MARCONDES BEZERRA DE SOUZA
Possui graduação em BACHARELADO EM DIREITO pela FACULDADE OSMAN LINS (2008) e graduação em CURSO FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES pela Academia de Polícia Militar do Paudalho (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo
Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Gestão de Projetos e Negócios em Tecnologia da Informação
2025 - Atual
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Especialização em PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA
2009 - 2010
ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA PERNAMBUCO
Título: ADMISSIBILIDADE E CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES MILITARES NA PMPE
Orientador: PROF: MESTRE- JUÍZ LUÍS CARLOS FIGUEREIDO
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ECONÔMICA E AVALIAÇÕES
2001 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Orientador: DOUTOR PROF: ALEXANDRE STANFORD
Aperfeiçoamento em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
2012 - 2013
Academia de Polícia Militar do Paudalho
Título: CRIAR MECANISMO QUE INIBAM OU ELIMINE A OCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE NOS JULGAMENTOS DE TRNSGRESSÕES DISCIPLINARES NA POLÍCIA MILITAR DE PERNAAMBUCO. Ano de finalização: 2013
Orientador: JOSÉ FRNKLIN BARBOSA MENDES LEITE
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO
2004 - 2008
FACULDADE OSMAN LINS
Título: ESTATUTO DO DESARMAMENTO: INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 14, 15 e 16.
Orientador: MESTRE PROF:RENATO QUEIROZ DE SOUZA
Graduação em CURSO FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES
1995 - 1997
Academia de Polícia Militar do Paudalho
Título: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Orientador: INSTRUTOR CORONEL RICARDO AURELIANO DE BARROS CORREIA
Formação complementar
2020 -
Extensão universitária em curso licenciatura em Matemática/especialização. (Carga horária: 480h). , Faculdade Fabras DF, FB FABRAS, Brasil.
2025 - 2025
Direito à Identidade, Cidadania e Documentação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
o Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura (. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
curso de didática para isntrutor de vigilante. (Carga horária: 60h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.
2025 - 2025
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Empresas e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
O conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Militar.
Participação em eventos
EDUCAR PARA OS DIREITOS HUMANOS UFPE.SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: onde o laço foi rompido?. 2019. (Encontro).
I encontro de profissionais e estudante de Contabilidade ' Direito Empresarial versus Atividade do contabilista".DIREITO EMPRESARIAL versus ATIVIDADE DO CONTABILISTA. 2019. (Simpósio).
PALESTRA SOBRE TRÂNSITO E CIDADANIA.TRÂNSITO E CIDADANIA UM DIREITO DE TODOS. 2018. (Encontro).
PALESTRA TRÂNSITO E CIDADANIA.TRÂNSITO E CIDADANIA UM DIREITO DE TODOS. 2018. (Encontro).
III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS PLANOS DE EDUCAÇÃO: MONITORAÇÃO, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PARA A GARANTIAS DE DIREITOS". 2017. (Simpósio).
DESAFIOS DOS MUNICIPIOS PARA CUMPRIR A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSS:SOLUÇÕES,TECNICAS,FINANCEIRAS E LEGAIS. 2013. (Seminário).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. 2013. (Congresso).
VIII CONGRESO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Congresso).
IX CONGRESO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL(CIVIL,PENAL,TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL). 2010. (Congresso).
DIGA SIM AO DESARMAMENTO.SEMINÁRIO SOBRE A CAMPANHA DO DESARMAMENTO NA FACULDADE FAINTVISA. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
SOUZA, M. B.. CRIMINOLOGIA E MÍDIA: Uma análise da influência midiática na percepção pública dos crimes e dos criminosos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADA DE LIMOEIRO.
SOUZA, M. B.. PRINCÍPIOS DA PERÍCIA CONTÁBEIS E O PAPEL EXERCIDO PELO CONTADOR NA FUNÇÃO DE PERITO. 2019 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE LIMOEIRO.
Orientou
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO REFERENTE ÀS VÍTIMAS DE ?BALA PERDIDA? NOS CONFRONTOS ENTRE POLICIAIS MILITARES E BANDIDOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Faculdade de Ciências da Administração do Limoeiro; Orientador: Marcondes Bezerra de Souza;
O IMPACTO DO USO DAS ARMAS DE MENOR LETALIDADE, POR POLICIAIS MILITARES, NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2024; Orientação de outra natureza; (CURSO FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES) - Academia de Polícia Militar do Paudalho; Orientador: Marcondes Bezerra de Souza;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Polícia Militar de Pernambuco, 6ª Companhia Independente de Policia Militar. , Geronimo Heráclio, 1947, João Hernesto, 55700-000 - Limoeiro, PE - Brasil, Telefone: (81) 36288888
Experiência profissional
2016 - Atual
FACAL-FACULDADE DE DIREITO DE LIMOEIROVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30
Outras informações:
Leciona desde julho de 2016, a disciplina INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II;
DIREITO EMPRESARIAL I
LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E COMERCIAL
2008 - 2009
COLÉGIO E CURSO NEME- PREPARATÓRIO PARA CONCURSOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionava curso preparatório para concurso da Polícia Rodoviária FEDERAl, disciplina Direito Administrativo.
2010 - 2011
COLÉGIO E CURSO ARIADNESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30
Outras informações:
Lecionava no Instituto Ariadnes, Direito Penal e processo penal para concurso Polícia Civil de PE;
lecionava no Instituto Ariadnes Direito Constitucional e Administrativo para concurso da Polícia Rodoviária Federal.
2019 - 2019
ESTRATÉGIA CONCURSO-CURSOS EADVínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: DISCENTE, Carga horária: 75
Outras informações:
CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ATUALIZAÇÃO, OFERECIDO NA MODALIDADE EAD
ESTRATÉGIA CONCURSO SÃO PAULO CNPJ 13.877.842/0001-78
2023 - 2024
Academia de Polícia Militar do PaudalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR/PROFESSOR, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Instrutor/professor da Academia de Polícia Militar do Paudalho, curso de formação de oficias da Administração, nas disciplinas Direito Penal Militar e Direito Administrativo Militar. com carga horária de 50 horas/aulas de cada disciplina.
2025 - Atual
ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR PERNAMBUCOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR/PROFESSOR, Carga horária: 30
Outras informações:
Instrutor/professor nas disciplinas de Direitos humanos e Direito Administrativo Disciplinar militar.
2024 - Atual
MELHORES DO MUNDO CURSOS MDM CARPINAVínculo: horas/aulas, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR/PROFESSOR, Carga horária: 60
Outras informações:
Instrutor/professor na Disciplina Direito Penal Comum para turmas da Polícia penal da Paraíba.
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