser viabilizada a particpação de transsexuais em competições esportivas?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

BRITTO, M. G.; Vasconcellos, Ricardo;Apolinário, Marcelo Nunes.. a tutela de urgência na efetivação do direito fundamental à saúde: uma interpretação finalística e histórica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, M.; HENNING, A. C. C.;Apolinário, Marcelo Nunes.. Ações afirmativs em matéria eleitoral: racismo estrutural e caminhos de igualdade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.; Rodrigues, Itiberê. A execução das decisões estruturais na jurisdição constitucional: a garantia da plena efetividade dos julgados do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; HENNING, A. C. C.; Silveira, Pedro. Uma análise acerca do Auxílio Emergencial: A responsabilidade estatal na garantia de renda mínima no período de calamidade pública e a efetividade da política pública implementada pela Lei n 13.982/2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.; Rodrigues, Itiberê. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO E SUA VALIDADE NO ATUAL CONTEXTO JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Costa, Inezita; Lucas, Ana Cláudia. Legítima defesa da honra: análise da ADPF779 na perspectiva dos princípios da dignidade da pessoa humana e da plenitude de defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rodrigues, Itiberê; CHIARELLI, M.. HISTÓRICO DA Concessão DE MEDICAMENTOS POR VIA JUDICIAL ATÉ O R.E 657718. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.; Rodrigues, Itiberê. Problemas enfrentados para se identificar a ratio decidendi dos precedentes do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.; Rodrigues, Itiberê. Lei da Ficha Limpa: Inelegibilidade e Detração Eleitoral, comentários à ADI 6.630. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; HENNING, A. C. C.; CHIARELLI, M.. O SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Vasconcellos, Ricardo; corrêa, anelize. NACIONALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Moresco, Celso; Rodrigues, Itiberê;Apolinário, Marcelo Nunes.. O fenômeno da monocratização das decisões cautelares em sede de ADI: a insegurança jurídica decorrente do descompasso da atuação do STF com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rodrigues, Itiberê; BRITTO, M. G.. Direito ao Esquecimento à Luz do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Santos, Cláuber; Bertoldi, Marcia;Apolinário, Marcelo Nunes.. Acesso à internet como instrumento de efetivação do direito à educação e à cidadania: uma análise desses direitos na realidade pandêmica brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Magalhães Oscar; Bertoldi, Marcia;Apolinário, Marcelo Nunes.. Execução provisória da pena: a necessidade de positivação da matéria para a efetividade jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Rodrigues, Itiberê; CHIARELLI, M.;Apolinário, Marcelo Nunes.. Mandado de injunção: os efeitos da decisão e a evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Moresco, Celso;Apolinário, Marcelo Nunes.; Massaú, Guilherme. Reintegração e reforma de militares temporários e a atuação do EQUAD/MILITAR para reduzir seus impactos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Moresco, Celso; Massaú, Guilherme. A (in)constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente em face da proibição do retrocesso social: uma análise sobre os limites da liberdade legislativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Massaú, Guilherme; Bertoldi, Marcia. CONFLITO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATERIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE ADI?S JULGADAS PELO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.; Rodrigues, Itiberê. DIÁLOGO INSTITUCIONAL E A ÚLTIMA PALAVRA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE HARD CASES NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rodrigues, Itiberê; CHIARELLI, M.. A possibilidade de perda do mandado eletivo por infidelidade partidária ? Uma análise dos julgados do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; HENNING, A. C. C.; Almeida, Marilis. JUDICILIAZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: COMO O PLANTIO DE CANNABIS TEM SIDO LIBERADO PARA USO MEDICINAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; corrêa, anelize; Homrich, Ivone Nunes. A influência da nacionalidade sobre a extradição passiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Santos, Cláuber; avila, marta. Juiz de garantias ? Lei 13.964/2019: Um olhar constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Silveira, Pedro; HENNING, A. C. C.. A teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e Klaus Günther. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; corrêa, anelize; Vasconcellos, Ricardo. O controle da convencionalidade aplicado pelo STF no julgamento do habeas corpus por prisão civil do depositário infiel. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rodrigues, Itiberê; CHIARELLI, M.. As Teorias do Poder Constituinte Originário e seus reflexos na Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.; Rodrigues, Itiberê. A mudança de interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca do início do cumprimento provisório da sentença penal condenatória após o julgamento pela 2ª instância à luz do princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Brod Rodrigues de Sousa, Daniel; Scott Jr, Valmôr. Crimes cibernéticos: uma análise ao artigo 154-A do Código Penal, inserido pela Lei n° 12.737/2012. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Almeida, Marilis; Magalhães Oscar;Apolinário, Marcelo Nunes.. Judicializacao da política, ativismo judicial e limitação do Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rotta, Bruno Almeida; Scott Jr, Valmôr. A redução da maioridade penal frente a (in)eficácia das medidas socioeducativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Bertoldi, Marcia; Almeida, Marilis. Fake News: uma análise do fenômeno, suas consequências e formas de combate. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Santos, Cláuber; corrêa, anelize. A garantia do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: Análise dos possíveis critérios de aplicação como mecanismos de delimitação da sua abrangência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Moresco, Celso; avila, marta. Responsabilidade Civil da Administração Pública nas Relações de Custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Bertoldi, Marcia; CHIARELLI, M.. A sub-representação feminina na política brasileira em face das cotas de gênero: uma análise a partir do movimento sufragista até os dias atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rotta, Bruno Almeida; Scott Jr, Valmôr. Análise quanto à tipificação da transmissão do vírus HIV frente à lacuna legislativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.; BRITTO, M. G.. Uma análise constitucional da educação domiciliar e a possibilidade jurídica de adoção dessa modalidade de ensino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Bertoldi, Marcia; Almeida, Marilis. A dicotomia dos direitos fundamentais no tocante à colisão entre direitos da personalidade e liberdade de expressão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rotta, Bruno Almeida; Scott Jr, Valmôr. Uma análise das decisões emitidas na Comarca de Jaguarão/RS após a edição da Súmula Vinculante n. 56 do Supremo Tribunal Federa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Rotta, Bruno Almeida; Scott Jr, Valmôr. Medida protetiva de urgência à mulher: Potencialidades da Lei 13.827/19. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gonzalez, J. F; Scott Jr, Valmôr. Inviabilidade do delegado de polícia celebrar acordo de colaboração premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Silveira, Pedro. O princípio da presunção da inocência e a influência das mídias no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; HENNING, A. C. C.; Homrich, Ivone Nunes. A convenção de Basiléia sobre poluição transfronteiriça e seus reflexos na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Silveira, Pedro. Critérios para a nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Massaú, Guilherme. Teoria moderna dos princípios jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Homrich, Ivone Nunes; Vasconcellos, Ricardo. Uma análise sobre responsabilidade internacional e sua possível aplicação em casos de intervenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.; Massaú, Guilherme. Lei 9394/96 e o papel do municipio na efetivação de políticas públicas na rede de educação básica: estudo de caso em Pelotas e Itapiúna BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.; Moresco, Celso. O uso do poeder de polícia e o processo administrativo no municipio de Pelotas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Silveira, Pedro;Apolinário, Marcelo Nunes.; Magalhães Oscar. A função e a aplicação dos principios jurídicos na teoria jurídica contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Silveira, Pedro; Massaú, Guilherme. Repensando a epistemologia jurídica: a necessidade de superação da dicotomia teoria e prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Homrich, Ivone Nunes; Bertoldi, Marcia. O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, M.; Massaú, Guilherme;Apolinário, Marcelo Nunes.. Uma análise do art. 60, 5o, da CF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Moresco, Celso; Massaú, Guilherme. O legislativo municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; BRITTO, M. G.; Moresco, Celso. Direito municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Magalhães Oscar; Massaú, Guilherme. A resolução da colisão de principios de Robert Alexy e sua aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Moresco, Celso; Massaú, Guilherme. A condenação penal frente ao pedido de absolviçao do MP sob o prisma do principio constitucional da imparcialidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Moresco, Celso; Massaú, Guilherme. Análise acerca da constitucionalidade da exploração de jogos de azar no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Massaú, Guilherme. A sindicabilidade dos atos administrativos no ordenamento econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Vasconcellos, Ricardo. Patenteamento de recursos biológicos: o acordo TRIPS em conflito com a convenção sobre diversidade biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; BRITTO, M. G.. Proposta pedagógica para ensino médio politécnico no Rio Grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Massaú, Guilherme. A adoção do regime diferenciado de contratações públicas como solução para a AdministraçãoPública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Moresco, Celso. O reintegrado militar no exército brasileiro e o instituto do encostamento como possível solução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Vasconcellos, Ricardo. A incorporação da sentença estrangeira e considerações sobre a soberania estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.. Controle de constitucionalidade das leis municipais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CHIARELLI, M.. Um estudo sobre o Mandado de Segurança com ênfaseeeee no erro atinente à autoridade coatora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Moresco, Celso; BRITTO, M. G.. A teoria da reserva do possível enquanto limite aos direitos fundamentais: os parâmetros impostos pela dignidade da pessoa humana e o ativismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; COSTA, M. A. D.. Organização política do Estado - os caminhos da democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; COSTA, M. A. D.. A importância do voto do preso para a melhoria do sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; COSTA, M. A. D.. O problema da ressocialização no ambiente carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; BARCELLOS, C.. Ressocialização do apenado: a importância da educação e do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; COSTA, M. A. D.. Ressocializção do apenado: a importância da educação e do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; HENNING, A. C. C.. Religiões de matriz africana, velhos e novos paradgmas e o direito a livre luturgia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; H.G.BOABAD. Abordagem policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; H.G.BOABAD. A nova ótica da prisão preventiva à luz da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; H.G.BOABAD. Provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; H.G.BOABAD. Atipicidade material do delito de rufianismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; H.G.BOABAD. Análise do principio da presunção de inocência e a aplicação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; H.G.BOABAD. A privatização dos presidios no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; H.G.BOABAD. Redução da maioridade penal: possibilidade jurídica face a criminalidade juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gonzalez, J. F; Costa, Inezita. Meios de prova na lei n° 12.760: auxilio na caracterização de embriaguez ao volante ou facilitação na atuação arbitrária do agente fiscalizador?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gonzalez, J. F; Rotta, Bruno Almeida. A justiça de transição e seu estágio de efetivação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Moresco, Celso; Santos, Cláuber. O beneficio assistencial de prestação continuada e a suposta inconstitucionalidade do parágrafo 3 do art. 20 da lei 8.742/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Moresco, Celso; Santos, Cláuber. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Moresco, Celso; Santos, Cláuber. O devido processo legal e o redirecionamento contra o responsável tributário na execução fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gonzalez, J. F; Brod Rodrigues de Sousa, Daniel. O regime disciplinar diferenciado: uma manifestação do direito penal do inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gonzalez, J. F; Costa, Inezita. A responsabilidade penal dos criminosos psicopatas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Silveira, Pedro; ALBERNAZ, R. O.. Segurança da posse como garantia do direito fundamental à moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Silveira, Pedro; ALBERNAZ, R. O.. A reforma agrária como meio de alcançar a função social da propriedade e o papel do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; ALBERNAZ, R. O.; Cáprio, Marcos. A teoria do diálogo das fontes e a interpretação sistemática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Costa, Inezita; Gonzalez, J. F. Justiça restaurativa: A justiça restaurativa como forma alternativa de resolução de conflitos e a possibilidade de sua implementação no sistema jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Massaú, Guilherme; Homrich, Ivone Nunes. Liberdade de imprensa e direitos de personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Brod Rodrigues de Sousa, Daniel; Gonzalez, J. F. A prova no crime de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Brod Rodrigues de Sousa, Daniel; Gonzalez, J. F. A inconstitucionalidade da pena de castração quimica para criminosos sexuais no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gonzalez, J. F; Brod Rodrigues de Sousa, Daniel. A inconstitucionalidade da lei n° 12.654/2012 em razão do principio do nemo tenetur se detegere. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; MAYER, J.. Licitação e tecnologia da informação: O surgimento do pregão eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. Uma análise do que mudou no crime de estupro com o advento da Lei 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Castro, V;APOLINÁRIO, M. N.. Uso de algemas: Constrangimento ilegal ou garantia de segurança?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; H.G.BOABAD. Pedofilia no Brasil - A (in) eficácia da punição estatal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; COSTA, M. A. D.. Voto: Direito ou dever. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; COSTA, M. A. D.. Fidelidade Partidária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha; BARCELLOS, C.. Uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha; BARCELLOS, C.. A possibilidade da prisão preventiva no furto simples à luz da nova lei de medidas cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha; H.G.BOABAD. Nova sistemática de medidas cautelares na prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V; H.G.BOABAD. A influência da midia nas decisões judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha; Castro, V. Roubo com emprego de arma de fogo: A incidência da majorante prescinde da apreensão e comprovação da potencialidade lesiva?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; H.G.BOABAD; E, Rocha. A influência da midia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha; H.G.BOABAD. A influência da midia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha; H.G.BOABAD. A pronúncia e o in dubio pro societate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha; R, Bareño. A prova e a livre convicção do juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha; H.G.BOABAD. Aspectos constitucionais da absolvição sumária proferida pelo juiz singular na 1a fase do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; H.G.BOABAD; Castilho, S. Execução de Medida sócio-educativa de internação privativa de liberdade aplicada aos adolescentes infratores e sua ineficácia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha; H.G.BOABAD. A responsabilização penal do policial infiltrado em organizações criminosas brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; R, Bareño. Aplicabilidade do principio da insignificância nos crimes fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Antunes, M,T. Discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; R, Bareño. A utilização de precatórios judiciais como forma de extinção do crédito tributário por meio da compensação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; H.G.BOABAD. Homicídio no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Anselmi, M. Bioética e sua trajetória: Eutanásia ? Tirar a vida ou abreviá-la. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; COSTA, M. A. D.. Análise da (in) constitucionalidade da lei da ficha limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; HENNING, A. C. C.. A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. A Lei Maria da Penha em analogia em defesa do homem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. Aborto por anencefalia fetal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. Redução da Maioridade penal: sua inconstitucionalidade e os desvios de caráter da juventude brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. Plenitude de defesa no julgamento perante o tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; H.G.BOABAD; COSTA, M. A. D.. A proibição da prova ilicita no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Anselmi, M; Castilho, S. Direito de personalidade, uso indevido da imagem e sua análise jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

