Beatriz Cesar Pereira

Assessora Jurídica na 1PJTC-SG (MPRJ).Residência Jurídica no MPRJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2023). Pós-graduanda em Direito Ambiental e Agrário pela Universidade Federal do Paraná (PECCA-UFPR). Pós-graduanda em Políticas Públicas e Tutela Coletiva pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do RJ (IERBB-MPRJ. Pesquisadora do LACLIMA e do GT Justiça Climática.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva

2024 - Atual

Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do RJ

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Ambiental e Agrário

2024 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade Federal Fluminense
Título: O IMPACTO DAS POLÍTICAS DA BANCADA RURALISTA NO GOVERNO BOLSONARO EM PROL DO AGRONEGÓCIO E O COLAPSO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: Uma Análise Estruturalista a Partir da Urgência do Ecossocialismo. https://doi.org/10.29327/41493553
Orientador: Luiza Alves Chaves, Rafael Van Erven Ludolf
Bolsista do(a): Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD - UFF, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Colégio Valenciano São José de Aplicação

Formação complementar

2025 - 2025

Curso em Litigância Climática. (Carga horária: 11h). , INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES, IERBB, Brasil.

2023 - 2023

Justiça Energética e Transição Justa: como usar energia solar .... (Carga horária: 9h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Férias em Arbitragem. (Carga horária: 10h). , Comitê de Jovens Arbitralistas, CBMA/CJA, Brasil.

2021 - 2021

Começando do Zero - Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Repercussão Geral: Origens, Inovações e sua aplicação ao STF. (Carga horária: 25h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, STF/CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, STF/CNJ, Brasil.

Organização de eventos

PEREIRA, B. C. ; CHAVES, Luiza Alves ; AVZARADE, P. C. S. ; CARLI, A. A. . IV SEMINÁRIO DE MEIO AMBIENTE GEMADI/UFF 2023 - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA: aspectos éticos jurídicos e econômicos. 2023. (Outro).

Participação em eventos

IV SEMINÁRIO DE MEIO AMBIENTE GEMADI/PGTA/UFF-VR 2023.O PAPEL DO VEGANISMO NA LUTA POR UMA ÉTICA ANIMALISTA ANTIESPECISTA. 2023. (Seminário).

XXIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Um estudo da jurisprudência internacional.. 2022. (Encontro).

Produções bibliográficas

PEREIRA, B. C. . O imperialismo ecológico do mercado de carbono: perspectivas da exclusão do agronegócio do sistema brasileiro de comércio de emissões de gases de efeito estufa.. In: VI Seminário de Meio Ambiente e Direito GEMADI/PGTA/UFF 2025 Agronegócio e Tributação Verde no Cenário de Mudanças Climáticas, 2025, Volta Redonda/RJ. VI Seminário de Meio Ambiente e Direito GEMADI/PGTA/UFF 2025 Agronegócio e Tributação Verde no Cenário de Mudanças Climáticas. Volta Redonda: PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA AMBIENTAL, 2025. p. 04-129.
PEREIRA, B. C. ; CHAVES, Luiza Alves . O AGRONEGÓCIO ENQUANTO VETOR DA RUPTURA METABÓLICA DA NATUREZA AMAZÔNICA. In: V Seminário de Meio Ambiente e Direito GEMADI/PGTA/UFF e I Colóquio Latino-americano: Brasil / Costa Rica., 2024, Volta Redonda/RJ. V Seminário de Meio Ambiente e Direito GEMADI/PGTA/UFF e I Colóquio Latino-americano: Brasil / Costa Rica., 2024. p. 04-39.
PEREIRA, B. C. ; CHAVES, Luiza Alves . O PAPEL DO VEGANISMO NA LUTA POR UMA ÉTICA ANIMALISTA ANTIESPECISTA. In: IV SEMINÁRIO DE MEIO AMBIENTE GEMADI/PGTA/UFF-VR 2023, 2023, Volta Redonda/RJ. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA - aspectos éticos, jurídicos e econômicos.. Niterói: UFF, 2023. p. 13-169.
PEREIRA, B. C. . O IMPACTO DAS POLÍTICAS DA BANCADA RURALISTA NO GOVERNO BOLSONARO EM PROL DO AGRONEGÓCIO E O COLAPSO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: uma análise estruturalista a partir da urgência do ecossocialismo.. Recife: Even3, 2023 (Monografia).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

