Debora Eduarda Santos

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Una de Bom Despacho (2021) e aprovada no XXXII Exame da OAB. Atualmente exerce a função de Assistente Administrativa no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, onde tem consolidado experiência prática na área jurídica, especialmente em Direito Penal e Processual Penal.Com formação acadêmica marcada por constante atualização e aprofundamento. Possui diversas especializações concluídas ou em andamento, abrangendo Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processual Penal, Tributário, Direitos Humanos e Ciências Políticas, além de formação complementar em áreas estratégicas como contratos, licitações, gestão, liderança e proteção de dados digitais. Essa diversidade de estudos evidencia sua preocupação em construir uma visão ampla e interdisciplinar do Direito e da atuação institucional.A trajetória inclui experiências no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde atuou como estagiária na assessoria de magistrado, e em órgãos públicos como a Secretaria Municipal de Saúde de Morada Nova de Minas. Também possui vivência na docência, tendo atuado como professora substituta de Língua Portuguesa, o que reforça sua capacidade de comunicação, didática e clareza na exposição de ideias.Demonstra perfil proativo, multidisciplinar e comprometido com a justiça social, com destaque para sua dedicação a temas como direitos fundamentais, políticas públicas, combate à violência de gênero e proteção de consumidores na era digital. É autora de produção acadêmica e participante de eventos jurídicos, sempre voltados ao diálogo entre Direito, sociedade e cidadania.Por fim, o perfil profissional une sólida formação jurídica, experiência prática no Ministério Público e constante atualização acadêmica, revelando uma profissional preparada para atuar em ambientes complexos, exigentes e que demandam ética, responsabilidade e profundo conhecimento jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Tributário

2024 - Atual

Faculdade Única de Ipatinga

Especialização em Direitos Humanos

2024 - 2026

Faculdade Única de Ipatinga

Especialização em Ciências Políticas

2023 - 2024

Faculdade Única de Ipatinga
Título: TENDÊNCIAS E DESAFIOS NO ENSINO SUPERIOR DA ATUALIDADE: O USO DA METODOLOGIA ATIVA PARA ENGAJAR E CAPACITAR DISCENTES

Especialização em Direito Administrativo

2023 - 2024

Faculdade Única de Ipatinga
Título: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ANÁLISE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO À LUZ DA LEI N.º 14.133/21

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2022 - 2024

Faculdade Única de Ipatinga
Título: (IM)PRESCINDIBILIDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO NA PERSECUÇÃO PENAL ANTE A INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS PROVAS

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2022 - 2023

Faculdade Única de Ipatinga
Título: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO POR INTERMÉDIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO E OBRIGAÇÃO LEGAL DO ESTADO

Graduação em Formação Pedagógica em Letras

2023 - 2024

Centro Universitário Internacional
Título: PRECONCEITO LINGUÍSTICO COM O POVO NORDESTINO: UMA VERTENTE DO RACISMO PROVENIENTE DO PERÍODO COLONIAL
Orientador: Albertina Laufer

Graduação em Direito

2017 - 2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE BOM DESPACHO
Título: Análise sobre a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/2006
Orientador: Geraldo Júnior dos Santos
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Escola Estadual Frei Orlando

Formação complementar

2025 - 2025

CONTRAINTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL-PREV. E RESP ÀS AMEAÇAS CONT.. (Carga horária: 1h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2025 - 2025

REDAÇÃO OFICIAL. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2025 - 2025

DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS - DCG - T2/2025. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2025 - 2025

A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS. (Carga horária: 1h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2025 - 2025

PROCESSO PENAL COLETIVO. (Carga horária: 1h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2025 - 2025

EXECUÇÃO NO PROCESSO COLETIVO. (Carga horária: 1h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2025 - 2025

NOVIDADES LEGISLATIVAS EM MATÉRIA PENAL. (Carga horária: 1h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2025 - 2025

Workshop Inteligência Artificial para Assessoria de Juiz - Dezembro 2025. (Carga horária: 4h). , Instituto de Prática Jurídica, INPRÁTICA, Brasil.

2025 - 2025

CONT. DE CONVEN PELO MP EM MAT. PENAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA ÀS VITIMAS. (Carga horária: 1h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2025 - 2025

PACOTE ANTIFEMINICÍDIO. (Carga horária: 1h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2025 - 2025

A proteção dos consumidores na era da Inteligência Artificial - IA. (Carga horária: 2h). , Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Procon-MG, EEDC DO PROCON-M, Brasil.

2024 - 2024

COM VIVER: ESTRATÉGIAS CONTRA O BULLYING E O CYBERBULLYING NAS ESCOLAS. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2024 - 2024

A REDAÇÃO DA DENÚNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2024 - 2024

Treinamento para utilização das bases Revista dos Tribunais. (Carga horária: 1h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.

2024 - 2024

MINICURSO COLETA E PRESERVAÇÃO DE PROVAS DIGITAIS DE ILÍCITOS ELEITORAIS. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2023 - 2024

Extensão universitária em CONTRATOS E LICITAÇÕES. (Carga horária: 180h). , Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP, Brasil.

2022 - 2023

Extensão universitária em GESTÃO E LIDERANÇA. (Carga horária: 80h). , Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação e atualização relacionados à estrutura e atuação do MP. (Carga horária: 10h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação e atualização relacionados à estrutura e atuação do MP. (Carga horária: 10h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

Orientação Inicial de Estágio. (Carga horária: 40h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2019 - 2019

Preparatório para o estágio TJMG - Interior. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação do Processo Judicial Eletrônico Perfil CEJUSC. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2019 - 2019

INTRODUÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 5h). , FGV Online, Programa de Educação a Distância da Fundação Getúlio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.

2017 - 2017

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

Participação em eventos

CONEXÃO EDUCAÇÃO:TECENDO SOLUÇÕES PARA A ATUAÇÃO MINISTERIAL-CRESCER JUNTOSOS. 2025. (Seminário).

CURSO ? A REDAÇÃO DA DENÚNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2024. (Outra).

Direito do Trabalho e Covid-19. 2020. (Seminário).

Fundamental Rights in a Pandemic Are Your Freedoms in Jeopardy?. 2020. (Seminário).

Lei Maria da Penha. 2020. (Seminário).

Reimagining Justice Power Sharing With Young Women. 2020. (Seminário).

Will Business Ever Be the Same? How the Covid-19 Pandemic is Impacting the Economy. 2020. (Seminário).

Worker Protections in the Time of the Pandemic Labor Law and Fundamental Rights. 2020. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, D. E. . TENDÊNCIAS E DESAFIOS NO ENSINO SUPERIOR DA ATUALIDADE: O USO DA METODOLOGIA ATIVA PARA ENGAJAR E CAPACITAR DISCENTES. Campo Grande, MS: Editora Inovar, 2024 (Artigo publicado no livro "Educação: avanços e desafios" (INOVAR, 2024)).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

2022 - 2023

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2021

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária integrante da equipe de assessoria do magistrado.

2017 - 2019

Secretaria Municipal de Saúde de Morada Nova de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2023

Escola Estadual Frei Orlando

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Língua Portuguesa, Carga horária: 20