Kassandra Márcia Castro Oliveira Diniz
Mestra em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares - Universidade de Pernambuco, campus Petrolina. Especialista em Direito Processual Civil - Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduanda em Direito Constitucional Aplicado - Legale Educacional. Bacharela em Direito - Universidade Católica de Pernambuco. Professora de Direito no Instituto Federal da Bahia, campus Juazeiro. Professora de Direito em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos. Integrante do G-pense - Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias (UPE/CNPq). Advogada. Associada à Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (Seção Pernambuco). Possui interesse e realiza pesquisa nas áreas de: Direitos Humanos, Educação em Direitos Humanos e Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. Contato: kassandra.oliveira@upe.br.
Informações coletadas do Lattes em 03/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares
2021 - 2022
Universidade de Pernambuco
Título: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos no ensino jurídico: dimensões políticas, curriculares e pedagógicas presentes em cursos de Direito da cidade de Petrolina-PE, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Fernando da Silva Cardoso
Palavras-chave: Ensino jurídico; educação em direitos humanos; DNEDH; Petrolina.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2004 - 2005
Universidade Católica de Pernambuco
Título: O Principio do Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: questões polêmicas e controvertidas
Orientador: José Manuel Zeferino Galvão de Melo
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Aspectos Controvertidos da Prisao Civil do Alimentante
Orientador: Ana de Fatima Queiroz
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em Mulheres que Movem Sonhos. (Carga horária: 120h). , Fabiana Rolim Multieventos, FBM, Brasil.
2024 - 2024
Oficina - Boas Práticas no Uso do SEI. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal da Bahia, IFBA, Brasil.
2024 - 2024
Oficina - Funcionalidades da Plataforma SUAP. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal da Bahia, IFBA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Delegado Federal Específico. (Carga horária: 639h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2004
Curso Preparatorio ao Exercicio da Advocacia. (Carga horária: 44h). , Maria Catarina Barreto de Almeida Vasconcelos, -, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Direito Público. (Carga horária: 40h). , FUNDEJUSF, FUNDEJUSF, Brasil.
2000 - 2000
Curso de curta duração. (Carga horária: 32h). , Bureau Jurídico - Complexo Educacional de Ensino e Pesquisa, BURIAU, Brasil.
1994 - 1994
I Curso Nacional de Prática Forense. (Carga horária: 32h). , IBED, IBED, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
PIRES, R. G. ; CAVALCANTE JUNIOR, F. C. ; PIERRI, S. R. ; OLIVEIRA, V. S. S. ; ANDRADE, J. M. S. ; OLIVEIRA, V. G. ; SANTOS, T. O. S. ; REGO, D. S. ; BEZERRA, M. R. ; ASSIS, M. L. ; CALASANS, R. G. ; SA, S. A. A. G. ; DINIZ, K.M.C.O . Integra IFBA 2024. 2024. (Outro).
Participação em eventos
Educação e Direitos da Criança e Adolescente: Questões para o Campo da Educação em Direitos Humanos a. 2021. (Outra).
Educação em Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2021. (Outra).
II Congresso Interdisciplinar em Educação, Saúde e Ambiente. 2021. (Congresso).
II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos. 2021. (Encontro).
O Legado de Paulo Freire para a Educação e para a Classe Trabalhadora. 2021. (Outra).
O que é Educação em Direitos Humanos?. 2021. (Outra).
O que é Educação em Direitos Humanos?. 2021. (Outra).
Por + Igualdade. 2021. (Outra).
Seminario Introducción a las Comunicaciones en Proyectos en Derechos Humanos y Culturas de Paz. 2021. (Seminário).
VII Colóquio Internacional de Educação e II Seminário Nacional de Formação Docente e Práticas de Ensino - Formação de Professores: desafios contemporâneos. 2021. (Seminário).
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da da Pandemia. 2020. (Congresso).
O Julgamento de João Grilo - Júri Épico. 2020. (Outra).
Seminário Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Tempos de ciC. 2020. (Seminário).
Um Dia pela Democracia. 2020. (Outra).
O Julgamento de Lampião - Júri Épico. 2019. (Outra).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constituconal, Administrativo, Tributário e Gestão Pública. 2001. (Congresso).
IV Encontro Nacional de Execução Penal. 2001. (Encontro).
X Semana de Atualização Jurídica. 2001. (Seminário).
IX Semana de Atualização Juridica. 2000. (Outra).
Congresso Mundial de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributario e Filosofia do Direito). 1999. (Congresso).
Seminário Nacional de Semiótica Jurídica. 1999. (Seminário).
I Semana de Estudos Jurídicos de Pernambuco. 1998. (Outra).
Participação em bancas
LIMA, F. S.;DINIZ, K.M.C.O; DANTAS, L. R. B.; PIRES, R. G.. Comissão de Avaliação de Projetos - Edital n 04/2023 - Programas Complementares e Universais. 2023. Instituto Federal da Bahia.
Produções bibliográficas
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DINIZ, K.M.C.O ; CARDOSO, F. S. . National Guidelines for Human Rights Education in legal teaching: normative, epistemic and formative issues. REVISTA COCAR (ONLINE) , v. 19, p. 01-19, 2023.
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DINIZ, K.M.C.O . Coringa: a violação dos direitos fundamentais dos invsíveis. In: Anderson Wagner Santos de Araújo. (Org.). A estética do crime: os delitos contemplados pela arte, literatura e cinema. 1ªed.Garcia: Juiz de Fora - MG, 2021, v. 1, p. 123-151.
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DINIZ, K.M.C.O ; CARDOSO, F. S. . Formação humana, Diretrizes Nacionais para Educação em Dieitos Humanos e ensino jurídico: notas para a reflexão. In: Congresso Interdisciplinar em Educação, Saúde e Ambiente, 2021, Petrolina - PE. Anais do Congresso Interdisciplinar em Educação, Saúde e Ambiente. Petrolina - PE: Universidade de Pernambuco, 2021. v. 2.
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DINIZ, K.M.C.O ; CARDOSO, F. S. . Educação em direitos humanos no ensino jurídico: perspectivas à luz do legado de Paulo Freire. In: VIII Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco, 2021. Educação: esperançar em tempos de crise, 2021.
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DINIZ, K.M.C.O ; CARDOSO, F. S. . Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino jurídico e educação em direitos humanos: aproximações, tensionamentos e perspectivas. In: III SEMANA CIENTÍFICA DO AGRESTE PERNAMBUCANO, 2021, Recife. A CIÊNCIA INTEGRADA À SOCIEDADE EM BUSCA DE NOVAS PERSPECTIVAS, 2021.
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DINIZ, K.M.C.O ; CARDOSO, F. S. . Formação Humana, Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos e Ensino Jurídico: notas para a reflexão. II CIESA , 2021.
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DINIZ, K.M.C.O . Humanização do princípio da liberdade de expressão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, K.M.C.O . Um olhar humanizado do Direito: quebrando paradigmas, reciclando preconceitos e expandindo a arte de pensar criticamente a partir de um olhar humanizado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, K.M.C.O . Educação em Direitos Humanos ? Reconstruindo a Democracia com um olhar humanizado do Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, KASSANDRA OLIVEIRA ; CARDOSO, F. S. . Educação em Direitos Humanos no ensino jurídco: um olhar humanizado do Direito, uma educação libertadora sob a ótica de Paulo Freire. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, K.M.C.O ; CARDOSO, F. S. . Formação humana, Diretrizes Nacionais para Educação em Dieitos Humanos e ensino jurídico: notas para a reflexão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, K.M.C.O ; CARDOSO, F. S. . Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino jurídico e Educação em Direitos Humanos: aproximações, tensionamentos e perspectivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, K.M.C.O . Os princípios constitucionais aplicáveis no devido processo legal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, K.M.C.O . Direito à felicidade: análise principiológica e desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
DINIZ, K.M.C.O . Diálogos sobre a Educação Antirracista: os 20 anos da Lei 10.639/03. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DINIZ, K.M.C.O . Oficina - Legislação Trabalhista do Estagiário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Educação em direitos humanos: políticas, currículo e práticas no ensino superior jurídico do Sertão de Pernambuco, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernando da Silva Cardoso em 27/02/2024., Descrição: O Projeto 'Educação em direitos humanos: políticas, currículo e práticas no ensinosuperior jurídico do Sertão de Pernambuco' visa investigar as políticas, currículos e práticasformativas em torno da educação em e para os direitos humanos oferecidas por cursossuperiores jurídicos do Sertão de Pernambuco, de modo a levantar subsídios teóricos,epistemológicos e práticos para a formação superior em direito a partir das DiretrizesNacionais de Educação em Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Kassandra Marcia Castro Oliveira Diniz - Integrante / Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas - Integrante / Maria Rita Barbosa Piancó Pavão - Integrante / Rebeka Cristina Rosa Borges - Integrante / Ana Beatriz Albuquerque Bento - Integrante / Ana Luisa Ferreira da Silva - Integrante / Vitor Cavalcanti de Almeida - Integrante / Lucas Manoel da Silva Couto - Integrante / Aylla Monteiro de Oliveira - Integrante / Luís Massilon da Silva Filho - Integrante / Nara Itla Amando de Siqueira - Integrante / José Raimundo da Silva Júnior - Integrante / Fernando da Silva Cardoso - Coordenador / Alex Bruno Feitoza Magalhães - Integrante / Antonio Lopes de Almeida Neto - Integrante / Caio Henrique Faustino de Silva - Integrante / Danilma Melo da Silva - Integrante / Hidelbrando Lino de Albuequerque - Integrante / Luísa Vanessa Carneiro da Costa - Integrante / Maria Beatriz Dias de Medeiros - Integrante / Mariane Izabel Silva dos Santos Lima - Integrante / Maria Luiza Rodrigues Dantas - Integrante / Natália de Oliveira Melo - Integrante / Roberta Rayza Silva de Mendonça - Integrante / Joana Dark de Amorim - Integrante / Márcio Murilo Ribeiro dos Santos Bispo - Integrante / Miguel Ifadireó - Integrante / Adrião Mendes da Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Auxílio financeiro.
