Thaís Silveira Otoni Fontella
Doutoranda e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Direito Penal - DEMOCRACIA, LIBERDADE E CIDADANIA - linha de Intervenção Penal e Garantismo. Professora de cursos de pós-graduação junto ao Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC). Professora da graduação na Faminas - BH. Sócia no escritório de advocacia Bravim Otoni Sociedade de Advogados. Parecerista junto a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte/MG, Virtuajus, e Revista da Faculdade Mineira de Direito. Membro junto aos Grupos de Pesquisa em Epstemologia Penal, Mídia e Garantismo e Limites Garantistas à Imputação no método penal (CNPq), originário do Centro de Pesquisa Europeu Humans and Rights.
Informações coletadas do Lattes em 31/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Cultura Punitiva: processo legislativo penal brasileiro e o lucro pelo cárcere
Orientador: Claudio Roberto Cintra Bezerra Brandão
Palavras-chave: Legislação Penal; Política Criminal; Execução Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Legislativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Processo Legislativo Brasileiro: racionallidade e a lei de lavagem de dinheiro, Ano de Obtenção: 2022
Henrique Viana Pereira.Palavras-chave: Argumentação Legislativa; Política Criminal; Racionalidade; Legislação Penal; Lavagem de Dinheiro; Populismo Penal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Legislativo.
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2019 - 2019
Faculdade Verbo Educacional
Título: A extinção do crédito tributário como causa de extinção da punibilidade do agente
Especialização em Direito Médico
2018 - 2019
Faculdade Verbo Educacional
Título: Crminalização do Ato Médico
Especialização em Especialização em Direito Público
2007 - 2008
Grupo Educacional Fortium
Título: As causas de suspensão e exclusão do Crédito Tributário
Orientador: Erick Andrillo
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Os precatórios como caução de débitos tributários
Orientador: Pedro Padre
Graduação em Direito
2002 - 2006
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: As causas de suspensão e exclusão do Crédito Tributário
Orientador: Humberto Travagglia
Formação complementar
2022 - 2022
Analise de Impacto Legislativo. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Grupo de Estudos Avançados. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2020 - 2020
Pacote Anticrime. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2020 - 2020
Política Criminal. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Compliance Anticorrupção - CPC-A. (Carga horária: 60h). , Legal Experience Compliance, LEC, Brasil.
2019 - 2019
'Criminologia: Debates Contemporâneos'. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2019 - 2019
Temas Atuais em Direito Penal. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2019 - 2019
Direito Penal Econômico. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2017 - 2018
Atualizações em Direito. (Carga horária: 20h). , G7 Jurídico, G7, Brasil.
2015 - 2015
Audiência de Custódia. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TJMEMG_PPPROV, Brasil.
2010 - 2010
A história para a América Latina. (Carga horária: 72h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2009 - 2010
Governança Corporativa. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Cursos de atualização em Direito Constitucional, A. (Carga horária: 60h). , LFG, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Legislação Tributária e mercado de capitais. (Carga horária: 60h). , Escola de Juristas, EJURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Participação em eventos
III Conferência Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Crminais.Painel sobre Gênero. 2024. (Seminário).
Seminário.Lavagem de Capitais: Política Legislativa e Lavagem de Dinheiro. 2024. (Seminário).
Colóquio de Altos Estudos em Ciências Criminais.O papel da Criminologia. 2023. (Simpósio).
Seminários de Direito, Filosofia e Psicanálise.Normatividade de Coordenação, Crenças Compartilhadas e o agir em grupo. 2023. (Seminário).
13 Congresso Internacional em Ciências Criminais. A ineficácia da lei Maria da Penha como forma de coibir a violência de gênero: a necessidade de uma educação libertadora na construção do eu. 2022. (Congresso).
Ciências Criminais - Novos Desafios: Etapa Minas Gerais.Composição de mesa - Criminalização do recebimento de honorários advocatícios. 2022. (Seminário).
III Congresso Latino American: Direito, Memória, Democracia e a e Crimes de Lesa Humanidade. A Política Criminal e o Desmonte do Direito do Trabalho: novas formas de controle do indivíduo em tempos de totalitarismo financeiro. 2022. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Penal Econômico e da Empresa. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia. O ideário de democracia prét-à-porter pelo Direito Penal. 2020. (Congresso).
Teoria da Argumentação e racionalidade legislativa: da legística ao populismo.Populismo Penal. 2020. (Seminário).
XXXIV Semana do Projeto Interdisciplinar.Políticas Criminais Legislativas e a influência da pressão social e midiática. 2019. (Oficina).
Simpósio das Unimeds do Estado de Minas Gerais.O sistema cooperativista e o Refis da Crise. 2009. (Simpósio).
