Rita de Cássia Lopes da Silva
possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1986) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Atualmente é professor do Centro Universitário de Maringá e Advogada do Poder Executivo do Estado do Parana, lotada no Serviço de Assistência Judiciárial da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Legislação penal especial, Crimes praticados através das TIs, estatuto da criança e do adolescente.
Informações coletadas do Lattes em 13/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso Preparatório Para Ingresso na Magistratura
1988 - 1989
Formação complementar
2001 - 2001
Extensão universitária em Congresso Latino Americano de Direito Penal. (Carga horária: 35h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Simpósio Brasileiro de Direito Penal Reformas e Le. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em IV Seminário do Ibccrim Temas Fundamentais de Dp e. (Carga horária: 37h). , Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais.
1998 - 1998
Curso Sobre Delitos de Trânsito. (Carga horária: 8h). , Complexo Jurídico Damasio de Jesus.
1997 - 1997
Extensão universitária em Psicologia Jurídica Teoria Prática e Interdiscipli. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1997 - 1997
Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Paraná.
1993 - 1993
Reciclagem Em Penal Tribunal do Júri. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil Maringá.
1991 - 1991
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 32h). , Ordem dos Advogados do Brasil Maringá.
1989 - 1989
Extensão universitária em Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil Cascavel.
1989 - 1989
Seminário Sobre Fundamentos de Direito Processual. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1989 - 1989
Seminário Interdisciplinar Sobre Inseminação Artif. (Carga horária: 17h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1989 - 1989
Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados do Brasil Maringá.
1989 - 1989
Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1988 - 1988
Ciclo de Estudos Constitucionais. (Carga horária: 18h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1985 - 1985
Extensão universitária em A Reforma do Sistema Penal. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1985 - 1985
Seminário Sobre Temas Específicos de Direito Proce. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1985 - 1985
Semana de Estudos de Direito Comercial. (Carga horária: 18h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1982 - 1982
II Encontro Nacional de Filosofia do Direito. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1982 - 1982
III Semana de Estudos de Direito Público. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em III Semana de Estudos de Direito Público. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Semanas Acadêmicas 2006 Integrado: Construindo Profissionais.Crimes Informáticos. 2006. (Simpósio).
Estatuto da Criança e do adolescente.Atuação do ministério Público na Vara da Infância e Juventude e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Simpósio).
Curso de Arbitragem, Conciliação e Mediação - TACOM. 2005. (Outra).
Semana Jurídica.Sistema Informático e Direito Penal. 2002. (Simpósio).
Congresso Latino-Americano de Direito Penal. 2001. (Congresso).
II Encontro de produção Científica do Cesumar.Coordenador de Sessão de apresentação de trabalhos. 2001. (Encontro).
Ciclo de Palestras - Direito e Internet.Participação como mediadora em palestra proferida sobre Crimes na Internet. 2000. (Seminário).
III Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.Apresentação de trabalho O Débito de ICMS declarado e não pago e a conduta tipificada no inciso II do artigo 2º da Lei 8.137/90. 2000. (Encontro).
III Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.Princípios Constitucionais Penais. 2000. (Encontro).
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - temas atuais de Direito Penal moderno.Os delitos decorrentes do acesso indevido aos dados informáticos. 1999. (Simpósio).
Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.Palestra sobre Crimes de Trânsito. 1999. (Encontro).
II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao centenário de Hans Wezel. 1982. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, Rita de Cássia Lopes da. Investigação Criminal à Luz da Lei 9.034/95 - A atuação de agentes infiltrados e suas repercussões penais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Rita de Cássia Lopes da. O Conceito de Crimes de masma espécie para a aplicação d crime continuado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Rita de Cássia Lopes da. Os meios de obtenção de prova nas investigações de crimes decorrentes de atividade de associações criminosas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Rita de Cássia Lopes da. Concurso Público para admissão de professores. 2006. Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.
Orientou
A problemática entre a Moral e o Direito da Delação Premiada; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);
A problemática ente a moral e o Direito na delação Premiada; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);
Scan, Phisshing e Pharming: as fraudes praticadas no ambiente internet sua recepção no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
A Exigência de Juros e Encargos Finaceiros nos Contratos de Crédito Rural em desacordo com a legislação Especial de Crédito Rural: Crime contra o Sistema Financeiro Nacional - art; 8º da Lei 7; 492/86; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Admissibilidade em Juízo das Provas Ílícitas no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Análise Sistemática do Artigo 334 do Código Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
O Porte de Drogas para consumo pessoas e a legislação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Fraude à Execução: análise sistemática do tipo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Crimes de Informática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
de Abreu; O crime de Aborto e Anendefalia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
A Ciência Vitimológica e o Crime de Estupro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Delação Premiada: algumas considerações no ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Medidas Sócio-educativas imposta ao menor infrator; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Artigo 149 do Código Penal: formas contemporâneas de trabalho escravo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Admissibilidade da Progressão de Regime Para Condenados em Crime Hediondo: Inconstitucionalidade do art; 2º, parágrafo 1º, da Lei 8; 072/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
As Medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua eficácia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Imputabilidade: alcoolismo e suas consequencias jurídico-penais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Aborto no Sistema Penal Brasileiro: considerações sobre anencefalia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Pedido de providências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
O Consentimento no transplante de orgãos sob o enfoque penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Redução da Maioridade Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Menoridade Penal; 2001; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Prisões: política brasileira e penas alternativas; 2000; 106 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
A pena de multa no Código Penal brasileiro; 2000; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Responsabilidade Penal da Pesoa Jurídica; 2000; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Aspectos do Crime Organizado Frente ao Estado Democrático de Direito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Delito de lavagem de Dinheiro e os Fatores de sua causação; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Assédio Sexual: um abuso de poder; 2001; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Assédio Sexual: um abuso de poder; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;
Produções bibliográficas
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ROSA, Letícia Carla Baptista ; SILVA, Rita de Cássia Lopes da . A natureza Jurídico-Penal do Aborto Anencefálico. Revista CESUMAR , v. 12, p. 13-34, 2007.
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Guterres, Marcio ; SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Aspectos do Crime Organizado em Relação ao Estado Democrático de Direito. Iniciação Científica (CESUMAR ) , v. 8, p. 100-212, 2006.
-
SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Inimputabilidade Penal:emoção, paixão e embriaguez. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais , Londrina-Pr, v. 2, n.1, p. 153-165, 2001.
-
SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Alguns aspectos divergentes sobre a criminalidade informática. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , Maringá Pr, v. 6, n.1, p. 179-190, 2000.
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SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Breves considerações sobre a historia da pena no Direito Brasileiro. Revista Cesumar, Maringá-PR, v. 1, n.3, p. 23-65, 1998.
-
SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Direito Penal e Sistema Informático. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 01. 141p .
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Adel El tasse ; Alicia Gil Gil ; Bruno de Morais Ribeiro ; Carla Liliane Waldow ; Carlos María Romeo Casabona ; Claudio Brandão ; Denis Pestana ; Denise Hammerschmidt ; Edurado Diniz Neto ; Eduardo Reale Ferrari ; Érika Mendes de Carvalho ; Gilciane Allen Baretta ; Gilson Sidney Amancio de Souza ; Gisele Mendes de Carvalho ; SILVA, Rita de Cássia Lopes da . A Informação como bem jurídico-penal e o sistema informático. In: Luiz Regis |Prado. (Org.). Direito Penal Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor José Cerezo Mir. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. -.
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Ripollés, José Luis ; CONDE, Francisco Muñoz ; Carlos María Romeo Casabona ; Crespo, Eduardo Demetrio ; FERNANDES, Antonio Scarance ; Érika Mendes de Carvalho ; Guimarães, Claudio Alberto Gabriel ; SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Dos Delitos Informáticos ao Crime Cibernético: uma aproximação conceitual e politico-criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. (Tradução/Artigo).
Outras produções
SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Jornal Jurídico. 2006. (Projeto de Extensão Universitária).
Projetos de pesquisa
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2001 - 2002
O débito de ICMS declarado e não pago e a conduta tipificada no inc. II do artigo 2º da Lei 8.137/90, Descrição: Trata-se de pesquisa doutrinaria sobre o débito de ICMS declaradoe não pago e a necessidade de existência do elemento especial do injusto previsto no tipo do artigo 2º da Lei 8.137/90 paraa tipificação da conduta. Apresentou-se painés explicativos sobre a matéria no Encontro Científico da UNOPAR em outubro de 2002.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rita de Cássia Lopes da Silva - Coordenador.
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1999 - 2000
Inimputabilidade Penal:emoção, paixão e embriaguez, Descrição: Trabalho de pesquisa doutrinaria sobre a inimputabilidade penal. Buscou-se as posições doutrinárias existentes sobre o assunto. O trabalho foi publicado na UNOPAR Cientifica, Ciências Jurídicas e Empresariais. Londrina, v.2, n. 1, p. 153-165, mar. 2001. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rita de Cássia Lopes da Silva - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Maringá, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Serviço de Assistência Judiciária. , Av. Colombo, 5790, bloco 03, Jardim Universitário, 87020900 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 2614335, Fax: (44) 2614335, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador
1999 - 2003
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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08/1999 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal
1996 - 1996
Centro Universitário de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
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04/1996 - 09/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciencias Politicas
1988 - 1989
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: advogada criminal, Carga horária: 40
Atividades
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11/1990
Extensão universitária , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Escritório de Aplicação do Curso de Direito Serviço de Assistencia Judiciár.,Atividade de extensão realizada, Advogada criminal.
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08/1996 - 02/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
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03/1993 - 06/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio - Penal
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