Mônica Andréia Carvalho Guimarães

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTADO, REGULAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: o futuro das democracias : hipervigilância, fake news e outras ameaças. 2022. (Seminário).

Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2021/1?. 2021. (Outra).

Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2020/1?. 2020. (Outra).

XVIII CONGRESSO DE DIREITO ?DEMOCRACIA E VULNERABILIDADES?. 2020. (Congresso).

RAMENTO EM RELAÇÕES AFETIVAS E O DIREITO À INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA na XVII JORNADA CIENTÍFICA DA UNIVEL "CONEXÕES HUMANAS: UM OLHAR PARA A SAÚDE MENTAL.O USO DE APLICATIVOS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO EM RELAÇÕES AFETIVAS E O DIREITO À INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA. 2019. (Outra).

CARVALHO, M. A.; REIJRINK, H. D. M.; BONISSONI, R.. A aplicação do In Dubio Pro Sociate na decisão de pronúncia e a possível mitigação dos princípios constitucionais do In Dubio Pro Reo e da presunção da inocência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; REIJRINK, H. D. M.; BONISSONI, R.. O In Dubio Pro Sociate: a expressão jurídica utilizada na decisão de pronuncia frente aos princípios constitucionais do In Dubio Pro Reo e da presunção de inocência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; REIJRINK, H. D. M.; BONISSONI, R.. A ausência de definição do prazo máximo da medida de segurança frente aos princípios constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Uma abordagem jurídica sobre a violação dos direitos da mulher e sua penalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A teoria da cegueira deliberada e a sua (in) aplicabilidade no direito penal brasileiro nos crimes de lavagem de capitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. da Silva.A (in)aplicabilidade da qualificadora do feminicídio aos transexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.; ZAMBIASI, V. W.. A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA TRANSEXUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; ZAMBIASI, V. W.; BONISSONI, R.. PRISÃO PREVENTIVA: Uma análise da ausência de delimitação máxima da cautelar frente aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.; ZAMBIASI, V. W.. DELAÇÃO PREMIADA: Uma análise do instituto previsto na Lei 12.850/2013 sob a égide dos limites principiológicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.; LAZARINI, E. B.. FEMINICÍDIO: a (im) possibilidade da mulher transexual figurar como vítima da qualificadora do parágrafo 2, do artigo 121, do código penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.; LAZARINI, E. B.. A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 121, 2, INCISO VI DO CÓDIGO PENAL AOS TRANSEXUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; LAZARINI, E. B.; BONISSONI, R.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: Um caminho para a efetivação de garantias constitucionais e dos princípios da economia processual e da paridade de armas no Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. Uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal perante a ação direta na inconstitucionalidade por omissão de n° 26/DF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. A descaracterização do crime continuado em função da habitualidade delitiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. A (in)viabilidade da aplicação da Lei Maria da Penha aos transexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

ZAMBIASI, V. W.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. A TIPICIDADE DO PORTE DE ARMAS BRANCAS À LUZ DO DECRETO-LEI N. 3.688/1941 E DA LEI N. 9.437/1997: A tipicidade do porte de arma branca. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

ZAMBIASI, V. W.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: Um modelo alternativo de solução de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

ZAMBIASI, V. W.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER: A culpabilização da vítima. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. Cumprimento provisório de pena após condenação criminal em segunda estância aos olhos da Constituição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.827/2019 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL REALIZADA EM CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. ENCARCERAMENTO FEMININO E A INVISIBILIDADE DE MULHERES GRÁVIDAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 442 (ADPF 442): uma análise sob a ótica da teoria da ponderação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.; REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.. O Feminicídio e a (im)possibilidade de aplicação da qualificadora quando envolve vítima transgênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.; REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.. A possibilidade de aplicação da qualificadora do Feminicídio quando o crime de homicídio e praticado contra mulheres transgêneros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

NEVES, A. M.; GASPAROTTO, B.;CARVALHO, M. A.. A responsabilidade civil das empresas Startups de transporte privado por aplicativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

NEVES, A. M.; GASPAROTTO, B.;CARVALHO, M. A.. A responsabilidade civil das empresas intermediadoras de compra e venda on-line de acordo com o código de defesa do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

NEVES, A. M.; GASPAROTTO, B.;CARVALHO, M. A.. A responsabilidade civil do Estado na perda de uma chance de cura ou de sobrevivência pela demora no atendimento do Sistema Único de Saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

NEVES, A. M.; GASPAROTTO, B.;CARVALHO, M. A.. UNIÃO POLIAFETIVA: NOVO ARRANJO FAMILIAR FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Análise da decisão do Conselho Nacional de Justiça que proibiu a lavratura de escrituras públicas de uniões poliafetivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

GASPAROTTO, B.; NEVES, A. M.;CARVALHO, M. A.. A aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica como forma de intervenção de terceiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

GASPAROTTO, B.; NEVES, A. M.;CARVALHO, M. A.. Alteração da Lei n°13.146/2015: As consequências causadas em relação a capacidade civil da pessoa com deficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

GASPAROTTO, B.; NEVES, A. M.;CARVALHO, M. A.. CONSEQUÊNCIAS DA FRAUDE CONTRA CREDORES PARA O NEGÓCIO JURÍDICO: Anulabilidade ou ineficácia do ato. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

OLIVEIRA, K. R. S. A.; SMITH, M. B.;CARVALHO, M. A.. DO JÚRI SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS JOGOS: (Des) respeito ao princípio da verdade real. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

OLIVEIRA, K. R. S. A.; SMITH, M. B.;CARVALHO, M. A.. FEMINICÍDIO: Natureza jurídica qualificadora. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

OLIVEIRA, K. R. S. A.; SMITH, M. B.;CARVALHO, M. A.. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NO CLAMOR SOCIAL: Violação ao princípio da motivação das decisões judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

OLIVEIRA, K. R. S. A.; SMITH, M. B.;CARVALHO, M. A.. Assédio sexual na relação professor X aluno: (In) existência da condição de superior hierárquico ou ascendência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

SMITH, M. B.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;CARVALHO, M. A.. Lei 13.827/2019 e as inconstitucionalidades na concessão de medidas protetivas de urgência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; OLIVEIRA, K. R. S. A.; SMITH, M. B.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Uma abordagem jurídica sobre a violação dos direitos da mulher e sua penalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; OLIVEIRA, K. R. S. A.; SMITH, M. B.. A teoria da cegueira deliberada e a sua (in) aplicabilidade no direito penal brasileiro nos crimes de lavagem de capitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. da Silva.A (in)aplicabilidade da qualificadora do feminicídio aos transexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

PALODETTO, A. K. T.;CARVALHO, M. A.; REIJRINK, H. D. M.. A (IN)APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE STALKING. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

PALODETTO, A. K. T.;CARVALHO, M. A.; REIJRINK, H. D. M.. O expansionismo penal e seus reflexos nos negócios processuais penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

PALODETTO, A. K. T.;CARVALHO, M. A.; REIJRINK, H. D. M.. A INTERPRETAÇÃO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; PALODETTO, A. K. T.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma análise sob a ótica da lei 13.441/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; PALODETTO, A. K. T.. UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA DAS MULHERES TRANSSEXUAIS E DA PROTEÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: O cumprimento de pena em penitenciárias femininas enquanto uma possível solução. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; PALODETTO, A. K. T.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: A (des)necessidade de uma legislação específica sobre o tema. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.; SICBNEIHLER, E.. GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: uma política ao enfrentamento da violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.; SICBNEIHLER, E.. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC):Uma possível alternativa de ressocialização à luz dos direitos humanos diante da crise carcerária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.; SICBNEIHLER, E.. A (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; SICBNEIHLER, E.; CARAPUNARLA, H. L.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PREVISTA NA LEI N 12.850/2013 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL. 2019.

CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.; SICBNEIHLER, E.. A (IN) APLICABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO AOS TRANSEXUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.; SICBNEIHLER, E.. A INFLUÊNCIA DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DOIN DUBIO PRO REO E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; SICBNEIHLER, E.; CARAPUNARLA, H. L.. A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.; SICBNEIHLER, E.. A DELAÇÃO PREMIADA PREVISTA NA LEI 12.850/13 E SEU VALOR PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.; SICBNEIHLER, E.. MEDIDA DE SEGURANÇA: a imprecisão do seu prazo máximo frente a possível violação de garantias constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; SICBNEIHLER, E.; CARAPUNARLA, H. L.. DIREITO DE PERSONALIDADE DO INDIVÍDUO X DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA E INFORMAÇÃO: Uma análise do confronto de direitos fundamentais diante da teoria da ponderação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.; SICBNEIHLER, E.. A AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO MÁXIMA DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.;CARVALHO, M. A.; CHEMIN, L. G.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E A JUSTIÇA RETRIBUTIVA: uma nova forma de praticar justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.;CARVALHO, M. A.; CHEMIN, L. G.. FEMINICÍDIO (Lei 13.104/15): Possibilidade da sua aplicação em casos de homicídios de mulheres transgêneras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.;CARVALHO, M. A.; CHEMIN, L. G.. A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO ? SANÇÕES APLICÁVEIS E EXAME DE SANIDADE MENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.;CARVALHO, M. A.; CHEMIN, L. G.. A (IN) APLICABILIDADE DA LEI 13.104/2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) ÀS MULHERES TRANSEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARRASCO, M. V. D.; CHEMIN, L. G.;CARVALHO, M. A.. APAC UM NOVO RUMO A EXECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.; CHEMIN, L. G.;CARVALHO, M. A.. A ?IN? CONSTITUCIONALIDADE DO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO: A legitimidade da antecipação da execução da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARRASCO, M. V. D.;CARVALHO, M. A.; CHEMIN, L. G.. EM BUSCA DA (RES)SOCIALIZAÇÃO PROMETIDA: A ineficácia do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.;CARVALHO, M. A.; CHEMIN, L. G.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO APLICADA AOS CRIMES DE ROUBO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.. MEDIAÇÃO FAMILIAR: A Efetividade na Resolução de Conflitos Familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.. A PROBLEMÁTICA CARCERÁRIA BRASILEIRA SOB OS OLHOS DO ABOLICIONISMO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.. A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR EM DELITOS DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO NA FASE DE PRONÚNCIA NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.. UMA ANÁLISE DO CRIME DE BIGAMIA NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.. OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.. O ABORTO SENTIMENTAL E A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ PELO HOMEM ENQUANTO VÍTIMA DO CRIME DE ESTUPRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.. A (IN)EFICÁCIA DA LEI PENAL EM RELAÇÃO À POLÍTICA DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

REIJRINK, H. D. M.;CARVALHO, M. A.; SMITH, M. B.. PRISÃO DOMICILIAR: Uma alternativa às gestantes e lactantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CHEMIN, L. G.;CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.. A CRISE NO SISTEMA PUNITIVO E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126.292/SP PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INICIO DA EXECUÇÃO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. INCOMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL DOS MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS E SEU CARÁTER PERPÉTUO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.;CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.. RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE DOZE ANOS NO CRIME DE ESTUPRO: A presunção de vulnerabilidade poderá ser relativa, quanto aos maiores de doze anos no crime de estupro?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.;CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.. O COLAPSO ATUAL DO SISTEMA CARCERÁRIO E A VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO APAC: Existe possibilidade de reduzir a criminalidade e com ela os índices de reincidência em nosso país através da aplicação do método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.;CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.. A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC): UMA ALTERNATIVA PARA O SISTEMA PRISIONAL NA EXECUÇÃO DA PENA Á LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.;CARVALHO, M. A.; LAZARINI, E. B.. A MULHER COMO SUJEITO ATIVO NO CRIME DE ESTUPRO: Uma análise sobre a possibilidade do aborto humanitário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.;CARVALHO, M. A.; LAZARINI, E. B.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ressocialização do apenado ou violação dos Direitos Fundamentais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONDUÇÃO COERCITIVA AUTÔNOMA DO ACUSADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CHEMIN, L. G.;CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CONFLITOS DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: Um novo modelo de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CHEMIN, L. G.;CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.. A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO JUDICIAL NAS DISPUTAS DE GUARDA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CASCAVEL - PARANÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.;CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.. A HUMANIZAÇÃO DA PENA E A REINSERÇÃO SOCIAL DO RÉU ATRAVÉS DO MÉTODO APAC ? ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

BONISSONI, R.;CARVALHO, M. A.; CARAPUNARLA, H. L.. O ELEMENTO SUBJETIVO NA PROGRESSÃO DE REGIME: Atestado de conduta carcerária x Exame criminológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DIANTE DA DECISÃO DO HABEAS CORPUS N 126.292 PROFERIDA PELO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA OBTENÇÃO DO PERFIL GENÉTICO A FIM DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL: A inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRÁTICA DO ABORTO ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO: Uma análise do Habeas Corpus 124.306.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES SUBMETIDOS AO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. O HOMICÍDIO FUNCIONAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

LAZARINI, E. B.;CARVALHO, M. A.; BONISSONI, R.. A RESSOCIALIZAÇÃO GARANTIDA EM FACE DE O DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARAPUNARLA, H. L.;CARVALHO, M. A.; CHEMIN, L. G.. DO VALOR PROBANTE DA CONFISSÃO RETRATADA: Aspectos gerais e controvertidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

CARAPUNARLA, H. L.;CARVALHO, M. A.; CHEMIN, L. G.. TRIBUNAL DO JÚRI: Questões acerca de sua inconstitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXTRAÇÃO COMPULSÓRIA DE PERFIL GENÉTICO NO ÂMBITO DA LEI 12; 654/2012 E DAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; (Orientador);

O IN DUBIO PRO SOCIETATE COMO FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA FRENTE A POSSÍVEL MITIGAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IN DUBIO PRO REO E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; (Orientador);

A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA AO TRANSEXUAL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; (Orientador);

A aplicação do In Dubio Pro Sociate na decisão de pronúncia e a possível mitigação dos princípios constitucionais do In Dubio Pro Reo e da presunção da inocência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

O In Dubio Pro Sociate: a expressão jurídica utilizada na decisão de pronuncia frente aos princípios constitucionais do In Dubio Pro Reo e da presunção de inocência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

A ausência de definição do prazo máximo da medida de segurança frente aos princípios constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Uma abordagem jurídica sobre a violação dos direitos da mulher e sua penalização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

A teoria da cegueira deliberada e a sua (in) aplicabilidade no direito penal brasileiro nos crimes de lavagem de capitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

da Silva; A (in)aplicabilidade da qualificadora do feminicídio aos transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA TRANSEXUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

PRISÃO PREVENTIVA: Uma análise da ausência de delimitação máxima da cautelar frente aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

DELAÇÃO PREMIADA: Uma análise do instituto previsto na Lei 12; 850/2013 sob a égide dos limites principiológicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

FEMINICÍDIO: a (im) possibilidade da mulher transexual figurar como vítima da qualificadora do parágrafo 2, do artigo 121, do código penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 121, 2, INCISO VI DO CÓDIGO PENAL AOS TRANSEXUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: Um caminho para a efetivação de garantias constitucionais e dos princípios da economia processual e da paridade de armas no Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: uma política ao enfrentamento da violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC):Uma possível alternativa de ressocialização à luz dos direitos humanos diante da crise carcerária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PREVISTA NA LEI N 12; 850/2013 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

A (IN) APLICABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO AOS TRANSEXUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

A INFLUÊNCIA DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DOIN DUBIO PRO REO E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

A DELAÇÃO PREMIADA PREVISTA NA LEI 12; 850/13 E SEU VALOR PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

MEDIDA DE SEGURANÇA: a imprecisão do seu prazo máximo frente a possível violação de garantias constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

DIREITO DE PERSONALIDADE DO INDIVÍDUO X DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA E INFORMAÇÃO: Uma análise do confronto de direitos fundamentais diante da teoria da ponderação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

A AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO MÁXIMA DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

A (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

FEMINICÍDIO: Proteção Efetiva Da Vida Da Mulher Ou Direito Penal Simbólico?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DA ADPF 54 SOB O OLHAR DE ROBERT ALEXY; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

OS LIMITES DO AGENTE INFILTRADO NA PRODUÇÃO DA PROVA: a subjetividade do julgador na análise do artigo 10 da Lei 12; 850/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

OS REQUISITOS NORMATIVOS DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA COMO FATOR DE VULNERAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO CAUSA DE DESSOCIALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;

O EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA: Uma análise jurisprudencial; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA; Orientador: Mônica Andréia Carvalho Guimarães;