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2021 - Atual
Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernando da Silva Cardoso em 18/02/2024., Descrição: O G-Pense! - Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias é um espaço de investigação de caráter crítico e interdisciplinar voltado a repensar e propor posturas, metodologias e interpretações outras para as questões que cercam os processos de luta e de reivindicação por direitos. O Grupo está organizado em torno de três linhas de pesquisa: 'Gênero, discriminação e corporalidades dissidentes' - articula estudos dedicados a pensar de que forma as questões de gênero e discriminação interseccionam-se com no campo jurídico e interdisciplinar e sobre as corporalidades dissidentes; 'Lutas por direito e a produção de subjetividades' -amplia os olhares sobre os processos de luta por direito a partir das próprias experiências das pessoas envolvidas, o cotidiano de resistência e os saberes de minorias sociais; 'Novas epistemologias e narrativas insurgentes' - reflete sobre narrativas e novas bases epistêmicas à pesquisa jurídica e interdisciplinar. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (21) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Kassandra Marcia Castro Oliveira Diniz - Integrante / Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas - Integrante / Maria Rita Barbosa Piancó Pavão - Integrante / Rebeka Cristina Rosa Borges - Integrante / Ana Luisa Ferreira da Silva - Integrante / Lucas Manoel da Silva Couto - Integrante / Aylla Monteiro de Oliveira - Integrante / Luís Massilon da Silva Filho - Integrante / Nara Itla Amando de Siqueira - Integrante / José Raimundo da Silva Júnior - Integrante / Fernando da Silva Cardoso - Coordenador / Alex Bruno Feitoza Magalhães - Integrante / Antonio Lopes de Almeida Neto - Integrante / Luísa Vanessa Carneiro da Costa - Integrante / Maria Luiza Rodrigues Dantas - Integrante / Roberta Rayza Silva de Mendonça - Integrante / Adrião Da Silva Mendes - Integrante / Antoniel dos Santos Gomes Filho - Integrante / Antonio Justino de Arruda Neto - Integrante / Carolina Lopes de Oliveira - Integrante / Célia Oliveira dos Santos Neta - Integrante / Clécia Juliana Gomes Pereira Amaral - Integrante / Hidelbrando Lino de Albuquerque - Integrante / Miguel Melo Ifadireó - Integrante / Yohana Alencar Oyátòsín - Integrante / André Cavalcante Falabella - Integrante / Aysla Catarina Oliveira Nascimento - Integrante / Beatriz Mauricio Torres Macêdo - Integrante / Henrique Bernardo Maciel - Integrante / Ilzy Gabrielle Soares da Silva - Integrante / Joana Dark de Amorim - Integrante / João Victor Pinto Gonçalo de Souza - Integrante / Leandro Francisco Correia da Silva Barbosa - Integrante / Lucas Leon Vieira de Serpa Brandão - Integrante / Lucio Alves Pedrosa - Integrante / Manoela Bezerra da Silva - Integrante / Márcio Murilo Ribeiro dos Santos Bispo - Integrante / Maria Beatriz Vasconcelos de Barros - Integrante / Maria Eduarda Carlos da Costa Ramos - Integrante / Maria Elaine Melo de Oliveira - Integrante / Maria Roberta da Silva - Integrante / Nilza Julianny Nunes Rodrigues - Integrante / Sara Estérfane Amorim Oliveira de Souza - Integrante / Sonia Maria de Lira - Integrante / Talison Isaac Romao De Menezes - Integrante / Wênio Alves de Sousa - Integrante.