V Congresso Cooperativista Potiguar. O sistema tributário e as cooperativas como fomentadoras paralelas. 2009. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. As atualidade do constitucionalismo brasileiro.. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
MEIRA, J. B.;OTONI, T. S.. A PERSPECTIVA PSICOCRIMINOLÓGICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MEIRA, J. B.;OTONI, T. S.. ?ESTUDO DE DIREITO COMPARADO: Análise Brasil x Espanha no âmbito do cumprimento do objetivo ressocializador da pena?.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MEIRA, J. B.;OTONI, T. S.. A PRODUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Uma análise crítica da sua inconsistência com o sistema acusatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MEIRA, J. B.;OTONI, T. S.. ?Feminicídio privilegiado: Uma análise crítica e jurisprudencial sobre sua natureza subjetiva e/ou objetiva?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MEIRA, J. B.;OTONI, T. S.. ? A POSIÇÃO DE GARANTIDOR DOS DIRIGENTES DE CLUBES DE FUTEBOL?.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CANEDO, C. A.; CARDOSO, P. R.;OTONI, T. S.. A Violação dos Direitos no Sistema Prisional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.
CANEDO, C. A.; CARDOSO, P. R.;OTONI, T. S.. A Parceria Público-Privada como Alternativa Frente ao Caos do Sistema Prisional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.
Pereira, H.V.;OTONI, T. S.. A (des)atribuição da Polícia Militar para investigação nos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por Policiais Militares em serviço ou atuando em razão da função.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.
Pereira, H.V.;OTONI, T. S.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES MILITARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.
NASCIMENTO, R. A. F. B.;OTONI, T. S.. Ciberterrorismo - Guerra Ideológica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, R. A. F. B.;OTONI, T. S.. A Presunção de Inocência como Base do Estado de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, R. A. F. B.;OTONI, T. S.. O 'Bis in idem' na Atividade Policial Militar e a Lei nº 13.491/17: Uma Possível Solução?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Pereira, H.V.;OTONI, T. S.; Bittencourt, M.S.. Prisão Preventiva e Medidas Cautelares à Luz do princípio de Presunção de Inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Pereira, H.V.;OTONI, T. S.; Bittencourt, M.S.. Princípio da Insignificância em Crimes Ambientais: Posicionamento a favor e contra a aplicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Pereira, H.V.;OTONI, T. S.; Bittencourt, M.S.. Admissibilidade da Delação Premiada como Meio de Prova no Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OTONI, T. S.; G.M, Regiane Priscilla; CARVALHO, K.. As garantias Fudamentais das Mulheres Respaldadas no HC 143641/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
OTONI, T. S.; CARVALHO, K.; G.M, Regiane Priscilla. A Lei Maria da Penha e sua Efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OTONI, T. S.; CARVALHO, K.; G.M, Regiane Priscilla. A prisão preventiva dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OTONI, T. S.; G.M, Regiane Priscilla; CARVALHO, K.. O desafogamento e a eficácia no poder judiciário frente a aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
MACHADO, G.;OTONI, T. S.; DINIZ, V.. IV Competiçao Brasileira de Direito e Processo Penal. 2023. Instituto de Ciências Penais.
OTONI, T. S.; LEONARDO, R.; MONTEIRO, A.. III Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. 2022. Instituto de Ciências Penais.
Orientou
A privatização de presídios no Brasil - uma análise do encarceramento à luz do conceito de forma mercadoria em Karl Marx; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);
Influencia Cinematográfica e os Discursos de Lei e Ordem nas Políticas de Combate à Criiminalidade no Brasil; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);
A mídia no processo de criminalização: a dinâmica na formação do pensamento de quem é criminoso; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);
A CAPACIDADE PARA A UNIÃO CONCEDER ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS POR INTERMÉDIO DE TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Processus; Orientador: Thais Silveira Otoni Fontella;
A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS - UMA ABORDAGEM SOBRE A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA , A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O RE 466; 343 DO STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Processus; Orientador: Thais Silveira Otoni Fontella;
RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS E A EFETIVIDADE DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Processus; Orientador: Thais Silveira Otoni Fontella;
A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA; Orientador: Thais Silveira Otoni Fontella;
Produções bibliográficas
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OTONI, T. S. . Um mundo sem fronteiras: a globalização e a estrutura tributária. Revista Jurídica Consulex , v. 322, p. 55-57, 2010.
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OTONI, T. S. . Cooperativas de Crédito - Súmula STJ 262, INSRF 333 e a Lei complementar 130/09. Revista Jurídica Consulex , v. 306, p. 46-48, 2009.