COSTA, M. A. D.;APOLINÁRIO, M. N.. O SISTEMA DE COTAS PARA AFRO-DESCENDENTES NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; COSTA, M. A. D.. ANÁLISE DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DO ITALIANO CESARE BATTISTI AO ESTADO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; COSTA, M. A. D.. A ADOÇÃO DO VOTO DISTRITAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - UMA ALTERNATIVA PARA CORREÇÕES DAS IMPERFEIÇÕES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Antunes, M,T. FACULDADE DE O JUÍZ EXIGIR GARANTIA DE JUÍZO NOS CASOS DO ART. 7, III DA LEI 12.016/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Antunes, M,T. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ESCOLAS PÚBLICAS NOS CASOS DE BULLYING NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. ANÁLISE DO PRESIDIO REGIONAL DE PELOTAS NO CONTEXTO DA CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. A CRIMINALIDADE JUVENIL: ENFOQUE NOS FATORES E NO TRATAMENTO SÓCIO JURÍDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E CONSEQUENCIAS DO SEU DESCUMPRIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. ESTUPRO DE VULNERÁVEL MENOR DE 14 ANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. A VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E A EVOLUÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha. A APLICAÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE AO USUÁRIO DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha. ABORTO DECORRENTE DO ESTUPRO: O QUE PREPONDERA? DIREITO À VIDA OU A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha. COAUTOR E MORTE DO NASCENTE OU RECÉM-NASCIDO: INFANTICIDIO OU HOMICIDIO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; SANTIAGO, C.. A (IN) EFICÁCIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE: LIMITES E POSSIBILIDADES À CONCRETIZAÇÃO NA ESFERA SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; R, Bareño. DANO MORAL OU MERO ABORRECIMENTO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha; H.G.BOABAD. A lei de execução penal e sua influência na ressocialização do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha; H.G.BOABAD. A privatização das penitenciárias, visando à ressocialização do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; R, Bareño; Moncks, Guilherme. O regime especial dos precatórios à luz da emenda constitucional n. 62. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha; Castro, V. Furto em supermercado: crime impossivel?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V; E, Rocha. Eficácia das medidas socioeducativas imputadas aos menores infratores e a repercussão na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V; H.G.BOABAD. Violência doméstica e representação da vitima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V; H.G.BOABAD. A remição penal no regime aberto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.. "Cidadania: ações afirmativas e a inclusão educacional ao portador de sindrome de dow". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. ."Direito penal do inimigo". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. "Ineficácia da Lei n. 11.705/08 (Lei Seca) no municipio de Pelotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

