Fabio William Jose de Assis

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Assis, F. W. J. . Júri Simulado. 2019. (Outro).

Assis, F. W. J. . Júri Simulado. 2016. (Outro).

Jornda Jurídica CESA 2019. 2019. (Outra).

VI Congresso Jurídico CESA. 2019. (Congresso).

Jornada Jurídica CESA 2018. 2018. (Outra).

V Congresso Jurídico CESA. 2018. (Congresso).

IV Congresso Jurídico CESA. 2017. (Congresso).

Jornada Jurídica CESA 2017. 2017. (Outra).

III Congresso Jurídico CESA. 2016. (Outra).

Jornada Jurídica CESA 2016. 2016. (Outra).

II Congresso Jurídico CESA. 2015. (Outra).

Jornada Jurídica CESA 2015. 2015. (Outra).

I Congresso Jurídico CESA. 2014. (Outra).

Jornada Jurídica CESA 2014. 2014. (Outra).

Jornada Jurídica CESA 2013. 2013. (Outra).

F. M., Mauro; Chaves. L. R. S.;Assis, F. W. J.. A Ascensão do Direito Penal Diante das Novas Tecnologias: O Cibercrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

F. M., Mauro; Manoel da Costa, Marcelo;Assis, F. W. J.. A Constituicionalidade frente à Obrigatoriedade da Vacinação da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

F. M., Mauro; Manoel da Costa, Marcelo;Assis, F. W. J.. A Inócua Responsabilidade da Pessoa Jurídica que Pratica Crime Contra o Meio Ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

F. M., Mauro; Manoel da Costa, Marcelo;Assis, F. W. J.. Princípios do Processo Penal e a Inconstitucionalidade na Interceptação Telefônica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

F. M., Mauro; Manoel da Costa, Marcelo;Assis, F. W. J.. Considerações Acerca das Modalidades de Prescrição e Apontamentos Sobre a Prescrição Projetada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Manoel da Costa, Marcelo; F. M., Mauro;Assis, F. W. J.. A Medida de Segurança no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

F. M., Mauro; FARIA, J. N.;Assis, F. W. J.. A Responsabilidade Social pela Criação e Evolução da Atividade Criminosa: Duas Miras do Inimigo e um Tiro no Fuzil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

F. M., Mauro; MOUTEIRA, C. B.;Assis, F. W. J.. O Papel do Estado no Asseguramento Estrutural e Funcional Proporcional ao Policial Militar em um Contexto de Confronto com Criminosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

FARIA, H. V.; G. V., RODRIGO;Assis, F. W. J.. Tráfico Internacional de Mulheres para Fins de Exploração Sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

MIRANDA, W. J.; F. M., Mauro;Assis, F. W. J.. A Violação do Direito á Dignidade Humana Frente ao Princípio da Inviolabilidade da Intimidade de Dados e Comunicações Telefônicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

FARIA, H. V.; F. M., Mauro;Assis, F. W. J.. Direito Penal da Loucura: A Limitação Temporal da Medida de Segurança e a Reinserção Social do Sujeito Inimputável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

FARIA, H. V.; MOUTEIRA, C. B.;Assis, F. W. J.. Polícia Militar no Brasil: Uma das Instituições de Segurança Pública mais Letais e mais Vitimadas de Mundo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

DIAS, S. A.; SANTOS, A. C. Z.;Assis, F. W. J.. Publicidade Enganosa nas Relações de Consumo no Mercado Fitiness. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

F. M., Mauro; MOUTEIRA, C. B.;Assis, F. W. J.. Os Impactos da Nova de Abuso de Autoridade na Atuação dos Agentes de Segurança Pública em Atividade de Policiamento Ostensivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Assis, F. W. J.; F. M., Mauro; A. S. R., Ciro. O CONFLITO ENTRE O DIREITO PENAL E A RELIGIÃO NA ABORDAGEM DA EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Assis, F. W. J.; F. R., LUCIANO; C. C., JÚLIO. A CONSTELAÇÃO COMO FERRAMENTA EFICAZ PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA VARA DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Assis, F. W. J.; F. R., LUCIANO; R. R., MARIA. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Assis, F. W. J.; G. V., RODRIGO; T. A. A., GICELE. CRIMES CIBERNÉTICOS: A INSUFICIÊNCIA DAS LEIS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Manoel da Costa, Marcelo; José Lopes Gabriel, Leonardo;Assis, F. W. J.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Manoel da Costa, Marcelo; José Lopes Gabriel, Leonardo;Assis, F. W. J.. DELAÇÃO PREMIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Manoel da Costa, Marcelo; Lima Guimarães Costa, Alvaro;Assis, F. W. J.. A DELAÇÃO/COLABORAÇÃO PREMIADA E O ACORDO DE LENIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Manoel da Costa, Marcelo; José Lopes Gabriel, Leonardo;Assis, F. W. J.. CÁRCERE FEMININO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ENQUANTO MULHER GESTANTE E/OU LACTANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

O ATUAL IMPACTO DA LEI 13; 871/2019 PARA O COMBATE À VIOLOÊNCIA DOMÉSTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

A Tutela Antidiscriminatória dos Trabalhadores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

Nova Lei de Abusa de Autoridade no Âmbito Policial: Avanços e Retrocessos?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

Efetividade das Medidas Protetivas à Luz da Lei 13; 827/2019 - Afastamento do Lar, Domicílio Conjugal ou Local de Convivência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

Consequências das Alterações do Pacote Anticrime Relacionados à Lei de Execução Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

Uma Abordagem Sobre o Sistema Intrapunitivo nos Estabelecimentos Prisionais Brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

A Necessidade da Justiça Militar Estadual Perante o Ordenamento Jurídico Atual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

A Deficiência Estrutural dos Estabelecimentos Penais e a Sua Inviabilização para a Ressocialização do Preso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

Indulto Penal Frente a Medida de Segurança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

A Efetividade da Lei Maria da Penha Frente ao Crescente Número de Casos de Violência Doméstica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

A Terceirização do Sistema Prisional Frente à Criação da Polícia Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

A Ação Penal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual Frente a Autonomia da Vítima à Luz da Lei 13; 718/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

O DEVER CONSTITUCIONAL DO PARLAMENTO BRASILEIRO NA TIPIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO CRIME DE ÓDIO NO ORDENAMENTO JURÍIDCO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

TRANSAÇÃO PENAL, BENEFÍCIO OU CONFISSÃO ESPONTÂNEA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

Os Direitos das Pessoas em Situação de Rua; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Averbação de Trabalho Rural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

Audiência de Custódia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E LITERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

CORRUPÇÃO ATIVA - APLICABILIDADE JURÍDICO PENAL SOBRE A INFLUÊNCIA DO PARTICULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

REVISTA VEXATÓRIA E O CONFLITO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA RESSOCIALIZAÇÃO INEFICAZ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

REGIMES PRISIONAIS E A PROPOSTA DO FIM DO SEMIABERTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Fábio William José de Assis;

INQUÉRITO POLICIAL ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A NOVA LEI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Fábio William José de Assis;

de Oliveira; O princípio da presunção de inocência e a execução da sentença após segunda instância; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Fábio William José de Assis;

Concurso de pessoa em crime de infanticídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Fábio William José de Assis;

Lei dos crimes de responsabilidade e o processo legal de impeachment; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Fábio William José de Assis;

Lavraturas pela policia militar de termo circunstanciado da lei 9099/95; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - APRENDIZ; Orientador: Fábio William José de Assis;

Assis, F. W. J. . Curso de Preparação de Instrutores de Doutrina Militar (CPIDM). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).