Rafael Marques Brito da Silva

Rafael Brito é Capitão do Quadro de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, sendo que atualmente se encontra lotado na Assessoria Técnico-Jurídica do Comando de Missões Especiais da PMDF. À disposição do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, já esteve a serviço, em missões oficiais, nos estados de Pará, Roraima, Amazonas, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro. Sua formação acadêmica se constitui na Graduação do Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Brasília (atual Instituto Superior de Ciências Policiais), concluído em 2007. Especialização em Direito Público, cuja obtenção se deu na Processus Faculdade de Direito, em 2009. Especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul/SP, em 2010. Bacharelado em Direito obtido na Universidade Cidade de São Paulo/SP em 2014. Aprovado no XVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (Exame de Ordem da OAB) - Fundação Getúlio Vargas, em 2015. Possui Curso de Extensão Universitária em Prevenção ao uso indevido de drogas, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É Mediador Judicial credenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Cadastro Nacional de Conciliadores e Mediadores Judiciais (CCMJ), especializado em Mediação Básica e Mediação Familiar.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Jurídicas

2010 - 2010

Universidade Cruzeiro do Sul
Título: sem monografia

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Processus Faculdade de Direito
Título: A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR E SUA NECESSIDADE DE EXPANSÃO: uma alternativa da Lei nº 9.099/95 no atendimento ao reclame social

Graduação em Direito

2012 - 2014

Universidade Cidade de São Paulo
Título: Regime Jurídico dos Policiais Militares do Distrito Federal
Orientador: Prof. Ms. Wagner Antônio Alves

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

2005 - 2007

Academia de Polícia Militar de Brasília

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio Militar de Brasilia

Formação complementar

2016 - 2017

Mediação Familiar. (Carga horária: 84h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Crimes Ambientais - VA. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Defesa da Concorrência - VA. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2016

Mediação Básica. (Carga horária: 100h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Identificação Veicular 2. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Crimes Cibernéticos ? Procedimentos Básicos. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Fiscalização Interestadual de Transporte de Passageiros. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação Básica em Defesa Civil (CBADEC). (Carga horária: 25h). , Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil, SEPDEC, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Resposta à Emergência com Produtos Perigosos. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, SSP, Brasil.

2013 - 2013

Sistema de Comando de Incidentes. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Identificação Veicular 1 - VA. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Emergencista Pré-Hospitalar 1 - VA. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Identificação de Armas de Fogo. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia dos Direitos Humanos aplicados à Atuação Policial. (Carga horária: 100h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Inglês 1. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Enfretamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 40h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos - VA. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Operações de manutenção da paz e policiamento internacional. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Cartéis. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Psicologia das Emergências. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Ocorrências envolvendo bombas e explosivos. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2008 - 2008

Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Tecnologias Não letais de Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Crimes contra a Administração Pública. (Carga horária: 4h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Gestão Pública Baseada em Indicadores. (Carga horária: 4h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Local de Crime: Isolamento e Preservação. (Carga horária: 40h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Polícia Comunitária. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Segurança Pública sem Homofobia. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Uso Progressivo da Força. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Atendimento a Mulher vítima de violência doméstica. (Carga horária: 40h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Saúde ou doença: de qual lado você está?. (Carga horária: 40h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, Educação a Distância, SENADO FEDERAL, Brasil.

2007 - 2007

Tiro Defensivo na Preservação da Vida. (Carga horária: 240h). , Academia de Polícia Militar de Brasília, APMB, Brasil.

2007 - 2007

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2006 - 2006

Busca e Apreensão. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Ciclo de Palestras do Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Polícia Militar do Distrito Federal, com o tema: a participação de policiais militares do Distrito Federal em cursos no exterior. 2010. (Encontro).

Conferências O Direito como Garantia contra o Exercício Arbitrário do Poder Estatal e Medidas Provisórias ? Instrumento de Governabilidade: sim ou não?, promovidas pelo Instituto Jurídico Consulex e OAB-DF. 2008. (Outra).

