Fabiana Alves Mueller
Promotora de Justiça do Estado da Paraíba, desde o ano de 2013. Possui graduação em bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2004) e especialização em "Ciências Criminais" pela Universidade Federal da Bahia(2006). Atuou por 08 anos como advogada criminalista e sócia da ADVOCACIA MAURÍCIO VASCONCELOS S/S, e também foi Conselheira Titular do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia e professora de Direito Penal da FACULDADE RUY BARBOSA.
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS
2004 - 2007
Universidade Federal da Bahia
Título: INÉPCIA MATERIAL DAS DENÚNCIAS DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO DECRETO- LEI N. 201/67: DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO
Orientador: Rômulo Moreira Andrade
Graduação interrompida em 2004 em RELAÇÕES PÚBLICAS
1999 - interrompida
Universidade do Estado da Bahia
Ano de interrupção: 2004
Formação complementar
2000 - 2000
A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: PROBELMAS DE PESQ. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2000 - 2000
TEORIAS LEGITIMADORAS E DESLEGITIMADORAS DO SISTEM. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
1999 - 1999
CURSO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em eventos
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. A lei de ficha limpa frente à garantia constitucional da presunção de inocência. 2010. (Congresso).
II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.DIREITO PROCESSUAL PENAL ELEITORAL. 2008. (Outra).
PALESTRA SOBRE EXCEÇÕES PROCESSUAIS PENAIS.AS EXCEÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2007. (Outra).
PALESTRA SOBRE LIBERDADE PROVISÓRIA E FIANÇA.LIBERDADE PROVISÓRIO NO DIREITO PENAL PÁTRIO. 2007. (Seminário).
PALESTRA SOBRE RECURSOS EM MATÉRIA PENAL.OS RECURSOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2007. (Outra).
PALESTRA SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI.O TRIBUNAL DO JÚRI E A SOBERANIA POPULAR. 2007. (Outra).
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ELEITORAL.CRIMES ELEITORAIS. 2006. (Seminário).
ENCONTRO SERTANEJO DE ADVOGADOS. 2003. (Encontro).
SEMINÁRIO. 2003. (Seminário).
III CICLO DE PALESTRAS SOBRE. 2002. (Outra).
IV WORKSHOP - CURSO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.COLÔNIA LAFAYETE COUTINHO-EM BSCA DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2002. (Outra).
TEMAIS ATUAIS DE DIREITO. 2002. (Seminário).
"DIA DO CONSUMIDOR - DEMOCRATIZAR O SABER E CONSTRUIR A CIDADANIA". 2001. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA. 2001. (Congresso).
II FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2001. (Outra).
II JORNADA DE DIREITO MATERIAL. 2000. (Congresso).
II SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA- SEMOC.DIREITO PENAL E COMUNICAÇÃO. 2000. (Oficina).
TRÍDUO DE ATUALIDADES JURÍDICAS. 2000. (Seminário).
VIII CICLO DE CIÊNCIA PENAL E CRIMINOLOGIA E SEMANA DE DIREITO PENAL PROF. PAULO JOSÉ DA COSTA JUNIOR. 2000. (Seminário).
O CONSENSO E DISSENSO NO MUNDO GLOBALIZADO. 1999. (Outra).
Produções bibliográficas
-
MUELLER, F. A. . A lei da ficha limpan frente à garantia constitucional da presunção de inocência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MUELLER, F. A. . ?INÉPCIA MATERIAL DAS DENÚNCIAS DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS: DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO?. Salvador: Juspodivm, 2007 (Livro enviado para publicação).
Prêmios
2006
APROVAÇÃO NO CONCURSO DE PROCURADOR DO ESTADO DE SERGIPE, GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE.
2002
PRÊMIO ELIEL MARTINS, GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, Promotoria de Justiça Cumulativa de Pocinhos. , Rua 10 de dezembro, centro, 58159000 - Pocinhos, PB - Brasil - Caixa-postal: 40285850, Telefone: (83) 33841245, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 4
2008 - 2009
FacsalVínculo: professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Instituto Baiano de Ensino SuperiorVínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 3
2007 - 2009
CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES DO ESTADO DA BAHIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO SUPLENTE
2007 - Atual
Conselho Penitenciário do Estado da BahiaVínculo: CONSELHEIRA, Enquadramento Funcional: MEMBRO TITULAR
2004 - 2012
ADVOCACIA MAURÍCIO VASCONCELOS S/CVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADA CRIMINALISTA
2013 - Atual
Ministério Público do Estado da ParaibaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA
Outras informações:
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, aprovada no XIV Concurso, com posse em junho de 2013.
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