Fábio Ianni Goldfinger

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito em Ribeirão Preto, São Paulo, na UNIP (2000). Pós-Graduado no Curso de Investigação Criminal, Constituição e direito de defesa da rede LFG (2012). Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP (2022). Doutorando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.Foi Instrutor de Direito Penal do Curso de Formação para Soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em novembro/2008 a abril/2009 e março/2015 a junho/2015.Lecionou processo penal e direito penal na Universidade Estadual de MS (UEMS) nos anos de 2010 e 2013 e aulas de processo penal na graduação e pós-graduação nas Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR) em 2010.É professor de graduação em Direito Penal e Processo Penal desde 2019 na Unigran-Capital em Campo Grande/MS.Atua como Coordenador e Professor na pós-graduação da Escola de Direito do Ministério Público (EDAMP), nas matérias de processo penal, direito penal e direito administrativo (improbidade administrativa), da Faculdade Insted (2023) e Faculdade de UCDB (2023), nas matérias de processo penal e direito penal.No Ministério Público de MS ingressou em outubro de 2003, exercendo as funções ministeriais na Promotoria de Justiça de Inocência até 10/11/2003, após assumiu funções junto a 2 Promotor de Justiça de Cassilândia/MS até 25/04/2005, em seguida assumiu as funções na promotoria de Justiça Criminal de Paranaíba até 2015. Promovido para a Comarca de Campo Grande em julho de 2015 exerceu os seguintes cargos:- Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça de Julho/2015 a maio/2016;- Assessor Especial no Núcleo Criminal vinculado aos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externos da Atividade Policial de maio/2016 a maio/2020 .De forma cumulativa ainda exerceu as funções, de junho de 2017 a maio de 2020, de assessoramento no Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações .Designado, também de forma cumulativa, para coadjuvar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial GACEP (Realização de visitas institucionais em Unidades da Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Médico Legal, Perícias, nas cidades de Três Lagoas, Dourados, Corumbá e em alguma Unidades na cidade de Campo Grande) .Ainda trabalhou designado, em cumulação, nas seguintes funções:Designado para responder pela Chefia de Gabinete do Procurador-Geral;- Designação para compor o Conselho Penitenciário de Mato Grosso do Sul ; - Designação para coordenar o Mutirão Carcerário ; - Designação para acompanhar os trabalhos realizados pela Comissão Organizadora do I Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul ; - Designação para representar, na qualidade de suplente, o Ministério Público Estadual no Conselho Estadual Antidrogas, CEAD/MS, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ; - Designação para atuar na qualidade de Gestor de Metas da ENASP/CNMP ; - Designação para representar o Ministério Público Estadual na Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul ; - Designação, na qualidade de suplente, para compor a Comissão Examinadora do V Concurso de Outorga de Delegação Notarial e de Registros, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul ;- Designação para compor o Grupo de Trabalho para analisar os impactos institucionais inseridos na Lei n 13.964, de 24.12.2019 ;- Designação para compor a força-tarefa contra a pandemia de COVID-19, para fins de padronização e uniformização da atuação institucional do MPMS .Em outubro de 2020 assumiu a 30 Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande/MS.Em janeiro de 2022, cumulando com a 30 Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, foi designado ao cargo de Diretor da Escola Superior do MPMS.Foi designado em março de 2022 para compor, como membro colaborador, a Comissão de Enfrentamento à Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLICY DESIGN PARA A CONSTRUÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DA PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DA CRIMINALIDADE
Orientador: A definir

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O processo penal como instrumento de Política Criminal: Uma análise da discricionariedade regrada do Ministério Público, Ano de Obtenção: 2022
Dr. Pedro Henrique Demercian.

Especialização em andamento em Direito

2023 - Atual

Fundação Escola Superior do MPRS

Especialização em Investigação Criminal, Constituição e direito de d

2007 - 2008

rede Luiz Flávio Gomes.
Título: Investigação Criminal através do Ministério Público

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Paulista

Formação complementar

2023 - 2023

Direito. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Participação em eventos

Palestra Anhanguera.O papel do Ministério Público nas investigações Criminais no mundo moderno. 2024. (Outra).

Seminário Estadual, sobre Improbidade Administrativa e suas penalidades na gestão pública.Improbidade Administrativa e suas penalidades na gestão pública. 2024. (Seminário).

Seminário Estadual, sobre Processo de Cassação de Mandato e perda dos direitos Eleitorais..Processo de Cassação de Mandato e perda dos direitos Eleitorais.. 2024. (Seminário).

Curso Controle Interno, Nova Lei de Licitação e Procuradoria.Controle interno e seu papel no setor público. 2023. (Outra).

Seminário Estadual, sobre " A nova Lei de Improbidade Administrativa e os reflexos na gestão pública"." A nova Lei de Improbidade Administrativa e os reflexos na gestão pública".. 2023. (Seminário).

Seminário Estadual, sobre " LegislativoLimitações e os excessos na atuação Parlamentar"." LegislativoLimitações e os excessos na atuação Parlamentar". 2023. (Seminário).

Seminário Estadual, sobre "LegislativoLimitações e os excessos na atuação Parlamentar".."LegislativoLimitações e os excessos na atuação Parlamentar". 2023. (Seminário).

Seminário Estadual, sobre " Presidência, Mesa e o Plenário: Funções e Responsabilidades"." Presidência, Mesa e o Plenário: Funções e Responsabilidades". 2023. (Seminário).

Seminário Estadual Administração Pública.O papel fiscalizatório do legislativo na aplicação dos recursos públicos. 2023. (Seminário).

2° Encontro do Projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público. 2022. (Outra).

Crimes Licitatórios: Análise da Doutrina e Jurisprudência após o primeiro ano de vigência da Lei 14.133/21. 2022. (Outra).

Estratégias e Inovações na Proteção ao Patrimônio Público perante o Supremo Tribunal Federal. 2022. (Outra).

Juizados: entre a ordinarização e a virtualização. 2022. (Outra).

o Seminário Estadual, sobre " A eficiência no Controle da Administração Pública - Desafios e Perspectivas"." A eficiência no Controle da Administração Pública - Desafios e Perspectivas". 2022. (Seminário).

o VI Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público. 2022. (Outra).

Seminário Estadual, sobre " Ano eleitoral condutas vedadas nos setores públicos - Câmaras e prefeituras municipais".." Ano eleitoral condutas vedadas nos setores públicos - Câmaras e prefeituras municipais". 2022. (Seminário).

Seminário Estadual UCVMS.O poder legislativo e o controle externo da administração pública. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Recuperação de Ativos e Ministério Público. 2022. (Outra).

XV Congresso Estadual do Ministério Público. 2022. (Outra).

?OS DESAFIOS DA NOVA LEGISLATURA PAUTADOS NA LEGALIDADE.Os Princípios básicos da Administração Pública; Atuação Parlamentar com seriedade; Responsabilidade com a Democracia; A Legalidade sobre as diárias de viagens; Noções Básicas do Direito Eleitoral; Origem e Fundamentos da Democracia; O Importante papel do. 2021. (Encontro).

ENCONTRO ENTRE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER LEGISLATIVO?.Lei Federal nº4.320/64, Responsabilidade Fiscal, Função de Controle exercido pelas Câmaras Municipais, Lei 101/2000; Decreto Lei 201/67; Judicialização do Legislativo; Crimes de Responsabilidades; Fiscalização de Contratos Administrativos;. 2021. (Encontro).

OS DESAFIOS DA NOVA LEGISLATURA PAUTADOS NA LEGALIDADE.Administração Pública Contemporânea; Lei de Improbidade Administrativa Lei 8.429/92; A Legalidade sobre Verba Indenizatória; 13º salário e 1/3 de Férias dos Vereadores; O Poder Legislativo Municipal; Ações Governamentais Inovadoras.. 2021. (Encontro).

Seminário Estadual, sobre " A atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas no controle da gestão pública municipal"." A atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas no controle da gestão pública municipal".. 2021. (Seminário).

Seminário Estadual, sobre " A Legalidade sobre as diárias de viagens" e " Ministério Público e a Lei de Improbidade Administrativa Lei n° 8429/92"." A Legalidade sobre as diárias de viagens" e " Ministério Público e a Lei de Improbidade Administrativa Lei n° 8429/92".. 2021. (Seminário).

Seminário Estadual, sobre " A lei n° 173/2020 e suas aplicações ao poder público"." A lei n° 173/2020 e suas aplicações ao poder público". 2021. (Seminário).

Seminário Estadual, sobre " A probidade administrativa e o patrimônio público".." A probidade administrativa e o patrimônio público". 2021. (Seminário).