XXIV Jogos Acadêmicos das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil, objetivando o intercâmbio técnico-profissional de informações no campo da segurança pública. Afastamento no período de 14 a 22 Set 07, com destino a cidade de Florianópolis ? SC.Competidor de tiro policial, na modalidade NRA. 2007. (Encontro).

XXIII Jogos Acadêmicos das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil, objetivando o intercâmbio técnico-profissional de informações no campo da segurança pública. Afastamento no período de 08 a 17 Set 06, com destino a cidade de Recife ? PE.Competidor de tiro policial, na modalidade Saque Rápido.. 2006. (Encontro).

Produções bibliográficas

SILVA, R. M. B. . A Profissão do Oficial Policial Militar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, R. M. B. . Instrutor do Curso de Habilitação para Uso de Espargidores GL 108 OC/E (Condor). 8º BPM. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. B. . Tiro Defensivo na Preservação da Vida - Método Giraldi. 2º BPM. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. B. . Instrutor da Matéria Os Direitos Humanos nas Atividades de Segurança Pública e Defesa Social, no curso de Policiamento Comunitário. 2º BPM. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrução).

SILVA, R. M. B. . Instrutor da Matéria Ocorrência Policial, no Curso de Radiopatrulhamento. 2º BPM. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrução).

Prêmios

2016

Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier - Medalha Tiradentes - Grau: Grande Oficial, Polícia Militar do Distrito Federal.

2016

Medalha de Honra da Força Nacional, Academia Sul Brasileira de Medalhística.

2015

Medalha de Bronze sem Passador - Dez anos de Bons Serviços Prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade Públicas, Polícia Militar do Distrito Federal.

2013

Medalha de Serviços Extraordinários - Grau Grande Oficial, Academia Sul Brasileira de Medalhística.

2009

Medalha Comemorativa ao Bicentenário da PMDF, Polícia Militar do Distrito Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal, Comando de Missões Especiais. , Quadra QN 7 Área Especial 1, Riacho Fundo I, 71805731 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 99689062, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Polícia Militar do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão QOPM, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Polícia Militar do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1º Tenente QOPM, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Polícia Militar do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: 2º Tenente QOPM, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Polícia Militar do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Aspirante à Oficial, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Polícia Militar do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno Oficial, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2016
Direção e administração, Comando de Missões Especiais, .,Cargo ou função, Adjunto Jurídico da Assessoria Técnico-Jurídica.
02/2015 - 12/2016
Direção e administração, Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas, .,Cargo ou função, Chefe da Subseção de Logística; Chefe da Subseção de Projetos; Adjunto Jurídico da Subseção de Justiça e Disciplina.
01/2014 - 02/2015
Direção e administração, Batalhão de Policiamento Rodoviário, .,Cargo ou função, Oficial de Ronda / Serviço; Comandante do Tático Operacional Rodoviário (TOR); Chefe da Subseção de Apoio Operacional.
11/2012 - 07/2013
Direção e administração, Batalhão de Policiamento Rodoviário, .,Cargo ou função, Comandante do Tático Operacional Rodoviário (TOR); Oficial de Ronda / Serviço.
11/2010 - 11/2011
Direção e administração, 4º Batalhão de Polícia Militar (Guará), .,Cargo ou função, Chefe da Subseção de Pessoal; Chefe da Subseção de Serviço Voluntário; Comandante da Companhia da Estrutural; Comandante do Grupo Tático Operacional (GTOP); Oficial de Ronda / Serviço.
10/2008 - 11/2010
Direção e administração, 8º Batalhão de Polícia Militar (Ceilândia), .,Cargo ou função, Chefe do Pelotão de Comando e Serviços (PCSv); Comandante da Companhia de Guarda e Serviços Internos (CGSI); Comandante do 1º Pelotão da 1ª Companhia; Comandante do 2º Pelotão da 1ª Companhia; Oficial de Ronda / Serviço; Subcomandante da 2ª Companhia.
01/2008 - 10/2008
Direção e administração, 2º Batalhão de Polícia Militar (Taguatinga), .,Cargo ou função, Chefe da Seção de Comunicação Social; Chefe do Pelotão de Comandos e Serviços (PCSV); Oficial de Ronda / Serviço.

2011 - Atual

Departamento da Força Nacional de Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar mobilizado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
À disposição do DFNSP, esteve a serviço nas Operações ENAFRON/PF/RR, com sede em Rorainópolis/RR, atuante na região de fronteira BRASIL-VENEZUELA-GUIANA INGLESA; ENAFRON/PF/PR, com sede em Guaíra/PR, atuante na região de fronteira BRASIL-PARAGUAI; e ENAFRON/SSP/MS, com sede em Ponta Porã/MS, atuante na região de fronteira BRASIL-PARAGUAI. Participou da coordenação da Operação Ágata IV - patrocinada pelo Ministério da Defesa, desencadeada no Estado de Roraima, como representante do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no período de 1 a 17 de Maio 2012; Participou da coordenação da Operação Ágata V - patrocinada pelo Ministério da Defesa, desencadeada no Estado de Mato Grosso do Sul, como representante do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no período de 6 a 20 de Agosto 2012. Esteve ainda a serviço no Rio de Janeiro/RJ, onde participou da Operação Jornada Mundial da Juventude/RJ, durante a JMJ/2013, na segurança do Pontífice Papa Francisco, e Operação Pacificadora II/RJ, onde o DFNSP atuou na ocupação da comunidade Santo Amaro, no Bairro Catete do Rio de Janeiro/RJ; Exerceu o cargo de Comandante da Operação Onda Verde-PA/Anapu, com sede em Anapú/PA, no desenvolvimento de fiscalizações ambientais, em apoio ao IBAMA. Exerceu o cargo de Comandante da Operação Onda Verde-PA/Tucuruí, com sede em Tucuruí/PA, no desenvolvimento de fiscalizações ambientais, em apoio ao IBAMA. Exerceu o cargo de Subcomandante da Operação Parnaíba/MA, com sede em São Luís, em apoio ao Governo do Estado ? Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, onde atuou no comando de operações desencadeadas no Complexo Prisional de Pedrinhas. Exerceu o cargo de Comandante da Operação Belo Monte/PA, com sede em Altamira/PA, assim como o de Comandante da Operação Terras Indígenas II/BA, com sede em Buerarema/BA.

Atividades

01/2014 - 01/2014
Direção e administração, Operação Terras Indígenas II, .,Cargo ou função, Comandante da Operação Terras Indígenas II.
11/2013 - 01/2014
Direção e administração, Operação Belo Monte/PA, .,Cargo ou função, Comandante da Operação Belo Monte/PA.
10/2013 - 11/2013
Direção e administração, Operação Parnaíba/MA, .,Cargo ou função, Subcomandante da Operação Parnaíba/MA.
09/2013 - 09/2013
Direção e administração, Operação Onda Verde-PA/Tucuruí, .,Cargo ou função, Comandante da Operação Onda Verde-PA/Tucuruí.
08/2013 - 09/2013
Direção e administração, Operação Onda Verde-PA/Anapu, .,Cargo ou função, Comandante da Operação Onda Verde-PA/Anapu.
07/2013 - 08/2013
Direção e administração, Operação Pacificadora II, .,Cargo ou função, Comandante de fração; Oficial F7; Supervisor Operacional.
08/2012 - 11/2012
Direção e administração, Operação ENAFRON/SSP/MS, .,Cargo ou função, Comandante da Operação ENAFRON/SSP/MS; Oficial F1; Oficial F3; Oficial F7; Subcomandante da Operação ENAFRON/SSP/MS.
07/2012 - 08/2012
Direção e administração, Operação ENAFRON/PF/PR, .,Cargo ou função, Subcomandante da Operação ENAFRON/PF/PR.
11/2011 - 07/2012
Direção e administração, Operação ENAFRON/PF/RR, .,Cargo ou função, Comandante da Base Jundiá; Comandante da Operação ENAFRON/PF/RR; Oficial F1; Oficial F3; Oficial F7; Subcomandante da Operação ENAFRON/PF/RR.

2016 - Atual

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mediador judicial, Carga horária: 4

Outras informações:
Como mediador judicial, exerce suas funções junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atuando em causas dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Varas Cíveis e Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF.