Romero de Sousa Lemos
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Ceará (1997). Pós-Graduação em Direito Empresarial pela PUC-SP. Atualmente é Professor da UNICATOLICA, QUIXADÁ-CE, Assessor Jurídico da Diocese de Quixadá, Assessor Jurídico da CDL de Quixadá, Assessor Jurídico do Instituto Avançar, Consultor Jurídico de empresas e membro do Conselho da Comunidade da Comarca de Quixadá-CE. Foi Coordenador do Curso de Direito da UNICATOLICA, QUIXADÁ-CE, Fundador e Coordenador do NPJ - Faculdade Católica Rainha do Sertão, Procurador Geral do Município de Morada Nova-CE e Secretário de Comunicação do Município de Quixadá-CE.
Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO EMPRESARIAL
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: REGÊNCIA SUPLETIVA DAS SOCIEDADES LIMITADAS
Orientador: FÁBIO COUTO
Graduação em DIREITO
1992 - 1997
Universidade Federal do Ceará
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Idiomas
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
LEMOS, R. S. . DIREITO 2009. 2009. (Congresso).
LEMOS, R. S. . DIREITO 2008. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
VOZES DO JÚRI.CONFERÊNCIA DE HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO CURSO DE DIREITO - UNICATOLICA. 2025. (Simpósio).
XI SEMANA DO DIREITO. LEI GERAL DE PROTELÇÃO DE DADOS - UMA NECESSAIDE PREMENTE. 2023. (Congresso).
DIREITO 2015. PALESTRA SOBRE O PROJETO DE NOVO CÓDIGO COMERCIAL. 2015. (Congresso).
III SIMPÓSIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR DE DIREITO E FILOSOFIA.DIREITO Á VIDA E PENA DE MORTE. 2015. (Simpósio).
SEMANA DO DIREITO 2015.NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Encontro).
SEMANA DO DIREITO 2015.A REFORMA ELEITORAL DE 2015. 2015. (Encontro).
X ENCONTRO DE EXTENSÃO, DOCÊNCIA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA.TRIBUNAL DE NUREMBERG: JUÍZO DE EXCEÇÃO ?. 2014. (Encontro).
Participação em bancas
LEMOS, R. S.; PEDRO RAFAEL. JÚNIOR.LINGUAGEM JURÍDICA: CAMINHO PARA ACESSO Á JUSTIÇA. 2022.
LEMOS, R. S.. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO JURÍDICA DA IDENTIDADE VISUAL E LIVRE CONCORRÊNCIA. 2022 - Centro Universitário Católica de Quixadá.
LEMOS, R. S.. BARROS.IMPENHORALIDADE DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DA LEI 8009/90. 2021.
LEMOS, R. S.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS LEI ANTI-CRIME - TRIBUNAL DO JÚRI. 2021.
LEMOS, R. S.. BANDEIRA.HERANÇA DIGITAL E DIREITO SUCESSÓRIO: AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2021 - Centro Universitário Católica de Quixadá.
LEMOS, R. S.. FREIRE.IMPLICAÇÕES DA DECISÃO DO STF EM FACE DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL - DELITOS CONEXOS A CRIMES ELEITORAIS. 2020 - Centro Universitário Católica de Quixadá.
LEMOS, R. S.. DE SOUSA.O EXCESSO DE FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL. 2020 - Centro Universitário Católica de Quixadá.
LEMOS, R. S.. O FIM DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NAS ELEIÇOES PROPORCIONAIS. 2020 - Centro Universitário Católica de Quixadá.
LEMOS, R. S.. REGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2020 - Centro Universitário Católica de Quixadá.
LEMOS, R. S.; TOME, S. F.; PEDRO RAFAEL. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR. 2015.
LEMOS, R. S.; MARIA LÍRIDA; JOSÉ IVAN. HOMICÍDIO PRATICADO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: CRIME CULPOSO OU DOLOSO ?. 2015.
FRANCISCO VALDOVIR;LEMOS, R. S.; ANA PAULA MARIA. O ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCEDIMENTO FALIMENTAR. 2015.
FRANCISCO VALDOVIR; ANA PAULA MARIA;LEMOS, R. S.. A REVITALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FRENTE Á FORÇA OBRIGATÓRIA CONTRATUAL. 2015.
FRANCISCO VALDOVIR; JOSÉ IVAN;LEMOS, R. S.. O ADVOGADO E SUA IMPORTÂNCIA DENTRO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA FRENTE Á INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2015.
Orientou
DIREITO DO CONSUMIDOR E O MERCADO AUTOMOBILÍSTICO NO BRASIL; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; (Orientador);
GRAÇA; DIREITOS DOS TRABALHADORES NO PROCESSO FALIMENTAR BRASILEIRO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; (Orientador);
O AUMENTO DE PENA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RECUPERAÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO PÚBLICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Diocese de Quixadá; Orientador: Romero de Sousa Lemos;
RELACIONAMENTOS HOMOAFETIVOS E DIREITOS PATRIMONAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Romero de Sousa Lemos;
INELEGIBILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Romero de Sousa Lemos;
ICMS: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Romero de Sousa Lemos;
DIREITO PENAL E DOENÇAS MENTAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Romero de Sousa Lemos;
AS INOVAÇÕES NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DE JURI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Romero de Sousa Lemos;
Produções bibliográficas
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LEMOS, R. S. ; PEDRO RAFAEL . A NECESSIDADE DE UM NOVO CÓDIGO COMERCIAL. In: ANA PAULA MARIA A. GOMES; FRANCISCO J. MENDES VASCONCELOS; PEDRO RAFAEL M. DEOCLECIANO; SAULO NUNES DE C. ALMEIDA. (Org.). ENSAIOS JURÍDICOS - HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA FCRS. 01ed.SÃO PAULO: REFLEXÃO, 2015, v. 01, p. 11-348.
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LEMOS, R. S. . CICLO DE DEBATES: FILOSOFIA EM DIÁLOGO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCISCO JOSÉ MENDES VASCONCELOS ; LEMOS, R. S. . PESQUISANDO DIREITO. SAO PAULO-SP, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Outras produções
CHAGAS, M. ; LEMOS, R. S. . DIREITO E SAÚDE PÚBLICA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEMOS, R. S. . MOMENTO DA JUVENTUDE - A VOZ DA DIOCESE. 1990.
Projetos de pesquisa
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1994 - 1995
A FORÇA VINCULANTE DA PROPOSTA NA FORMAÇÃO DO CONTRATO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Romero de Sousa Lemos - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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1994 - 1995
A FORÇA VINCULANTE DA PROPOSTA NA FORMAÇÃO DO CONTRATO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Romero de Sousa Lemos - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2009
ADVOGADOS MAIS ADMIRADOS, DIREITO CE.
1999
MAGNA CUM LAUDA, UFC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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FFaculdade Católica Rainha do Sertão. , RUA JUVENCIO ALVES, 550, CENTRO, 63900-000 - Quixada, CE - Brasil, Telefone: (88) 34126700, Ramal: 6713, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
FFaculdade Católica Rainha do SertãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR NPJ, Carga horária: 27
Outras informações:
EXERCÍCIO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DURANTE 04 SEMESTRES, ENTRE 2006 E 2008.
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