Ricson Moreira Coelho da Silva
É pós-doutor em direito tributário pela faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2025) e doutor em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2023). É mestre em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2013). É especialista em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2012) e em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2015). É graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2007). É professor convidado da especialização em direito tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, da pós-graduação em direito tributário do Instituto Goiano de Direito - IGD e, ainda, professor convidado da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET e da EBRADI. Foi professor da graduação em direito do Centro Universitário Euroamericano - UNIEURO - DF, da UNIDESC-GO e da Universidade São Judas Tadeu de São Paulo - SP e, também, da ESAF (Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda). Além disso, é Procurador da Fazenda Nacional - Ministério da Fazenda/Advocacia-Geral da União - AGU (desde 2008), com atuação perante os tribunais superiores (STJ) e membro da comissão de assuntos tributários da OAB.
Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O sistema tributário nacional e o princípio da eficiência
Orientador: Regina Helena Costa
Bolsista do(a): Ministério da Fazenda, PGFN/MF, Brasil.
Mestrado em Direito
2011 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz
, Ano de Obtenção: 2014.Elival da Silva Ramos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Administracao Publica
2014 - 2016
Fundação Getúlio Vargas
Título: A autonomia técnica, financeira e orçamentária da advocacia pública federal e os possíveis reflexos nos mecanismos de gestão pública
Bolsista do(a): Ministério da Fazenda, PGFN/MF, Brasil.
Especialização em Direito Constitucional
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Jurisprudência Ativista do Supremo Tribunal Federal e o Processo de Fragilização Normativa do Texto Constitucional.
Orientador: Derly Barreto e Silva Filho
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Conselho Nacional de Justiça como legislador positivo
Orientador: Larissa Medeiros
Pós-doutorado
2025
Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2024 - 2025
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2024 - 2024
Protezione Giurisdizionale e Risoluzione dei Conflitti. (Carga horária: 25h). , Accademia Juris Roma, AJR, Itália.
2022 - 2022
Tributação da economia digital. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2021 - 2021
Programa de formação em educação jurídica. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , FGV Direito Rio, FGV RIO, Brasil.
2017 - 2017
Interdisciplinaridade e o direito tributário. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2011 - 2011
Controle de constitucionalidade. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . PGFN DISCUTE TESES. 2018. (Outro).
Participação em eventos
I JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.INTEGRANTE DA COMISSÃO V QUE TRATOU A RESPEITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2022. (Encontro).
12 forum de gestão fiscal e sped. Reforma do Pis/Cofins. 2018. (Congresso).
Forum fiscal.A Reforma do Pis/Cofins. 2018. (Seminário).
XXII Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2018. (Congresso).
11 Forum de Gestão Fiscal e SPED.Planejamento tributário sob a ótica da Fazenda Nacional. 2017. (Seminário).
Debates sobre Temas Atuais de Tributação Previdenciária.Tributação sobre folha de salários. 2017. (Seminário).
II Seminário CARF de Direito Tributário. 2017. (Congresso).
10º Forum de Gestão Fiscal e SPED. A incidência de tributo sobre tributo. 2016. (Congresso).
O PODER PÚBLICO E O NOVO CPC. 2016. (Congresso).
4º Jornada de Debates: Contencioso Tributário Administrativo e Judicial... 2015. (Seminário).
V Seminário jurídico.O contecioso administrativo tributário. 2015. (Seminário).
3º Jornada de Debates - Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. Compensação tributária. 2014. (Congresso).
Congresso Nacional de Tributos. Cruzamento de informações. 2014. (Congresso).
2ª Jornada de Debates Contencioso Tributário ? Administrativo e Judicial. A responsabilidade dos sócios em matéria tributária perante a Fazenda Nacional. 2013. (Congresso).
7º Forum de Gestão Fiscal e SPED. Tributação sobre o faturamento. 2013. (Congresso).
VIII Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação Previdenciária. Tributação sobre o faturamento. 2013. (Congresso).
