Eduardo de Oliveira Gouvêa

Possui mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2002). Atualmente é professor de tempo integral a da Universidade Veiga de Almeida, lecionando as matérias de Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 12/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Aperfeiçoamento em Pos-Doutorado

2019 - 2019

Universidade de Santiago de Compostela
Título: Jurisdição Constitucional Contemporânea: A Passagem da Fiscalização Concreta a fiscalização abstrata - Convergência dos sistemas Brasileiro e Portuguêsta. Ano de finalização: 2019
Orientador: Antonio Francisco de Sousa

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Veiga de Almeida
Título: Autonomia,Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos sistemas de controle de constitucionalidade
Guilherme Braga pena de Moraes. Coorientador: Pedro Hermílio Vilas Boas Castelo Branco.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: Poder Judiciário e Democracia Uma Abordagem Crítica aos Óbices aos recursos de Terceira Geração e Agravos denegatórios, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Paulo Roberto Soares Mendonça

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Produções bibliográficas

GOUVÊA, E. O. . INOVAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, E. O. . NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, E. O. . RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E FALÊNCIAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, E. O. . A ÚLTIMA REFORMA DO CPC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, E. O. . BANCO DE VAREJO - QUESTÕES JURÍDICAS NO RELACIONAMENTO COM CLIENTES. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, E. O. . CONTRATOS BANCÁRIOS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, E. O. . AS RECENTES ALTERAÇÕES DA ESTRUTURA PROCESSUALISTA BRASILEIRA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, E. O. . OS BANCOS E O CDC - EFEITOS E PERSPECTIVAS DA ADIN Nº 2.591 (DF). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, E. O. . REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, E. O. . ADVOCACIA DA LIBERDADE 40 ANOS PÓS-GOLPE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, E. O. . A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO - ASPECTOS GERAIS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, E. O. . PALESTRA NO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2014

PARANINFO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2014.1 - CAMPUS TIJUCA.

2013

PARANINFO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2013.1 - CAMPUS TIJUCA.

2013

PATRONO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2013.2 - CAMPUS TIJUCA.

2012

PATRONO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2012.2.

2011

PATRONO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2011.2.

2011

PATRONO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2011.2 - CAMPUS BARRA.

2011

HOMENAGEM ESPECIAL, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2011.1 - CAMPUS BARRA.

2010

PARANINFO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2010.1 - CAMPUS BARRA.

2010

PARANINFO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2010.2 - CAMPUS BARRA.

2007

PATRONO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2007.2 - CAMPUS BARRA.

2007

HOMENAGEM ESPECIAL, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2007 - CAMPUS BARRA.

2006

HOMENAGEM ESPECIAL, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2006 - CAMPUS BARRA.

2005

HOMENAGEM ESPECIAL, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2005.1.

2005

HOMENAGEM ESPECIAL, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2005.2.

2005

PATRONO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2005 - CAMPUS BARRA.

2005

HOMENAGEM ESPECIAL, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2005.

2004

PATRONO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2004 - CAMPUS BARRA.

2004

PARANINFO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2004.

2003

PARANINFO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2003 - CAMPUS BARRA.

2003

PATRONO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2003.

2003

PARANINFO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2003.1 - CAMPUS BARRA.

2002

PATRONO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2002.2 - CAMPUS BARRA.

2002

PATRONO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2002.1 - CAMPUS BARRA.

2001

HOMENAGEM ESPECIAL, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA 2001.2.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Veiga de Almeida, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. , Rua Ibituruna nº 108, Tijuca, 20000000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 25748888

Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

01/2010
Direção e administração, Nucleo docente estruturante.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.