Eduardo Diniz Neto
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina(1992) e mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra(2001). Atualmente é Professor Auxiliar, nível AS-D da Universidade Estadual de Londrina, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Diretor do Núcleo Descentraliz do Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Professor Visitante da Universidade Federal da Bahia, Professor Visitante da Universidade Federal da Bahia, Professor Visitante da Universidade Federal da Bahia, Professor Visitante da Universidade Federal da Bahia, Professor Visitante da Universidade Federal da Bahia, Professor Visitante da Universidade Federal da Bahia e Membro de corpo editorial da Revista Eletrônica da Departamento de Direito Público da Universidade Estad. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Penal, Direito Processual Penal.
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais
1998 - 2001
Universidade de Coimbra
Título: Do Juri Criminal no Brasil e em Portugal - Aspectos Semelhantes e Inconfundíveis: Considerações Críticas,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Francisco José de Faria Costa
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Outros.
Formação complementar
2013 - 2013
Fundamentos da Política. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.
2012 - 2012
Plataforma de capacitación y cooperación en línea. (Carga horária: 60h). , Organização das Nações Unidas.
2007 - 2007
Programa de Veraão em Direito Norte-Americano. (Carga horária: 27h). , Universidade da Flórida - Faculdade de Direito Levin.
1992 - 1992
Extensão universitária em IV Semana de Atualização Em Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Paraná.
1992 - 1992
Curso de Estagiários de Londrina. , Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Paraná.
1991 - 1991
Extensão universitária em Terceira Semana de Atualização Em Processo Civil. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Paraná.
1991 - 1991
Extensão universitária em I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. , Universidade Federal do Paraná.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
1.ª Reunião Ordinária do CDEMP - Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. 2014. (Outra).
2.ª Reunião Ordinária do CDEMP. 2014. (Outra).
XX Congresso Nacional do Ministério Público. 2013. (Congresso).
Reunião de Trabalho do MPPR na Área de Execução Penal. 2013. (Oficina).
Ciclo de Palestras do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL. 2013. (Encontro).
3.º Encontro do Movimento Paraná Sem Corrupção. 2013. (Encontro).
1.ª Reunião Ordinária do CDEMP - Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. 2013. (Outra).
5.ª Reunião Ordinária do CDEMP. 2013. (Outra).
XI Congresso Estadual do Ministério Público - RS. As Escolas do Ministério Público no Novo Século. 2012. (Congresso).
1.º Congresso do CDEMP - Sistema Prisional e Política Criminal - O Papel do Ministério Público. 2012. (Congresso).
V Congresso de Direito da UEL - A Internacionalização do Direito. Direito Internacional Penal. 2012. (Congresso).
I Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas."Garantismo Penal no Século XXI". 2012. (Seminário).
Curso de Capacitação e Treinamento no combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2012. (Oficina).
Eleições 2012 e a Intervenção do Ministério Público - CEAF. 2012. (Encontro).
Encontro do Movimento Paraná Sem Corrupção - CEAF. 2012. (Encontro).
2.º Encontro do Movimento Paraná Sem Corrupção - Dia Nacional do MP - CEAF. 2012. (Encontro).
1.ª Reunião Ordinária do CDEMP - Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. 2012. (Outra).
2.ª Reunião Ordinária do CDEMP. 2012. (Outra).
XIX Congresso Nacional do Ministério Público. 2011. (Congresso).
5.ª Reunião Ordinária do CDEMP.Escolas dos Ministérios Públicos. 2011. (Encontro).
Círculo de Diálogo: Interpretando a Lei Maria da Penha - UNOPAR.Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. 2011. (Encontro).
IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina-PR. Crimes Econômicos: Crimes de Cartel. 2010. (Congresso).
II Fórum de Disseminação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina.Disseminação de TCCs. 2010. (Oficina).
Profissões do Direito.Ministério Público. 2010. (Encontro).
Círculo de Diálogo - Lei Maria da Penha.Interpretando a Lei Maria da Penha: Uma maneira de enfrentar a violência doméstica e familiar. 2010. (Encontro).
III Semana Jurídica - Faculdade Dom Bosco.Violência de Gênero e Igualdade. 2010. (Outra).
Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Penal. 2009. (Encontro).
Encontro Estadual do Ministério Público do Paraná - Alinhamento Estratégico. 2009. (Encontro).
III Jornada de Estudos Jurídicos da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná."Direito Civil: do sujeito à pessoa" e "Direito e Economia: os custos dos direitos fundamentais". 2009. (Outra).
Debate sobre a importância da implantação da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Londrina.Aspectos práticos da rede integrada de apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar. 2009. (Outra).
III Semana Jurídica.Da importância da aplicação dos princípios constitucionais penais. 2009. (Outra).
O acesso ao Direito e `a Justica da Familia em Transformacao. 2009. (Outra).
Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano VI e V Encontro Baiano de Direito Penal. "Dolo sem vontade" e "O (im)possível julgar penal". 2008. (Congresso).
III Congresso de Direito da UEL. 2008. (Congresso).
III Congresso de Direito da UEL. Presidente de Mesa. 2008. (Congresso).
Alterações legislativas no âmbito processual penal. 2008. (Encontro).
Enfrentamento à violência doméstica e sexual em Londrina. 2008. (Outra).
II Jornada de Estudos Jurídicos da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná.Direito Civil e Defesa do Consumidor. 2008. (Outra).
Congresso Estadual do Ministério Público - 2007. Congresso Estadual do Ministério Público - 2007. 2007. (Congresso).
I Congresso Estadual de Promotores e Procuradores de Justiça de Direitos Humanos. I Congresso Estadual de Promotores e Procuradores de Justiça de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).
I Congresso de Direito da UEL: 18 Anos - Concretização da Constituição na sua Maioridade. I Congresso de Direito da UEL: 18 Anos - Concretização da Constituição na sua Maioridade. 2006. (Congresso).
II Congresso Paranaense de Ciências Penais - Homenagem aos 41 anos de docência do Professor Doutor Nely Lopes Cassali. II Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2006. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do Ministério Público. XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2006. (Congresso).
I Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.I Simpósio de Direito Penal e Processo Penal. 2006. (Simpósio).
Encontro Brasileiro de Direitos Humanos.Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. 2006. (Encontro).
I Encontro de Iniciação Científica do ICES.I Encontro de Iniciação Científica do ICES. 2006. (Encontro).
Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Criminal - Crime Organizado: uma reflexão necessária.Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Criminal. 2006. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas. I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2005. (Congresso).
VI Congresso Nacional - 'Novas Idéias, Novos Rumos - Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e Constitucional. VI Congresso Nacional - 'Novas Idéias, Novos Rumos - Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e Constitucional. 2005. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Penal - Direito Penal e Bens Jurídicos Macrossociais. III Congresso Internacional de Direito Penal - Direito Penal e Bens Jurídicos Macrossociais. 2005. (Congresso).
I Congresso Paranaense de Ciências Penais. I Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2005. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do Minitério Público. XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal - Homenagem ao Cinqüentenário Advocatício de Mauro Viotto. Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal - Homenagem ao Cinqüentenário Advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).
Congresso do Ministério Público do Estado do Paraná. Congresso do Ministério Público do Estado do Paraná. 2005. (Congresso).
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano III. Novas Teses das Ciências Criminais - Ano III. 2005. (Congresso).
Crime Organizado e Investigação Integradora.Seminário Crime Organizado e Investigação Integrada. 2005. (Seminário).
II Encontro Baiano de Direito Penal.II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Encontro).
I Colóquio de Integração e Relações Internacionais.I Colóqui de Integração e Relações Internacionais. 2005. (Outra).
Seminário Prof. Claus Roxin.Seminário Prof. Claus Roxin - Direito Penal Econômico. 2004. (Seminário).
II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao centenário de Hans Welzel.II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao centenário de Hans Welzel. 2004. (Seminário).
Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Paraná.Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Paraná. 2004. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Güenther Jackobs. Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Güenther Jakobs. 2003. (Congresso).
O Ministério Público e a Paz Social. Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná - 2003. 2003. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea e I Encontro Regional da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Autuais da Ciência Penal Contemporânea e I Encontro Regional da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. 2003. (Congresso).
II Semana Municipal de Combate à violência, abuso e exploração sexual infanto-juvenil.II Semana Municipal de Combate à violência, abuso e exploração sexual infanto-juvenil. 2003. (Outra).
XLII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.XLII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2003. (Outra).
A Racionalização da Interveção do Ministério Público no Processo Civil. Congresso do Ministério Público do Paraná. 2002. (Congresso).
Simpósio "Improbidade Administrativa".Simpósio 'Improbidade Administrativa'. 2002. (Simpósio).
Debate: Redução da Maioridade Penal.Debate: Redução da Maioridade Penal. 2002. (Outra).
1º Painel de Direito Penal da Escola de Magistratura do Paraná.1º Painel de Direito Penal da Escola da Magistratura do Paraná. 2002. (Outra).
XLI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.XLI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2002. (Outra).
Encontro pela Justiça na Educação. Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Congresso).
O Ministério Público e a Cidadania Plena. Congresso do Ministério Público do Estado do Paraná. 2001. (Congresso).
I Seminário Regional de Educação, Trabalho e Cidadania.Seminário Regional de Educação, Trabalho e Cidadania. 2000. (Seminário).
I Seminário Regional de Educação, Trabalho e Cidadania.I Seminário Regional de Educação, Trabalho e Cidadania. 2000. (Seminário).
II Encontro Estadual do Programa Florestas Municipais.II Encontro Estadual do Programa Florestas Municipais. 2000. (Encontro).
