Carlo Fabrizio Campanile Braga

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1993), especialização em Direito Público pela UNIJUI (1997) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2002). Professor nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Procesual Civil nas Faculdades de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF/RS), na Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP/MS), na UNAES (Campo Grande/MS), na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (FESMP) e na Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS/MS). Foi coordenador do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá em Campo Grande/MS. Atualmente exerce o cargo de Procurador do EStado de Mato Grosso do Sul. Tem experiência e estudos na área de teoria do direito, direito constitucional, ciência política e teoria do estado e hermenêutica jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 11/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade de Santa Cruz do Sul
Orientador: Dr. Lenio Luiz Streck
Palavras-chave: Concretização; Hermenêutica; Constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Especialização em Direito Público

1996 - 1997

Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Orientador: Dr. Lenio Luiz Streck

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de Passo Fundo

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Participação em eventos

1º Seminário de Projetos de Pesquisa Jurídica.A concretização da Constituição Brasileira de 1988. 2002. (Seminário).

I Seminário de Direito.As crises do Estado Contemporâneo. 2001. (Seminário).

XIV Semana Jurídica.Concretização das normas constitucionais. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

BRAGA, C. F. C. . Concretização da Constituição - a nova hermenêutica e a crítica do direito a serviço da resistência constitucional. Ciência & Direito , Campo Grande/MS, v. 7, p. 47-67, 2003.
BRAGA, C. F. C. . A nova sistemática do recurso de Agravo no CPC. Revista Jurídica Uniderp, Campo Grande/MS, v. 5, n.1, 2002.
BRAGA, C. F. C. . Lacunas do Direito ou da Lei? a importância da atividade hermenêutica do jurista. Justiça do Direito (UPF) , Passo Fundo/RS, v. 1, n.15, p. 167-176, 2001.
BRAGA, C. F. C. . Mutuação Constitucional e a Jurisprudencialização da Constituição. Revista Jurídica Uniderp, Campo Grande/MS, v. 4, n.2, p. 95-111, 2001.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Procuradoria Regional de Nova Andradina. , Arthur Costa e Silva, nº 1391, centro, 79750-000 - Nova Andradina, MS - Brasil, Telefone: (67) 34411499, Fax: (67) 34411341, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2004

Faculdade Estácio de Sá Campo Grande/MS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: licenciado, Carga horária: 0

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito

Atividades

01/2004 - 12/2004
Direção e administração, Coordenação de Curso, .,Cargo ou função, Coordenador.

2004 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2005

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Afastamento em razão de mudança de domicílio

2003 - 2004

União da Associação Educacional Sul-matogrossense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
atualmente licenciado

2002 - 2004

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
licenciado

Atividades

03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Civil, Direito Processual Civil, Temas Emergentes de Teoria do Direito, Direitos Humanos

1999 - 2003

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

10/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil