César Augusto Carvalho Pereira

Policial Civil do RS (aposentado)- Comissário de Polícia/Escrivão de Polícia com Atuação na Força Nacional de Segurança Pública. Sargento da BM/RS da Reserva. Possui graduação de BACHAREL EM DIREITO pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel em 2005). PÓS-GRADUADO EM DIREITO AMBIENTAL pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL em 2012). PÓS-GRADUADO EM SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA pelo Centro Universitário Claretiano, Batatais - SP, em 2013. PÓS-GRADUADO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL pela Faculdade Verbo Educacional-POA, EM 2019. PÓS-GRADUADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO pela Faculdade Ifác Educacional - ES, em 2021.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2020 - 2021

IFÁC Educacional
Título: XXXXXXX
Orientador: XXXXXXXX

Especialização em POSGRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2018 - 2019

Faculdade Verbo Educacional
Título: XXXXXXXXXXXX
Orientador: XXXXXXXXXXXXXXXX

Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

2012 - 2013

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT
Título: A Responsabilidade Civil Contemporânea do Estado nos Atos Comissivos praticados por Agentes da Segurança Pública.
Orientador: Eduardo Toledo G. de Franca

Especialização em DIREITO AMBIENTAL

2010 - 2012

Universidade Federal de Pelotas
Título: A Responsabilidade Civil Ambiental omissiva do Estado no caso de inundações: Um estudo aplicado ao entendimento do TJRS.
Orientador: RENATA OVENHAUSEN ALBERNAZ

Graduação em BACHAREL EM DIREITO

1999 - 2005

Universidade Católica de Pelotas
Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Orientador: JOSÉ OLAVO BUENO PASSOS
Bolsista do(a): FUNDAÇÃO D. ANTONIO ZATERA, FIDC, Brasil.

Formação complementar

2016 - 2016

POLITICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

INVESTIGAÇÃO DE ESTUPRO. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

INST DE NIV. DE CONHECIMENTO PARA POLICIAIS CIVIS - FORÇA NACIONAL. (Carga horária: 136h). , SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

CRIMES CIBERNÉTICOS - PROCEDIMENTOS BÁSICOS. , SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

CONCEPÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

CURSO DE APER. DE PC NO ATENDENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. (Carga horária: 60h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2013 - 2013

USO DA INFORMAÇÃO NA GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

SISTEMA DE GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

GERENCIAMENTO DE CRISES. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

POLICIAMENTO ORIENTADO POR PROBLEMAS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

USO DIFERENCIADO DA FORÇA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

ENFRENT.DA EXPLOR. SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESC.. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENAS, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DE PREPARAÇÃO PARA O DIPLOMA BÁSICO DE ESPAÑ. (Carga horária: 96h). , CENTRO DE ESTUDIOS EN LENGUA ESPAÑOLA, CELESP, Brasil.

2011 - 2011

INGLÊS 1. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

AÇÕES PARA CONTROLE DE ARMAS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

REDAÇÃO TÉCNICA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

PORTUGUÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

BUSCA E APREENSÃO. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

ESPANHOL BÁSICO 1. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

APERF. PARA O CARGO DE AUDITOR RECEITA FEDERAL. (Carga horária: 465h). , FACULDADE APROVAÇÃO, FA, Brasil.

2000 - 2000

USO DA FORÇA E ARMA DE FOGO. (Carga horária: 36h). , POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RS, PC/RS, Brasil.

1994 - 1995

FORMAÇÃO DE ESCRIVÃO E INSPETOR DE POLICIA. (Carga horária: 940h). , POLÍCIA CIVIL DO RS, PC/RS, Brasil.

1992 - 1992

CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. (Carga horária: 1920h). , BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RS, BM/RS, Brasil.

1990 - 1990

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO PM. (Carga horária: 940h). , BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RS, BM/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Orientou

Renata Ovenhausen Albernaz

A Responsabilidade Civil Ambiental omissiva do Estado no caso de inundações: Um estudo aplicado ao entendimento do TJRS; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: César Augusto Carvalho Pereira;

JOSÉ OLAVO BUENO PASSOS

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: César Augusto Carvalho Pereira;

Histórico profissional

Endereço profissional

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RS, DELEGACIA DE POLÍCIA DO TERCEIRO DISTRITO DE PELOTAS. , RUA ANOAR MIZETTI, 837- FRAGATA, FRAGATA, 96100000 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32226660, Fax: (53) 32220714, URL da Homepage:

Experiência profissional

1995 - Atual

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCRIVÃO DE POLÍCIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
OCUPAÇÃO ANTERIOR: BRIGADA MILITAR FUNÇÃO: SARGENTO PM PERÍODO: 04/1990 A 04/1995.

1990 - 1995

Academia de Policia Militar do rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SARGENTO PM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
EXONERADO PARA INGRESSO NA POLICIA CIVIL/RS.

1987 - 1990

PREFEITURA MUNICIPAL D EPELOTAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40

Outras informações:
DEPARTAMENTO PESSOAL E PROTOCO E ARQUIVAMENTO.