Jair Nunes da Costa

Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Euripedes Soares da Rocha (1984). Pos graduação, especialização em Direito do Estado pela UEL Londrina ( 2009); pos graduação - Especialização em Direito e Processo Penal pela UEL Londrina (2007); Tem experiência na área de Direito, atuou em politicas públicas, com experiência na área social, tendo sido membro do Conselho da Criança e Adolescente, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Sustentável, Conseg,Consep, Condema.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Estado

2007 - 2009

Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Professor Mestre Sergio Augusto Frederico

Especialização em Direito e Processo Penal

2006 - 2007

Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Professor Mestre Eduardo Diniz Neto

Graduação interrompida em 1987 em Educação Fisica

1987 - interrompida

Instituto Educacional de Assis IEDA
Ano de interrupção: 1987

Graduação em Direito

1979 - 1984

Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha

Graduação interrompida em 1977 em Historia

1977 - interrompida

Unesp Assis
Ano de interrupção: 1977

Curso técnico/profissionalizante

1974 - 1976

Escola de Comercio de Assis

Ensino Médio (2º grau)

1971 - 1973

EEPSG Dr Clybas Pinto ferraz

Ensino Fundamental (1º grau) em andamento

1966 - Atual

EEPSG Professor Ernani Rodrigues

Ensino Fundamental (1º grau) em andamento

1962 - Atual

Grupo Escolar Lucas Thomas Menk

Ensino Fundamental (1º grau)

1968 - 1970

EEPSG Dr Clybas Pinto ferraz

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Palestra - Simpósio de Direito Eleitoral. 2010. (Simpósio).

Palestra Reforma do Codigo de Processo Penal - OAB Assis. 2010. (Outra).

Palestra Guarda Compartilhada e as Alterações Introduzidas Pela Lei 11.698/08. 2010. (Outra).

Conferência Livre sobre Segurança Pública - CONSEG -realização Unesp Assis. 2009. (Outra).

VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Assis. 2009. (Outra).

III Conferência Municipal de Assis. 2009. (Outra).

IV Encontro Estadual Vereadores Católicos -Botucatu SP. 2008. (Encontro).

Mesa Redonda - Tema Adoção - Departamento Psicologias Clinica Unesp Assis. 2007. (Outra).

Encontro Regional de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes das Regiões Araçatuba/Marilia e Presidente Prudente. 2005. (Encontro).

1º Encontro Vereadores e Vereadoras Católicos -Realização CNLB-Assembleia Legislativa -São Paulo. 2005. (Encontro).

II Encontro Estadual de Abrigos - São Paulo. 2005. (Encontro).

I Encontro de Entidades Parceiras na atuação da Medida Socio-Educativa de Prestação Serviços à Comunidade - ECA -. 2005. (Encontro).

Curso sobre Inovações do Código Civil ESA -Escola Superior Advocacia Assis SP. 2005. (Outra).

Mesa Redonda Tema O Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Sociedade Contemporânea -SMAS - Unip Assis. 2005. (Outra).

Evento Infância e Juventude em debate -realização CRP - Unesp. 2005. (Outra).

I Conferência Municipal Integrada -Unesp Assis. 2005. (Outra).

1ª Jornada de Estudos Jurídicos O Poder Judiciário e a Inclusão Social TRF - Assis SP. 2004. (Outra).

I Encontro do Conselho Assisense Antidrogas Sobre Dependência Quimica- Assis SP. 2003. (Encontro).

VI Encontro Estadual Escrivães Policia Estado São Paulo -Catanduva SP. 2000. (Encontro).

Programa de Qualificação Profissional da SDS curso Word - Fema - Assis SP. 2000. (Outra).

VI Encontro Estadual Escrivães Policia Estado São Paulo - Marilia SP. 1999. (Encontro).

IV Encontro Estadual Escrivães Policia Estado São Paulo - Auditório San Raphael Hotel - São Paulo. 1998. (Encontro).

III Encontro Estadual Escrivães Policia Estado São paulo - Auditório San Raphael Hotel - São Paulo SP. 1997. (Encontro).

II Encontro estadual Escrivães Policia Estado São Paulo - Auditório San Raphael Hotel - São Paulo. 1996. (Encontro).

I Simposio Sobre O Papel da policia no Regime Democrático - Acadepol - São Paulo. 1995. (Simpósio).

Encontro Estadual Escrivães Policia Estado São Paulo - Auditório San Raphael Hotel. 1995. (Encontro).

IV Encontro Estadual dos CONSEG Palacio Bandeirantes - São Paulo. 1994. (Encontro).

VIII Simpósio da policia Civil de Assis - Delegacia Seccional Polícia de Assis. 1993. (Simpósio).

IX Simpósio da Policia Civil de Assis - Delegacia Seccional Polícia de Assis. 1993. (Simpósio).