X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2010. (Congresso).
XIX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL INSTITUTO PIMENTA BUENO - CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: NOVOS ASPECTOS. 2010. (Congresso).
CURSO DE FORMAÇÃO DE ANALISTAS DAS SECRETARIAS DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOVIDO PELA ESAF.TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Outra).
III SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2006. (Simpósio).
V CONGRESSO JURÍDICO DOS ESTUDANTES DE DIREITO, TEMA: DIREITO E COMUNICAÇÃO. 2006. (Congresso).
A REFORMA DO JUDICIÁRIO: ASPECTOS PROCESSUAIS CIVIS. 2005. (Simpósio).
V CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFPE. O PAPEL DA UNIVERSIDADE E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO SOCIAL. 2005. (Congresso).
CONGRESSO DE DIREITO CIVIL PROFESSOR TORQUATO DE CASTRO. 2004. (Congresso).
CONGRESSO DE GRADUAÇÃO DA UFPE. ACESSO À JUSTIÇA: POR UMA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2004. (Congresso).
I CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2004. (Congresso).
JORNADA DE PALESTRAS. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; PESSOA, H. V. B.; COSTA, B. M. M.. Hermenêutica, direito e poder. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; PESSOA, H. V. B.; COSTA, B. M. M.. Stalking. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; PESSOA, H. V. B.; COSTA, B. M. M.. Os institutos da curatela e da interdição do estatuto da pessoa com deficiência e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
AQUINO, L. G.; KLAYN, R.;SILVA, Ricson Moreira Coelho da.. A responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização de serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
AQUINO, L. G.; KLAYN, R.;SILVA, Ricson Moreira Coelho da.. Imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; AQUINO, L. G.; KLAYN, R.. Tributação e o custeio da seguridade social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
KLAYN, R.; AQUINO, L. G.;SILVA, Ricson Moreira Coelho da.. Possibilidade de penhora da caderneta de poupança com saldo inferior a quarenta salários mínimos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
KLAYN, R.; AQUINO, L. G.;SILVA, Ricson Moreira Coelho da.. A síndrome da alienação parental e a intervenção do poder judiciário nas condutas do genitor alienador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
FERNANDES, C. R. C.; OGLIARI, P. R.;SILVA, Ricson Moreira Coelho da.. Judicialização do direito à saúde: Intervenção do judiciário nas políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
FERNANDES, C. R. C.; OGLIARI, P. R.;SILVA, Ricson Moreira Coelho da.. A ausência de responsabilidade civil do empregador nas causas de assédio moral horizontal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; FERNANDES, C. R. C.; OGLIARI, P. R.. A tributação dos clubes de futebol no Brasil: Histórico e proposta normativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves; Sousa, Claudio Henrique Moreira.. As vantagens e desvantagens do acordo de leniência no âmbito da Lei anticorrupção do Poder Executivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves; Sousa, Claudio Henrique Moreira.. Sindicabilidade do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves; Sousa, Claudio Henrique Moreira.. Política educacional da legislação ambiental no Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves; Sousa, Claudio Henrique Moreira.. A aplicabilidade do orçamento programático e finalístico para a efetivação do controle social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves; Sousa, Claudio Henrique Moreira.. Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos administrativos e sua relação com a teoria da imprevisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves; Sousa, Claudio Henrique Moreira.. A guarda compartilhada e o combate à alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Sousa, Claudio Henrique Moreira.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves. Aplicabilidade da relevância da capacidade técnico operacional para habilitação em licitações de obras publicar regidas pela Lei n. 8.666/93. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Sousa, Claudio Henrique Moreira.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves. A possibilidade de acréscimo de contratos públicos de serviços continuados acima do limite de 25% previsto na Lei 8.666/93. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves; Sousa, Claudio Henrique Moreira.. Responsabilidade do Estado por dano ao meio ambiente: Análise do caso do rompimento da barragem de fundão ocorrido em Bento Rodrigues. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; ALVES, J.; MARTINS, D. G. V.. A avaliação periódica de desempenho do servidor público como forma de efetivar o princípio da eficiência com a regulamentação do art. 41, par 1, III, da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
