Sandro Luís Meinerz

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1995). Atualmente é Delegado da Polícia Civil do RS e Professor do Centro Universitário Franciscano. Possui Especialização em Direito Público pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA(2011).

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Ciências Jurídicas

2017 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador: em Universidade Autónoma de Lisboa ( Manoel Monteiro Guedes Valente). Manoel Monteiro Guedes Valente
com Palavras-chave: Produção de provas jurídicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2010 - 2011

Universidade Franciscana
Título: O Direito Penal e os Impactos Produzidos pela Sociedade de Risco
Orientador: Profª. Drª. Rosane Leal da Silva

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal de Santa Maria

Formação complementar

2013 - 2013

Sistema de comando de incidentes. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2013 - 2013

Investigação de homicídios II. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2013 - 2013

Operações de manutenção da paz e policiamento int.. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2013 - 2013

Investigação de homicídios I. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2013 - 2013

Identificação de armas de fogo. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2013 - 2013

Combate a lavagem de dinheiro. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2012 - 2012

Inglês 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2012 - 2012

Uso Diferenciado da Força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2012 - 2012

Intervenção em Emergências com produtos perigosos-. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2012 - 2012

Psicologia das Emergências. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2012 - 2012

Análise Criminal. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e. (Carga horária: 21h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2011 - 2011

Representação Facial Humana 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2011 - 2011

Investigação Criminal 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2011 - 2011

Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e A. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2011 - 2011

Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2011 - 2011

Investigação Criminal 1 e Investigação Criminal 2. (Carga horária: 120h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2011 - 2011

Investigação Criminal 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2010 - 2010

Educação Ambiental:Desafios de uma Sociedade de Ri. (Carga horária: 15h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2010 - 2010

Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2010 - 2010

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2010 - 2010

Cartéis. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SNSPMJ, Brasil.

2009 - 2009

Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 20h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 80h). , FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, FDRH, Brasil.

2008 - 2008

Curso Intensivo Regular de Sábado. (Carga horária: 283h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Capacitação: Métodos de Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 10h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2006 - 2006

Computer Forensics. (Carga horária: 40h). , Axur Academy Manager, AAM, Brasil.

2005 - 2005

Programa de treinamento: Falsificação de Marcas. (Carga horária: 4h). , Grupo de proteção à marca, BPG, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Inteligência Policial. (Carga horária: 45h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Capacitação em Projeto de Pesquisa. (Carga horária: 10h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

CERTIFICATE OF RECOGNITION. 2015. (Outra).

Congresso de Direito de Santa Maria. A crise no sistema carcerário gaúcho e seus efeitos criminógenos. 2013. (Congresso).

Seminário Estadual da Polícia Civil.A Instituição em Preto e Branco. 2012. (Seminário).

9º Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Sustentabilidade.Novas tecnologias no Processo Penal. 2010. (Seminário).

Curso de Educação Ambiental: Desafios de uma Sociedade de Risco.Principais Aspectos Penais da Legislação Ambiental. 2010. (Outra).

Disciplina de Jornalismo Especializado III.Palestra sobre Técnicas de Investigação. 2010. (Outra).

Palestra Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Firmino Cardoso Júnior.Crack nem Pensar, Tire essa Pedra do seu Caminho. 2010. (Outra).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Estadual. 2009. (Outra).

IX Jornada de Enfermagem: Protagonismo Social, formação para a integridade e pró-atividade na saúde.Crack. 2009. (Outra).

5º ciclo de palestras dos operadores do direito.A atuação do Delegado de Polícia. 2008. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito - (re) pensando o direito para transformar a sociedade.O papel do Direito Penal como fator de contenção da violência. 2008. (Outra).

4º Ciclo de Palestras dos operadores do direito.A atuação do Delegado de Polícia. 2007. (Outra).

6º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2007. (Seminário).

6º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Debatedor. 2007. (Seminário).

I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência e II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.O Direito Fundamental à Segurança Pública no contexto da insegurança social: notas sobre controle social. 2007. (Outra).