I Seminário Brasileiro de Policia Judiciária - Auditorio Basilio Machado Netto- São Paulo SP. 1992. (Seminário).

VII Simpósio da policia Civil de Assis - Delegacia Seccional Policia de Assis. 1992. (Simpósio).

I Simposiod e Atualização Jurídica Sub Região Policial Assis - Delsecpol Assis. 1991. (Simpósio).

II Simposiod e Atualização Jurídica Sub Região Assis - Delsecpol Assis. 1991. (Simpósio).

VII Forum de Debates Sobre a Policia Civil - Auditório Senac -Saúde - AFPCESP São Paulo SP. 1991. (Outra).

I Simposio Sobre a Violência Urbana - Delegacia Seccional Policia Assis - Assis SP. 1990. (Simpósio).

II Simposio Sobre Problema Prisional -Delegacia Seccional Policia Assis. 1990. (Simpósio).

Curso Aperfeiçoamento Escrivão Policia Nivel III - 2º Semestre 1990 - 72 horas aulas - São Paulo SP. 1990. (Outra).

I Simpósio Sobre Problema Prisional -Delegacia Seccional Policia Assis - Assis SP. 1989. (Simpósio).

Curso Aperfeiçoamento Escrivão Policia - 2º Semestre 1989 - 80 horas aula -Acadepol São Paulo SP. 1989. (Outra).

IV Curso de Valorização Profissional do Policial Civil - AFPCESP - São Paulo SP. 1987. (Outra).

Curso de Especialização Escrivão policia 60 horas 1º Semestre 1986 - Acadepol São Paulo SP. 1986. (Outra).

III Forum de Debates Sobre a Policia Civil -Auditório Brasilio Machado Neto- São Paulo. 1986. (Outra).

Curso Aperfeiçoamento Escrivão policia 2º Semestre 1986 - 60 horas aulas - Acadepol São Paulo SP. 1986. (Outra).

II Forum de Debates Sobre a Policia Civil Salão nobre Maksoude Plaza. 1985. (Outra).

I Forum de Debates Sobre Policia Civil -Salão nobre Maksoud Plaza Hotel São Paulo SP. 1984. (Outra).

Curso Atos Administrativos e Redação Oficial - São Paulo SP. 1984. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos - Fundação Euripedes Soares da Rocha - Marilia SP. 1983. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Fundação Ensino Euripedes Soares da Rocha - Marilia SP. 1982. (Congresso).

III Semana de Estudos Jurídicos Fundação de Ensino Euripedes Soares da Rocha- Marilia SP. 1979. (Seminário).

Curso Reciclagem Datiloscopista Policial - Acadepol - São Paulo SP. 1978. (Outra).

Curso Formação Tecnico Profissional Escrivão Policia - Acadepol São Paulo SP. 1977. (Outra).

Curso Formação Tecnico Profissional Carcereiro - Acadepol São Paulo SP. 1976. (Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2008

    A Terceirização no Serviço Público, Descrição: Delimita o momento histórico em que o instituto da terceirização foi implantado Conceitua em sentido amplo, destacando sua aplicabilidade, nas esferas privada e pública. Aprofunda seu estudo no âmbito da Administração Pública, colocando-a como forma de aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos, com redução de custos. Alerta, no entanto, para os limites legais e aqueles estabelecidos por princípios de direito público, que devem ser observados na decisão do administrador em contratar terceiros para a consecução de atividades públicas. Define as regras dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal acerca do limite de gastos com despesas de pessoal, nos termos do art. 18, 1º. Conclui pela análise de todos os meios de que pode se valer o administrador para atingir o resultado que melhor atenda o interesse público, antes de adotar a terceirização indiscriminadamente, como solução imediata aos problemas administrativos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jair Nunes da Costa - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual de Londrina - Outra.

  • 2006 - 2007

    A Caracterização da Tortura e Maus-Tratos Contra a Criança e o Adolescente, Descrição: Este projeto da uma visão panorâmica mostrando a relação existente entre a família, a criança e o adolescente, sendo enfatizado o artigo 136 e seus incisos, do CPB e o ECA em seu artigo 5º.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jair Nunes da Costa - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual de Londrina - Outra.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Jair Nunes da Costa. , Rua Dr Francisco de Campos nº 584, Vila Gloria, 19807-030 - Assis, SP - Brasil, Telefone: (018) 97058882

Experiência profissional

2006 - 2007

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: aluno

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Assis

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário de Gabinete, Carga horária: 40

1978 - 2005

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: escrivão de polícia, Regime: Dedicação exclusiva.

1976 - 1977

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: carcereiro, Regime: Dedicação exclusiva.

1973 - 1976

Comercial Distribuidora de Veículos Assisense S/A

Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: escriturário, Carga horária: 44

1971 - 1973

Auto Peças Biramar

Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: balconista, Carga horária: 44