Lima, Cleyber Correia;SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Oliveira, Lizandra Carolina Garcia de.. A tributação sobre o consumo e regressividade do sistema tributário nacional. 2016 - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Lima, Cleyber Correia; Oliveira, Lizandra Carolina Garcia de.. Federalismo fiscal e o desenvolvimento regional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Souza, Larissa Maria Melo.; AQUINO, L. G.. A prisão preventiva como medida cautelar e as divergências em sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; AQUINO, L. G.; Souza, Larissa Maria Melo.. O Cram Down no processo de recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; SOUZA, M. F.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves. Circunstâncias judiciais e dosimetria da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves; SOUZA, M. F.. A redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; SOUZA, M. F.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves. Transação penal e "sursis" processual na emendatio libelli. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.; SOUZA, M. F.; Ana Paulo Roncáglio Heinig Gonçalves. A incidência civil no crime militar e a competência para julgá-lo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.. Concurso para ingresso na carreira de Procurador da Fazenda Nacional. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.. Participação na banca do concurso público para provimento do cargo de Advogado do Conselho Federal de Medicina. 2018. Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES.
SILVA, Ricson Moreira Coelho da.. Concurso público de provas e títulos para provimento do cargo de Advogado do CRM da Bahia. 2017. Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES.
Orientou
A não-cumulatividade do pis e da cofins; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
O regime jurídico das fundações de apoio às universidades públicas paulistas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
Direito, interpretação e poder; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
A tributação sobre os clubes de futebol no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
Da responsabilização penal e administrativa dos agentes políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
A arbitragem no direito tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
Tributação e meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
O sigilo bancário e os poderes da administração tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
Controle dfuso de constitucionalidade: Análise a cerca da necessidade de Resolução do Senado Federal para a produção de efeitos erga omnes nas decisões do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
O alcance da imunidade tributária perante as religiões brasileiras na jurisprudência do STF; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
Limites constitucionais à aplicação de multas na seara tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DF; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
A proteção do direito à vida do feto anencéfalo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Ricson Moreira Coelho da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . LIBERDADE E LEGALIDADE NO CONTEXTO DA MODERNA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA: PRÁTICAS DE REGULAÇÃO TRANSVERSAL (ESTADO E CONTRIBUINTE) COMO PONTO DE INFLEXÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO.. revista de direito tributário atual , v. 51, p. 356-370, 2022.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Federalismo, competência e repartição de receitas tributárias sob o enfoque das conclusões do recurso extraordinário de nº. 1.293.453/RS. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1035, p. 375, 2022.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. ; MATOS, R. F. J. . O PODER REGULAMENTAR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO GANHO DE CAPITAL E DE SUA ISENÇÃO NO CASO DA COMPRA DE IMÓVEIS FINANCIADOS.. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 30, p. 149-166, 2021.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Verdades de uma realidade desigual na relação contribuinte e Fisco. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Contribuição sobre folha de salários: Mitos e verdades.. JOTA , v. 1, p. 1, 2017.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Apontamentos sobre as mercadorias dadas em bonificações e a incidência do ICMS. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IX, p. 4, 2017.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Da correta tributação sobre a receita derivada da comissão de permanência cobrada em empréstimos bancários. Conteudo Jurídico , v. ix, p. 4-8, 2017.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Teoria dos Sistemas, Interdisciplinaridade e o Direito Tributário. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IX, p. 2, 2017.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Federalismo e guerra fiscal. Conteudo Jurídico , v. 801, p. 4-6, 2017.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Direções para a construção de sentido da norma tributária. Jota , v. 2, p. 1, 2017.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . As contribuições no contexto do federalismo fiscal brasileiro. Conteudo Jurídico , v. 801, p. 4-6, 2017.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Os direitos sociais e o problema de sua exigibilidade. Conteudo Jurídico , v. 810, p. 6-13, 2017.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Constituição, estado de direito e o processo de interpretação constitucional.. Boletim Conteúdo Jurídico , v. VIII, p. 4-22, 2016.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Poliarquia à brasileira. Boletim Conteúdo Jurídico , v. VIII, p. 4-14, 2016.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . O processo de simbolização do texto constitucional. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 100, p. 1, 2016.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Transação tributária e a teoria dos jogos. Transação e outros meios extrajudiciais de solução de conflitos em matéria tributária. 1ed.SÃO PAULO: MP EDITORA, 2024, v. 1, p. 201-211.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Da exigibilidade do IRPJ e da CIDE-Tecnologia sobre a remessa de pagamento para o exterior por contraprestação do serviço internacional de telecomunicação denominado ?tráfego sainte?. In: Marcelo Magalhães Peixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Michell Przepiorka. (Org.). Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ed.São Paulo: MP editora, 2022, v. 1, p. 851-857.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Análise econômica da liberdade de iniciativa e da livre concorrência em face do dever fundamental de pagar tributos: propostas para reflexão.. In: Armando Castelar Pinheiro; Antonio José Maristrello Porto; Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. (Org.). Temas em direito e economia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 277-295.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Comentários à CPMF e ao instituto da moratória. In: James Siqueira e outros. (Org.). Constituição e Código Tributário Comentados. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 234-244.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . O direito tributário sob uma perspectiva interdisciplinar e multifacetada. In: Oliveira, Paulo Mendes de. e Sousa, José Pericles Pereira de.. (Org.). Tributação e cidadania: Homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 143-151.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Contribuição Previdenciária sobre Folha de Salários: Mitos e Verdades de uma discussão que insiste em se eternizar. In: Halley Henares Neto, Alex Matos de Souza e Mariana Coutinho Vilela. (Org.). Temas Atuais de Tributação Previdenciária. 1ed.São Paulo: Centro de Orientação Fiscal - CENOFISCO, 2017, v. 1, p. 19-30.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. ; MARTINS, I. G. S. ; DELGADO, J. A. ; CARVALHO, P. B. . Coisa julgada tributária perante relações jurídicas continuativas. In: Halley Henares Neto, Robson Maia Lins, Rodrigo Antonio da Rocha Frota. (Org.). Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: Estudos em homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 431-444.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. ; MARTINS, I. G. S. ; TORRES, H. T. ; DELGADO, J. A. ; CARVALHO, P. B. ; BECHO, R. L. ; LINS, R. M. . Apontamentos sobre a compensação de tributos federais com exigibilidade suspensa. In: Halley Heranes Neto, Robson Maia Lins, Rodrigo Antonio Rocha Frota. (Org.). Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: Estudos em homenagem a José Augusto Delgado. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2013, v. 1, p. 397-410.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Hipóteses de Responsabilização dos sócios em matéria tributária.. In: Lucas Pavione, Luiz Antonio Amorim Silva. (Org.). Temas Aprofundados da AGU. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 1, p. 409-430.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Liberdade, vício e rehab. Diário de Pernambuco, 10 mar. 2013.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . ANÁLISE ECONÔMICA DA LIBERDADE DE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA EM FACE DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS, NO CONTEXTO DO DIREITO SANCIONADOR ESTATAL. REVISTA DA AGU , 2021.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Análise econômica da liberdade de iniciativa e da livre concorrência em face do dever fundamental de pagar tributos: propostas para reflexão.. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , 2021.