LACLIMA - Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action,, Descrição: a LACLIMA - Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action é a primeira organização de advogados de mudanças climáticas na América Latina, que vem se dedicando ao estudo, desenvolvimento, compartilhamento e produção de conhecimento sobre o direito das mudanças climáticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Cesar Pereira - Coordenador / CAROLINA PROLO - Integrante / Flávia Bellaguarda - Integrante.
2025 - Atual

GT JUSTIÇA CLIMÁTICA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Cesar Pereira - Coordenador / Gabriel Mantelli - Integrante.
2022 - 2025

GRUPO DE ESTUDOS EM MEIO AMBIENTE E DIREITO, Descrição: Criado em 2014, o GEMADI objetiva desenvolver estudos e trabalhos não apenas relacionados com o Meio Ambiente natural, incluindo as demais concepções de Ambiente, a exemplo do artificial, que exsurge por meio da interferência do homem, e do Meio Ambiente cultural, o qual compreende os patrimônios histórico, artístico, paisagístico, turístico. Nesse contexto, o GEMADI busca desenvolver projetos de pesquisa a partir de uma visão multidisciplinar e holística, no sentido de que o Meio Ambiente precisa ser examinado a partir do seu todo, levando-se em consideração elementos como o Direito, as Políticas Públicas, a realidade socioeconômica etc. Ainda, o referido grupo de pesquisa tem por fim promover a inserção de alunos da graduação da Universidade Federal Fluminense em Volta Redonda, com vistas a incentivá-los a desenvolver aptidões para a pesquisa, bem assim para refletir sobre temas atuais que precisam de soluções, especialmente sobre aqueles que afligem a região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Beatriz Cesar Pereira - Integrante / LUIZA ALVES CHAVES - Integrante / Pedro Curvello Saavedra Avzarade - Coordenador / Ana Alice de Carli - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2022 - 2024

GRUPO DE PESQUISA PROCESSO PENAL E MENTALIDADE INQUISITÓRIA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Beatriz Cesar Pereira - Integrante / LEONARDO COSTA DE PAULA - Coordenador.
2022 - 2023

GRUPO DE ESTUDOS EM TEORIA GERAL DE ARBITRAGEM E PROCESSO, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Cesar Pereira - Integrante / Thaís Freire de Vasconcellos - Coordenador.

Prêmios

2022

Prêmio de Excelência Acadêmica, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES/UFF.

2021

Prêmio de Menção Honrosa, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES/UFF.

2020

Prêmio de Reconhecimento Acadêmico, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES/UFF.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - 2023

Comitê de Jovens Arbitralistas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2023

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2 Região - EMARF, lotada na 1 Vara Federal de Volta Redonda. Experiência com expedição de mandados, ofícios e despachos, juntada de documentos e análise processual na Execução Fiscal.Desenvolvimento de minutas de sentenças e despachos sob a supervisão da Juíza substituta da vara, em especial, na área do Juizado Especial Cível.Atendimento ao balcão virtual prestando esclarecimentos sobre os processos, sanando eventuais dúvidas sobre os procedimentos e movimentações dos autos.

2025 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora Jurídica da 1 Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo - Meio Ambiente, Ordem Urbanística e Patrimônio Histórico e Cultural, do Ministério Publico do Rio de Janeiro.Compete ao Assessor Jurídico do MPRJ organizar e operacionalizar, após a abertura de vista ao Promotor de Justiça, o trâmite de documentos, processos e procedimentos; examinar notícias de fato, representações, procedimentos investigativos e administrativos e ações judiciais, elaborando, sempre que solicitado, relatórios e minutas sob a orientação do Promotor de Justiça; realizar pesquisas necessárias ao desempenho da atividade funcional do Promotor de Justiça; praticar atos de apoio pontuais às atividades da Secretaria sempre que determinado pelo Promotor de Justiça; auxiliar o Promotor de Justiça na colheita de depoimentos e registro de atas de reuniões; abrir e atualizar os mecanismos de controle de processos judiciais; outras atividades de assessoramento jurídico ao Promotor de Justiça.

2024 - 2025

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Residente Jurídica, Enquadramento Funcional: Residente Jurídica, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Residente Jurídica do Ministério Público do Rio de Janeiro.Lotação: Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA/MPRJ (fev/25 - jun/25) Grupo Temático Temporário Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (nov/24 - fev/25).Atuação auxiliando os membros do Ministério Público no exercício de suas funções, deles recebendo orientações, instruções e ensinamentos práticos, incluindo, realização de pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de minutas de ofícios, petições, manifestações, pareceres e outras atividades que importem em apoio jurídico.