Rita de Cássia Lopes da Silva

possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1986) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Atualmente é professor do Centro Universitário de Maringá e Advogada do Poder Executivo do Estado do Parana, lotada no Serviço de Assistência Judiciárial da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Legislação penal especial, Crimes praticados através das TIs, estatuto da criança e do adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2002

Universidade Estadual de Maringá
Luiz Regis Prado.

Especialização em Curso Preparatório Para Ingresso na Magistratura

1988 - 1989

Escola da Magistratura do Paraná

Graduação em Direito

1981 - 1986

Universidade Estadual de Maringá

Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em Congresso Latino Americano de Direito Penal. (Carga horária: 35h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Simpósio Brasileiro de Direito Penal Reformas e Le. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em IV Seminário do Ibccrim Temas Fundamentais de Dp e. (Carga horária: 37h). , Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais.

1998 - 1998

Curso Sobre Delitos de Trânsito. (Carga horária: 8h). , Complexo Jurídico Damasio de Jesus.

1997 - 1997

Extensão universitária em Psicologia Jurídica Teoria Prática e Interdiscipli. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1997 - 1997

Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Paraná.

1993 - 1993

Reciclagem Em Penal Tribunal do Júri. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil Maringá.

1991 - 1991

Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 32h). , Ordem dos Advogados do Brasil Maringá.

1989 - 1989

Extensão universitária em Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil Cascavel.

1989 - 1989

Seminário Sobre Fundamentos de Direito Processual. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1989 - 1989

Seminário Interdisciplinar Sobre Inseminação Artif. (Carga horária: 17h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1989 - 1989

Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados do Brasil Maringá.

1989 - 1989

Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1988 - 1988

Ciclo de Estudos Constitucionais. (Carga horária: 18h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em A Reforma do Sistema Penal. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1985 - 1985

Seminário Sobre Temas Específicos de Direito Proce. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1985 - 1985

Semana de Estudos de Direito Comercial. (Carga horária: 18h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1982 - 1982

II Encontro Nacional de Filosofia do Direito. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1982 - 1982

III Semana de Estudos de Direito Público. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1981 - 1981

Extensão universitária em III Semana de Estudos de Direito Público. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Semanas Acadêmicas 2006 Integrado: Construindo Profissionais.Crimes Informáticos. 2006. (Simpósio).

Estatuto da Criança e do adolescente.Atuação do ministério Público na Vara da Infância e Juventude e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Simpósio).

Curso de Arbitragem, Conciliação e Mediação - TACOM. 2005. (Outra).

Semana Jurídica.Sistema Informático e Direito Penal. 2002. (Simpósio).

Congresso Latino-Americano de Direito Penal. 2001. (Congresso).

II Encontro de produção Científica do Cesumar.Coordenador de Sessão de apresentação de trabalhos. 2001. (Encontro).

Ciclo de Palestras - Direito e Internet.Participação como mediadora em palestra proferida sobre Crimes na Internet. 2000. (Seminário).

III Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.Apresentação de trabalho O Débito de ICMS declarado e não pago e a conduta tipificada no inciso II do artigo 2º da Lei 8.137/90. 2000. (Encontro).

III Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.Princípios Constitucionais Penais. 2000. (Encontro).

Simpósio Brasileiro de Direito Penal - temas atuais de Direito Penal moderno.Os delitos decorrentes do acesso indevido aos dados informáticos. 1999. (Simpósio).

Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.Palestra sobre Crimes de Trânsito. 1999. (Encontro).

II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao centenário de Hans Wezel. 1982. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jayme José de Souza Filho

SILVA, Rita de Cássia Lopes da. Investigação Criminal à Luz da Lei 9.034/95 - A atuação de agentes infiltrados e suas repercussões penais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael Pellizzetti

SILVA, Rita de Cássia Lopes da. O Conceito de Crimes de masma espécie para a aplicação d crime continuado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cassiano Ricardo Dall'ago e Silva

SILVA, Rita de Cássia Lopes da. Os meios de obtenção de prova nas investigações de crimes decorrentes de atividade de associações criminosas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Universidade Estadual de Londrina.

SILVA, Rita de Cássia Lopes da. Concurso Público para admissão de professores. 2006. Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Orientou

Denise Simoni Dominguos

A problemática entre a Moral e o Direito da Delação Premiada; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);

Flávia Peloi Antunes Pereira

A problemática ente a moral e o Direito na delação Premiada; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);

Cláudio Antônio de Paiva Simon

Scan, Phisshing e Pharming: as fraudes praticadas no ambiente internet sua recepção no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

RICARDO YAGURA

A Exigência de Juros e Encargos Finaceiros nos Contratos de Crédito Rural em desacordo com a legislação Especial de Crédito Rural: Crime contra o Sistema Financeiro Nacional - art; 8º da Lei 7; 492/86; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Carla Simone Pancier Alves

Admissibilidade em Juízo das Provas Ílícitas no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Celso Caldas Cunha

Análise Sistemática do Artigo 334 do Código Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Fernanda Purificação da Silva

O Porte de Drogas para consumo pessoas e a legislação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Dinarte Guerreiro Bueno Ferreira

Fraude à Execução: análise sistemática do tipo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Marcela Dias Fonçati

Crimes de Informática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Franciely Camila Aguiar M

de Abreu; O crime de Aborto e Anendefalia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Luana Aline da Motta de Souza

A Ciência Vitimológica e o Crime de Estupro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Mariana Ruiz Dolence

Delação Premiada: algumas considerações no ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Andréa Goés Mariano