Congresso Portugal-Brasil. Congresso Portugal-Brasil Ano 2000. 1999. (Congresso).
II Simpósio Nacional Civil-Comercial-Processual.II Simpósio Nacional Civil-Comercial-Processual. 1996. (Simpósio).
Penas Alternativas - O Sistema Penal.Penas Alternativas - O Sistema Penal. 1995. (Seminário).
I Ciclo de Palestras de Processo Civil.I Ciclo de Palestras de Processo Civil. 1995. (Outra).
VII Simpósio de Direito Penal e Processual Penal.VII Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).
IV Encontro Estadual do Ministério Público.IV Encontro Estadual do Ministério Público. 1994. (Encontro).
II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil.II Simoósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1992. (Simpósio).
I Painel sobre a Nova Lei do Inquilinato.I Painel sobre a Nova Lei do Inquilinato. 1992. (Outra).
Segundo Painel sobre Responsabilidades Legais de Médicos e Pacientes.Segundo Painel sobre Responsabilidades Legais de Médicos e Pacientes. 1992. (Outra).
Curso de Execução e Processo Cautelar.Curso Processo de Execução e Processo Cautelar. 1992. (Outra).
Curso: Contratos - A Nova Lei de Locação.Curso: Contratos - A Nova Lei de Locação. 1992. (Outra).
7º Simpósio Internacional de Vitimologia.7º Simpósio Internacional de Vitimologia. 1991. (Simpósio).
I Simpósio sobre Ética Profissional do Advogado.I Simpósio sobre Ética Profissional do Advogado. 1991. (Simpósio).
Primeiro Painel sobre Responsabilidades Legais de Médicos e Pacientes.Primeiro Painel sobre Responsabilidades Legais de Médicos e Pacientes. 1991. (Outra).
Segundo Painel de Direito Processual Civil.Segundo Painel de Direito Processual Civil. 1991. (Outra).
XXXIII Semana Jurídica de Londrina.XXXII Semana Jurídica de Londrina. 1991. (Outra).
Curso: Processo de Conhecimento.Curso: Processo de Conhecimento. 1991. (Outra).
I Painel Paranaense sobre a Lei de Execuções Penais.I Painel Paranaense sobre a Lei de Execuções Penais. 1990. (Outra).
Painel de Direito Constitucional.Painel de Direito Constitucional. 1990. (Outra).
XXXI Semana Jurídica de Londrina.XXXI Semana Jurídica de Londrina. 1990. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1989. (Congresso).
Aspectos Jurídicos e Operacionais da Integração Latino-Americana.Aspectos Jurídicos e Operacionais da Integração Latino-Americana. 1989. (Seminário).
Seminário Internacional sobre AIDS.Seminário Internacional sobre AIDS. 1989. (Seminário).
Simpósio de Direito Tributário na Atual Constituição.Simpósio de Direito Tributário na Atual Constituição. 1989. (Simpósio).
Simpósio Nacional sobre Inveja, Ciúme, Amor e Ódio.Simpósio Nacional sobre Inveja, Ciúme, Amor e Ódio. 1989. (Simpósio).
XXX Semana Jurídica de Londrina.XXX Semana Jurídica de Londrina. 1989. (Outra).
II Ciclo de Estudos Jurídicos.II Cliclo de Estudos Jurídicos. 1989. (Outra).
Curso: Gênese das Emoções Humanas.Curso: Gênese das Emoções Humanas. 1989. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Criminologia. II Congresso Brasileiro de Criminologia. 1988. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Criminologia.Curso Introdução ao Estudo da Vitimologia. 1988. (Outra).
Simpósio Nacional Sobre a Culpa.Simpósio Nacional sobre a Culpa. 1987. (Simpósio).
Semana Jurídica.Semana Jurídica. 1987. (Outra).
Participação em bancas
DINIZ NETO, Eduardo; BORGES, Nelson; MARCONDES, Pedro. Segurança Pública e o Estado Democrático. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; AMARAL, Antônio José Mattos Do; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Breves Esclarecimentos acerca do livramento condicional . 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; MARCONDES, Pedro; KAIMEN, Marcos Cézar. Excludente de Criminalidade: causas supralegais excludentes da ilicitude e culpabilidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; SILVA, Rita de Cássia Lopes da; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Scam, Phishing e Pharming: as fraudes praticadas no ambiente internet banking e sua recepção no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; MARCONDES, Pedro; KAIMEN, Marcos Cesar. Princípio da Insignificância e quebra de paradigma de um direito penal ultrapassado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; AMARAL, Vilma Aparecida Do; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. O aborto de anecéfalos no Direito Penal Brasileiro não havendo previsão expressa no Código Penal Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; GONÇALVES, Maria Antônia. Feto Anecéfalo e Possibilidade de Aborto. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; DIMITRUK, Erika Juliana; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Do Crime Continuado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; AMARAL, Vilma Aparecida Do; SIQUEIRA, Clóvis Cardoso. A Caracterização da Tortura e dos MausTratos contra criança e adolescente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; AMARAL, Antônio José Mattos Do; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O Tribunal do Juri - Comentários e Críticas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Prova Ilícita no Processo Penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; GONÇALVES, Maria Antônia; FERRARO, Valkíria Aparecida Lopes. Preservação do Patrimônio Genético original da Humanidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; MARCONDES, Pedro; SIQUEIRA, Clóvis Cardoso. Direito Administrativo Sancionador. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; COIMBRA, Mário; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; KAIMEN, Marcos César; AMARAL, Antônio José Mattos Do. Funcionalismo e Imputação Objetiva sob uma perspectiva dogmática. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; MARCONDES, Pedro; DIMITRUK, Erica Juliana. A influência das drogas na criminalidade: aspectos biológicos, sociais e jurídicos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; AMARAL, Antônio José Mattos Do; SOUZA, Gilson Sidney Amêncio de. O interesse de agir no processo penal condenatório. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; DIMITRUK, Erica Juliana; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Movimentos de Política Criminal e sua influência no Direito Penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; MARCONDES, Pedro; SIQUEIRA, Clóvis Cardoso de. Da adoção da teoria da acessoriedade limitada da participação no Direito Penal Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo. O Terceiro Setor na Administração Penitenciária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo. Do Interesse de Agir no Processo Penal Contraditório. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: obstáculos à satisfatividade da tutela penal ambiental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo. Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo em Concurso Formal e continuidade delitiva. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo. O Processo de Descriminalização e a Administração do Sistema Sancionatório. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo. Inexigibilidade de Conduta Diversa como tese defensiva no Plenário do Tribunal do Juri. Impossibilidade de Quesitação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; MARCONDES, Pedro; PRADO, Robervani Pierin Do. Princípio da Insignificância. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; SOUZA, Luciana Moessa de; BITTAR, Walter Barbosa. Os Crimes Econômicos no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; COIMBRA, Mário; FERRARO, Valkíria Aparecida Lopes. Mudanças nos Crimes Sexuais do Código Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; SOUZA, Luciana Moessa de; MARCONDES, Pedro. A sonegação Fiscal à Luz do garantismo Penal: o Parcelamento do Débito Tributário e a Interligação das Instâncias Administrativa e Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; SILVA, Rita de Cássia Lopes da; MARTINS, Sérgio Roberto. Investigação Criminal à luz da Lei 9034/95 - A Atuação de Agentes Infiltrados e suas Repercussões Penais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; SOUZA NETTO, José Laurindo de; FERRARO, Valkíria Aparecida Lopes. Penas Alternativas - Aplicação da Pena Restritiva de Direito, Compatível com a Cidadania do Sentenciado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; MARCONDES, Pedro; COIMBRA, Mário. Falência do Sistema Carcerário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; MARTINS, Sérgio Roberto; SOUZA NETTO, José Laurindo de. Falsificação de Documento Público ou uso de documento Falso: por qual crime responde o falsário usuário de documento publico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; SOUZA NETTO, José Laurindo de; KARATZIOS, Rossana Helena. Crimes Hediondos: Violação ao Princípio da Dignidade Humana. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; PRADO, Robevani Pierin Do; FERRARI, Valkíria Aparecida Lopes. Dolo Eventual nos Delitos de Trânsito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; MARCÃO, Renato Flávio; MARCONDES, Pedro. O Examine Criminológico e suas Considerações diante da Lei 10.762/03. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; MARCONDES, Pedro; MARTINS, Sérgio Robeto. Considerações Preliminares sobre o Funcionalismo penal nas Concepções de Guinther Jakobs e Claus Rosin. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; KARATZIOS, Rossana Helana; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Erro de Tipo e Sua Evolução da Teoria Causal-Naturalista para a Finalista da Ação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; BITTAR, Walter Barbosa; MARCONDES, Pedro. Necessidade do Prévio Esgotamento da Instância Administrativa para a Caracterização do Delito do Art. 2, I, da Lei 8.137/90. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; KARATZIOS, Rossana Helena; PRADO, Robervani Pierin Do. O Direito à Progressão nos Crimes Hediondos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; SIQUEIRA, Clóvis Cardoso; PRADO, Robervani Pierin Do. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; AMARAL, Vilma Aparecida Do; SOUZA NETO, José Laurindo de. Reincidência do Adolescente em Conflito com a Lei. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; AMARAL, Antônio José Mattos Do; SOUZA NETTO, Jose Laurindo de. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; COIMBRA, Mário; BITTAR, Walter Barbosa. O interrogatório on-line e o princípio da legalidade: Harmônicos ou não. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; OLIVEIRA, Edson Freitas de; MARCONDES, Pedro. O terceiro setor na Administração Penitenciária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo. Direito Penal Econômico: Criminalidade do Colarinho Branco e Delimitação de sua Estrutura na Dogmática Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo. Os Meios de Obtenção de Prova nas Investigações de Crimes decorrentes de Atividades de Associação Criminosas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo. A Reincidência do Adolescente em Conflito com a Lei. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
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DINIZ NETO, Eduardo; LIMA, Eduardo Mello Chagas; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
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DINIZ NETO, Eduardo; LIMA, Eduardo Mello Chagas; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DA FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; LIMA, Eduardo Mello Chagas; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO FRENTE AO ESTATUTO DA CIDADE E DO ADOLESCENTE: PARALELOS ENTRE O PROCESSO PENAL E A LEI ESTATUTÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; LIMA, Eduardo Mello Chagas; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. ADMISSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS DIANTE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALLIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; LIMA, Eduardo Mello Chagas; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O USO DA HIPNOSE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; MILANEZ, Nelson; FACHIN, Zulmar Antônio. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA PENA - CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; MILANEZ, Nelson; LEÃO, José de Almeida. A QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS (LEI 9.296/96). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; LIMA, Eduardo de Melo Chagas; MARCONDES, Pedro. OS CRIMES HEDIONDOS E OS INSTITUTOS DA ANISTIA, GRAÇA, INDULTO , LIBERDADE PROVISÓRIA E PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; LIMA, Eduardo de Mello Chagas; MARCONDES, Pedro. DA TRANSAÇÃO PENAL NO PORTE DE ENTORPECENTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; LIMA, Eduardo de Mello Chagas; MARCONDES, Pedro. TUTELA JURISDICIONAL CRIMINAL: A PROBLEMÁTICA DA PRESCRIÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; LIMA, Eduardo de Melolo Chagas; MARCONDES, Pedro. A INSTITUIÇÃO DO JURI. PROCEDIMENTOS E INOVAÇÕES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; TICIANELLI, Mauro; MOURA, Luiz Milani de. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; TICIANELLI, Mauro; MOURA, Luiz Milani de. O ABRANDAMENTO NA APLICABILIDADE DAS PENASD NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; TICIANELLI, Mauro; MOURA, Luiz Milani de. A LEI DE TORTURA - APONTAMENTOS E REFLEXÕES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo; AMARAL, Antônio José Mattos Do; Luiz Regis Prado; MELLO NETO, B. S.; CARVALHO, G. M.. Banca Examinadora do Concurso Público para Provimento no Cargo de Professor de Ensino Superior. 2011. Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Provimento no cargo de Professor de Ensino Superior, na área'subárea de Direito Público/ Direito Penal e Processo Penal. 2008. Universidade Estadual de Londrina.
DINIZ NETO, Eduardo. Banca Examinadora do Concurso Público destinado ao provimento do Cargo de Auxiliar de Cartório realizado no dia 18 de agosto de 1996, às 8h00 na comarca de Faxinal. 1996. Ministério Público do Estado do Paraná.
DINIZ NETO, Eduardo. Banca Examinadora do Concurso Público destinado ao provimento do Cargo de Escrivão do Crime realizado no dia 20 de maio de 1995, às 8h30min, na comarca de Faxinal. 1995. Ministério Público do Estado do Paraná.
Orientou
excludentes de Criminalidade: Causas Supralegais excludentes de ilicitude e culpabilidade; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Princípio da Insignificância e quebra de paradigma de um direito penal ultrapassado; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
O Aborto de Anecáfalos no Direito Penal Brasileiro não havendo previão expressa no Código Penal Brasileiro; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Feto Anecefálico e Possibilidade de Aborto; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Do Crime Continuado; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
A Caracterização de Tortura e Maus Tratos contra Criança e Adolescente; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
O Tribunal do Juri - Comentários e Críticas; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Prova Ilícita no Processo Penal; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Preservação do Patrimônio Genético original da humanidade; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Direito Administrativo Sancionador; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Funcionalismo e Imputação Objetiva sob uma perspectiva dogmática; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
A influência das drogas na criminalidade: aspectos biológicos, sociais e jurídicos; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Do interesse de agir no Processo Penal Condeinatório; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Movimentos de Política Criminal e sua influência no Direito Penal; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Da Adoção da Teoria da Acessoriedade limitada da participação no Direito Penal Brasileiro; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
PRINCÍPCIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
OS CRIMES ECONÔMICOS NO BRASIL; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
AS NOVAS MUDANÇAS DO CÓDIGO PENAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES SEXUAIS; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL À LUZ DA LEI 9; 034 DE 1995; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
A SONEGAÇÃO FISCAL À LUZ DO GARANTISMO PENAL; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
PENAL ALTERNATIVAS: A APLICAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO COMPATÍVEL COM A CIDADANIA DO SETENCIADO; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU USO DE DOCUMENTO FALSO: POR QUAL CRIME RESPONDE O FALSÁRIO USUÁRIO DE DOCUMENTO FALSO?; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
OS ASPECTOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA COMO FUNDAMENTO PARA A REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
O SISTEMA FUNCIONALISTA DO DELITO E SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
O CONCEITO DE CRIMES DE MESMA ESPÉCIE PARA APLICAÇÃO DO CRIME CONTINUADO; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E COMENTÁRIOS À LEI 9; 605 DE 1998; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Os crimes previstos na competência do tribunal penal internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Aspectos polêmicos do tribunal do júri no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Considerações sobre a interceptação telefônica no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Penas alternativas à prisão: A sistemática do instituto após a Lei n; 9; 714 de 1998; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
O Ministério Público brasileiro e o Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Procedimento especial do tribunal do júri pela Lei 11; 689/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
TUTELA PENAL DOS INTERESSES META-INDIVIDUAIS: ALGUMAS CONDIERAÇÕES; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
INTEGRAÇÕES NORMATIVA NO COMBATE AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS ENTRE OS PRINCIPAIS PAÍSES PRODUTORES E PAÍSES ROTA DE TRANSPORTE DA AMÉRICA DO SUL A PARTIR DAS CONVBENÇÕES OBRE DROGAS DA ONU; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
O DELITO DE OCULTAÇÃO OU DISSIMULAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES E A LEI FEDERAL Nº; 9; 613/98 - INTERPRETAÇÃO ANALÍTICO-SISTEMÁTICA; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
DIREITOS DOS PRESOS CONDENADOS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO PREVISTOA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL COM ENFOQUE NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE LONDRINA - PR; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
OS CRIMES DO COLARINHO BRANCO NO BRASIL - UM ENFOQUE CRIMINOLÓGICO; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
FLEXIBILIZAÇÃO DA VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS: UMA ANÁLISE DAS POSIÇÕES ALEMÃ E NORTE-AMERICANA; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
O CONFLITO DE TORCIDAS ORGANIZADAS: UMA VISÃO PENAL E DESPORTIVA; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
CRIMES INFORMÁTICOS E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
A TIPIFICAÇÃO DOS CRMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO - O ARIGO 1º DA LEI N º; 9; 613/98; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
MEDIDA PROVISÓRIA EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS FRENTE AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
CONCURSO DE PESSOAS NO INFANTICÍDIO; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
TRANSAÇÃO PENAL: A POSITIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO TRATAMENTO DAS INFRAÇÕES PENAIS; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
INIMPUTABILIDADE NA LEI DE TÓXICOS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
DIREITO PENAL SIMBÓLICO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÁRIO PÚBLICO - ASPECTOS CRÍTICOS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JUURISPRUDENCIAIS ACERCA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ANTECIPADA; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DOS CRIMES HEDIONDOS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
TUTELA PENAL DO SOFTWARE NO BRASIL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À LEI Nº; 10; 409/02; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
CARÁTER PERPÉTUO DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA BIOÉTICA E TUTELA PENAL DO EMBRIÃO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
EVOLUÇÃO, TEORIAS E ELEMENTOS DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA FRENTE À LEI N º; 10; 409/02; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
PROVAS IKÍCITAS: AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
OS PRINCIPAIS REFLEXOS DA REDUÇÃO DA PLENA MAIORIDADE CIVIL NO DIREITO E PROCESSUAL PENAL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
ESTUDO DA RECEPTAÇÃO DOLOSA, RECEPTAÇÃO CULPOSA E RECEPTAÇÃO SUCESSIVA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
PORTE DE ARMA DE FOGO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
ANÁLISE CRÍTICA DA LEI N º; 10; 826/03 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO 1 º DO ARTIGO 84 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E POLÍTICA CRIMINAL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA PENA - CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
A QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS (LEI 9; 296/96); 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
OS CRIMES HEDIONDOS E OS INSTITUTOS DA ANISTIA, GRAÇA, INDULTO, LIBERDADE PROVISÓRIA E PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
DA TRANSAÇÃO PENAL NO PORTE DE ENTORPECENTES; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
TUTELA JURISDICIONAL CRIMINAL: A PROBLEMÁTICA DA PRESCRIÇÃO; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO PENAL NOS CRIMES COMETIDOS NA INTERNET; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
A INSTITUIÇÃO DO JURI; PROCEDIMENTO E INOVAÇÕES; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
LEI Nº; 5; 296/96 À LUZ DA PROBLEMÁTICA DAS PROVAS; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Diniz Neto;
Produções bibliográficas
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DINIZ NETO, Eduardo ; Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: As Principais Mudanças advindas com a Lei 12.015/2009. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais , v. 12, p. 5, 2011.
