Mussio Moura Soares

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Enfrentamento da violência.Uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos. 2014. (Encontro).

Pluralidade Cultural - Cidadania: Direitos e Deveres.O direito, a justiça e a diversidade cultural. 2014. (Encontro).

Encontro de Professores, Pais, Alunos e Funcionários da Escola Estadual Fernando Melo Viana.A paz é fruto da justiça. 2009. (Encontro).

1.º Fórum ?Rui Barbosa? : dos julgamentos dos crimes contra vida. 2006. (Simpósio).

Acompanhamento de Julgamentos em Sessão Plenária. 2006. (Outra).

Estágio Visita de Curta Duração na Câmara dos Deputados. 2006. (Outra).

Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2006. (Outra).

Semana Jurídica 2006 Instituto Vianna Júnior. 2006. (Simpósio).

I Encontro de Cidadania.Cidadania na perspectiva da política municipal. 2003. (Encontro).

XIV Semana de Geografia e História 2001 Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora. 2001. (Simpósio).

CURI, A. D.; FERREIRA, R. C.;SOARES, M. M.. Regulamento Disciplinar do Exército e sua inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.; JUNQUEIRA, L. C. A.;SOARES, M. M.. Entre as Fnções da Pena Eleitas e Praticadas : uma análise do sistema punitivo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, R. C.; ANDRADE, M. C. S.;SOARES, M. M.. O Princípio da Subsidiariedade da ADPF e seus reflexos no Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, P. P.; VASCONCELOS, R. C.;SOARES, M. M.. Os 20 anos do CDC - Análise crítica e perspectivas para o futuro : uma observação acerca da defesa do consumidor brasileiro no âmbito internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOARES, M. M.; SILVA, L. O.; SANTOS, P. P.. Privatização dos Presídios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOARES, M. M.; SILVA, L. O.; SANTOS, P. P.. Da judicialização excessiva em relação ao fornecimento gratuito de medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIANI, F. A. D.;SOARES, M. M.; SILVA, L. O.. Reflexões acerca dos Conselhos Municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ZIMMERMANN, L. O.; RIBEIRO, S. C. P.;SOARES, M. M.. A Inconstitucionalidade do FUNRURAL : os efeitos da decisão do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ZIMMERMANN, L. O.;SOARES, M. M.; RIBEIRO, S. C. P.. A problemática das Emendas Constitucionais que introduzem regra de competência tributária inédita na Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.; JUNQUEIRA, L. C. A.;SOARES, M. M.. A autoria no âmbito da macrocriminalidade econômica : uma pesquisa sobre seus aspectos gerais - exigências e dificuldades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOARES, M. M.; SILVA, L. O.; CRUZ, P. F. S.. A Judicialização das Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOARES, M. M.; SILVA, L. O.; SANTOS, P. P.. O Crime de Perigo Abstrato em face da Constituição : a periculosidade como elemento material do injusto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOARES, M. M.; SILVA, L. O.; SANTOS, P. P.. O Dano Moral à Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOARES, M. M.; SILVA, L. O.; SANTOS, P. P.. A Lei de Crime Organizado (Lei 9.034/95) como pseudo justificativa para a diminuição das garantias constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOARES, M. M.; SANTOS, P. P.; SOUZA, F. L. P.. Da (In)Constitucionalidade da Súmula Vinculante n.º 11. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SOARES, M. M.; BARROS, B. B.. Judicialização do Direito à Saúde : a política de medicamentos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.; ALMEIDA, M. J. G. G.;SOARES, M. M.. Movimento Antimanicomial e Esquizofrenia : uma análise jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIANI, F. A. D.; PASSOS, A. A.;SOARES, M. M.. A Inconstitucionalidade da EC 62/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SOARES, M. M.; ANDRADE, M. C. S.. Movimentação de pessoal no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CRUZ, P. F. S.; DELGADO, L. F. P.;SOARES, M. M.. As provas ilícitas e a reforma processual de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CRUZ, P. F. S.; DELGADO, L. F. P.;SOARES, M. M.. A delação premiada como modalidade de prova ilícita : uma análise à luz de princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, R. C.; RIANI, F. A. D.;SOARES, M. M.. Quebra de Sigilo Bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOARES, M. M.; RIANI, F. A. D.; FERREIRA, R. C.. A presunção de legitimidade dos atos administrativos e o fantasma da inversão do ônus da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOARES, M. M.; RIANI, F. A. D.; FERREIRA, R. C.. Filtragem de (in)constitucionalidade superveniente de normas constitucionais originárias : reflexo de uma dinâmica ampliativa dos direitos e garantias fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ZIMMERMANN, L. O.; OLIVEIRA, D. O.;SOARES, M. M.. Extrafiscalidade ambiental como meio de implementação do desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ZIMMERMANN, L. O.; RIBEIRO, S. C. P.;SOARES, M. M.. O ICMS cobrado nos serviços de energia elétrica frente aos princípios constitucionais tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ZIMMERMANN, L. O.; RIBEIRO, S. C. P.;SOARES, M. M.. A guerra fiscal entre MG e RJ : um diagnóstico dos aspectos jurídicos sob a ótica do princípio da integridade e uma análise dos impactos econômicos decorrentes dessa guerra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.; FERREIRA, R. A. M.;SOARES, M. M.. Parcerias Público-Privadas : o conceito original, a realidade jurídica brasileira e a proposta legal - um estudo de caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIANI, F. A. D.;SOARES, M. M.; MENDES, G. M. G.. Orçamento Público Impositivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIANI, F. A. D.;SOARES, M. M.; MIRANDA, S. M. C.. Contornos Jurídicos do Instituto da Operação Urbana Consorciada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

O Dano Moral à Pessoa Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Mussio Moura Soares;

Filtragem de (in)constitucionalidade superveniente de normas constitucionais originárias : reflexo de uma dinâmica ampliativa dos direitos e garantias fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Mussio Moura Soares;

A prensução de legitimidade dos atos administrativos e o fantasma da inversão do ônus da prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Mussio Moura Soares;

Da judicialização excessiva em relação ao fornecimento gratuito de medicamentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Mussio Moura Soares;

A Judicialização das Políticas Públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Mussio Moura Soares;

O Crime de Perigo Abstrato em face da Constituição : a periculosidade como elemento material do injusto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Mussio Moura Soares;

Privatização dos Presídios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Mussio Moura Soares;

A Lei de Crime Organizado (Lei 9; 034/95) como pseudo justificativa para a diminuição das garantias constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Mussio Moura Soares;

Da (In)Constitucionalidade da Súmula Vinculante n; º 11; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Mussio Moura Soares;

SOARES, M. M. . 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/1988. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, M. M. . Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, M. M. . Invasão do MST. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, M. M. . A Redução da Maioridade Penal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2003

III Concurso Nacional ducave de Redação, CAVE.

2002

II Concurso Nacional ducave de Redação, CAVE.

2000

Jovem Talento na Química - I Olimpíada de Química da Academia de Comércio, Academia de Comércio.