X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.A criminalização de condutas de perigo abstrato como reflexo da dromologia: vicissitudes de uma sociedade angustiada. 2006. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Emilia zambelli Faccin

SANTIAGO, L. S.; MENEZES, B. S.;MEINERZ, Sandro Luís. A audiência de custódia e a ressignificação das prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: ISADORA OBERTO TASCHETTO

MENEZES, B. S.;MEINERZ, Sandro Luís; CASTRO, R. M.. O crime de desacato e o Pacto de San José da Costa Rica a partir do REsp. 1.640.084-SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Fernanda Pedrozo Ravazi

DIAS, F. F.; TERRA, R. B.;MEINERZ, Sandro Luís. Projeto de Súmula Vinculante nº. 57: tentativa de efetivar a dignidade humana na execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Filipe Nunes de Castro Pereira

SANTIAGO, L. S.;MEINERZ, Sandro Luís; DIAS, F. F.. A aplicabilidade da audiência de custódia no Brasil e a importância do juiz garantidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mariane Braibante Pereira

PEREIRA, V. F.;MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.. Aplicação da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva e a sua (in)constitucionalidade: analisando a jurisprudência no STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lutiane Aita Parcianello

PEREIRA, V. F.;MEINERZ, Sandro Luís; BUDO, M. D.. O pedido de da corre absolvição formulado pelo Ministério Público e a questão da correlação entre acusação e sentença:ma revisitação crítica a partir do sistema acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Matheus Souto de Freitas

PEREIRA, V. F.;MEINERZ, Sandro Luís; HOPPE, H.. Do acesso da mídia às interceptações telefônicas decretadas durante a investigação criminal: uma análise crítica sob a ótica do art. 5°, inciso XII da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Francine Medianeira Smith Ribeiro

MEINERZ, Sandro Luís; PEREIRA, V. F.; DIAS, F. F.. Sistemas Processuais Penais e a atuação do Juiz no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lucas Witt Borba

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; BUDO, M. D.. A Imprecisão conceitual de Crime Organizado na Legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mariana Ziani de David

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; BUDO, M. D.. Inquérito Policial e o Princípio da Presunção de Inocência: um olhar constitucional sobre a atividade de Investigação Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Fernando D'Avila Garcia

MEINERZ, Sandro Luís; HOPPE, H.; BLATTES, S. M. A.. A causa de (Im)prescritibilidade gerada a partir da alteração legislativa introduzida ao artigo 366 do CPP pela Lei 9271/96, segundo a ótica dos tribunais superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Carlos Vinícius Trindade Bassaco

MEINERZ, Sandro Luís; DIAS, F. F.; SOUZA, L. A.. A Defasagem Legislativa e a carência de instrumentos investigativos eficazes na persecução penal dos crimes cibernéticos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Sharon Pase

MEINERZ, Sandro Luís; PEREIRA, V. F.; BUDO, M. D.. A (In)constitucionalidade da descoberta inevitável como exceção à ilicitude da prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Matheus Madruga Righi

MEINERZ, Sandro Luís; DIAS, F. F.; PEREIRA, V. F.. Lei 12.403/2011 e o princípio da proporcionalidade na aplicação da medida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Priscila Bolfoni Mello

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; BUDO, M. D.. Um olhar sobre o papel da vítima no processo penal brasileiro: a revitimização como consequência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcio Krusche

MEINERZ, Sandro Luís; Andre Augusto Cella; BLATTES, S. M. A.. Expansão do direito penal na sociedade de risco: a busca do direito penal como solução para a sensação de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Michele Rocha de Melo

MEINERZ, Sandro Luís; UMPIERRE, C. M.; ALVEZ, C. C.. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal à luz do sistema processual penal acusatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Guilherme da Silva Pacheco

MEINERZ, Sandro Luís; MALGARIM, E. A.; FERREIRA, V. H. A.. Apontamentos ao Procon/SM e Juizado Especial Cível: (Im)possibilidade da Construção de um Diálogo Afetivo às Relações de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Leonardo Sagrilo Santiago

MEINERZ, Sandro Luís; DIAS, D.; BORTOLUZZI, P. A.. O interrogatório como defensivo no sistema processual brasileiro: verdade ou mais uma falácia sistêmica?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Michele Segala

MEINERZ, Sandro Luís; Andréa Narriman Cezne; Nara Suzana Stainr Pires. A criminalização da homofobia: proteção ou discriminação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Laura Quos Dotto

MEINERZ, Sandro Luís; Andréa Narriman Cezne; SILVA, R. L.. A inviolabilidade da intimidade frente à sociedade de informação e os meios de comunicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Danielli Hilgert

MEINERZ, Sandro Luís; HOPPE, H.. Uma nova visão sobre a vítima no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Juliano Antonio Giboski

MEINERZ, Sandro Luís; HOPPE, H.; Andre Augusto Cella. A problemática da legislação atual sobre o uso de drogas, caracterizada pela falta de um castigo dissuasivo, frente à atual conjuntura social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mateus Albanio da Silva

MEINERZ, Sandro Luís; PEREIRA, V. F.; DIAS, F. F.. Uma Análise Sobre o Grau de Discricionariedade da Atividade do Juiz na Fixação da Pena Base. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Vinicius Otavio Cechin Tambara

MEINERZ, Sandro Luís; DIAS, F. F.; BLATTES, S. M. A.. Um Excurso sobre o Interrogatório e os Efeitos da Introdução da Videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Anna Claudia Goergen

PEREIRA, V. F.;MEINERZ, Sandro Luís; HOPPE, H.. A Confissão como Prova no Processo Penal e o Direito a não Autoincriminação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jonas Espig Stecca

PEREIRA, V. F.;MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.. A Atuação do Juiz na Colheita da Prova Testemunhal à Luz da Nova Redação do Art. 212, CPP.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ricardo Zanon Kuiawinski

DIAS, F. F.;MEINERZ, Sandro Luís; UMPIERRE, C. M.. Legitimidade do Ministério Público para realizar procedimentos investigatórios criminais autônomos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Vinícius Araújo Krewer

MEINERZ, Sandro Luís; PEREIRA, V. F.; UMPIERRE, C. M.. A nova apenação instituída pela Lei nº. 11343/2006 ao usuário de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: MARCOS VALÉRIO SEVERO DOS SANTOS

MEINERZ, Sandro Luís; UMPIERRE, C. M.; PEREIRA, V. F.. A Convenção de Budapeste sobre cybercrimes e a legislação penal brasileira: dilemas legais do mundo globalizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ana Carolina Mezzalira

MEINERZ, Sandro Luís; DIAS, F. F.; PEREIRA, V. F.. O excesso de prazo da prisão preventiva: a questão sob o prisma do princípio da razoabilidade e da reforma do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: BRUNA FREIRE DA SILVA

MEINERZ, Sandro Luís; UMPIERRE, C. M.; DIAS, F. F.. O não oferecimento da denúncia em face da prescrição antecipada pela pena virtual e o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Suzana de Campos Barcelos

MEINERZ, Sandro Luís; HOPPE, H.; BLATTES, S. M. A.. O monitoramento eletrônico dos presos em face ao Princípio da Dignidade Humana: aparato de segurança e disciplina ou fator de estigmatização do condenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Vitoria Motta Roth

MEINERZ, Sandro Luís; PEREIRA, V. F.; BLATTES, S. M. A.. A utilização da prova ilícita no processo penal: a controvérsia doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Leonardo C

MEINERZ, Sandro Luís; DIAS, F. F.; BLATTES, S. M. A.. Dalmolin.A caracterização do crime de embriaguez ao volante, frente às alterações promovidas pela Lei 11.705/2008 no Código de Trânsito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Augusto Krauspenhar Schmitt

MEINERZ, Sandro Luís; TERRA, R. B.; DIAS, F. F.. Como as Falsas Memórias Atingem a Atividade Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Fabiana Vizzotto

MEINERZ, Sandro Luís; UMPIERRE, C. M.; PEREIRA, V. F.. Prisão Preventiva e a Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Graciele Naiane Marafiga Conterato

MEINERZ, Sandro Luís; PEREIRA, V. F.; DIAS, F. F.. A (In)constitucionalidade da Iniciativa Instrutória do Juiz no Sistema Acusatório Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Julian Albino Spanholi Calgaroto

MEINERZ, Sandro Luís; UMPIERRE, C. M.; PEREIRA, V. F.. A Embriaguez nos Graves Crimes de Trânsito: culpa consciente ou dolo eventual?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Tiago Hubner Barin

MEINERZ, Sandro Luís; PEREIRA, V. F.; DIAS, F. F.. A (Im)Possibilidade da Utilização da Prova Ilícita na Ação Penal ou na Sistemática Processual Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Thiago Sebastian Pellenz Silva

PEREIRA, V. F.;MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.. O Uso do Resultado da Interceptação Telefônica como Prova Emprestada no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Priscila Sanger de Oliveira

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; DIAS, F. F.. A (i) legitimidade do Tribunal do Júri para julgar os crimes contra a vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lisiane Ottonelli Belinazzo

MEINERZ, Sandro Luís; DIAS, F. F.; BUDO, M. D.. Redução da maioridade penal: medida de contenção da violência ou medida puramente simbólica?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Milena Ignez Simões M