HENNING, A. C. C.;APOLINÁRIO, M. N.. "Notas criticas ao direito extradicional brasileiro". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. "Será a inovação na tréplica uma estratégia de defesa inconstitucional". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; H.G.BOABAD. "Privatização penitenciária no Brasil". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; H.G.BOABAD. "A incompetência jurisdicional na questão da pornografia infantil". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; COSTA, M. A. D.. "Acessibilidade do deficiente físico no transporte coletivo urbano em Pelotas/RS". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha. "Condição jurídica do estrangeiro no Brasil: Análise dos procedimentos de deportação, extradição e expulsão". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; H.G.BOABAD. "A utilização da bicicleta como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais à dignidade humana". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; H.G.BOABAD; Castro, V. "Maioridade penal: Reflexão que leva a sua redução". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V; H.G.BOABAD. "Lavagem de dinheiro". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

R, Bareño;APOLINÁRIO, M. N.. "A inconstitucionalidade da capacidade conferida ao poder executivo de instituir tributos". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha. "A inconstitucionalidade do crime de embriaguez no trânsito ante a ausência da elementar perigo concreto de dano". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha. "Interrogatório por videoconferência: inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; E, Rocha. "Infância e adolescência: a ineficácia das medidas de proteção de abrigamento na lei 8.069/90". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Anselmi, M; H.G.BOABAD. "A interferência do Poder Judiciário nos licenciamentos ambientais concedidos pelo Poder Executivo". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Bertoldi, Marcia; Massaú, Guilherme. Concurso Público para a disciplina de direito tributário e direito internacional privado. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Gastal, Alexandre; Chies, Luiz Antônio. Prática do Direito Civil e Processual Civil, do Direito Penal e direito do trabalho e processual do trabalho. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Rotta, Bruno Almeida;Apolinário, Marcelo Nunes.; Azevedo, Fernando; Santos, Karinne Emanoela Goettems; Neto, Daniel Lena Marchiori. Banca Examinadora para processo seletivo simplificado para professor visitante. Portaria 01/2023. 2023. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia; SIMIONI, A.. AS MISÉRIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NO. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia; SIMIONI, A.. Colônias Agrícolas: As mazelas do regime semiaberto. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia; SIMIONI, A.. DESMILITARIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA O MODELO POLICIAL. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; SIMIONI, A.; Lucas, Ana Cláudia. JUSTIÇA RESTAURATIVA: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia; SIMIONI, A.. O ACESSO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL. 2015.

Apolinário, Marcelo Nunes.; SIMIONI, A.; Lucas, Ana Cláudia. O IN DUBIO PRO REO E O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA FA. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; SIMIONI, A.; Lucas, Ana Cláudia. O REFLEXO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ADOLE. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia; SIMIONI, A.. QUESTÃO RACIAL E CRIME ? TEORIAS RACIAS E SEU REFLEX. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia; SIMIONI, A.. A APURAÇÃO DO COMETIMENTO DE FALTAS GRAVES NO PRESÍDI. 2015.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia; SIMIONI, A.. A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO: UMA AN. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; SIMIONI, A.; Lucas, Ana Cláudia. A MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia; SIMIONI, A.. CÁRCERE E DIREITOS SOCIAIS: O ACESSO AO TRABALHO PE. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; SIMIONI, A.. A delação premiada na legislação brasileira. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Brod Rodrigues de Sousa, Daniel; SIMIONI, A.. FURTO E ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; SIMIONI, A.; Brod Rodrigues de Sousa, Daniel. O FUNCIONAMENTO DO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS E OS. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; SIMIONI, A.; Lucas, Ana Cláudia. OS PROJETOS DE NOVAS LEIS MIGRATÓRIAS BRASILEIR. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia; SIMIONI, A.. A EXIGÊNCIA DE PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO NA LEI DE E. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia. Mobilidade urbana e novas tecnologias: o uso de apli. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia; SIMIONI, A.. EFEITOS DA PUBLICIDADE INFANTIL: Resultados de um e. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS PEDIDOS DE FERT. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Lucas, Ana Cláudia; SIMIONI, A.. O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBE. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; ALBERNAZ, R. O.; Rotta, Bruno Almeida. XXIII Congresso de Iniciação Cientifica da UFPEL. 2014. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; CARDOSO, S. T.; Andrade, Isabela; Ely, Regis. XVI Encontro de pós graduação da UFPEL. 2014. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.; Bertoldi, Marcia; Gonzalez, J. F. XXII Congresso de Iniciação Cientifica da UFPEL. 2013. Universidade Federal de Pelotas.

Apolinário, Marcelo Nunes.. Encontro de Pós-Graduação UFPEL. 2013. Universidade Federal de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V; Anselmi, M. Percepção pelotense sobre a pena de morte. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; COSTA, M. A. D.; Anselmi, M. Percepção de profissionais da área do direito frente à redução da maioridade penal em Pelotas. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Anselmi, M. A inclusão dos deficientes fisicos na Sociedade. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; BARBOZA, P. C. N.; HENNING, A. C. C.. Principio da dignidade humana e a humanização dos estudantes de direito na prática da assistência judiciária da Anhanguera Educacional/Atlântico Sul. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Anselmi, M; Castro, V. Percepção de profissionais da área jurídica e da saúde em Pelotas sobre a eutanásia. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Anselmi, M; HENNING, A. C. C.. Percepção da comunidade pelotense sobre as normatizações do CDC a respeito dos vicios de qualidade de produto. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Castro, V. Na visão da sociedade, a religião têm influência na prática do crime de aborto?. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; COSTA, M. A. D.; Anselmi, M. Percepção de profissionais da área do direito frente à redução da maioridade penal em Pelotas. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; Anselmi, M; Castro, V. Percepção pelotense sobre a pena de morte. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; BARBOZA, P. C. N.; HENNING, A. C. C.. Efetividade do Direito fundamental à dignidade econômica no Bairro Navegantes II, em Pelotas. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; BARBOZA, P. C. N.; HENNING, A. C. C.. Percepção da juventude pelotense acerca do direito à igualdade étnica. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

