Carlos Moura de Melo

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba (1997). Graduado(especialista) Direito Processual Civil, Direito Tributário, naárea Direitodo Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. Procurador do Estado de São Paulo, nível II, Especialista em Direito Processual Civil. Atua como professor na Faculdade de Presidente Prudente - FAPEPE - SP.

Informações coletadas do Lattes em 19/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Estado

2008 - 2008

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado- Centro de Estudos
Orientador: Mario Engler Pinto Junior

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2008

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado -Centro de Estudos
Orientador: Fernão Borba Franco

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2008

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
Orientador: Dr.Marcos Destefenni

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2008

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
Orientador: José Roberto de Moraes

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2008

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
Orientador: Marcos Destefenni

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2008

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
Orientador: Ronaldo Cramer

Especialização em Direito do Estado

2006 - 2006

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos

Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Especialização em Curso de Reciclagem em Direito Processual Civil

2000 - 2000

Curso Preparatório para Concursos e de Atualização Jurídica
Orientador: Dr.Antonio Carlos Marcato

Graduação em Direito

1994 - 1997

Faculdade de Direito de Araçatuba

Formação complementar

2009 - 2009

Sistema de Registro de Preços e a Lei das Micro e. (Carga horária: 12h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.

2009 - 2009

I Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. (Carga horária: 26h). , Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

2009 - 2009

Jornada de Direito Ambiental e Imobiliário. (Carga horária: 8h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Espanhol Instrumental. (Carga horária: 42h). , Ordem dos Advogados do Brasil.

2008 - 2008

Curso Avançado de Processo Civil - Reformas Proces. (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Advocacia de São Paulo.

2008 - 2008

Curso Espanhos Instrumental. (Carga horária: 42h). , Escola Superior de Advocacia de São Paulo.

2008 - 2008

Tendencias Atuais do Direito Processual Civil. (Carga horária: 5h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.

2008 - 2008

Procedimentos Administrativos Relacionados à Dívid. (Carga horária: 3h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.

2007 - 2007

1ºEncontro Estadual de Procuradores do Estado de ~. (Carga horária: 21h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivo Federal/Estadual. (Carga horária: 390h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

2006 - 2006

A Nova Lei de Entorpecentes 11343/06. (Carga horária: 2h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.

2005 - 2005

Recursos perante os Tribunais Superiores. (Carga horária: 3h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.

2004 - 2004

Tutela de Urgência:Aspectos Práticos das Liminares. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo.

2002 - 2002

Extensão universitária em As Reformas no Código de Processo Civil. (Carga horária: 84h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. (Carga horária: 78h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito Processual Civil em Módulos - Processo de. (Carga horária: 70h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito Processual Civil em Módulos - Processo de. (Carga horária: 70h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Teoria Geral do Processo Civil. (Carga horária: 70h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Estagiário Curso Direito - Cadeia Pública. , Faculdade de Direito de Araçatuba.

1994 - 1994

Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Faculdades Toledo de Araçatuba.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

II Encontro Regional das Carreiras Jurídicas.Debatedor. 2010. (Encontro).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

Procuradoria Geral do Estado- Centro de Estudos. 2008. (Outra).

Encontro Estadual de Procuradores do Estado. 2007. (Encontro).

Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos. 2006. (Congresso).

11ºSeminário Internacional. 2005. (Seminário).

25 Anos do Código de Processo Civil. 1998. (Seminário).

Curso de Execução em Ação Civil Pública. 1998. (Outra).

Produções bibliográficas

MELO, C. M. . A Lei Estadual 13014 que criou oPPD -Programa de Parcelamento de Débito Paulista. Jornal Impacto, Guararapes - SP, p. 01 - 01, 24 dez. 2008.
MELO, C. M. . A Lei 11.804 que cria os Alimentos Gravíticos e Seus Efeitos. Jornal Impacto, Guararapes-SP, p. 02 - 02, 13 dez. 2008.
MELO, C. M. . A Medida Provisória n. 447 e Seus Efeitos. Jornal Impacto, Guararapes - SP, p. 08 - 08, 06 dez. 2008.
MELO, C. M. . Prorrogaçãodo Prazo doPrograma Parcelamento Incentivado de ICMS. Jornal Impacto, Guararapes - SP, p. 34 - 34, 29 nov. 2008.
MELO, C. M. . Os Benefícios do Programa de Parcelamento Incentivado do Estado de São Paulo. Jornal Impacto, Guararapes - SP, p. 12 - 12, 22 nov. 2008.
MELO, C. M. . Atuação nas Áreas Ambiental e Urbanistica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. , Avenida Cel.José Soares Marcondes 1394, centro, 19010-081 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 32227233

Experiência profissional

2010 - Atual

FACULDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Corpo docente na área Direito Tributário, Carga horária: 20

2009 - Atual

Procuradoria Regional de Presidente Prudente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procurador Geral,nível II