Maurício Soares Urti
Mestrando em Direito da Regulação (previsão de conslusão em 2020), Pós-Graduado em Direito Empresarial, com Concentração em Direito Processual Civil e Socitário e Mercado de Capitais (2011) ambos pela Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil, é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é advogado Especialista na TIM S.A. Tem experiência na área de Direito de Empresa, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 26/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em DIREITO DA REGULAÇÃO
2019 - Atual
Fundação Getúlio Vargas
Orientador: Thiago Bottino do Amaral
Coorientador: Cassio Machado Cavalli. Palavras-chave: Direito da Regulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Regulação.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial
2009 - 2011
Fundação Getúlio Vargas
Título: A COBRANÇA DE ?JUROS NO PÉ? EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Orientador: Felipe Asensi
Formação complementar
2011 - 2011
American Law: Substance & Style. US Contract Law. (Carga horária: 80h). , IBMEC RIO DE JANEIRO, IBMEC, Brasil.
2010 - 2010
Curso Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ? Constituição, Cidades e Crise.O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE REDE NO SEAC E NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES. 2020. (Encontro).
Produções bibliográficas
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Floriano de Azevedo Marques Neto ; Egon Bockmann Moreira ; Sérgio Guerra ; URTI, M. S. . ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO ? CASO ?ANS?: RELATÓRIO DE AIR/2017, ANS. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; MOREIRA, Egon Bockmann; GUERRA, Sérgio. (Org.). Dinâmica da Regulação: estudo de casos da jurisprudência brasileira ? a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 63-84.
Histórico profissional
Endereço profissional
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TIM Celular S.A.. , Rua do Carmo, Centro, 20011020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32088923
Experiência profissional
2009 - 2012
Enel Brasil Participações Ltda.Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoramento do departamento de novos negócios da sociedade, especialmente na participação da sociedade em procedimentos administrativos de comercialização da energia produzida pelas suas plantas industriais (Leilões de Energia). Participação direta na elaboração de estratégias processuais e jurídicas em ações cíveis, trabalhistas, ambientais, incluídas as de maior complexidade da sociedade, dentre as quais algumas Ações Civis Públicas, além da elaboração de manifestações e recursos em procedimentos administrativos. Destacou-se, ainda, das atividades profissionais desenvolvidas, a elaboração de contratos de fornecimento, prestação de serviços, empreitada, compra e venda de imóveis, arrendamento, bem como a elaboração de atos societários de sociedades limitadas e anônimas e o assessoramento ao departamento de recursos humanos. Encerram-se, ainda, nas atividades o assessoramento legal no planejamento da estrutura fundiária das plantas industriais da sociedade.
2009 - 2012
Enel Brasil Participações Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoramento do departamento de novos negócios da sociedade, especialmente na participação da sociedade em procedimentos administrativos de comercialização da energia produzida pelas suas plantas industriais (Leilões de Energia). Participação direta na elaboração de estratégias processuais e jurídicas em ações cíveis, trabalhistas, ambientais, incluídas as de maior complexidade da sociedade, dentre as quais algumas Ações Civis Públicas, além da elaboração de manifestações e recursos em procedimentos administrativos. Destacou-se, ainda, das atividades profissionais desenvolvidas, a elaboração de contratos de fornecimento, prestação de serviços, empreitada, compra e venda de imóveis, arrendamento, bem como a elaboração de atos societários de sociedades limitadas e anônimas e o assessoramento ao departamento de recursos humanos. Encerram-se, ainda, nas atividades o assessoramento legal no planejamento da estrutura fundiária das plantas industriais da sociedade.
2012 - 2015
Globosat Programadora Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoramento dos canais de televisão fechada pertencentes à sociedade, em especial os canais esportivos. Atuação principal no atendimento de consultas e na elaboração de contratos de cessão e/ou sublicenciamento que tenham por objeto direitos esportivos, inclusive os relativos a grandes eventos esportivos. Assessoramento da área de engenharia da sociedade, especialmente na elaboração de contratos de fornecimento, prestação de serviços e empreitada. Dentre as atividades desenvolvidas, destaca-se, ainda, a participação na elaboração de estratégias processuais e jurídicas em ações cíveis e trabalhistas que tenham reflexos nos contratos de direitos esportivos firmados pela sociedade, além da elaboração de manifestações e recursos em procedimentos administrativos.
2006 - 2009
Empresa de Navegação Elcano S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoramento do departamento de recursos humanos da sociedade, além da participação direta no planejamento estratégico e na confecção de peças processuais e no acompanhamento forense de ações cíveis, trabalhistas e tributárias, as duas primeiras incluídas matérias de maior complexidade. Em se tratando de matéria tributária, participação no planejamento estratégico de questões de menor complexidade. Elaboração de manifestações em procedimentos administrativos. Destacou-se, ainda, das atividades profissionais desenvolvidas, a elaboração de contratos de prestação de serviços, financiamento, compra e venda e locação de navios, bem como a elaboração de atos societários de sociedades limitadas e anônimas.
2015 - 2020
TIM Celular S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Especialista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoramento das áreas de Negócio, Financeira, Real Estate e Core & Acesso da sociedade. Atuação principal no atendimento a projetos de M&A da sociedade, com grande interlocução com a sua matriz, a sociedade italiana Telecom Italia, além do atendimento a consultas e a elaboração de contratos correlatos a essas operações de M&A. Assessoramento da área de tecnologia da sociedade, especialmente na elaboração de contratos de fornecimento, prestação de serviços e de outras espécies. Dentre as atividades desenvolvidas, destacou-se, ainda, a participação nas negociações relacionadas à alteração do prédio que sedia a sociedade, notadamente a negociação do contrato de locação do imóvel para o qual as instalações da sociedade serão transferidas.
2019 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Mestrando em andamento Direito, Enquadramento Funcional: Mestrando em andamento em Direito
Outras informações:
Mestrando em andamento em Direito da Regulação (Conceito CAPES 4)
Atividades
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03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Linhas de pesquisa
2020 - Atual
Muxi Tecnologia em Pagamentos S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoramento das áreas de Negócio, Financeira e Recursos Humanos da sociedade. Assessoramento das áreas de tecnologia da sociedade, especialmente na elaboração de contratos de fornecimento, prestação de serviços e de outras espécies.
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