Francisco Soares Dias Filho

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Marcos Ticianelli; COSTA, M. G. M.;DIAS FILHO, F. S.. Pena alternativa: o trabalho da iniciativa privada como meio de ressocialização e resgate da cidadania e da dignidade do sentenciado.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Escola da Magistratura de Londrin) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.; Vânya Senegalia Morete; Miguel Belinati Picirillo. Experiementação aninal: criação de promotorias especializadas em defesa dos animais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.; Thiago Ruiz; Edmundo Santana. A execução no processo penal no sistema prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Edmundo Santana;DIAS FILHO, F. S.; Thiago Ruiz. A execução penal e a inércia estatal frente aos mandamentos assistencialistas da L.E.P.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Francisco Soares Dias Filho; Edmundo Santana;DIAS FILHO, F. S.; Thiago Ruiz. Perdão Judicial e sua aplicabillidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. A anistia penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. Breve análise sobre o direito penal do inimigo e o regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. A prisão preventiva na hipótese de citação por edital.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. O cumprimento das leis e o respeito aos direitos humanos dentro do sistema brasileiro, como fatores determinantes para a segurança do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. Ministério Público e investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. A relativização da coisa julgada e a justiça nas decisões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. Os paradigmas da nova lei falimentar: uma (re)leitura acerca da função social da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. Do aborto permitido e a polêmica anencefalia.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. A responsabilidade civil e a liberdade de imprensa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. Delação premiada de acordo com a nova lei de tóxicos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. A nova sistemática do interrogatório judicial e a obrigatoriedade da participação do advogado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. Violência e abuso sexual na criança: análise crítica das leis.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. Responsabilidade civil por ato ilícito - a influência do julgado criminal na jurisdição civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. A natureza jurídica das sanções tributárias e dos crimes fiscais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. A função ressocializadora da prisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. Penas alternativas à prisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. Medidas sócio-educativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.. Arma de brinquedo: a rejeição de sua criminalização face aos princípios do moderno direito penal.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