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Cost-sharing agreement: impactos das novas decisões do Carf. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Temas 881 e 885 do STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Meios alternativos de solução de conflitos em matéria tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Coisa julgada em matéria tributária e os temas 881 e 885. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Administração Tributária moderna e a redução de litígios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Transação tributária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . o futuro da execução fiscal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Webinar sobre transação tributária federal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . IDPJ na jurisprudência do STJ. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Mercado de trabalho do bacharel em direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Traduzindo o julgamento do RE 574.706 - ICMS na base do PIS/Cofins. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Transação tributária: soluções para o passivo tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Transação tributária e suas modalidades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Revisão do Sistema de Cobrança do Crédito Tributário: Litigiosidade e (In)eficiência Administrativa. O Papel dos Juízes e Tribunais no Sistema Tributário: Segurança Jurídica e Consequencialismo.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . A Reforma do PIS/Cofins. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . O projeto de reforma do Pis/Cofins. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Penhora administrativa de bens. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Garantismo jurídico e devido processo legal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Tributação sobre folha de salários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Planejamento tributário sob a ótica da Fazenda Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . A incidência de tributo sobre tributo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Limitações à compensação na Lei nº 9.430/96 (Art. 74, par. 12º, f, 3) face ao disposto nos artigos 543-B e 543-C, do CPC, e da Lei nº 12.844/2013.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Contencioso Administrativo Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . PIS/ COFINS: AFINAL, PARA QUE DIREÇÃO IREMOS?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . A Execução Fiscal frente ao art. 170-A do CTN e a lei 12.844/13 ? eventual conflito de poderes entre Poder Judiciário e PGFN para concretização dos efeitos da decisão proferida em juízo repetitivo ou de repercussão geral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . A responsabilidade dos sócios em matéria tributária perante a Fazenda Nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Cruzamento de Informações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Compensação Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . STJ analisa tributação de crédito do reintegra. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . IR é devido sobre ganhos com direito de arena. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . STJ mantém IRPF sobre direito de arena distribuído a atletas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . STJ julga cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior para pagamento de software. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . STJ começa a julgar IR sobre software estrangeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Juros de financiamento por loja não é receita financeira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . STJ nega alíquota zero da cofins a rede de lojas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Impacto da operação zelotes no CARF. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Preparação para a segunda fase do concurso de Procurador da Fazenda Nacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Preparação para a segunda fase da OAB. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. . Prática e iniciação à advocacia tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2016
Professor homenageado, Alunos da Unieuro - DF.
2013
Profissional do direito tributário homenageado, Conselho Fiscal e Empresarial Brasileiro - Confeb.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Coordenação de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ. , SAUN, Asa Norte, 70070900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20255090, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no núcleo de acompanhamento especial dos processos mais relevantes da PGFN junto ao STJ
2022 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da especialização, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da disciplina de processo tributário
2020 - Atual
Instituto Goiano de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de direito tributário
Outras informações:
Professor do módulo de compliance tributário - na pós-graduação em direito tributário e processo tributário
2019 - 2020
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
1. Professor de direito tributário e econômico
2. Líder orientador da equipe São Judas no IV Tax Moot Competition
3. Líder de grupo de estudos sobre liberdades fundamentais e planejamento tributário.
2014 - 2019
Centro Universitário Euro-americano - Unieuro - DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor de direito tributário I e II e de direito constitucional I, II e III
2009 - 2019
Escola Superior de Administração FazendáriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de direito administrativo
2014 - 2014
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro OesteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de direito tributário e de direito constitucional (controle de constitucionalidade)
2015 - 2016
Espaço Jurídico CursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - aulas on line- módulo à distância, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de direito tributário e constitucional
2008 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 30
Outras informações:
Aprovado em tal cargo, que exige nível superior, mesmo estando a época cursando o 8ª período do bacharelado em direito.
Exerceu a assessoria de magistrado perante vara da fazenda pública
2007 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 30
Outras informações:
Aprovado em 2ª(segundo) lugar geral diante de uma concorrência de aproximadamente 50 (cinquenta) mil candidatos.
2012 - 2013
Faculdade de Direito da USPVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de direito constitucional, Carga horária: 12
Outras informações:
Programa de Aperfeiçoamento do Ensino - PAE.
2019 - 2021
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de estudos
2004 - 2004
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina de direito tributário, Carga horária: 4
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