MAÍRA RUFFEIL ALVES
Mestra em Direito com ênfase em Direitos Fundamentais, Concretização e Garantias pela Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Pós-Graduada Lato Sensu MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq Contemporaneidade e Trabalho (GPCONTRAB/UFPA). Foi Professora convidada para a disciplina Relações Trabalhistas e Sindicais da Pós-graduação da Faculdade Ideal (FACI). Advogada com experiência de atuação nas áreas trabalhista e cível. E-mail: maira.ruffeil@hotmail.com
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade Federal do Pará
Título: NANOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE LABORAL: safe-by-design como técnica mitigadora de riscos ocupacionais, Ano de Obtenção: 2022
NEY STANY MORAIS MARANHÃO.Palavras-chave: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; INDUSTRIA 4.0; SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR; NANOTECNOLOGIA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Especialização em Direito do Trabalho
2010 - 2012
Fundação Getúlio Vargas
Título: ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: PEC 438/2001 E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Orientador: RAFAEL ALVES DE ALMEIDA
Graduação em Direito
2005 - 2009
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: PEC 438/2001: O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO COMO MITIGADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE
Orientador: EMÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA FARINHA
Graduação interrompida em 2008 em Pedagogia
2005 - Atual
Universidade do Estado do Pará
Ano de interrupção: 2008
Formação complementar
2018 - 2018
Reforma Trabalhista ? Tópicos Avançados ? Exmo. Dr. Ney Maranhão. , Insituto Silvio Meira, ISM, Brasil.
2015 - 2015
Curso de extensão de atualização em Direito Processual Civil à Luz do Novo. , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
CICLO DE PALESTRAS AMATRA 8. 2019. (Outra).
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE) PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: O FUTURO DO TRABALHO.NANOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LABORAL: ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO JUSAMBIENTAL DA PRECAUÇÃO. 2019. (Seminário).
Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2018. (Exposição).
Reforma Trabalhista, Direito Intertemporal Processual e a Jurisprudência do TST. 2018. (Exposição).
SEMINÁRIO CONSTITUIÇÃO, DIGNIDADE E TRABALHO. 2018. (Seminário).
I FORUM MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA.DIREITOS E CIDADANIA NO PROCESSO DO ENVELHECIMENTO SADIO: CONSTRUINDO A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO EM DEFESA DA PESSOA IDOSA. 2008. (Encontro).
I CJUS. 2007. (Congresso).
I JORNADA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.CIÊNCIAS CRIMINAIS: EVOLUÇÃO, ESTAGNAÇÃO OU RETROCESSO?. 2007. (Seminário).
CONFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA AMAZÔNIA. RESPONSABILIDADE SOCIAL NA AMAZÔNIA. 2005. (Feira).
CONFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA AMAZÔNIA. WORKSHOP DE LEGISLAÇÃO PARA O 3 SETOR. 2005. (Feira).
I SEMINÁRIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.DIREITO DO CONSUMIDOR. 2005. (Seminário).
OFICINA DE VOLUNTARIADO.VOLUNTARIADO. 2005. (Oficina).
SEMANA DO ADVOGADO.PRERROGATIVAS, JUSTIÇA E SOCIEDADE. 2005. (Encontro).
CONFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA AMAZÔNIA. 2004. (Encontro).
I ENCONTRO PARAENSE DE PSICOMOTRICIDADE.PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL. 2004. (Encontro).
II PARÁ VOLUNTÁRIO.GERENCIAMENTO DE VOLUNTÁRIOS. 2004. (Simpósio).
IX SEMANA ACADÊMICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ. 2004. (Seminário).
MOBILIZA AMAZÔNIA. 2004. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA NETTO. 2004. (Seminário).
CONFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA AMAZÔNIA. 2003. (Encontro).
Produções bibliográficas
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RUFFEIL, Maíra ; MARANHÃO, NEY ; GUIMARAES, Tâmara Matias . Pandemia, maternidade e pesquisa acadêmica: relato de experiência junto ao PPGD da UFPA.. In: SOUZA, Maria Cesarineide; JUNQUEIRA, Fernanda; REGO, Vicente. (Org.).. (Org.). Pandemia, maternidade e pesquisa acadêmica: relato de experiência junto ao PPGD da UFPA.. 1ed.Porto Velho: EJUD14, 2022, v. 10, p. 175-183.
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FERREIRA, THALITA ; MARANHÃO, NEY ; RUFFEIL, Maíra . COVID-19 E RELAÇÕES DE TRABALHO: ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DA OIT E DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA ENFRENTAR AS CONSEQUENCIAS LABORAIS DA PANDEMIA. In: CARLA REITA LEAL;NEYMARANHÃO;NORMA SUELI PADILHA. (Org.). COVID-19 E RELAÇÕES DE TRABALHO: ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DA OIT E DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA ENFRENTAR AS CONSEQUENCIAS LABORAIS DA PANDEMIA. 01ed.CUIABÁ: EDufmt, 2021, v. 01, p. 07-350.
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MARANHÃO, NEY ; RUFFEIL, Maíra ; PONTES, J. . NANOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LABORAL: UMA ABORDAGEM ÀLUZ DO PRÍNCIPIO JUSAMBIENTAL DA PRECAUÇÃO. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE) PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: O FUTURO DO TRABALHO - USP/RIBEIRÃO PRETO, 2019, RIBEIRÃO PRETO/SP. IV Seminario Internacional (Re)pensando o Trabalho Contemporaneo, 2019.
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RUFFEIL, Maíra ; MARANHÃO, NEY ; PONTES, JANICE . NANOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LABORAL: ABORDAGEM À LUZ DO PRINCIPIO JUSAMBIENTAL DA PRECAUÇÃO - USP/RIBEIRÃO PRETO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
RUFFEIL, Maíra . Relações Trabalhistas e Sindicais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: PESQUISA, Enquadramento Funcional: PESQUISADORA
Outras informações:
GRUPO DE PESQUISA CONTEMPORANEIDADE E TRABALHO/ GPCONTRAB
UFPA/CNPq
Coordenador: Prof. Dr. Ney Maranhão
Atividades
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03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.,Linhas de pesquisa
2014 - Atual
Maíra Ruffeil Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advocacia Trabalhista e Empresarial -
Assessoria e Consultoria jurídica preventiva na esfera trabalhista e cível, atuando na análise da situação da empresa, sua organização e forma de trabalho. Elaboração de planejamentos com adaptações e alterações legais, oferta de oficinas e treinamentos, visando prevenir prejuízos e evitar um acúmulo de passivo trabalhista, o qual pode culminar com o ajuizamento de ações judiciais e autuações dos órgãos de fiscalização.
Advocacia Cível -
Assessoria e Consultoria jurídica na área Cível, atuando em elaboração e revisão de contratos, bem como em ajuizamento e acompanhamento de ações cíveis.
2010 - 2014
Escritório de Advocacia Pereira e Silva e Azevedo LeiteVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada contratada do Escritório Pereira e Silva & Azevedo Leite, com atuação em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas Trabalhista, Cível e Empresarial.
2010 - 2011
Faculdade IdealVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora convidada do curso de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos, disciplina modular: Relações Trabalhistas e Sindicais
2010 - 2011
Probank S.A.Vínculo: Advogada correspondente, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada correspondente em Belém com atuação na esfera trabalhista.
2008 - 2010
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária da Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Idosos - Promotor Titular: Waldir Macieira da Costa Filho
2008 - 2008
Escritorio de Advocacia Dr. Jorge BorbaVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio com atuação em ações cíveis, eleitorais e tributárias.
2006 - 2008
Banco do estado do ParáVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado na SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES (2006/2007), com atuação em acompanhamento e elaboração de contratos, convênios, aditivos, publicações e editais de licitação.
Estágio realizado no NÚCLEO JURÍDICO - CONTENCIOSO TRABALHISTA (2007/2008), com atuação na elaboração e acompanhamento de pareceres, defesas e recursos trabalhistas.
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