HENNING, A. C. C.;APOLINÁRIO, M. N.; BARBOZA, P. C. N.. "Jeitinho brasileiro": Percepção dos funcionários públicos atuantes nos três poderes, em Pelotas. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

HENNING, A. C. C.; COSTA, M. A. D.;APOLINÁRIO, M. N.. Eficácia do atendimento multidisciplinar para as mulheres vitimas de violência doméstica na Delegacia da Mulher, em Pelotas. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; HENNING, A. C. C.; COSTA, M. A. D.. Conhecimento da população pelotense acerca dos direitos consumeristas - Vicios do serviço em telefonia móvel. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; BARBOZA, P. C. N.; HENNING, A. C. C.. Cidadania e reciclagem de lixo em Pelotas: Estudo de caso sobre os catadores de lixo. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

APOLINÁRIO, M. N.; BARBOZA, P. C. N.; HENNING, A. C. C.. Percepção da juventude pelotense acerca do direito à igualdade étnica. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

HENNING, A. C. C.;APOLINÁRIO, M. N.. Crimes na internet e seu conhecimento jurídico pelos profissionais da área do Direito. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

Impactos da gestão de políticas públicas ambientais sobre os direitos sociais ao trabalho e à moradia na orla lagunar de Pelotas-RS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Democracia e Reforma Política no Brasil; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Democracia e Reforma Política no Brasil; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Democracia e Reforma Política no Brasil; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, UFPEL; (Orientador);

O Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental para a tutela da Amazônia no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental n; º 760/DF e 708/DF; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

ESQUECIDOS NA ALA PSIQUIÁTRICA: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE MENTAL DOS INTERNOS DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO DOUTOR MAURICIO CARDOSO ATRAVÉS DOS PRESSUPOSTOS DA LEI 10; 216/2001; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

" O homeschooling à luz do direito social à educação"; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A aplicação das teorias dos diálogos institucionais na efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário: uma análise a partir dos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

"TRABALHO RURAL FRONTEIRIÇO: ENTRE A INVISIBILIDADE E A JUSTIÇA NA FRONTEIRA BRASIL E URUGUAI "; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Segurança Pública e Proteção da Vida Humana: Realidade nacional sobre mortes violentas intencionais no período 2016 a 2019 e principais causas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análise das condiçoes de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O neoconstitucionalismo no direito previdenciário: a problemática da aplicação de seus elementos pelo STF no julgamento dos recursos extraordinários de números 631; 240/MG e 661; 256/SC; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Mecanismos que perpetuam a a desigualdade de proteção de direitos e garantias no âmbito das prisões cautelares no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Liberdade de Expressão: da tutela constitucional à legal para seu exercício; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate à prevenção à violência institucional; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, ; Coorientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Análise da legislação ambiental aplicável à três fragmentos da floresta de restinga situados no entorno da enseada do saco da mangueira no município de Rio Grande/RS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Educação ambiental no município de Pelotas/RS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A defesa a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, qualidade de vida e os grandes empreendimentos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

DIREITO CONSTITUCIONAL E ESTUDOS DECOLONIAIS: A NATUREZA SEGUNDO AS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E EQUADO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Ecologização da propriedade e sua função social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A constitucionalidade da redução da maioridade penal em face da sua natureza de regra de política criminal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Ação Popular: um instrumento de cidadania ambiental na defesa do meio ambiente ecolgicamente equilibrado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Controle de Constitucionalidade e Legitimidade Democrática no Direito Constitucional Brasileiro: uma análise a partir das teorias de Dworkin e Waldron; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Seiel Voss da Cunha; A garantia do princípio do Mínimo Existencial frente à judicialização da saúde por leitos em Unidade de Terapia Intensiva; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Exercício estratégico da jurisdição constitucional: análise de risco de backlash e posições de compromisso à luz do Recurso Extraordinário 635; 659/SP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

IA X Democracia: o uso de Inteligência Artificial para propagação de fake news e seus malefícios para o Sistema Eleitoral Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A influência da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu na Constituição Federal do Brasil de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A criminalização da homofobia pelo STF: o princípio da legalidade e a proibição da analogia in malam partem em matéria penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

LGPD e Eleições: impactos no registro das candidaturas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O Princípio Constitucional da Autenticidade Eleitoral e a Influência das ?fakenews? no programa eleitoral: uma análise do artigo 9º-A da Resolução nº 23; 610 do Tribunal Superior Eleitoral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

OS LIMITES DO NEOCONSTITUCIONALISMO DIANTE DOS PRESSUPOSTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A inclusão do ensino jurídico-constitucional no ensino básico como auxiliador na construção do cidadão brasileiro à luz da PLS 70/2015; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

LEI Nº 12; 916 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS DE ESPORTES) À LUZ DA PROPORCIONALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Direito ao Esquecimento à Luz do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Acesso à internet como instrumento de efetivação do direito à educação e à cidadania: uma análise desses direitos na realidade pandêmica brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Execução provisória da pena: a necessidade de positivação da matéria para a efetividade jurisdicional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Mandado de injunção: os efeitos da decisão e a evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O fenômeno da monocratização das decisões cautelares em sede de ADI: a insegurança jurídica decorrente do descompasso da atuação do STF com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

JUDICILIAZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: COMO O PLANTIO DE CANNABIS TEM SIDO LIBERADO PARA USO MEDICINAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A influência da nacionalidade sobre a extradição passiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Juiz de garantias ? Lei 13; 964/2019: Um olhar constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e Klaus Günther; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O controle da convencionalidade aplicado pelo STF no julgamento do habeas corpus por prisão civil do depositário infiel; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