Medidas Sócio-educativas imposta ao menor infrator; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Reginaldo Bergamo dos Santos

Artigo 149 do Código Penal: formas contemporâneas de trabalho escravo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Diego Saramella Batista

Admissibilidade da Progressão de Regime Para Condenados em Crime Hediondo: Inconstitucionalidade do art; 2º, parágrafo 1º, da Lei 8; 072/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Samantha Kelly do Prado Fonseca

As Medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua eficácia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Rubens Marcon

Imputabilidade: alcoolismo e suas consequencias jurídico-penais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Letícia Carla Baptista Rosa Jordão

Aborto no Sistema Penal Brasileiro: considerações sobre anencefalia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Gianna Camilla Michels

Pedido de providências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Fabiola Lukianou

O Consentimento no transplante de orgãos sob o enfoque penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Antonio Cesar Neiro

Redução da Maioridade Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Rodrigo Bueno Ribeiro de Jesus

Menoridade Penal; 2001; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Juliana Siqueira

Prisões: política brasileira e penas alternativas; 2000; 106 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Sabrina Molina de Freitas

A pena de multa no Código Penal brasileiro; 2000; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Cleverson Tomazoni Michel

Responsabilidade Penal da Pesoa Jurídica; 2000; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Marcio Guterres

Aspectos do Crime Organizado Frente ao Estado Democrático de Direito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Flavia Colombari

Delito de lavagem de Dinheiro e os Fatores de sua causação; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Andréia Maldonado

Assédio Sexual: um abuso de poder; 2001; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Rosangela Cristina Barbosa Sleder

Assédio Sexual: um abuso de poder; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Rita de Cássia Lopes da Silva;

Produções bibliográficas

  • ROSA, Letícia Carla Baptista ; SILVA, Rita de Cássia Lopes da . A natureza Jurídico-Penal do Aborto Anencefálico. Revista CESUMAR , v. 12, p. 13-34, 2007.

  • Guterres, Marcio ; SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Aspectos do Crime Organizado em Relação ao Estado Democrático de Direito. Iniciação Científica (CESUMAR ) , v. 8, p. 100-212, 2006.

  • SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Inimputabilidade Penal:emoção, paixão e embriaguez. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais , Londrina-Pr, v. 2, n.1, p. 153-165, 2001.

  • SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Alguns aspectos divergentes sobre a criminalidade informática. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , Maringá Pr, v. 6, n.1, p. 179-190, 2000.

  • SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Breves considerações sobre a historia da pena no Direito Brasileiro. Revista Cesumar, Maringá-PR, v. 1, n.3, p. 23-65, 1998.

  • SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Direito Penal e Sistema Informático. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 01. 141p .

  • Adel El tasse ; Alicia Gil Gil ; Bruno de Morais Ribeiro ; Carla Liliane Waldow ; Carlos María Romeo Casabona ; Claudio Brandão ; Denis Pestana ; Denise Hammerschmidt ; Edurado Diniz Neto ; Eduardo Reale Ferrari ; Érika Mendes de Carvalho ; Gilciane Allen Baretta ; Gilson Sidney Amancio de Souza ; Gisele Mendes de Carvalho ; SILVA, Rita de Cássia Lopes da . A Informação como bem jurídico-penal e o sistema informático. In: Luiz Regis |Prado. (Org.). Direito Penal Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor José Cerezo Mir. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. -.

  • Ripollés, José Luis ; CONDE, Francisco Muñoz ; Carlos María Romeo Casabona ; Crespo, Eduardo Demetrio ; FERNANDES, Antonio Scarance ; Érika Mendes de Carvalho ; Guimarães, Claudio Alberto Gabriel ; SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Dos Delitos Informáticos ao Crime Cibernético: uma aproximação conceitual e politico-criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. (Tradução/Artigo).

Outras produções

SILVA, Rita de Cássia Lopes da . Jornal Jurídico. 2006. (Projeto de Extensão Universitária).

Projetos de pesquisa

  • 2001 - 2002

    O débito de ICMS declarado e não pago e a conduta tipificada no inc. II do artigo 2º da Lei 8.137/90, Descrição: Trata-se de pesquisa doutrinaria sobre o débito de ICMS declaradoe não pago e a necessidade de existência do elemento especial do injusto previsto no tipo do artigo 2º da Lei 8.137/90 paraa tipificação da conduta. Apresentou-se painés explicativos sobre a matéria no Encontro Científico da UNOPAR em outubro de 2002.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rita de Cássia Lopes da Silva - Coordenador.

  • 1999 - 2000

    Inimputabilidade Penal:emoção, paixão e embriaguez, Descrição: Trabalho de pesquisa doutrinaria sobre a inimputabilidade penal. Buscou-se as posições doutrinárias existentes sobre o assunto. O trabalho foi publicado na UNOPAR Cientifica, Ciências Jurídicas e Empresariais. Londrina, v.2, n. 1, p. 153-165, mar. 2001. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rita de Cássia Lopes da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Maringá, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Serviço de Assistência Judiciária. , Av. Colombo, 5790, bloco 03, Jardim Universitário, 87020900 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 2614335, Fax: (44) 2614335, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador

1999 - 2003

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/1999 - 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal

1996 - 1996

Centro Universitário de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 04/1996 - 09/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciencias Politicas

1988 - 1989

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: advogada criminal, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/1990

    Extensão universitária , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Escritório de Aplicação do Curso de Direito Serviço de Assistencia Judiciár.,Atividade de extensão realizada, Advogada criminal.

  • 08/1996 - 02/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 03/1993 - 06/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio - Penal