Norma Moreira Teixeira Maia

Possui graduação em Direito pela Faculdade Metropolitanas Unidas - FMU (1991). Pós-Graduada em Direito do Trabalho. Pós-Graduada em Direito da Seguridade Social. MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário com foco no acidente de trabalho. Pós-Graduada em Advocacia Extrajudicial. Pós-Graduada em Direito Empresarial. Pós-Graduada em Direito de Trânsito. Atualmente é advogada - Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2001 - 2002

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: O trabalho doméstico sob a ótica do empregador
Orientador: Enio Sperling Jaques

Graduação em Direito

1987 - 1991

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Orientador: Raimundo Rodrigues de Moura

Curso técnico/profissionalizante em Habilitação Específica de 2ª Grau para o Magistério

1982 - 1986

Instituto de Educação Prudente de Moraes

Ensino Fundamental (1º grau)

1974 - 1981

Educandário São Paulo da Cruz

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Pós-Graduação em Lei Geral de Proteção de Dados. , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2021 -

Extensão universitária em Pós-Graduação em Direito Público. , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2022 - 2022

Aproveitamento Integral de Alimentos. (Carga horária: 30h). , Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, HCFMUSP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Pós-Graduação em Direito Empresarial. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Pós-Graduação em Advocacia Extrajudicial. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Pós-Graduação em Direito de Trânsito. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológica para tempos de mudança. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em MBA - Direito do Trabalho e Previdenciário com foco no acidente de trabalho. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Pós-Graduação em Direito da Seguridade Social. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2019 - 2019

Curso prático e empreendedor na advocacia trabalhista.. (Carga horária: 10h). , SeuFuturo.com, FU, Brasil.

2018 - 2018

Cálculos trabalhistas: Verbas trabalhistas. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2018 - 2018

A reforma trabalhista em debate. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2018 - 2018

A reforma trabalhista em debate: O negociado sobre o legislado. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2017 - 2017

Revisão Judicial dos valores dos Planos de Saúde. (Carga horária: 6h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2012 - 2012

Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de Memorização. (Carga horária: 4h). , Plano B Eventos, SP, Brasil.

2010 - 2010

PNL - Programação Neurolinguística. (Carga horária: 4h). , Plano B Eventos, SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso para Magistratura e Procuradoria do Trabalho. (Carga horária: 400h). , Curso Robortella, SP, Brasil.

2006 - 2006

Lei de Recuperação de Empresas. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Direito Penal do Ódio: Exposição do Advogado à perigo por parte do Estado. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

O inquérito policial nos processos do Tribunal do Júri. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

A Emenda Constitucional nº 45 e a Reforma do Judiciário. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Fundamentos do Direito Ambiental. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Aspectos Relevantes na Execução contra a Fazenda Pública. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Questões Relevantes sobre o Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Aspectos do Direito Civil - Como criar uma ONG. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Penhora on line. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Ciclo de Arbitragem e Mediação. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Matérias Preliminares na Contestação. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Estatuto da Criança e do Adolescente - Ato Infracional e Recursos Cabíveis. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Júri, Aspectos e Procedimentos Gerais para Operadores do Direito. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Técnicas de Contratos. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

A Justiça Militar após a Reforma do Judiciário. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Audiência Trabalhista. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Mandado de Segurança. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

A Estrutura da Policia Científica e suas Atribuições. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Implicações práticas da boa-fé objetiva nos contratos. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Inovações no Código de Processo Civil. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Semana Jurídica 2006. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Lógica e Metodologia. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Habeas Corpus e Prova Criminal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Introdução ao Direito Tributário. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Reforma Eleitoral e suas Consequências. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Aprendendo a ser magro. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Como atuar na Vara de Execuções Criminais - Execução Penal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

A fórmula do Sucesso na Advocacia. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Reforma Política. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

II Grande Júri Simulado. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Como redigir sua petição inicial. (Carga horária: 2005h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Garantias Constitucionais dos Dependentes por Pensão por Morte. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Planos de Saúde - Questionamentos Jurídicos. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

A atuação do advogado no Biodireito. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Justiça Desportiva. (Carga horária: 2005h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Mediação - Meio Alternativo de Solução de Conflitos, Limites e Vantagens. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

A Prova Produzida Através das Novas Conquistas Tecnológicas. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

A importância da oratória para o advogado. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

A importância dos CONSEG'S na Politica da Segurança Pública. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Evolução Histórica da Preservação Ambiental no Estado de São Paulo. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Dano Moral - Do Cabimento à fixação do quantum.. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

A Ètica nas Questões da Segurança Publica. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Arbitragem. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Criminoso ou Psicopata - Criminar ou tratar?. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

A Criança e o Adolescente. (Carga horária: 9h). , CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO, UNISALES, Brasil.

2004 - 2004

A atuação do advogado no Tribunal do Júri. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

Homenagem aos Grandes Mestres. (Carga horária: 3h). , CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO, UNISALES, Brasil.

2004 - 2004

Da importância dos Direitos e Prerrogativas no Exercício da Advocacia. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

III Seminário Jurídico. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

1ª Jornada de Bioética e Biodireito. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

Funções do Bombeiro e do Poder da Polícia Militar. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

Comunicação eficaz, Oratória e Voz - Ferramentas para a atuação do Advogado. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

A Ordem dos Advogados do Brasil - Organização e Metas. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

Semana Juridica. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

O Direito e a Internet: Responsabilidade civil e outros temas. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

Direito Imobiliário - Lei do Inquilinato. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

Nova Lei de Execução Penal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Santana, OAB/SP, Brasil.

2003 - 2003

Estudos sobre o Novo Código Civil - Lei nº 10.406. (Carga horária: 39h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2003 - 2003

O Grande Júri Simulado. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1999 - 1999

Maioridade Penal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1999 - 1999

Recursos no Processo Civil - Teoria Geral. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1999 - 1999

Prática Forense - Petição Inicial no Processo de Conhecimento. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1999 - 1999

Seminário sobre a defesa da criança violentada. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1999 - 1999

Defesa do Consumidor: Um Novo Regime Jurídico. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1999 - 1999

Perícias de Insalubridade e Periculosidade. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1999 - 1999

Dano Moral e suas implicações no campo das relações de trabalho.. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1999 - 1999

O Código de Processo Civil após a Reforma. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Santana, OAB/SP, Brasil.

1998 - 1998

Falência e Concordata no Brasil de hoje. , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1998 - 1998

União Estável - Abrangências e Questões Polêmicas. , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1998 - 1998

Prerrogativas Profissionais do Advogado e do Estagiário. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1998 - 1998

Saque um direito ou um crime?. , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1998 - 1998

Direito de Família. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1998 - 1998

Redação Forense. (Carga horária: 1998h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

1998 - 1998

Peculiaridades do Procedimento de Sindicância do Adolescente Infrator. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

1998 - 1998

A Advocacia na Justiça Militar Estadual. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada

2004 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Santana

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

Outras informações:
Membro efetivo da Comissão OAB vai á Escola.

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Santana

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Secretaria Geral

2010 - 2011

Damásio Educacional

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 30

Outras informações:
Curso Preparatório da OAB Curso Damásio de Jesus - Professora Assistente

1983 - 1986

Educandário São Paulo da Cruz

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora substituta do ensino primário ( 1ª a 4ª Série)

1994 - 2006

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada dativa

Outras informações:
Convênio da Assistência Judiciária á população de São Paulo, firmado entre a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e OAB/SP.

2006 - 2021

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada dativa

Outras informações:
Convênio da Assistência Judiciária á população de São Paulo, firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP.