Isis Paz Portinho

Possui graduação em Direito (2002), Comércio Exterior (2005), Ciências Contábeis (2009) e pós-graduação em Direito Constitucional, com habilitação para o Magistério Superior (2009). Atuou como servidora pública efetiva no Município de Itajai, nos cargos de Educadora social da Secretaria de Desenvolvimento Social (2002-2004) e de Procuradora do Município (2004-2009). Desde janeiro de 2010, é Contadora da Fazenda Estadual de Santa Catarina, lotada na Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG), esteve em exercício na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional em Brusque (SDR-BRUSQUE) de 2010 a 2012, de 2012 até o presente atua junto a Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas, Fundação Catarinense de Esportes e desde 2013 é Consultora Jurídica junto a Fundação Escola de Governo -ENA. Tem experiência nas áreas de direito público, contabilidade pública e administração pública. Efetuou pesquisas nas áreas de direito constitucional, direito administrativo, contabilidade pública, comércio exterior e direito internacional público.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional, hab. Magistério Superior

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Orientador: Deisi Cristina Schveitzer

Graduação em Ciências Contábeis - Ensino à Distância

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina

Graduação em Comércio Exterior

1999 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Joana Stelzer
Bolsista do(a): Estado de Santa Catarina.

Graduação em Direito

1996 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Giselda Cherem

Formação complementar

2013 - 0000

Extensão universitária em PREPARAÇÃO PARA CARREIRA DE PROCURADOR DA REPUBLIC. (Carga horária: 360h). , ALCANCE CONCURSOS JURÍDICOS.

2011 - 2011

Ética no Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Pública do Estado de Santa Catarina.

2011 - 2011

Gestão de Projetos. (Carga horária: 60h). , Escola de Administração Pública do Estado de Santa Catarina.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Atualização em ciências jurídicas. (Carga horária: 284h). , Instituto Luiz Flávio Gomes.

2007 - 2007

Extensão universitária em Matemática Elementar. (Carga horária: 45h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Carreiras Fiscais. (Carga horária: 363h). , Instituto Luiz Flávio Gomes.

2006 - 2006

Extensão universitária em Carreiras Fiscais. (Carga horária: 400h). , Instituto Luiz Flávio Gomes.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Contabilidade Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Participação em eventos

II SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DA DCOG. 2012. (Seminário).

Praticas de Controle Interno na Administração Pública. 2012. (Outra).

1º Encontro Catarinense de Contadores e Controladores Públicos. 2010. (Encontro).

VI Encontro do Conselho Nacional dos Orgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e Distrito Federal. 2010. (Encontro).

Curso de Harmonização de Procedimentos de Controle Interno. 2010. (Outra).

Congresso Sul Brasileiro de Gestão Pública. A Despesa de Pessoal na Administração Pública. 2009. (Congresso).

XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Outra).

Congresso Estadual de Direito Público Municipal. 2006. (Congresso).

ENERI. 2004. (Encontro).

11 th Congress and Integration Law. 2003. (Congresso).

6ª Semana CECIESA - A visão do sucesso ao seu alcance.. 2003. (Outra).

Case. Exportação de Produtos Alimentícios. 2003. (Outra).

Informatica Juridica: os recursos do computador a serviço do profissional de direito. 2001. (Oficina).

I Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Exportação x Comércio Internacional. 2001. (Outra).

Terceirização: uma visão estratégica e jurídica. 2001. (Outra).

Curso de Delphi para iniciantes. 2001. (Outra).

Seminário de Direito Internacional. 1999. (Seminário).

Treinamento em Comércio Exterior. 1998. (Outra).

II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Congresso).

Seminário de Direito Aeronáutico. 1997. (Seminário).

Programa de Atualização em Medicina Legal. 1997. (Outra).

Produções bibliográficas

Portinho, Isis Paz. . A Ilegitimidade da Ingerência Bélica na Ordem Político-Jurídica Internacional Contemporânea. REVISTA OAB ITAJAI/SANTA CATARINA, Itajai/sc, v. 3, n.II, p. 02-03, 2005.
Portinho, Isis Paz. . A Despesa de Pessoal na Administração Pública. In: Congresso Sul Brasileiro de Gestão Pública, 2009, Curitiba. CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA. CURITIBA: POSITIVO, 2009. v. I.
STELZER, J. ; Portinho, Isis Paz. . O comércio exterior brasileiro e a ordem político-jurídica internacional contemporânea.. In: 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional - Anais do 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008. v. 13. p. 195-203.
Portinho, Isis Paz. ; STELZER, J. . A inserção do comércio exterior brasileiro enquanto estratégia de desenvolvimento econômico.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Portinho, Isis Paz. ; DIAS, A. F. S. ; DIAS, N. D. . GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. UNISULVIRTUAL, PALHOÇA,SC, 2012 (LIVRO DIDÁTICO POS-GRADUAÇÃO GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS).

Outras produções

Portinho, Isis Paz. . Contestação em ação de reversão de bens e indenização ajuizada pela CASAN em face do Município de IItajai. 2008.

Portinho, Isis Paz. . Ação Civil Pública Telefonia Fixa. 2005.

Projetos de pesquisa

2003 - 2004

A ordem político-jurídica contemporânea Internacional e a inserção do comércio exterior brasileiro., Descrição: Projeto de pesquisa financiado pelo Governo de Santa Catarina, com previsão no artigo 170 da CE. Orientadora Professora Dra. Joana Stelzer.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isis Paz Portinho - Coordenador., Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Fazenda/Diretoria de Contabilidade Geral. , Rodovia Virgílio Várzea - sc 401 km5 - Centro Administrativo, Monte Verde, 88032000 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 36656140, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Fundação Escola de Governo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria Jurídica, emissão de parecer jurídico, atualização legislativa, contratos administrativos

2003 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Bolsista art. 170 CE, Enquadramento Funcional: Bolsista pesquisador, Carga horária: 20

2010 - Atual

Governo do Estado de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Contadora da Fazenda Estadual, Carga horária: 40

Outras informações:
Contabilidade Pública e Controle Interno

Atividades

01/2010
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado da Fazenda, .,Serviço realizado, Lançamentos contábeis, análise de prestação de contas, GFIP, ESFINGE, controle interno contábil, orientação aos Gestores Públicos, orientação ao Departamento de Licitações.

2010 - Atual

Sindicato dos Contadores da Fazenda do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Filiada, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica

Outras informações:
Atividade de assessoria jurídica.

2003 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: autonoma, Enquadramento Funcional: Advogada

2002 - 2004

Município de Itajai/SC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Educadora Social, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro da Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares. Portaria 2229/08, de 04 de julho de 2008 a 01 de abril de 2009. Membro suplente do Conselho de Procuradores do Município de Itajai. Portaria nª 001/2009, de 26 de fevereiro de 2009 a 04 de janeiro de 2010. Diário Oficial do Município de Itajai. pagina 07, Ano X, edição nª 718, 04 de março de 2009. Membro suplente do Conselho Municipal de Contribuintes, representante da Procuradoria Geral do Município. Decreto nª 8.932, de 02 de setembro de 2009. Diário Oficial do Município de Itajai. pagina 01, Ano X, edição nª 790, 17 de novembro de 2009

Atividades

08/2004 - 01/2010
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município de Itajai, .,Serviço realizado, Procuradoria de Defesa do Consumidor (PROCON); Procuradoria de Acompanhamento Judicial; Procuradoria Administrativa e Sindicância; Procuradoria Tributária..
04/2002 - 08/2004
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Desenvolvimento Social, .,Serviço realizado, Assistência social, Programa de Orientação ao Imigrante e ao Morador de Rua; atividades administrativas nos Departamentos de Atenção ao Idoso e Orientação Pedagógica; Oficina de Artes para PNES..

2008 - 2009

Associação dos Procuradores Públicos do Município de Itajai

Vínculo: Associado fundador, Enquadramento Funcional: Conselho Fiscal

2001 - 2001

J.B World Entretenimentos S.A

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - Depto Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito do Trabalho Direito Civil

Atividades

06/2001 - 10/2001
Estágios , Departamento Jurídico, .,Estágio realizado, Direito do Traballho e civil (contratos).

1999 - 1999

Defensoria Pública do RS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

04/1999 - 06/1999
Estágios , Área Cível, .,Estágio realizado, Atendimento, elaboração de petições e documentos e arquivo..