-
OTONI, T. S. . O IDEÁRIO DE DEMOCRACIA PRÉT-À-PORTER PELO DIREITO PENAL. In: CONGRESSO INTERNACIONAL - PRESERVAR E FORTALECER A DEMOCRACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA, 2021, Belo Horizonte. ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL - PRESERVAR E FORTALECER A DEMOCRACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020. p. 580-588.
-
DLUCA, D. ; DINIZ, V. ; OTONI, T. S. ; MACHADO, G. . Normatividade de Coordenação, Crenças Compartilhadas eo Agir em Grupo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRANDAO, C. R. C. B. ; COLEN, G. C. ; CARVALHO, K. ; Pereira, H.V. ; OTONI, T. S. . III Seminário Internacional - Faculdade Mineira de Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OTONI, T. S. ; FELIX, B. M. . A Política Criminal e o Desmonte do Direito do Trabalho: novas formas de controle do indivíduo em tempos de totalitarismo financeiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FELIX, B. M. ; OTONI, T. S. . A ineficácia da lei Maria da Penha como forma de coibir a violência de gênero: a necessidade de uma educação libertadora na construção do eu. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OTONI, T. S. . O Ideário de Democracia Pret à Porter pelo Direito Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OTONI, T. S. . Políticas Criminais e a influência da pressão social e midiática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
OTONI, T. S. . Avaliação de produção científica como parecerista no vol. 7 de número 12 da Virtuajus. 2022.
OTONI, T. S. . avaliação científica de artigos do Volume 5 de nº9 do segundo semestre de 2020 da VirtuaJus. 2020.
OTONI, T. S. ; LIRIO, E. . Cultura Geral - A influência das mídias e reflexos sobre as leis penais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIRIO, E. ; OTONI, T. S. . Cultura Geral - Democracia em Debate. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANDAO, R. B. ; OTONI, T. S. . O Direito em Pauta. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANDAO, R. B. ; OTONI, T. S. . O Direito em Pauta. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OTONI, T. S. ; CARDOSO, A. M. . Argumentação e Racionlidade Legislativa: da Legística ao Populismo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Limites Garantistas à Imputação no Método Penal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thais Silveira Otoni Fontella - Coordenador / Henrique Viana Pereira - Integrante / Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandao - Integrante / Guilherme Coelho Colen - Integrante.
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2022 - Atual
Mídias e Garantismo Penal, Descrição: Membro do grupo de pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thais Silveira Otoni Fontella - Coordenador / Poliana Renata Cardoso - Integrante / Bruna Maria Félix - Integrante / Daniella Bonacorsi - Integrante / Leonardo Rodrigues - Integrante.
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2022 - Atual
Epistemologia Penal, Descrição: Grupo de pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thais Silveira Otoni Fontella - Coordenador / Bruna Maria Félix - Integrante / Vinícius Diniz - Integrante / Gabriela Machado - Integrante / Daniel D'Luca - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Bravim Otoni Advogados Associados. , Rua Jornalista Moacyr Andrade, 82, São Bento, 30350410 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 984667448
Experiência profissional
2012 - 2020
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor em Segundo Grau de Jurisdição, Carga horária: 44
Outras informações:
Assessora no Gabinete do Desembargador Sálvio Chaves 7ª Câmara Criminal
2004 - 2006
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Tercerizado, Carga horária: 30
2012 - 2012
Curso Orville CarneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso Preparatório para Concursos Públicos
Atividades
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05/2012 - 02/2014
Ensino,,Disciplinas ministradas, Preparatório para concursos: Direito Administrativo, Direito Financeiro
2010 - 2012
Confederação Nacional da Indústria - DFVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista de Políticas e Indústria, Carga horária: 40
2009 - 2010
Organização das Cooperativas BrasileirasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Realização de pareceres para o sistema nacional, bem como Governo Federal. Especilização na área tributária do cooperativismo. Negociações interncionais no âmbito do Mercosul e realização de palestras.
2011 - 2011
Associação Educativa do Brasil - MatrizVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro
2010 - 2011
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro OesteVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de matérias atinentes ao Curso de Direito do Unidesc.
Atividades
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02/2010 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Penal
-
02/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico.,Cargo ou função, Conselheiro.
2011 - 2012
Instituto ProcessusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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02/2011 - 02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributario, Direito Financeiro
2002 - 2003
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2004 - 2004
Procuradoria de Fazenda do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
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08/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal econômico, Processo Legislativo Penal, Direito Administrativo Sancionador
2024 - Atual
LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora adjunta das disciplinas de Teoria do Crime, e Prática Jurídica.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thaís Silveira Otoni Fontella e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?