Aleny Fabrício Bezerra

Possui Formação em Segurança Pública - Universidade Estadual de Roraima; Especialista em Segurança Pública e Cidadania - Universidade Federal de Roraima; Formação em Direito - Faculdade Estácio Atual. Especialista em Direito Penal e Processual Penal - Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - UFGD - GOVERNO FEDERAL, Conselheira Titular Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE-RR; Coordenadora de Políticas Públicas pelo COEDE - RR , Coordenadora de Trabalho e Renda.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2019 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA
Título: ASPECTOS DA LEI N.º 13.964/2019 EM RELAÇÃO À INTERVENÇÃO CORPORAL NO BRASIL EM FACE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Especialização em Segurança Pública e Cidadania

2010 - 2011

Universidade Federal de Roraima
Título: Órfãos de Roraima, Reféns de uma invasão - O caso do Monte das Oliveiras I e o papel da Polícia
Orientador: Carlos Alberto Marinho Cirino

Graduação em Direito

2009 - 2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA
Título: Análise da Discricionariedade do Direito Brasileiro
Orientador: Armando Carlos Nahmias Costa

Graduação em Segurança Pública

2006 - 2008

Universidade Estadual de Roraima
Título: Policiamento Comunitário em Boa Vista
Orientador: Caroline Cattaneo

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

Crianças e Adolescentes Migrantes - 40 horas. 2023. (Outra).

Curso Básico de Libras - 60 H (05.06.2023 a 07.07.2023) - UFRR.CURSO BÁSICO DE LIBRAS - UFRR. 2023. (Outra).

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO - 40 horas. 2023. (Outra).

Português - Interpretação de Texto e Emprego de Regras Gramaticais- 40 horas. 2023. (Outra).

FRoNt - Fundamentos para Repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado.FRoNt - Fundamentos para Repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado - Carga Horário 80 Horas. 2022. (Outra).

I Congresso do MPC - Amazônia: Povos Tradicionais e Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

II CONGRESSO JURÍDICO DO MPRR. 2022. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2020. (Congresso).

1º CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. 2020. (Congresso).

Direito Constitucional. 2020. (Outra).

Direito do Estado.Formação de Diretores do Sistema Penitenciário. 2020. (Outra).

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. (Outra).

Direitos Humanos e Hermenêutica. 2020. (Outra).

Dos princípios, Delito, da Execução Penal e Processo Penal Especial. 2020. (Outra).

Ética, Política e Sociedade.Formação de Diretores do Sistema Penitenciário. 2020. (Outra).

Formação de Diretores do Sistema Penitenciário. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direitos das Vítimas Criminais. 2020. (Congresso).

Negociação e Gestão de Conflitos de Segurança. 2020. (Outra).

Processo Penal. 2020. (Outra).

Teoria Jurídica do Direito Penal. 2020. (Outra).

VII Fórum de Extensão de Universidade Estácio de Sá (UNESA). 2020. (Outra).

VII Jornada de Iniciação Científica da Universidade Estácio de Sá (UNESA). 2020. (Outra).

Curso Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. 2018. (Seminário).

Curso Ética e Serviço Público. 2018. (Seminário).

Curso Provas no Processo Administrativo Disciplinar. 2018. (Seminário).

3ª Conferência Nacional da Juventude.Segurança e Acesso à Justiça. 2015. (Outra).

Treinamento de Configuração e Operação do Portal Detector de Metais MettusHS. 2015. (Outra).

Treinamento de Operação do Equipamento - NUCTECH CX 6040BI. 2015. (Outra).

Curso de Informática Básica em Software Livre. 2012. (Outra).

3º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2011. (Congresso).

Direitos Humanos e a Questão de Gênero, Etnia e Diversidade Sexual.Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos: diálogos interdisciplinares. 2010. (Oficina).

Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos: diálogos interdisciplinares.Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos: diálogos interdisciplinares. 2010. (Seminário).

Curso de Auxiliar Administrativo.Auxiliar Administrativo. 2008. (Outra).

II Conferência Estadual dos Direitos Humanos.Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades. 2008. (Outra).

I Encontro da Justiça Criminal em Roraima. 2006. (Encontro).

Seminário Temático I. 2006. (Seminário).

Curso Básico de Saúde Preventiva. 2001. (Outra).

Produções bibliográficas

BEZERRA, A. F. . ASPECTOS DA LEI N.º 13.964/2019 EM RELAÇÃO À INTERVENÇÃO CORPORAL NO BRASIL EM FACE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. In: Alan Ricardo Sampaio Galleazzo;Bruno Henrique Lopes;Marilza Stadler de Campos Hack;Renan Barbosa Lopes Ferreira. (Org.). SISTEMA PENITENCIÁRIO e suas dimensões sistêmicas. 1ªed.Curitiba, PR: ESPEN, 2020, v. 1, p. 12-25.
BEZERRA, A. F. . O vital compartilhamento e divulgação de Perfis Genéticos com a Rede Integrada Nacional. FOLHABV, BOA VISTA - RORAIMA, p. 1 - 2, 19 jan. 2026.
BEZERRA, A. F. ; BEZERRA, A. F. . SEGURANÇA E ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BEZERRA, A. F. . Jurisdição Constitucional sob o Enfoque das Funções Essenciais a Justiça e ao Poder Judiciário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Escola Nacional de Administração Pública ; BEZERRA, A. F. . Procedimentos Preliminares na Nova Lei de Licitações. 2023. .

BEZERRA, A. F. . Audiência Pública ?Mudanças no BPC-LOAS e a Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho?. 2023. .

BEZERRA, A. F. . Curso de Dicção e Oratória - Comunicação de Alto Impacto. 2023. .

BEZERRA, A. F. . 1º Congresso MPC - Povos Tradicionais e Direitos Humanos. 2022. .

Prêmios

2015

Elogio Individual nº 003/2015/SEJUC-RR - 3ª Conferência Nacional da Juventude, Setrabes.

2014

Elogio Mutirão da Vara de Execuções Penais, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

2014

Elogio Sistema Prisional do Estado de Roraima, Departamento do Sistema Prisional da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de Rorâima, Departamento de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - DJDHC. , AV BENJAMIN, CONSTANT, SÃO VICENTE, 69310078 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 21218929

Experiência profissional

2013 - Atual

Governo do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Policial Penal, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2013

Governo do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Corpo Administrativo - UERR, Carga horária: 40

Atividades

10/2016 - 01/2017
Direção e administração, Penitenciária Agrícola do Monte Cristo.Cargo ou função, Chefe de Serviço de Vigilância Administrativa.

2022 - Atual

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe de Seção Administrativa, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe de Seção Administrativa, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA DE DIVISÃO - FAI-H, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar social

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE-RR, Carga horária: 20

Outras informações:
Conselheira Titular Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE-RR) Biênio 2023-2024 Proc. Sei-RR 23101.011159-2022.31