MEINERZ, Sandro Luís; BUDO, M. D.; DIAS, F. F.. Teixeira.Direito Penal do inimigo: direito ao "não-direito", legitimador do direito penal de autor no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lidiane Oliveira Fracari

PEREIRA, V. F.;MEINERZ, Sandro Luís; HOPPE, H.. A problemática da vitimização secundária frente ao contexto dos crimes sexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jorge Fernando Ferreira da Silva

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; PEREIRA, V. F.. O princípio da bagatela no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcos Bortolotto

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; PEREIRA, V. F.. A (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Gisele Feltrin Adornes

MEINERZ, Sandro Luís; OLIVEIRA, R. S.; CASTRO, C.. A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado aplicado pelo Poder Público ao Crime Organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcio Alessio

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; PEREIRA, V. F.. Direito Penal Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Cristiane Souza da Silveira

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; ARAUJO, L. E. B.. Biopirataria: o desafio da Tutela Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Taís Cristina Flores

MEINERZ, Sandro Luís; ARAUJO, L. E. B.; PEREIRA, V. F.. Direito Penal do Risco: apontamentos sobre a modernização do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ver

MEINERZ, Sandro Luís; ALMEIDA, C. D. C.; BUDO, M. D.. Desnecessidade do exame criminológico em cotejo com os princípios da individualização da pena e do interesse público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: PRISCILA SALGADO DE CASTRO

MEINERZ, Sandro Luís; DIAS, F. F.; BUDO, M. D.. A (in) exigibilidade de representação da vítima no crime de lesão corporal leve resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Leandro Briese dos Santos

MEINERZ, Sandro Luís; SILVEIRA, A. A.; TERRA, R. B.. A proteção da imagem do acusado pelo princípio constitucional da presunção de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Gustavo Eilert Licht

MEINERZ, Sandro Luís; BUDO, M. D.; GARCIA, J. R. C.. A (crise da) tutela do bem jurídico, a sociedade de risco e o direito penal simbólico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jane Terezinha Valau da Silva

MEINERZ, Sandro Luís; PEREIRA, V. F.; HOPPE, H.. O julgamento monocrático na Justiça Militar do Estado: uma análise do procedimento à luz das garantias constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Fabiano Coelho Neto

MEINERZ, Sandro Luís; SILVEIRA, A. A.; FEVERSANI, F.. Delação premiada: uma controvérsia no Sistema Processual Penal Acusatório Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Luciano Liro Krämer

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; CASTRO, C.. O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da Sentença Penal Condenatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Denise Quinto dos Reis

MEINERZ, Sandro Luís; GARCIA, J. R. C.; CASTRO, C.. Mudanças do Inquérito Policial Militar frente à Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Andressa Frozi Lenzi

MEINERZ, Sandro Luís; ESPINDOLA, A.; CASTRO, C.. A prisão do artigo 594 do Código de Processo Penal sob a perspectiva do tempo apresentada por François Ost. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Márcio Luiz Bastos

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; PEREIRA, V. F.. Agente comportamental entre sexo e violência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Giovani Righes Giacomelli

MEINERZ, Sandro Luís; SOUZA, A. M. P.; ALMEIDA, C. D. C.. Os efeitos advindos da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei de Crimes Hediondos através do controle difuso de constitucionalidade pelo STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Peterson Lorenzoni

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; ALMEIDA, C. D. C.. Infiltração de agentes como meio investigatório para persecução penal: a responsabilização penal dos agentes infiltrados pelos delitos praticados durante a infiltração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mario Gederson Rodriguez Ribeiro

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; ALMEIDA, C. D. C.. A (im)possibilidade de aditamento ou oferecimento da Ação Penal Pública diante dos casos de arquivamento implícito do Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Paraguaçu Soares Neves Junior

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; CASTRO, C.. A questão da prevenção: critério de fixação de competência ou de exclusão do julgador face o comprometimento da imparcialidade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Diogo Gomes Taborda

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; OLIVEIRA, R. S.. Aspectos sociais da pena privativa de liberdade e a possibilidade de efetivação do ideal ressocializador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Alessandra Leturiondo do Nascimento

PEREIRA, V. F.;MEINERZ, Sandro Luís; FEVERSANI, F.. Uma análise das regras do regime fechado prisional, frente ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Luiz Henrique Kruel Raamussen Cunha

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; OLIVEIRA, R. S.. Os problemas advindos da dualidade de legislações sobre tóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Paula Lorenzoni Simões

MEINERZ, Sandro Luís; AGOSTINI, W. F.; BLATTES, S. M. A.. Compatibilização dos Princípios da Presunção da Inocência e do Devido Processo Legal com a proibição de concessão de liberdade provisória prevista no art. 21 do Estatuto do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: João Roberto da Fonseca Júnior

MEINERZ, Sandro Luís; PEREIRA, V. F.; AGOSTINI, W. F.. A (in)constitucionalidade da condução da investigação criminal pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: João Batista Sobroza Neto

MEINERZ, Sandro Luís; PEREIRA, V. F.; OLIVEIRA, R. S.. A possibilidade do perdão judicial no delito de Homicídio Culposo na Direção de veículo militar em serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Cristiane Kohler Carpilovsky

MEINERZ, Sandro Luís; AGOSTINI, W. F.; AGUIRRE, L. E. M.. Células-tronco provenientes de embriões humanos: regulamentação frente a legislação sobre aborto do Código Penal Brasileiro, a Lei de Biossegurança e seus possíveis conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Renato Gaspar Mesquita Filho

MEINERZ, Sandro Luís; OLIVEIRA, R. S.; CASTRO, C.. Pedofilia na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jonara Botton Ligório

MEINERZ, Sandro Luís; BLATTES, S. M. A.; SILVA, R. L.. O Princípio da Presunção de Inocência e a Lei dos Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Athos Andre Kraemer

MEINERZ, Sandro Luís; SILVA, R. L.; OLIVEIRA, R. S.. O Inquérito Policial abordado sob uma visão crítica e reconhecido como efetivo instrumento estatal para persecução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Bruno Mesquita Espíndola

MEINERZ, Sandro Luís; CASTRO, C.; OLIVEIRA, R. S.. A revisão Criminal e a soberania dos veredictos do Trabunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcelo Caires

MEINERZ, Sandro Luís; AGOSTINI, W. F.; BLATTES, S. M. A.. A possibilidade de condenação dos crimes realizados na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Diego Maciel

MEINERZ, Sandro Luís. Psicondinâmica Criminal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcelo Antônio Klein Eckert

MEINERZ, Sandro Luís. Penas substitutivas: alterações introduzidas pela lei nº 9714/98. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcos Mayer

MEINERZ, Sandro Luís. A iniciativa da proposta de suspensão condicional do processo, art. 89 da Lei nº 9099/95. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcelo Neves Pinto

MEINERZ, Sandro Luís. A inconstitucionalidade da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Luiz Fernando Soares Camargo

MEINERZ, Sandro Luís. Procedibilidade autônoma da ação penal frente à ação fiscal nos crimes contra a ordem tributária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Aline Vaccari Coimbra

MEINERZ, Sandro Luís. Os crimes de perigo no código de trânsito brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Carlos Alberto Brenner Galvão Filho

MEINERZ, Sandro Luís. A interceptação telefônica de fluxo de comunicações em sistemas de infromática e telemática. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Cristina Schlichtinhg Hostin Lima

MEINERZ, Sandro Luís. A teoria finalista da ação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Fernanda Figueira Tonetto Braga

MEINERZ, Sandro Luís. A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Márcia Elisa Schemmer

MEINERZ, Sandro Luís. O tribunal do júri e suas conseqüências perante a Lei 9099/95. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: MAURÍCIO DE OLIVEIRA MEDINA

MEINERZ, Sandro Luís. O direito de recorrer em liberdade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: PATRÍCIA STRAUSS RIEMENSCHNEIDER

MEINERZ, Sandro Luís. As conseqüências do descumprimento da transação penal nos Juizdso Especiais Criminais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Paulo Roberto Pugliero Gonçalves

MEINERZ, Sandro Luís. O trabalho externo no Sistema Prisional de Santa Maria. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Stefania Frighetto Schneider

MEINERZ, Sandro Luís. O erro médico no direito penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: ANA PAULA SANTOS AMARAL

MEINERZ, Sandro Luís. A reforma do Código Penal sob o enfoque do Direito Penal Mínimo e pautas descriminalizadoras. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leandro Augusto Sassi

MEINERZ, Sandro Luís. A problemática da quesitação no procedimento especial do júri. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lusiane Fontoura Rezer

MEINERZ, Sandro Luís. Habeas corpus como remedium juris para fazer cessar o constrangimento ilegal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Alessandro Antoniazzi

MEINERZ, Sandro Luís. O instituto da fiança criminal no processo penal brasileiro da atualidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Clarissa Amélia Simões Machado

MEINERZ, Sandro Luís. A presunção de violência nos crimes contra aliberdade sexual. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Eduardo Amaral Bertão

MEINERZ, Sandro Luís. Os crimes de trânsito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Eduardo de Moraes Schlottfeldt

MEINERZ, Sandro Luís. A restrição dos direitos fundamentais frente a Lei 9437/97. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Jair José Pimentel Pinto

MEINERZ, Sandro Luís. A citação no processo crime comum. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: José Henrique Hartmann

MEINERZ, Sandro Luís. Homicídios dolosos: do fato à apuração.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Júlio César Chaves Rebelo

MEINERZ, Sandro Luís. O dolo eventual nos acidentes de trânsito.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Nilton da Silva Lutz

MEINERZ, Sandro Luís. O procedimento técnico jurídico na elaboração do inquérito policial frente aos novos preceitos constitucionais.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Ubirajara da Costa Sales

MEINERZ, Sandro Luís. Busca e apreensão.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Guilherme Eugênio Mafassiolo Correa

MEINERZ, Sandro Luís. Aspectos relevantes das interceptações telefônicas no ordenamento jurídico atual. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Érico Barin

MEINERZ, Sandro Luís. O estelionato mediante emissão de cheque sem suficiente provissão de fundos e o cheque pós-datado. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Daniel Soares Indruziak

MEINERZ, Sandro Luís. A pena privativa de liberdade e as formas alternativas de sanção criminal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Daniela Druzian de Quadros

MEINERZ, Sandro Luís. A crise do sistema penitenciário e a adoção de penas alternativas. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

MEINERZ, Sandro Luís. Comissão Examinadora de Seleção Pública para formação do banco de docentes. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Orientou

Charles de Oliveira Serpa

A decisão de pronúncia e o in dubio prosocietate; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Luísa Dallanora Vndrusculo

A palavra da vítima de crimes contra a dignidade sexual como única prova sob a ótica do processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Anays Martins Finger

Feminicídio: instrumento de proteção às mulheres ou mais uma medida de direito penal simbólico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Renata Lima Gazen

O julgamento do HC 126; 292/SP pelo STF e a análise da constitucionalidade da decisão frente ao princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

André Leandro de Franceschi

Da (in)eficácia da audiência de custódia como direito fundamental do preso em flagrante: desafios e perspectivas de sua implementação no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

FERNANDA QUINHONES ANTÔNIO

Stalkers: um estudo sobre a perseguição obsessiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Bruna da Silva Rodrigues

Uma análise criminológica acerca dos crimes passionais cometidos contra mulheres no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Guilherme Luiz Vogt

O arquivamento do inquérito policial em face ao direito de manifestação da vítima no atual código de processo penal, na ótica do anteprojeto de reforma do novo código de processo penal italiano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Eliane Silveira dos Santos

Colaboração premiada: uma análise acerca da (in)constitucionalidade do instituto à luz do princípio do devido processo legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Gianna Lopes Pedroso

A crise do sistema prisional brasileiro e sua real influência sobre os altos índices de reincidência criminal dos egressos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Tiele Machado da Silva

A efetividade das medidas cautelares introduzidas pela lei nº; 12; 403/2011 e a busca pela redução de danos causada pela prisão provisória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Guilherme de Souza Goulart

A evolução do direito penal brasileiro no combate aos crimes em licitações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Maria Eduarda Silva de Lima

Um olhar criminológico sobre a violência de gênero e a resposta do legislador através do feminicídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Laura de Vargas Lobo Pinheiro

A aplicabilidade da justiça restaurativa no sistema prisional como forma de socialização ou ressocialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

DIEISSON GOULART ANTUNES

O dolo eventual nos crimes de lavagem de dinheiro e a aplicação da teoria da cegueira deliberada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

JÉSSICA PEREIRA NUNES

A denúncia anônima como notícia crime embasadora de procedimento investigativo e subsídio para condenação criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

BÁRBARA HEINZ

A justiça terapêutica como medida criminológica alternativa ao sistema punitivo brasileiro para usuários de drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Natália Brisolla Bohrer

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Maiara Trevisan da Rocha

A desconstrução das decisões criminais solipsistas à luz do princípio do livre convencimento motivado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Felipe Tonetto Londero

Da (in)constitucionalidade do art; 417, §2°, do Código de Processo Penal Militar: um estudo otimizado à luz do princípio da paridade das armas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Daniele Mafini