As Teorias do Poder Constituinte Originário e seus reflexos na Constituição Federal de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Crimes cibernéticos: uma análise ao artigo 154-A do Código Penal, inserido pela Lei n° 12; 737/2012; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Judicializacao da política, ativismo judicial e limitação do Poder Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A redução da maioridade penal frente a (in)eficácia das medidas socioeducativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Fake News: uma análise do fenômeno, suas consequências e formas de combate; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A garantia do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: Análise dos possíveis critérios de aplicação como mecanismos de delimitação da sua abrangência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Responsabilidade Civil da Administração Pública nas Relações de Custódia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A sub-representação feminina na política brasileira em face das cotas de gênero: uma análise a partir do movimento sufragista até os dias atuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Análise quanto à tipificação da transmissão do vírus HIV frente à lacuna legislativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Uma análise constitucional da educação domiciliar e a possibilidade jurídica de adoção dessa modalidade de ensino; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A mudança de interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca do início do cumprimento provisório da sentença penal condenatória após o julgamento pela 2ª instância à luz do princípio da presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A dicotomia dos direitos fundamentais no tocante à colisão entre direitos da personalidade e liberdade de expressão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Uma análise das decisões emitidas na Comarca de Jaguarão/RS após a edição da Súmula Vinculante n; 56 do Supremo Tribunal Federa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Financiamento de campanha eleitoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Financiamento de campanha eleitoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A internação compulsória de dependentes químicos no Estado de São Paulo diante à liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O trabalho infantil no Brasil: conceitos e teorias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A influência da pesquisa eleitoral no voto do cidadão pelotense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Direito fundamental social do transporte e a concessão do serviço público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Presunção de inocência: evolução histórica e a atual flexibilização em violação a Fonstituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O aumento da representatividade feminina na política brasileira: desafios na atualidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Habeas Corpus: Banalização ou democratização do instituto?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Direito fundamental á saúde e suas efetivação sobe um contexto de judiciação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Fidelidade partidária em face do princípio constitucional da liberdade para o exercício do mandato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Financiamento de campanha eleitoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

a CRISE DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil:Uma análise legislativa, doutrinária e judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Educação jurídica para além da academia: um estudo de uma escola de ensino fundamental sob a perspectivada disciplina de direito constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A distribuição antidemocrática das verbas do fundo partidário e do tempo de propaganda eleitoral gratuíta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A obrigação do Estado ao fornecimento de medicamentos pela via judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O aumento do poder punitivo estatal nas sociedades contemporâneas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Estado e criminalidade - a omissão estatal em relação ao direto à segurança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A exclusão da ilicitude como fundamentação da autoridade policial pela não lavratura de prisão em flagrante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O foro por prerrogativa de função; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

S descriminalização das drogas como política pública de saúde e segurança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Refroma trabalhista no Brasil: Avanço ou retrocesso?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A garantia constitucional do direito a saúde e a responsabilidade do Estado em fornecer medicamentos não registrados na ANVISA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O protagonismo do Poder Judiciário após a Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e suas implicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Aspectos éticos da delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O propósito negocial no planejamento tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A vedação de tratamento cruel contra os animais: perspectivas pela sua eficácia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O desenho institucional da Corte Constitucional Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A transexualidade à luz dos princípios e garantias constitucionais: Implicações procedimentais para a alteração do assento registral; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Possibilidade de compensação dos precatórios judiciais por créditos tributários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Overdose de hopocrisia; a ilegalidade arbitrária da cannabis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Encarceramento e diálogos de gênero: uma analise da condição das mulheres presas no Brasil com enfoque nas denitenciárias dos municípios de pelotas/RS e Rio Grande/RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O direito de propriedade de veículo automotor em face da sua carga tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A constitucionalidade da redução da maioridade penal em face da sua natureza de regra de política criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A intervenção da força de paz da ONU no Haiti: uma questão de soberania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A Ação de impugnação de mandato eletivo como garantia de normalidade e legitimidade das eleições; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Corrupção equiparada a crime hediondo no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Sequestro internacional interparental: a abdução e a restituição de crianças com ênfase na convenção de Haia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A constitucionalização da adoção homoparental e seus reflexos no direito previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A suspensão condicional do processo nas infrações penais de violência domética e familiar contra a mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A privatização de presidios: Anáise crítica da viabilidade da proposta e eventuais consequencias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O regime disciplinar diferenciado e sua incorfomidade constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O conflito entre a liberdade de expressão e comunicação e o direito à privacidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A previsão normativa do desporto no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos como meio de inclusão social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Direito ao voto do estrangeiro residente como importante ferramenta para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