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DINIZ NETO, Eduardo ; Sociedade de risco, direito penal e política criminal. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 5, p. 202-220, 2010.
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GREGHI, FABIANA ; DINIZ NETO, EDUARDO . Relativização de direitos fundamentais: uma abordagem a lume da necessidade da adoção de um tratamento constitucional penal diferenciado face à expansão desenfreada da criminalidade organizada. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 3, p. 210, 2008.
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DINIZ NETO, Eduardo ; Meios de Obtenção de Prova Criminal: considerações de direito constitucional aplicado. Revista de Processo , v. 6, p. 151-173, 2007.
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DINIZ NETO, Eduardo ; Do Parnaso ao Trópicos: Origem e Evolução do Tribunal do Juri. Revista do Direito Público (Londrina. Online) , www.uel.br/revistas/direitopub, v. 1, n.3, 2006.
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DINIZ NETO, Eduardo ; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti . A sonegação fiscal à ludo garantismo penal. O parcelamento do débito tributário e a interligação das instâncias administrativa e penal. Revista do Direito Público (Londrina. Online) , www.uel.br/revistas/direitopub, v. 1, n.1, 2006.
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DINIZ NETO, Eduardo ; ROCHA, Maicon Fabrício . Teoria Estrita e Teoria Limitada da Culpabilidade. Revista do Direito Público (Londrina. Online) , www.uel.br/revistas/direitopub, v. 1, n.1, 2006.
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DINIZ NETO, Eduardo ; SOUZA FILHO, Jayme José de . Investigação Criminal à luz da Lei 9.034/95 - A atuação dos agentes infiltrados e suas repercussões penais. Revista do Direito Público (Londrina. Online) , www.uel.br/revistas/direitopub, v. 1, n.2, 2006.
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DINIZ NETO, Eduardo ; Da Tentativa no Direito Penal Português. Ciências Penais , São Paulo, v. 3, p. 239-263, 2005.
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Questões e Processos Incidentes. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Processual Penal - Parte I. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 113-147.
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Delitos Eleitorais. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Leis Penais Especiais. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 33-122.
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Normal Penal Incriminadora Inconstitucional: uma emblemática figura típica em vigor. In: Luiz Régis Prado. (Org.). Direito Penal Contenporâneo: estudos em homenagem ao Professor José Cerezo Mir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 401-407.
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DINIZ NETO, Eduardo ; OMinistério Público no Banco dos Réus - Abordagem Crítica do Art. 342 do Código Eleitoral. In: Congresso Paranaense do Ministério Público e Congresso Nacional do Ministério Público, 2007, Londrina, 2007.
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DINIZ NETO, Eduardo ; Juizado Especial Criminal e sua Efetividade na Solução dos Conflitos. In: I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas, 2005, Curitiba, 2005.
Prêmios
2014
Presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, CDEMP.
2013
Presidente, Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR.
2013
Vice-presidente, Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP.
2013
Patrono do Curso de Graduação em Direito - Turma 5000, Universidade Estadual de Londrina.
2013
Patrono do Curso de Graduação em Direito - Turma 4000, Universidade Estadual de Londrina.
2012
Vice-coordenador administrativo, Ministério Público do Estado do Paraná - Comarca de Londrina.
2012
Paraninfo do Curso de Graduação em Direito - Turma 5000, Universidade Estadual de Londrina.
2012
Paraninfo do Curso de Graduação em Direito - Turma 6000, Universidade Estadual de Londrina.
2012
Paraninfo do Curso de Graduação em Direito - Turma 4000, Universidade Estadual de Londrina.
2011
Patrono do Curso de Graduação em Direito - Turma 5000, Universidade Estadual de Londrina.
2011
Nome de Turma do Curso de Graduação em Direito - Turma 4000, Universidade Estadual de Londrina.
2010
Vice-presidente, Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR.
2010
Nome de Turma do Curso de Graduação em Direito - Turma 4000, Universidade Estadual de Londrina.
2010
Paraninfo do Curso de Graduação em Direito - Turma 5000, Universidade Estadual de Londrina.
2010
Professor Honorável do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, Centro Acadêmico Sete de Março.
2009
Paraninfo do Curso de Graduação em Direito - Turma 4000, Universidade Estadual de Londrina.
2009
Paraninfo do Curso de Graduação em Direito - Turma 5000, Universidade Estadual de Londrina.
2009
Patrono do Curso Graduação em Direito - Turma 6000, Universidade Estadual de Londrina.
2008
Membro da Associação Internacional de Promotores de Justiça, International Association of Prosecutors.
2008
Nome de Turma - Curso de Graduação em Direito - Turma 5000, Universidade Estadual de Londrina.
2008
Patrono do Curso de Graduação em Direito - Turma 4000, Universidade Estadual de Londrina.
2008
Professor do Ano - Avaliação Docente, Centro Acadêmico Sete de Março - Universidade Estadual de Londrina-PR.
2007
Delegado do Ministério Público do Estado do Paraná na Plenária do XVII Congresso Nacional do Ministério Público em Salvador-Bahia, CONAMP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
2006
Patrono da Turma 5000 do Curso de Graduação em Direito - Noturno da Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Londrina.
2006
Paraninfo da Turma 4000 do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Londrina.
2005
Delegado do Ministério Público do Estado do Paraná na Plenária do XVI Congresso Nacional do Ministério Público - Belo Horizonte-MG, Associação Nacional do Minstério Público - CONAMP.
2004
Paraninfo da Turma de Direito - Noturno (Turma 4000) na solenidade de Colação de grau referente ao ano letivo de 2003, Universidade Estadual de Londrina.
2004
Secretário da Coordenadoria do Paraná da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP, Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP.
2003
Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP, Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP.
1993
Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado do Paraná.
1988
Membro Efetivo da Sociedade Brasileira de Vitimologia, Sociedade Brasileira de Vitimologia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público. , Campus Universitário: Rodovia Celso Garcia Cid (PR-445), Km 380, Campus Universitário, 86051-990 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33714285, Fax: (43) 33714098, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2007
Universidade ParanaenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministrou as disciplinas Bem Jurídico e Constituição e Questões Penais Controvertidas
2013 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2012 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2011 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2010 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2009 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2008 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2006 - 2006
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 10
Atividades
-
12/2006 - 12/2006
Ensino, Especialização Lato Sensu e Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estado Atual do Sistema Jurídico-Penal. Tendências e Correntes da Política Criminal e Criminalismo no Direito Penal Atual. Movimentos de Política Criminal na Atualidade: Minimalismo e Abolicionismo
2005 - 2005
Escola da Magistratura do Trabalho do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
05/2005 - 08/2005
Ensino, Curso Preparatório Para Ingresso na Carreira da Ma, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte geral e especial
2007 - Atual
Fundação da Escola Superior do Ministério Público do ParanáVínculo: Diretor do Núcleo Descentraliz, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
2005 - 2006
Fundação da Escola Superior do Ministério Público do ParanáVínculo: Vice-Diretor do Núcleo Descent, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
2002 - 2005
Fundação da Escola Superior do Ministério Público do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
2003 - 2004
Fundação da Escola Superior do Ministério Público do ParanáVínculo: Curador, Enquadramento Funcional: Curador
Outras informações:
Integrou o Conselho de Curadores da FEMPAR na condição de suplente do Representante do Grupo de Estudos da Região de Londrina
Atividades
-
01/2002
Ensino, Curso Preparatório Para Ingresso na Carreira do Mi, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Teoria da Pena, Execução Penal
1997 - 1997
Universidade Norte do ParanaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Ministrou aulas como convidado na disciplina de Direito Processual I e II num total de 60 horas-aula no Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu - Especialização em Direito Público com Ênfase em Direito Penal e de Execuções
Atividades
-
07/1997 - 11/1997
Ensino, Direito Público Com Ênfase Em Direito Penal e Exec, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual I, Direito Processual II
1996 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, nível AS-D, Carga horária: 20
Outras informações:
Área de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia do Departamento de Direito Público Centro de Estudos Sociais Aplicados Universidade Estadual de Londrina
Atividades
-
02/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
08/2007 - 08/2007
Ensino, Especialização Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Empresarial
-
05/2007 - 05/2007
Ensino, Especialização Em Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Penal no âmbito familiar
-
03/2007 - 04/2007
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
04/2004 - 03/2007
Direção e administração, Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Coordenador de Especialização em Direito e Processo Penal.
-
04/2003 - 03/2007
Direção e administração, Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Membro da Comisão Coordenadora do Curso de Especialização em Direito e Processo Penal.
-
04/2003 - 03/2007
Direção e administração, Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão Examinadora de Seleção do curso de Especialização em Direito e Processo Penal.
-
03/2006 - 04/2006
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Geral
-
08/2005 - 08/2005
Ensino, Especialização Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Empresarial
-
03/2005 - 04/2005
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
03/2004 - 04/2004
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
04/2003 - 03/2004
Direção e administração, Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador da Especialização em Direito e Processo Penal.
-
05/2003 - 05/2003
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
-
03/2003 - 03/2003
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
06/2002 - 07/2002
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
-
05/2002 - 06/2002
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
1993 - Atual
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotor de Justiça Titular da Comarca de entrância final de Londrina-PR
2004 - 2004
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Vice-Coordenador, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador Administrativo
2001 - 2002
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Vice-Coordenador, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do Grupo de Estudos
Outras informações:
Vice-Coordenador do Grupo de Estudos "Arthur Rodrigues Tramujas Neto em Campo Mourão
Atividades
-
11/1993
Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Londrina, 19ª Promotoria.,Atividade realizada, Promotor de Justiça.
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