O valor da prova produzida no Inquérito Policial para o Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Priscila Bolfoni Mello

Um olhar sobre o papel da vítima no processo penal brasileiro: a revitimização como consequência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Lucas Witt Borba

A imprecisão conceitual de crime organizado na legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Mariana Ziani de David

Inquérito Policial e o Princípio da Presunção de inocência: um olhar constitucional sobre a atividade de investigação policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Fernando D'Avila Garcia

A causa de (im)prescritibilidade gerada a partir da alteração legislativa introduzida ao artigo 366 do CPP pela Lei 9271/96, segundo a ótica dos tribunais superiores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Carlos Vinícios trindade Bassaco

A defasagem legislativa e a carência da instrumentos eficazes na persecução penal dos crimes cibernéticos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Sharon Pase

A (in)constitucionalidade da descoberta inevitável como exceção à ilicitude da prova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Marcio Krusche

Expansão do Direito Penal na Sociedade de Risco: A Busca do Direito Penal Como Solução Para a Sensação de Segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Juliano Antonio Giboski

A problemática da legislação atual sobre o uso de drogas, caracterizada pela falta de um castigo dissuasivo, frente à atual conjuntura social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Danielli Hilgert

Uma nova visão sobre a vítima no direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Laura Quos Dotto

A (in)violabilidade do direito à intimidade frente à sociedade de informação e os meios de comunicação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Michele Segala

A criminalização da homofobia: proteção ou discriminação?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Edú Goya Dornelles Junior

Incongruência legislativa antes e depois do advento da Lei 12; 015/09, no que tange à ação penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Vinicius Otavio Cechin Tambara

Um Excurso sobre o Interrogatório e os Efeitos da Introdução da Videoconferência; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Mateus Albanio da Silva

Uma Análise sobre o Grau de Discricionariedade da Atividade do Juiz na Fixação da Pena Base; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Vanessa Zacarias Rondinel

Alternativas à prisão provisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Vinícius Araújo Krewer

A nova apenação instituída pela Lei nº; 11343/2006 ao usuário de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

BRUNA FREIRE DA SILVA

O não oferecimento da denúncia em face da prescrição antecipada pela pena virtual e o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Suzana de Campos Barcelos

O monitoramento eletrônico dos presos em face ao Princípio da Dignidade Humana: aparato de segurança e disciplina ou fator de estigmatização do condenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Augusto K

Schmitt; Como as falsas memórias atingema atividade jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Fabiana Vizzotto

Prisão preventiva e a Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Tiago Hubner Barin

A (im)possibilidade da utilização da prova ilícita na ação penal ou na sistemática processual brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Graciele Naiane Marafiga Conterato

A (in)constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz no sistema acusatório brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Priscila Sanger de Oliveira

A (i) legitimidade do Tribunal do Júri para julgar os crimes contra a vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Lisiane Ottonelli Belinazzo

Redução da maioridade penal: medida de contenção da violência ou medida puramente simbólica?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Milena Ignez Simões M

Teixeira; Direito Penal do inimigo: direito ao "não-direito", legitimador do direito penal de autor no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Jorge Fernando Ferreira da Silva

O princípio da bagatela no Direito Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Marcos Bortolotto

A (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Taís Cristina Flores

Direito Penal de risco: apontamentos sobre a modernização do Direito Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Cristiane Souza da Silveira

Biopirataria: o desafio da Tutela Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Marcio Alessio

Direito Penal Econômico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Ver

Desnecessidade do exame criminológico em cotejo com os princípios da individualização da pena e do interesse público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

PRISCILA SALGADO DE CASTRO

A (in) exigibilidade de representação da vítima no crime de lesão corporal leve resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Gustavo Eilert Licht

A (crise da) tutela do bem jurídico, a sociedade de risco e o direito penal simbólico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Giovani Righes Giacomelli

Os efeitos advindos da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei dos Crimes Hediondos atrvés do controle difuso de constitucionalidade pelo STF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Peterson Lorenzoni

Infiltração de agentes como meio investigatório para a persecução penal: a responsabilização penal dos agentes infiltrados pelos delitos praticados durante a infiltração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Mario Gederson Rodriguez Ribeiro

A (im)possibilidade de aditamento ou oferecimento da Ação Penal Pública diante dos casos de arquivamento implícito do inquérito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Paraguaçu Soares Neves

