Rui Cesar Publio Borges Correa
Rui César Publio Borges Correa é Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 30/09/1993, sendo, atualmente, titular da 1ª Vara do Trabalho de Caieiras/SP, desde 09/12/2020. Juiz Convocado no TRT/SP desde o ano de 2010, dedicou sua vida à carreira jurídica, sendo a maior parte dela à magistratura federal trabalhista e a todas as implicações jurídicas, sociais e culturais da mesma. Possui Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de Córdoba (Arg ? 2016), Doutorado e Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuou como Conselheiro da Escola Judicial do TRT da 2ª Região. Tem experiência acadêmica e profissional na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e do Trabalho e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, responsabilidade civil e direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas), tendo ministrado diversas palestras, aulas e apresentações sobre os temas. Membro Fundador, titular da cadeira 17, Patrono Amauri Mascaro Nascimento, da Academia Nacional de Direito Desportivo. Agraciado pela Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, do TRT da 23ª Região, no Grau de Oficial, e da Medalha de Comendador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Atualmente, é Professor Assistente da Coordenação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae) e da Universidade Santo Amaro (SP). Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia, da Escola Paulista de Direito Social , da Fundação Armando Álvares Penteado, da Fundação Getúlio Vargas (SP), do Instituto Toledo de Ensino (Presidente Prudente/SP).
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITO DE IMAGEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Orientador: PAULO SÉRGIO JOÃO
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Atleta Profissional de Futebol e o Direito do Trabalho, Ano de Obtenção: 2001
Pedro Paulo Teixeira Manus.Palavras-chave: Atleta Profissional, Futebol, Contrato de Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação; Artes, cultura, esporte e recreação.
Pós-doutorado
2016 - 2016
Pós-Doutorado. , Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, UNC, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Formação complementar
2021 - 2021
Sistema de Gestão de Precatórios e RPVS. (Carga horária: 13h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2021 - 2021
Abertura do Ano Letivo do EJUD2. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2020 - 2020
Gestão do Trabalho Remoto. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2020 - 2020
Pandemia e as alterações no direito material e processual do trabalho. (Carga horária: 7h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2020 - 2020
Assédio Moral. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2020 - 2020
Formação Continuada de Magistrados. (Carga horária: 21h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2020 - 2020
Impacto da reforma trabalhista na jurisprudência do TST. (Carga horária: 4h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2020 - 2020
Reuniões do Conselho EJUD2. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2020 - 2020
Vida digital. Sociedade em Rede. Inteligência Artificial. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2019 - 2019
Dano Moral. Tarifação pela Reforma Trabalhista. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2019 - 2019
Formação Continuada de Magistrados. (Carga horária: 81h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2019 - 2019
Abertura do Ano Letivo do EJUD2. (Carga horária: 3h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2019 - 2019
Reuniões do Conselho EJUD2. (Carga horária: 28h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2018 - 2018
1 ANO DE VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA - ANÁLISE CRÍTICA DO IMPACTO NA CL. (Carga horária: 1h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2018 - 2018
Reuniões do Conselho EJUD2. (Carga horária: 15h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
2018 - 2018
A TERCEIRIZAÇÃO E A SAÚDE NA QUESTÃO DO HOME CARE. (Carga horária: 5h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, EJUD2, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Participação em eventos
XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural.Menores no esporte: formação ou trabalho?. 2017. (Outra).
II Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. A efetividade da Execução Trabalhista e a Aplicação Subsidiária do Instituto da Hipoteca Judiciária.. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
FEUZ, P.S.CORREA, R. C. P. B.GANDA, Cláudio. Justiça Desportiva - Proposta de Classificação Jurisdicional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FEUZ, P.S.GANDA, CláudioCORREA, R. C. P. B.. A Importância da marca como um dos instrumentos de fomento do desporto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Produções bibliográficas
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CORREA, R. C. P. B. ; CASTRALLI, R. B. . Extinção Contratual por Acordo entre Empregado e Empregador. Art. 484-A da CLT. In: MONTAL, Zélia Maria Cardoso; CARVALHO, Luciana Paula Vaz de.. (Org.). REFORMA TRABALHISTA EM PERSPECTIVA: desafios e possibilidades.. 01ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 01, p. 92-97.
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CORREA, R. C. P. B. ; CASTRALLI, R. B. . Transcrição da gravação das audiências. Obrigação legal ou mera faculdade?. Correio da Manhã, Caderno Opinião, 15 set. 2021.
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CORREA, R. C. P. B. . A criminalidade no Brasil e o Papel do Promotor de Justiça Criminal no Tribunal de Juri. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORREA, R. C. P. B. . A pratica do Esporte no Direito Nacional. Como avaliamos as questões processuais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORREA, R. C. P. B. . Mercado Jurídico da América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORREA, R. C. P. B. . A Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CORREA, R. C. P. B. . Direito Processual do Trabalho: Petição Inicial e Resposta do Réu. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2014
Diploma de membro fundador, titular da Cadeira nº 17, Patrono Amauri Mascaro Nascimento, Academia Nacional de Direito Desportivo.
2009
Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho. , Rua da Consolação, 1272 - 21ª andar, Consolação, 01302906 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31502000, Ramal: 2292, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2008
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós Graduação, Carga horária: 12
2007 - Atual
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
2007 - Atual
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pos Graduação
2006 - Atual
Instituto Toledo de Ensino de Presidente PrudenteVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
2005 - Atual
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação
2005 - Atual
Escola Paulista de Direito SocialVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
2005 - Atual
Universidade Católica de SantosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
2004 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente da Coordenação, Carga horária: 6
2004 - Atual
Universidade Castelo BrancoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pos Graduação
2000 - 2004
Universidade Paulista de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
1993 - Atual
Tribunal REgional do Trabalho da 2ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular da 60ª VT - Juiz Convocado TRT
2016 - 2019
Faculdades Integradas Rio BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2018 - Atual
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular a VT Poá
Outras informações:
Conselheiro do EJUD-2.
2020 - Atual
Universidade de Santo AmaroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 8
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