O exaurimento da via administrativa nos crimes de sonegação fiscal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor a motoristas profissionais e a reintegração social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O direito fundamental da vítima e o combate à vitimização secundária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Publico: Direito e Democracia) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A prescrição pela pena em perspectiva e a aplicabilidade da Súmula 438 do STJ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O cumprimento da medida sócioeducativa de internação no Centro de Socieducação de Londrina; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A ausência de garantia de inamovibilidade para Delegados de Polícia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Remição da pena: a ressocialização do sentenciado pelo trabalho e estudo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Prisão Cautelar no Processo Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A legitimidade do Ministério Público para propor o benefício da transação penal aos delitos de ação penal de iniciativa privada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Inconstitucinalidade da vedação da substituição da pena de prisão pela restritiva de direitos no crime de tráfico privilegiado; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O Ministério Público na investigação criminal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Pirsão Preventiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Ausência de cadáver e a abertura da ação penal por homicídio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Suerou-se o processo de Franz Kafka; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Acerca de representação nos delitos de lesão corporal leve como condição de procedibilidade no âmbito da lei maria da penha; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O limite máximo da medida de segurança; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A admissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Aspectos da perícia criminal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Lei Maria da Penha: constitucionalidade e sujeito ativo e sujeito passivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Breve análise sobre o direito penal do inimigo e o regime disciplinar diferenciado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Prisão Preventiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Lei Maria da Penha: Constitucionaidade e sujeito ativo e passivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Breves Considerações sobre o regime disciplinar diferenciado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Uso de algemas: Súmula Vinculante nº 11; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A tipificação do crime organizado: uma necessidade impostergável; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Demora Judicial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Progressividade da medida de segurança; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização-Ministério Público: direito e democ) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Alterações de medidas cautelares segundo a Lei 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Sistema Prisional Brasileiro: A ressocialização do preso provisório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O estatuto da criança e do adolescente e a eficácia das medidas socioeducativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Eficácia das Medidas Sócioeducativas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Sistema Prisional: Aspectos estatais e individjuais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O adolescente infrator e as drogas: o caminho da justiça terapêutica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Pornografia infantil: uma interpretação de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Lei de drogas, sua evolução, mudanças legislativas e sua eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Nova lei de Drogas: análise da natureza jurídica do dispositivo do artigo 28; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Lei Maria da Penha - 11; 340/2006: uma inovação jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Crimes de responsabilidade do prefeito, com base na redação original do artigo 1º do decreto-lei nº 201/67; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Ñova lei de drogas: análise da natureza jurídica do dispositivo do artigo 28; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A atuação do Estado na repressão ao cartel; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Privatização do Sistema Carcerário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Artigo 28 da Lei 11; 343/2006: características principais e sua polêmica natureza jurídica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Aspectos gerais das medidas sócio-educativas e internação; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Violência Doméstica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Medidas de Segurança; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Tribunal Penal Internacional; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Prisão em flagrante; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Exposição sobre a tutela do inimputáveis no Direito Penal Brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Medida de segurança; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Nascimento e evolução da punição e a teoria dos fins da pena; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Prisão Preventiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Provas Ilícitas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Inquérito Policial; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Princípio da insignificância e sua aplicabilidade pela polícia judiciária; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A investigação criminal pelo Ministério Público: uma visão hodierna dentro do sistema jurídico brasileiro e internacional; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A viabilidade da redução da maioridade penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Carneiro; A morosidade da justiça criminal no Brasil: causas e soluções; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Juizados Especiais Criminais: questões práticas da transação; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O juizado especial criminal e sua proposta descriminalizadora; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Legítima Defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Penas Alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Excludentes da ilicitude na atividade profissional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A teoria da imputação objetiva à luz das teorias cusalista e finalista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Das penas alternativas no sistema penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A nova lei de tóxicos sobre o âmbito processual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Pena privativa de liberdade: limite das penas de trinta anos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Pena privativa de liberdade: limite das penas de trinta anos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O enfrentamento do limite máximo para o cumprimento da pena privativa de liberdade sob a ótica dos direitos humanos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Direitos do paciente; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Suspensão Condicional do Processo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Revisão Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A inércia do Estado e a prescrição penal antecipada; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Aplicação da pena no direito penal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A ilusão da redução da imputabilidade penal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A ineficácia do sistema penitenciário; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Remição de pena; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O princípio da oportunidaderegrada nas ações penais públicas à luz dos juizados especiais criminais; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Redução da maioridade penal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A violência, a criminalidade e o menor; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Interceptação telefônica; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O Ministério Público na tutela dos interesses transindividuais por meio da ação civil pública; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Remição de pena: ressocialização pelo trabalho; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Questões atinentes ao trabalho prisional; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A aplicabilidade da presunção de violência diante do consentimento do ofendido no crime de estupro; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

As consequências da arbitrariedade das buscas pessoal e domiciliar desprovidas de mandado judicial no processo penal; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A legitimidade para a execução da pena de multa; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Causa supra-legais de exclusão da antijuridicidade; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O enfrentamento do limite máximo para o cumprimento da pena privativa de liberdade sob a ótica dos direitos humanos; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Paralelo entre a Lei dos Juizados Especiais criminais federais e lei dos juizados especiais criminais; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

A interceptação telefônica e a prova ilícita; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Prisão preventiva em sentido estrito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

O poder geral de cautela existente na concessão das medidas cautelares inominadas; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Dos crimes contra a liberdade sexual e a alteração dos costumes; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

Dos crimes hediondos; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Francisco Soares Dias Filho;

2012

Cidadão Honorário do Município de Londrina - Paraná., Câmara Municipal de Londrina.

2012

Cidadão Honorário do Município de Londrina - Paraná., Câmara Municipal de Londrina.

2006

Voto de Louvor, Assembléia Legislativa do Estado do araná.