Seminário Estadual, sobre " CPI".CPI. 2021. (Seminário).

Seminário Estadual, sobre " Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, no combate à corrupção e na fiscalização eficaz da gestão pública municipal sobre a aplicabilidade da lei, bem como as penalidades resultantes do descumprimento." Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, no combate à corrupção e na fiscalização eficaz da gestão pública municipal sobre a aplicabilidade da lei, bem como as penalidades resultantes do descumprimento". 2021. (Seminário).

Seminário Estadual, sobre " Ministério Público no controle de Políticas Públicas"." Ministério Público no controle de Políticas Públicas". 2021. (Seminário).

Seminário Estadual, sobre " O combate da corrupção nas contratações públicas"." O combate da corrupção nas contratações públicas". 2021. (Seminário).

Pacote Anticrime. 2020. (Outra).

"Effettivizzazione Dei Diritti Fondamentali Nell Era Globale. 2019. (Outra).

Acordo de Não Persecução Penal: A Busca da Eficiência na Justiça Criminal. 2019. (Outra).

Acordos Penais: aspectos técnicos e diretrizes. O MP se preparando para a mudança de paradigmas. 2019. (Outra).

Correição Geral encontro regional com Membros em estágio probatório e diálogo da corregedoria nacional com membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 2019. (Outra).

Effettivizzazione Dei Diritti Fondamentali Nell Era Globale. 2019. (Outra).

Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Região Do Cone Sul. 2019. (Outra).

Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Região Norte. 2019. (Outra).

Fórum de Combate à Corrupção. 2019. (Outra).

III Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. 2019. (Outra).

Improbidade Administrativa. 2019. (Outra).

IX Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2019. (Outra).

Questões Institucionais. 2019. (Outra).

Reunião de Trabalho do GACEP- Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policia. 2019. (Outra).

Reunião do GAEP- Grupo de Atuação Especial da Execução Penal. 2019. (Outra).

Revisando a Estratégia. 2019. (Outra).

Técnicas Avançadas de Investigação: CADE no Enfrentamento dos Cartéis. 2019. (Outra).

VII Encontro Estadual do MPMS na Lei Maria da Penha. 2019. (Outra).

XV Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial da Execução Pena. 2019. (Outra).

XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. 2019. (Outra).

4º Encontro Regional do Planejamento Estratégico do MInistério Público. 2018. (Encontro).

9º Congresso de Gestão do Ministério Público. 2018. (Congresso).

A Atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri. 2018. (Outra).

Atividade Investigativa do MP e o acordo na Lei n. 8.429/92: Discussão crítica sobre a Resolução n. 179/17 do CNMP. 2018. (Seminário).

Detecção e prevenção de Fraudes em licitação. 2018. (Outra).

Encontro Nacional de Defesa da Probidade Administrativa. 2018. (Encontro).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Outra).

II Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e combate à tortura. 2018. (Encontro).

Regularização Fundiária Urbana. 2018. (Seminário).

Segunda Velocidade do Direito Penal e política de não persecução penal. 2018. (Outra).

Seminário de Segurança Institucional. 2018. (Seminário).

Simpósio de Direito Eleitoral. 2018. (Simpósio).

Simpósio Nacional sobre colaboração premiada. 2018. (Simpósio).

VIII Congresso Estadual do Ministério Público. 2018. (Congresso).

10 anos da Lei de Drogas: resultados e perspectivas em uma visão m multidisciplinar. 2017. (Seminário).

13º Fórum de Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2017. (Outra).

A investigação criminal do Ministério Público no âmbito civil e criminal. 2017. (Encontro).

Curso: Improbidade Administrativa - aspectos controversos e jurisprudência.Improbidade Administrativa - aspectos controversos e jurisprudência. 2017. (Outra).

Curso do Tribunal do Júri. 2017. (Outra).

Encontro Regional de Três Lagoas: Investigação Criminal: análise e reflexões da atuação do Ministério Público. 2017. (Encontro).

II Encontro Nacional do Ministério Público para a tutela da Administração Municipal :crimes praticados por prefeitos. 2017. (Encontro).

II Fórum de Direito,Ética e Combate à Corrupção. 2017. (Outra).

V Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul na Lei Maria da Penha. 2017. (Encontro).

VII Congresso Nacional do Ministério Público. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Procuradores Municipais. 2017. (Congresso).

1º Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção. 2016. (Outra).

Avanços do MP no combate à corrupção. 2016. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. 2016. (Outra).

Curso de Técnicas de Investigação do Programa NAcional da Escola do GNCO. 2016. (Outra).

Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil. 2016. (Seminário).

MP Fronteira: novas estratégias ao crime organizado. 2016. (Outra).

VI Congresso Estadual do Ministério Público. 2016. (Congresso).

Aperfeiçoamento dos Soldados da Polícia Militar.Direito Penal. 2015. (Outra).

I Encontro Nacional do Ministério Público para a Tutela Penal da Administração Pública. 2015. (Encontro).

V Congresso Estadual do Ministério Público. 2015. (Congresso).

Curso de Controle Externo da Atividade Policial. 2014. (Outra).

IV Congresso Estadual do Ministério Público. 2014. (Congresso).

Atualidades no Direito Penal. 2013. (Outra).

Curso de Capacitação na Persecução Penal do crime de homicídio. 2013. (Outra).

I Encontro do Promotores de Justiça Criminais e Execução Penal. 2013. (Encontro).

III Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2013. (Encontro).

II Jornada Regional de Saúde Mental: a questão das drogas.Aspectos Legais: a questão da repressão. 2013. (Outra).

I Workshop do Ministério Público Eleitoral. 2013. (Outra).

Congresso Estadual do MInistério Público. 2012. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri. 2012. (Seminário).

II Encontro Internacional de Direitos Humanos - Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos - avanços e retrocessos.O Poder de Investigação do Ministério Público. 2012. (Encontro).

II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no controle da atividade policial. 2012. (Encontro).

I Seminário de Direito Eleitoral do MP/MS. 2012. (Seminário).

Seminário "Discussão da Lei n. 12.403/2011. 2012. (Seminário).

Alterações Introduzidas no Novo Código de Processo Penal. 2011. (Outra).

Congresso Estadual do Ministério Público. 2011. (Congresso).

I Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral. 2011. (Outra).

I Encontro Regional do MInistério Público de Mato Grosso do Sul.Alternativas para a implementações de políticas de segurança pública. 2011. (Encontro).

Curso de Atualização Lei Maria da Penha. 2010. (Outra).

Curso de Extensão.Os Crimes da Legislação Extravagante: Aspecto Gerais, doutrina e jurisprudência. 2010. (Outra).

O Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2010. (Outra).

X Semana Jurídica - UEMS.Improbidade Administrativa. 2010. (Outra).

Curso de Formação de Soldados de Mato Grosso do Sul.Direito Penal. 2009. (Outra).

Recursos aos Tribunais Superiores. 2009. (Outra).

Sistemática de Interposição de recursos aos tribunais superiorres. 2009. (Seminário).

Corrupção comigo não!. 2008. (Encontro).

A nova Lei de Drogas. 2007. (Seminário).

Conferência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do. 2007. (Outra).

Encontro estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2007. (Encontro).

Operação Judas a Luz da Imbrobidade Administrativa.Operação Judas a Luz da Imbrobidade Administrativa. 2007. (Outra).

Seminário de combate ao crime contra a administração pública e atos de improbidade administrativa.Operação Judas. 2007. (Seminário).

V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cassilândia.Orçamento Criança e Adolescente: Garantia de Direitos. 2007. (Outra).

4º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2005. (Congresso).

Encontro Regional do Ministério Público. 2004. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

1º Seminário Interestadual de Trafico de Seres Humanos e Trabalho Escravo. 2000. (Seminário).

I Seminário Regional de Ciências Criminais ? Ribeirão Preto. 2000. (Seminário).

I Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Interior Paulista. 2000. (Simpósio).

1o Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 1999. (Simpósio).

1º Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.Penas Alternativas: Questões Polêmicas. 1999. (Simpósio).

9o Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público,. 1999. (Simpósio).

Congresso Regional de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).

IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Géssica Grazileli Brunca Batista

GOLDFINGER, F. I.. Lei Maria da Penha como ação afirmativa: um exame de sua aplicabilidade eficácia no cenário jurídico-social brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Silva Cruz

GOLDFINGER, F. I.. O direito processual penal garantista e o combate ao crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laiza Modesto Marins de Souza Modesto

GOLDFINGER, F. I.. Nexo de Causalidade: análise da teoria da imputação objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Wendel Oliveira da Silva

GOLDFINGER, F. I.. Culpabilidade do agente público e a ineficácia do Estado, a hermenêutica e a colisão dos direitos fundamentais: comentários a (i) legalidade , a justiça e a repsonsabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Raiza Andrade da Silva

GOLDFINGER, F. I.. Mídia e julgamento: aspectos relevantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda de Oliveira Okumura

GOLDFINGER, F. I.. A (in)constitucionalidade dos juízes de garantia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Telúryca Lucrécya Floriano Gonçalves Pinheiro

GOLDFINGER, F. I.. Jurisdição Penal em equilíbrio: uma antinomia entre direito penal mínimo e a sociedade de risco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Priscila Ferreira Guimarães

GOLDFINGER, F. I.. A impunidade como limitador dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Rezende Oliveira

GOLDFINGER, F. I.. O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO ÀS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Santos Souza Araújo

GOLDFINGER, F. I.. INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA, ESCOLA E POLÍTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Produções bibliográficas

GOLDFINGER, F. I. . O REGIME DE ENCERRAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 21, p. 1, 2022.
GOLDFINGER, F. I. . Processo penal, constituição e política criminal. 1ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 1. 232p .
GOLDFINGER, F. I. ; FRANCISCO, R. V. . Direito Urbanístico. 8. ed. Salavador: JusPodivm, 2023. v. 44. 416p .
GOLDFINGER, F. I. ; MORAES, A. R. A. ; FERREIRA, A. L. B. M. ; SILVA, A. V. ; MENDES, B. M. A. ; LEITAO JUNIOR, C. A. P. ; RAMOS, G. ; REBELLATO, L. F. B. ; GENNARI, P. V. ; RIBEIRO, R. A. ; CALDEIRA, R. A. F. . Legislação Penal Extravagante. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2022. v. 1. 520p .
GOLDFINGER, F. I. ; MORAES, A. R. A. . Legislação penal extravagante. 1ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. II. 390p .
GOLDFINGER, F. I. . Manual de Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição. 2º. ed. Leme: Editora Mizuno, 2022. v. I. 810p .
GOLDFINGER, F. I. ; ESBALQUEIRO JR., M. J. (Org.) . Manual de Execução Penal. 1ª. ed. Leme: Mizuno, 2022. v. I. 248p .
GOLDFINGER, F. I. ; CASAROTTO, M. (Org.) . COMENTÁRIOS À PROPOSTA DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1ª. ed. Porto Alegre: Clássica, 2022. v. I. 574p .
GOLDFINGER, F. I. ; FRANCISCO, R. V. . Direito Urbanístico. 7ª. ed. Salavador: JusPodivm, 2022. v. 44. 400p .
GOLDFINGER, F. I. . Sinopses para concurso: Legislação Institucional do Ministério Público. 3. ed. Salavador: JusPodivm, 2022. v. 43. 384p .
GOLDFINGER, F. I. . Manual de Direito Penal. 1. ed. Leme: Mizuno, 2021.
SUXBERGER, A. H. G. ; GUARAGNI, F. A. ; GOLDFINGER, F. I. ; NOGUEIRA, F. C. B. ; CARDOSO, F. A. M. ; SCHUTT, J. F. ; CASAROTI, L. ; SILVA, L. P. C. ; BERALDO, M. C. S. ; LAURIA, M. P. ; GONCALVES, M. K. ; SOUSA, P. I. ; KURKOWSKI, R. S. ; SOUZA, R. O. ; SILVARES, R. ; CABRAL, R. L. F. ; CUNHA, R. S. ; PINTO, R. B. ; FRANCISCO, R. V. ; MARCAL, V. . Leis Penais Especiais Comentadas. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2021.
REZENDE, D. S. ; TRINDADE, D. M. ; NOGUEIRA, D. ; ROSSIGNOLI, E. ; GOLDFINGER, F. I. ; LEITE, H. ; ZIESEMER, H. R. ; BARREIROS NETO, J. ; LEHFELD, L. S. ; ROSSATO, L. A. ; CUNHA, M. F. ; LEPORE, P. ; SILVARES, R. ; CUNHA, R. S. ; THOME, R. ; FRANCISCO, R. V. ; CAIRO, T. . Revisaço - Ministério Público Estadual. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2021.
MONTANARI, A. C. ; TRINDADE, D. M. ; ROSSIGNOLI, E. ; GOLDFINGER, F. I. ; LEITE, H. ; BARREIROS NETO, J. ; LEHFELD, L. S. ; ROSSATO, L. A. ; CUNHA, M. F. ; LEPORE, P. ; SILVARES, R. ; CUNHA, R. S. ; THOME, R. ; FRANCISCO, R. V. ; CAIRO, T. . Revisaço - Magistratura Estadual. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2021.
TRINDADE, D. M. ; ROSSIGNOLI, E. ; GOLDFINGER, F. I. ; LEITE, H. ; KERTZMAN, I. ; HORIUCHI, L. ; LEHFELD, L. S. ; CUNHA, M. F. ; PORTELA, P. H. G. ; LEPORE, P. ; SILVARES, R. ; CUNHA, R. S. ; THOME, R. ; FRANCISCO, R. V. ; CAIRO, T. . Revisaço - Magistratura Federal. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2021.