A questão da prevenção: critério de fixação de competência ou de exclusão do julgador face o comprometimento da imparcialidade?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Renato Gaspar Mesquita Filho

Pedofilia na Internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Jonara Botton Ligório

O princípio da presunção da inocência e a Lei dos Juzados Especiais Criminais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Athos Andre Kraemer

O inquérito policial abordado sob uma visão crítica e reconhecido como efetivo instrumento estatal para persecução penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Bruno de Mesquita Espíndola

A revisão criminal e a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Marcelo Caires

A possibilidade de condenação dos crimes realizados na internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Sandro Luís Meinerz;

Produções bibliográficas

  • MEINERZ, Sandro Luís ; PEDROSO, G. L. . CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA REAL INFLUÊNCIA SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL DOS EGRESSOS.. In: 9ª Jornada de Pesquisa e 8ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames, 2016, SANTA MARIA. Ciências Criminais, Constituição e Democracia: aspectos contemporâneos, 2016., 2016.

  • MEINERZ, Sandro Luís ; TERRA, Rosane ; ROCHA, Maiara Trevisan da . A DESCONSTRUÇÃO DAS DECISÕES CRIMINAIS SOLIPSISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEINERZ, Sandro Luís . A crise no sistema carcerário gaúcho e seus efeitos criminógenos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEINERZ, Sandro Luís . Crack uma epidemia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEINERZ, Sandro Luís . Instrução de Identificação de Entorpecentes para o 2º estágio de Pronto Emprego da Base Aérea de Santa Maria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEINERZ, Sandro Luís . Drogas, Bulling e Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEINERZ, Sandro Luís . Inquérito Policial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEINERZ, Sandro Luís . ECA, violência, buling e drogas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEINERZ, Sandro Luís . O papel do Direito Penal como fator de contenção da violência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEINERZ, Sandro Luís . A atuação do Delegado de Polícia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEINERZ, Sandro Luís . A Redução da Maioridade Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEINERZ, Sandro Luís . Crimes nas relações de consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEINERZ, Sandro Luís . Atuação do profissional da Segurança Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEINERZ, Sandro Luís . A atuação do Delegado de Polícia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEINERZ, Sandro Luís ; OLIVEIRA, R. S. ; DIAS, D. ; SCHMITZ, C. . Garantismo Penal: um olhar sobre a diversidade de idéias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEINERZ, Sandro Luís ; BLATTES, S. M. A. ; PERES, R. T. . Mesa Redonda sobre Segurança Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEINERZ, Sandro Luís . Direito Penal e Violência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEINERZ, Sandro Luís . Ética na Atividade Policial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MEINERZ, Sandro Luís . 4ª Jornada WP de Terapia Cognitiva Curso Pré-Jornada o Direito e o Campo Psi. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2013

Paraninfo da 19ª Turma do Curso de Direito, UNIFRA - Centro Universitário Franciscano.

2012

Professor Homenageado 16ª Turma do Curso de Direito, UNIFRA - Centro Universitário Franciscano.

2012

Professor Homenageado 17ª Turma do Curso de Direito, UNIFRA - Centro Universitário Franciscano.

2011

Professor Homenageado 14ª Turma do Curso de Direito, UNIFRA - Centro Universitário Franciscano.

2010

Professor Homenageado 13ª Turma do Curso de Direito, UNIFRA - Centro Universitário Franciscano.

2009

Professor Homenageado 11ª Turma do Curso de Direito, UNIFRA - Centro Universitário Franciscano.

2009

Professor Homenageado 10ª Turma do Curso de Direito, UNIFRA - Centro Universitário Franciscano.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Franciscana, Curso de Direito. , Rua Silva Jardim, 1175, Nossa Senhora do Rosário, 97010491 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 30251202, Fax: (55) 30251202, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Universidade Franciscana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Penal I

  • 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III

2000 - 2003

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2000 - 09/2003

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração pública, Direito internacional público e privado, Legislação comercial internacional

2015 - Atual

Policia Civil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado Regional de Santa Maria, Carga horária: 40

1999 - Atual

Policia Civil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/1999

    Direção e administração, 3ª Delegacia de Polícia de Santa Maria, .,Cargo ou função, Delegado.

1997 - 1999

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor auxiliar

Atividades

  • 09/1997 - 10/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Processo Penal I, Processo Penal II, Processo Penal III, Processo Penal IV

  • 09/1997 - 10/1998

    Estágios , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.,Estágio realizado, Estágio supervisionado.