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2021 - Atual
Educação em direitos humanos: políticas, práticas e aspectos interdisciplinares na formação para a diversidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernando da Silva Cardoso em 18/02/2024., Descrição: A proposta desta pesquisa é um desdobramento das investigações desenvolvidas atualmente no Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias (UPE/CNPq), por mim coordenado. Os estudos desenvolvidos ou em andamento neste GP têm como objetivo o aprofundamento crítico e interdisciplinar sobre questões relacionadas aos direitos humanos, à educação em direitos humanos, à produção de subjetivos e questões de gênero. Assim, parto da premissa de que a pós-graduação constitui a área de excelência da pesquisa universitária e nesta necessitam ser incorporadas demandas de investigação relacionadas aos processos formativos interdisciplinares relativos à implementação das Diretrizes Nacionais de EDH na educação básica e espaços correlatos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kassandra Marcia Castro Oliveira Diniz - Integrante / Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas - Integrante / Maria Rita Barbosa Piancó Pavão - Integrante / Rebeka Cristina Rosa Borges - Integrante / Ana Beatriz Albuquerque Bento - Integrante / Ana Luisa Ferreira da Silva - Integrante / Vitor Cavalcanti de Almeida - Integrante / Larissa de Souza Cruz - Integrante / Lucas Manoel da Silva Couto - Integrante / Aylla Monteiro de Oliveira - Integrante / Luís Massilon da Silva Filho - Integrante / Nara Itla Amando de Siqueira - Integrante / José Raimundo da Silva Júnior - Integrante / Fernando da Silva Cardoso - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Pernambuco, PPGFPPI - Campus Petrolina. , Faculdade de Formação de Professores de Petrolina, Vila Eduardo, 56328900 - Petrolina, PE - Brasil, Telefone: (87) 38666501
Experiência profissional
2023 - Atual
Instituto Federal da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta
Atividades
-
02/2024
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito
-
06/2023 - 12/2023
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito
2021 - Atual
Universidade de PernambucoVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante
Outras informações:
Vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (PPGFPI).
Atividades
-
12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Arcoverde.,Linhas de pesquisa
-
07/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Petrolina.,Linhas de pesquisa
-
03/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Arcoverde.,Linhas de pesquisa
-
03/2021 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Petrolina.,Linhas de pesquisa
2010 - Atual
Curso TOP de Linha, -Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Minha atuação, como professora de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, fica condicionada a abertura de turmas de cursos preparatórios para concursos, ficando com uma média de 8 horas semanais (turno: noturno).
2006 - 2024
Curso SAGRESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Minha atuação, ministrando aulas de Direito Constitucional, fica condicionada a abertura de turmas preparatórias para concursos públicos, com 4 horas semanais.
2019 - 2019
CURSO PLENUSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2019 - 06/2019
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo
2006 - Atual
Costa & Oliveira Advogadas Associadas, -Vínculo: Trabalho autônomo, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 7
Outras informações:
Captação de clientes e patrocínio de causas cíveis.
2019 - 2021
Autarquia Municipal de Mobilidade de PetrolinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 4
Outras informações:
Exercício do cargo no período de 15.01.2019 a 15.01.2021.
Atividades
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01/2019 - 01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Junta Administrativa de Recursos de Infrações.,Cargo ou função, Membra da Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
2011 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza Leiga dos Juizados Especiais - Juazeiro, Carga horária: 20
Outras informações:
A atuação como juiza leiga implicava na realização de audiências de instrução e julgamento, sendo aproximadamente dez por dia, além de elaborar os esboços de sentenças.
2003 - 2005
Escritorio de Advocacia Vasconcelos, -Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 40
Outras informações:
Ajuizamento e acompanhamento de ações cíveis, trabalhistas e criminais. Realizaçao de audiências.
2019 - 2021
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADORVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/2021 - 08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
-
02/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
2021 - Atual
Estou Preparado ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/2024
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
-
01/2023 - 12/2023
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
-
01/2022 - 12/2022
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
-
01/2021 - 12/2021
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
2021 - Atual
Central de Concursos do Vale do São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/2024
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
-
01/2023 - 12/2023
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
-
01/2022 - 12/2022
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
-
01/2021 - 12/2021
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
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