GOLDFINGER, F. I. ; ALMEIDA, K. L. L. A. (Org.) ; ALMEIDA, L. A. F. (Org.) . Manual de Direito Constitucional. 1º. ed. Leme: Mizuno, 2021. v. I. 891p .
GOLDFINGER, F. I. ; PINHEIRO, R. (Org.) . Manual de Direito Previdencário. 1ª. ed. Leme: Mizuno, 2021. v. I. 322p .
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GOLDFINGER, F. I. . Lei 8429/92 e a legalidade sobre verba indenizatória ? para vereadores do Estado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOLDFINGER, F. I. . O Decreto lei 201/67 ? para vereadores do Estado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOLDFINGER, F. I. . Princípio da Insignificância. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOLDFINGER, F. I. . A Discussão Sobre a Flexibilização ao Acesso da Arma de Fogo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOLDFINGER, F. I. . Ministério Público do Estado MS no combate à corrupção e na fiscalização eficaz da gestão pública municipal sobre a aplicabilidade da lei bem como as penalidades resultantes do descumprimento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOLDFINGER, F. I. . A Legalidade Sobre As Diárias de Viagens e Ministério Público e a Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8429/92. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOLDFINGER, F. I. . CPI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOLDFINGER, F. I. . Ministério Público No Controle De Políticas Públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOLDFINGER, F. I. . A Legalidade sobre as diárias de viagens ? para Vereadores do Estado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOLDFINGER, F. I. . Improbidade Administrativa?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOLDFINGER, F. I. . A lei de Improbidade Administrativa e Operação Judas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOLDFINGER, F. I. . Qualidade de Vida: políticas de Estado e desenvolvimento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOLDFINGER, F. I. . Orçamento: Criança e Adolescente.Garantia de Direitos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOLDFINGER, F. I. . Operação Judas a Luz da Improbidade Administrativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOLDFINGER, F. I. . Crimes Ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOLDFINGER, F. I. ; DEMERCIAN, P. H. . Crise no Sistema de Justiça Penal e a ineficácia dos sistemas processuais penais tradicionais. Belo Horizonte: Revista Fórum de Ciências Criminais ? RFCC, 2023 (Artigo).

Outras produções

GOLDFINGER, F. I. . Improbidade Administrativa: Aspectos Controversos e Jurisprudência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2023

Medalha reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul.

2023

Homenagem concedida pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo DAlbuquerque, pelos relevantes serviços prestados ao fomento da doutrina da resolutividade e à defesa do princíp, Corregedor Nacional do Ministério Público.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universtitário UNIGRAN Capital, Pró-reitoria de Ensino e Extensão. , Rua Abrão Júlio Rahe, 325, Centro, 79010010 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33893389, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário Unigran Capital

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

02/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Coletivo, Tópicos Especiais do Direito I, Direito Penal VI
02/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Improbidade Administrativa, Direito Penal, Processo Penal
07/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Direito
01/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
01/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
01/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
01/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal

2024 - Atual

Faculdade Prime

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE, DIREITO PENAL I

2024 - Atual

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Membro colaborador, Carga horária: 4

Atividades

03/2024
Ensino, Direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Diversas áreas do Direito

2003 - Atual

Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 8

2010 - 2010

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Processo seletivo, Enquadramento Funcional: Professor Direto Penal

2010 - 2011

Faculdades Integradas de Paranaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal

2023 - 2023

Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: