Camilo de Oliveira Carvalho

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CARVALHO, C. O. . Crise Política e Institucional no Brasil: Temas Penais. 2017. (Congresso).

CARVALHO, C. O. . Fórum sobre Crime Ambiental e Responsabilidade. 2016. (Congresso).

CARVALHO, C. O. . Simpósio: Dez Anos de Lei Maria da Penha e Feminicídio - uma abordagem interdisciplinar. 2016. (Congresso).

CARVALHO, C. O. . I Seminário de Direito Público. 2016. (Congresso).

CARVALHO, C. O. . I Seminário Interdisciplinar de Direito. 2015. (Congresso).

CARVALHO, C. O. . XII Semana Jurídica da Ruy Barbosa / Devry Brasil. 2015. (Congresso).

CARVALHO, C. O. . Simpósio: Força Tarefa e Inquérito Policial. 2015. (Congresso).

CARVALHO, C. O. . Debates na Área Jurídica - A Importância da Perícia Técnica no Processo Penal. 2015. (Congresso).

CARVALHO, C. O. . Debates na Área: A Importância da Investigação Policial no Tráfico de Drogas. 2015. (Congresso).

PAMPLONA FILHO, R. ; CERQUEIRA, N. ; CARVALHO, C. O. . II Colóquio Direito e Arte: propostas para repensar a formação jurídica no Brasil. 2013. (Congresso).

CARVALHO, C. O. . XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2008. (Outro).

CARVALHO, C. O. . I Congresso Mundial de Bíoética e Direito Animal. 2008. (Congresso).

CARVALHO, C. O. . Crise Política e Institucional no Brasil: Temas Penais. 2017. (Congresso).

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - ANO XVII - XVII ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL.Corrupção no Brasil. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO.PARA UM CONCEITO ADEQUADO DE CORRUPÇÃO PÚBLICA NO DIREITO PENAL. 2019. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional no CONPEDI.A ?REVIRAVOLTA LINGUÍSTICA? E A VERDADE MATERIAL NO PROCESSO PENAL. 2018. (Encontro).

II Seiminário Internacional de Fundamentos Constitucionais do Estado. 2016. (Seminário).

I Seminário de Direito Público.A atuação do STF frente à institucionalização do crime no Brasil. 2016. (Seminário).

V Congresso de Graduação Do Centro Universitário Estácio da Bahia: cidadania, diversidade e acessibilidade.. Mediação penal não paralela.. 2016. (Congresso).

Debate: A Teoria do Depoimento sem Dano da criança vítima de abuso sexual.A teoria do depoimento sem dano da criança vítima de abuso sexual.. 2015. (Outra).

I Seminário Interdisciplinar de Direito.Delação Premiada e Operação Lava Jato. 2015. (Seminário).

I Fórum de Ciências Criminais da UCSAL. Técnicas Alternativas para a Resolução de Conflitos Penais. 2014. (Congresso).

VIII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.Meios Alternativos e novas técnicas de resolução de conflitos: uma análise constitucional, tributária e penal.. 2014. (Outra).

VII Semana Jurídica da Faculdade Apoio.Mediação penal: técnica alternativa para a resolução de conflitos. 2014. (Seminário).

Ciências Criminais, Constituição e Direitos Humanos: perspectiva crítica e desafios.Mediação Penal. 2013. (Encontro).

II Colóquio Direito e Arte: propostas para repensar a formação jurídica no Brasil. 2013. (Congresso).

II Colóquio Direito e Arte: propostas para repensar a formação jurídica no Brasil. Contra o autoritarismo no ensino do Direito. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional do FEPOPI. Uma proposta filosófica contra o autoritarismo no ensino do Direito. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional do FEPOPI. Justiça Restaurativa: da pacificação na resolução do conflito penal à paz social. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional do FEPOPI. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica do Curso de Direito. A mediação como instrumento de Efetivação da Justiça Restaurativa: experiência práticas e dificuldades. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Neoconstitucionalismo e Dignidade Humana: paradigmas essenciais à Justiça Restaurativa e ao Acesso à Justiça. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Reflexões filosóficas acerca do pensamento e do conhecimento. Uma proposta contra o autoritarismo no ensino do direito.. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A inexistência jurídica da coisa julgada inconstitucional e a querela nullitatis como instrumento para a sua impugnação. 2013. (Encontro).

"Ética e Poder: aspectos jusfilosóficos" - Congresso Nacional da FEPODI. 2012. (Congresso).

"Grupos de Trabalho" - Congresso Nacional da FEPODI. 2012. (Congresso).

"O Capitalismo Humanista como marco teórico para a pesquisa no Direito" - Congresso Nacional da FEPODI. 2012. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da FMN."Acesso à Justiça e Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos". 2012. (Outra).

Congresso Nacional da FEPODI. Dispensa de licitação para emergência ou calamidade: limitações e requisitos. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional da FEPODI. A função do amicus curiae no Estado Constitucional. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional do FEPODI. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional do FEPODI. Dispensa de licitação para emergência ou calamidade: limitações e requisitos. 2012. (Congresso).

III Gongresso Brasileiro de Direito Processual. Jurisdição, processo e direitos fundamentais. 2012. (Congresso).

Série Diálogos.?A proteção do Poder Judiciário para a proteção da criança e do adolescente?. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Emergência e Calamidade: limitações e requisitos para contratos e renovações. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.A função do amicus curiae no Estado Constitucional e Democrático de Direito. 2012. (Encontro).

I Ciclo de Debates do Núcleo de Estagiáros da PF/UFBA.A interferência das Fundações de Apoio nas IFES. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Acesso à Justiça e Tutela Coletiva dos Direitos Individuais Homogêneos: a inconstitucionalidade do parágrafo único, art. 1º, da Lei de Ação Civil Pública. 2010. (Encontro).

Empreendedorismo Jurídico. 2009. (Outra).

Seminário Sobre Constituição e Processo - Dimensão Constitucional da Execução Civil. 2009. (Seminário).

29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

3º Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia e 2º Congresso Internacional do IPAN. 2008. (Congresso).

Carreiras de Estado e Administração Tributária. 2008. (Seminário).

Colóquio A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia. 2008. (Outra).

Fórum Universidade, Juventude e Diversidade.Reconstruindo o Direito Civil a partir do direito Ambiental. 2008. (Outra).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito animal. MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO PARQUE ZOOBOTÂNICO GETÚLIO VARGAS (SALVADOR-BAHIA): CRÍTICA PARA A CONSTRUÇÃO DO ?ZOOLÓGICO DO FUTURO?. 2008. (Congresso).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2008. (Congresso).

II Encontro de Discentes de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito. 2008. (Encontro).

Seminário de Integração Graduação e Pós-Graduação: Meio Ambiente, Saúde Pública e Animais Abandonados. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Constituição e Processo. 2008. (Seminário).

Seminário Interno de Pesquisa.NOVA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL-AMBIENTAL: RECONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL NA SOCIEDADE DE RISCO ? O LANÇADOR DE ALERTA E O ESTADO AMBIENTAL INTERVENTOR. 2008. (Seminário).

Seminário TEORIA DO PROCESSO E PROCESSO CIVIL (Homenagem ao Professor J.J. Calmon de Passos). 2008. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2008. (Encontro).

Conferência Magna proferida pelo Professor Doutor José Cerezo Mir. 2007. (Outra).

Debate Sacrifício de animais em Rituais Religiosos: Liberdade de Culto versus Direito Animal. 2007. (Outra).

Debate Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos: Liberdade de Culto versus Direito Animal. 2007. (Outra).

Seminário Internacional de Teoria do Processo e Direito Processual Civil. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).

Seminário Raul Chaves (III Seminário Perspectivas do Direito Atual). 2007. (Seminário).

Simpósio de Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

II Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2006. (Seminário).

I Seminário Raul Chaves. 2006. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética. 2006. (Congresso).

Súmula Vinculante e Súmula Impeditiva de Recursos: restricões ao direito de recorrer?. 2006. (Seminário).

CARVALHO, C. O.; CICERELLI, M. F. L.; RIBEIRO, C. D. A.. Falência do complexo penitenciário: privatização como uma alternativa ao sistema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; COSTA, R. M.; CICERELLI, M. F. L.. Direito Educacional: respaldo legal e educação especial no município de Salvador-Ba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; COSTA, R. M.; CICERELLI, M. F. L.. A violência doméstica contra o idoso em Salvador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CICERELLI, M. F. L.; RIBEIRO, C. D. A.;CARVALHO, C. O.. A influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal Popular do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CICERELLI, M. F. L.; RIBEIRO, C. D. A.;CARVALHO, C. O.. A atuação da Lei Penal Brasileira Frente ao Tráfico de Crianças e Adolescentes na Bahia para fins de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; COSTA, R. M.; VALENTE NETO, R. O.. O Caminho para a regulamentação dos Crimes Digitais no Brasil: a ausência de lei específica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CICERELLI, M. F. L.; RIBEIRO, C. D. A.;CARVALHO, C. O.. Justiça Restaurativa como proposta alternativa para solução de conflitos de menor potencial ofensivo no sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

COSTA, R. M.;CARVALHO, C. O.; VALENTE NETO, R. O.. A efetiva aplicação da Lei de Execução Penal no Sistema Carcerário Feminino de Salvador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.. Palmada Socioeducativa. Uma reflexão sobre a Lei da Palmada e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.. A tributação na sucessão do cônjuge supérstite. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.. Imunidade Tributária da Sociedade de Economia Mista prestadora de serviço público em caráter monopolial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; PEREIRA, A. A. C.; MELLO, P. C. I. T.. A fiscalização tributária x o direito do contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; PEREIRA, A. A. C.; MELLO, P. C. I. T.. A confissão de débitos tributários e a possibilidade de reexame da obrigação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; PEREIRA, A. A. C.; MELLO, P. C. I. T.. Princípio da Moralidade Administrativa perante a Lei da Ficha Limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; PEREIRA, A. A. C.; MELLO, P. C. I. T.. Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; PEREIRA, A. A. C.; MELLO, P. C. I. T.. A ilegalidade da fiscalização relativa ao IPVA realizada pelo agente de trânsito municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; PEREIRA, A. A. C.; MELLO, P. C. I. T.. O ajuizamento da execução fiscal como causa interruptiva da prescrição tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; FERREIRA, P. C. S.. A razão de ser da mutação constitucional e a sua influência na Constituição do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; FERREIRA, P. C. S.. A subjetivação do sistema misto de controle de constitucionalidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; FERREIRA, P. C. S.. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha e o papel do Ministério Público na Execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; FERREIRA, P. C. S.. Inefetividade do Direito Fundamental à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; COSTA, R. M.; CICERELLI, M. F. L.. A educação como base para conter a violência no trãnsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

SANTANA, S. P.; MELLO, S. B. A.;CARVALHO, C. O.. O direito de não produzir provas contra si mesmo e a coleta de material genético: identificação criminal ou colaboração na produção da prova?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, S. B. A.; SANTOS, J. P. D. E.;CARVALHO, C. O.. Os crimes da Lei de Drogas - Lei 11.343 de 2006 - à luz da Lei de Crimes Hediondos - Lei 8072 de 1990. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.; BANDEIRA, T.;CARVALHO, C. O.. O mito da não existência de previsão legal do princípio da insignificância no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.; PASSOS, T. O. B.;CARVALHO, C. O.. A competência da Policia Militar na apuração dos crimes dolosos contra a vida cometidos por militares contra civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, C. O.; SANTANA, S. P.; BANDEIRA, T.. A (des)necessidade da fundada suspeita para realização da busca pessoal em blitz policial preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.; BANDEIRA, T.;CARVALHO, C. O.. A (in)constitucionalidade da apuração trimestral do Conselho Permanente na Justiça Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.; BANDEIRA, T.;CARVALHO, C. O.. A aplicabilidade do sursis no crime militar de deserção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.; BANDEIRA, T.;CARVALHO, C. O.. Haveria "bis in idem" na aplicação da primeira parte, do parágrafo 4º, do artigo 121, do Código Penal, para os crimes culposos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.;CARVALHO, C. O.; FREIRE, R.. O princípio da insignificância e a Lei nº. 11.343/2006 em relação ao uso de drogas no âmbito da Justiça Militar da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Erro na Decretação de prisão preventiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Camilo de Oliveira Carvalho;

O instituto da delação premiada: bom para quem?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Camilo de Oliveira Carvalho;

Direito Educacional: respaldo legal e sua aplicação à educação especial no município de Salvador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Camilo de Oliveira Carvalho;

A violência doméstica contra o idoso em Salvador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Camilo de Oliveira Carvalho;

Imunidade Tributária da Sociedade de Economia Mista prestadora de serviço público em caráter monopolial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Camilo de Oliveira Carvalho;

A educação como base para conter a violência no trãnsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Camilo de Oliveira Carvalho;

Palmada Socioeducativa; Uma reflexão sobre a Lei da Palmada e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Camilo de Oliveira Carvalho;

2019

Doutor em Direito Público, UFBA.

2014

Mestre em Direito Público, UFBA.

2013

Especialista em Direito Processual Civil, UFBA.

2012

Especialista em Direito do Estado, Juspodivm.

2010

Bacharel em Direito, UFBA.

2010

Advogado, OAB/BA.