As ações afirmativas sob análise do principio constitucional da igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Expansão do direito penal e seus reflexos na legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Análise da gestão de recursos públicos vinculados à execução de projetos pelas fundações de apoio às universidades federais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A importância do voto do preso para melhori do sistema prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O problema da ressocializaçõ no ambiente carcerário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Ressocialização do apenado frente a crise penitenciária brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Ressocialização do apenado: a importância da educação e do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Religiões de matriz africana, velhos e novos paradigmas e o direito a livre liturgia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Abordagem policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A nova ótica da prisão preventiva à luz da lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Provas ilícitas no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Atipicidade material do delito de rufianismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Análise do principio da presunção de inocência ea aplicação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A privatização dos presidios no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Redução da maioridade penal: possibilidade jurídica face a criminalidade juvenil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Uso de algemas: Constrangimento ilegal ou garantia de segurança?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Uma análise do que mudou no crime de estupro com o advento da Lei 12; 015/09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Relendo Montesquieu: Teoria da tripartição dos poderes e a contemporânea prática legislativa do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Voto: Direito ou dever?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Fidelidade Partidária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Pedofilia no Brasil - A (in) eficácia da punição estatal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Execução de medida sócio-educativa de internação privativa de liberdade aplicada aos adolescentes infratores e sua ineficácia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A prova e a livre convicção do juiz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A utilização de precatórios judiciais como forma de extinção do crédito tributário por meio da compensação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Homicídio no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Bioética e sua trajetória: Eutanásia ? Tirar a vida ou abreviá-la; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Análise da (in) constitucionalidade da lei da ficha limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A Lei Maria da Penha em analogia em defesa do homem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Aborto por anencefalia fetal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Redução da Maioridade penal: sua inconstitucionalidade e os desvios de caráter da juventude brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Plenitude de defesa no julgamento perante o tribunal do júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Direito da Personalidade, uso indevido da imagem e sua Análise Jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A proibição da prova ilícita no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

DANO MORAL OU MERO ABORRECIMENTO?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A (IN) EFICÁCIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE: LIMITES E POSSIBILIDADES À CONCRETIZAÇÃO NA ESFERA SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A APLICAÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE AO USUÁRIO DE DROGAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL MENOR DE 14 ANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E CONSEQUENCIAS DO SEU DESCUMPRIMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A CRIMINALIDADE JUVENIL: ENFOQUE NOS FATORES E NO TRATAMENTO SÓCIO JURÍDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

ANÁLISE DO PRESIDIO REGIONAL DE PELOTAS NO CONTEXTO DA CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ESCOLAS PÚBLICAS NOS CASOS DE BULLYING NA EDUCAÇÃO BÁSICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

FACULDADE DE O JUÍZ EXIGIR GARANTIA DE JUÍZO NOS CASOS DO ART; 7, III, DA LEI 12; 016/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A ADOÇÃO DO VOTO DISTRITAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - UMA ALTERNATIVA PARA CORREÇÕES DAS IMPERFEIÇÕES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

ANÁLISE DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DO ITALIANO CESARE BATTISTI AO ESTADO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O SISTEMA DE COTAS PARA AFRO-DESCENDENTES NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Cidadania: ações afirmativas e a inclusão educacional ao portador de síndrome de down; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Direito penal do inimigo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A ineficácia da Lei Federal nº 11; 705/08 (Lei Seca) no município de Pelotas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Notas críticas ao ordenamento extradicional brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Será a inovação na tréplica uma estratégia de defesa (in)constitucional?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Privatização Penitenciária no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A (in)competência jurisdicional na questão da pornografia infantil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Condição Jurídica do estrangeiro no Brasil: análise dos procedimentos de deportação, extradição e expulsão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A utilização da bicicleta como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais à dignidade humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Lavagem de dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional e a (in)ação de políticas públicas em saúde; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional e saúde SUS na Constituição Federal de 1988; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional e saúde SUS na Constituição Federal de 1988; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA SEGUNDO A LEI Nº13; 964/19 (PACOTE ANTI CRIME), NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL DE CASO, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO CASO KISS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Beber; Carolina Chaves; Kariza Pires; ANÁLISE DA ADPF 132: O CASO DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À SEGURANÇA: GARANTIA DO DIREITO À VIDA E PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO BRASILEIRO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O ACESSO AO DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA E ADEQUADA NA CONCEPÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE: O IMPASSE DA EXIGIBILIDADE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR OMISSÃO: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA OU OBJETIVA?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A INEFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA COMO NORMA PROGRAMÁTICA NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE BRASILEIRA; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Os Direitos Sociais Como Direitos Exigíveis No Contexto Brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A inefetividade do direito à moradia como norma programática no âmbito da constituição dirigente brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A deliberação dos tribunais constitucionais europeus e o STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO DIREITO BRASILEIRO EM FACE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Direito Fundamental à Saúde e sua efetivação sob um contexto de Judicialização; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

DA ORIGEM DO(S) CONSTITUCIONALISMO(S) E DOS DIREITOS INDIVIDUAIS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

LIBERDADES FUNDAMENTAIS NA RADIODIFUSAO COMUNITÁRIA ?REGULAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O Direito Tributário como um instrumento de promoção do Direito à Saúde; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A garantis constitucional do direito à saúde e a responsabilidade do Estado em fornecer medicamentos não registrados na ANVISA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Fidelidade partidária e os trânsfugas no cenário político-eleitoral brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Necessidade x possibilidade do encarceramento feminino frente à ineficiência do Estado em garantir o direito à maternidade; Análise das decisões dos tribunais superiores após a lei 13; 257/2016; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O acolhimento institucional no contexto da vulnerabilidade social sob a ótica do estatuto da criança e do adolescente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O papel da resolução n; 203 do CNJ frente à desigualdade racial existente no poder judiciário do Estado do Rio Grande do Sul; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

DIFERENTES ASPECTOS E ABORDAGENS DO FINANCIAMENTO DE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Sistemas Eleitorais no Mundo e no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Furto Insignificante; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

(IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE COMPOSIÇÃO DOS CRÉDITOS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO CONTEXTO POLÍTICO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A QUALIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DO FURTO PRIVILEGIAD; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

As ?Parcerias Públicos-Privadas? frente à inef; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

AÇÃO POPULAR: UM INSTRUMENTO DE CIDADANIA AMBIENTAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

A solidariedade tributária como principio estrutural do Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

O financiamento de campanhas eleitorais inserido no contexto da reforma política do Estado de Direito Brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marcelo Nunes Apolinário;

Apolinário, Marcelo Nunes. . Revista de Ciências do Estado (UFMG). 2023.

Apolinário, Marcelo Nunes. . Revista Educação e Realidade - 'O homescholling no Brasil e IDH: uma análise comparativa'. 2022.

Apolinário, Marcelo Nunes. . Parecerista da 16 Revista da Defensoria Pública da União. 2021.

Apolinário, Marcelo Nunes. . Parecerista da 13 Revista da Defensoria Pública da União. 2020.

Apolinário, Marcelo Nunes. . parecerista revista eletrônica da pró-reitoria de extensão e cultura. 2019.

Apolinário, Marcelo Nunes. . Parecerista da Revista da DPU. 2019.

Apolinário, Marcelo Nunes. . Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da UFPEL. 2018.

Apolinário, Marcelo Nunes. . Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da UFPEL. 2018.

Apolinário, Marcelo Nunes. . Revista Em Tese. 2017.

Apolinário, Marcelo Nunes. . Parecerista Revista Defensoria Pública da União - DPU. 2017.

Apolinário, Marcelo Nunes. . Parecerista para a Editora Fluxo Contínuo (UFPEL) na obra A efetividade do direito e a vlnerabilidade social: a situação atual da legalidade e da jurisdição na superação da desigualdade. 2014.

Apolinário, Marcelo Nunes. . Parecer para Revista Em Tese - Revista Eletrônica dos Pós Graduandos em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina. 2013.

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Rádio tupanci. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Rocha, Clayton . Programa 13 horas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. . Programa 13 horas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . programa hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . programa hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Corrêa, Sérgio ; Apolinário, Marcelo Nunes. . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Andretti, Rafael Damé ; Machado, Carlos . Zona sul em movimento. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Tavares, Patricia . Direito e seus Diálogos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

APOLINÁRIO, M. N. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. . Programa 13 horas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Apolinário, Marcelo Nunes. . Programa 13 horas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Apolinário, Marcelo Nunes. . Programa 13 horas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Apolinário, Marcelo Nunes. . Programa 13 horas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Apolinário, Marcelo Nunes. . Programa 13 horas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Apolinário, Marcelo Nunes. . Programa 13 horas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Apolinário, Marcelo Nunes. . Programa 13 horas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Apolinário, Marcelo Nunes. . Programa 13 horas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Machado, Carlos ; Buck, Gislaine . Central das eleições. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Machado, Carlos ; Buck, Gislaine ; Barros, Camila Albuquerque ; Ziebell, Ingrid . Central das eleições. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. . Programa 13 horas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Rocha, Clayton ; Silveira, Pedro ; Halpern, Jairo . Programa 13 horas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . A interpretação dos decretos do Lockdown e as decisões decorrentes dele em face à Constituição. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Eleições Municipais de 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Ferreira, Michele . Eleição Municipal: o caso polêmico no município de Pinheiro Machado/RS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Ferreira, Michele . Eleição Municipal: o caso polêmico no município de Pinheiro Machado/RS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. ; Corrêa, Sérgio . Programa Hora marcada. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. . os 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. . a prisão e a possibilidade de candidatura do ex presidente Lula à presidência da República. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Apolinário, Marcelo Nunes. . Minicurso sobre jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade no Brasil contemporâneo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HENNING, A. C. C. ; Fagundes, Mari Cristina de Freitas ; Nicoletti, André ; Apolinário, Marcelo Nunes. . Além da dogmática: pesquisas documental e empirica como ferramentas no direito. 2015. (Membro de Comitê Cientifico de Livro).

HENNING, A. C. C. ; Fagundes, Mari Cristina de Freitas ; Kyrillos, G. ; Apolinário, Marcelo Nunes. . Direitos Fundamentais e gupos vulneráveis no Brasil VOL. II. 2014. (Membro de Comitê Cientifico de Livro).

HENNING, A. C. C. ; Fagundes, Mari Cristina de Freitas ; Nicoletti, André ; Apolinário, Marcelo Nunes. . O que falam os tribunais? análises jurisprudenciais na contemporaneidade. 2014. (Membro de Comitê Cientifico de Livro).

Apolinário, Marcelo Nunes. . Questionamento frente ao Estado Contemporâneo Vol. 1. 2014. (Membro de Comitê Cientifico de Livro).

APOLINÁRIO, M. N. . Temas de Direito Constitucional (Workshop). 2009. .

2021

Professor homenageado Faculdade de Direito Turma 02 2020, UFPEL.

2019

Professor paraninfo turma 02 Faculdade de Direito, UFPEL.

2018

Professor homenageado Faculdade de Direito, UFPEL.

2017

Professor homenageado Faculdade de Direito, UFPEL.

2016

Professor homenageado Faculdade de Direito, UFPEL.

2015

Professor Homenageado da turma de formandos em Direito 2014, UFPEL.

2015

Professor paraninfo da turma de formandos em direito - Turma 01, UFPEL.

2015

Professor homenageado Faculdade de Direito, UFPEL.

2014

Professor Homenageado turma de direito, Anhanguera.

2013

Professor homenageado Curso de Administração, Faculdade Anhanguera.

2012

Professor Homenageado Curso de Direito 2012/01, Anhanguera Pelotas.

2012

Professor Homenageado 2012/02, Anhanguera/Pelotas.

2012

Professor Paraninfo turma noite 2012/02, Faculdade de Direito Anhanguera/Pelotas.

2011

Professor Homenageado - Curso de Direito 2011/01, Faculdade Atlântico Sul/Anhanguera - Pelotas.

2011

Professor Homenageado - Curso de Direito 2011/02, Faculdade Atlântico Sul/ Anhanguera - Pelotas/RS.

2010

Título de doutor com a qualificação sobressaliente, Universidad Autónoma de Madrid - Madrid/Espanha.

2010

Professor Homenageado - Curso de Direito 2010/2, Faculdade Atlântico Sul/Anhanguera - Pelotas/RS.