Amanda Lins Brito Faneco Amorim
Mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (PMPD/UnB). Pesquisadora no grupo de pesquisa Ethics4AI do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em conjunto com Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE) com intercâmbio acadêmico na Science Po Lille (França). Pós-graduação em Direito Administrativo e Direito Civil. Advogada da União, atualmente atuando como Assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) e assessora no Ministério Público Federal (MPF/PRPE). Na AGU, atuou na representação da União perante os Tribunais Superiores (2018-2021).
Informações coletadas do Lattes em 23/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
2022 - 2024
Universidade de Brasília, UnB
Título: ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Fabiano Hartmann Peixoto
Palavras-chave: Inteligência artificial; Poder Judiciário; Governança; Regulação; Comitê de Ética.
Especialização em Especialização em Direito Civil
2014 - 2015
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O regime da separação obrigatória de bens em razão da idade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Especialização em Especialização em Direito Administrativo
2013 - 2014
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Regime Diferenciado de Contratações Públicas e suas principais inovações procedimentais em face da Lei nº 8.666/93
Formação complementar
2023 - 2023
Inteligência Artificial: desafios e estratégias de regulação. (Carga horária: 25h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2022 - 2022
Inovação no Judiciário: governo como plataforma e dados abertos. (Carga horária: 24h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Produções bibliográficas
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AMORIM, Amanda Lins B. Faneco. . Orçamento sigiloso: uma breve análise sobre diferimento da publicidade do orçamento estimado no âmbito do Regime Diferenciado de Contratação. Conteudo Jurídico , v. 669, p. 1, 2016.
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AMORIM, Amanda Lins B. Faneco. . Propostas de emendas à Constituição e iniciativa reservada. Conteudo Jurídico , v. 665, p. 1, 2016.
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AMORIM, Amanda Lins B. Faneco. . Regime diferenciado de contratações públicas: aspectos relevantes da lei nº 12.462/11. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2016.
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AMORIM, Amanda Lins B. Faneco. . O princípio do desenvolvimento sustentável e as contratações públicas: A licitação como instrumento de proteção ambiental.. In: Ingrid Zanella Andrade Campos; Carlos Santana do Nascimento; Alyson Rodrigo Correia Campos. (Org.). Um olhar para o futuro - Temas ambientais contemporâneos - Tomo II. 1ed.Recife: Editora Nossa Livraria, 2013, v. , p. 25-40.
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AMORIM, Amanda Lins B. Faneco. . A experiência da inteligência artificial no Superior Tribunal de Justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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AMORIM, Amanda Lins B. Faneco. . O futuro da advocacia na era digital (ChatGPT e outras ferramentas, riscos e adaptabilidade). 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMORIM, Amanda Lins B. Faneco. . Inteligência artificial, justiça e devido processo legal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMORIM, Amanda Lins B. Faneco. ; Peixoto, F. H. . Ruído, vieses e algoritmos: benefícios e riscos do uso de inteligência artificial no sistema de justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMORIM, Amanda Lins B. Faneco. . Inteligência Artificial e Poder Judiciário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMORIM, Amanda Lins B. Faneco. ; FRIDRICZEWSKI, V. . Prática recursal no STJ em matéria de probidade, recuperação de ativos, patrimônio e meio ambiente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMORIM, Amanda Lins B. Faneco. ; BRANT, A. . Metaverso: impactos na sociedade e no direito. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro
2017 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União
2016 - 2017
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional
2013 - 2013
Procuradoria da República em Pernambuco (MPF)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Nível II
2012 - 2013
Procuradoria da República em Pernambuco (MPF)Vínculo: Estágio de nível superior, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estágio de nível superior na Procuradoria da República em Pernambuco (MPF).
2011 - 2011
Sciences Po LilleVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante Intercambista
Outras informações:
Intercâmbio Estudantil de 1 (um) semestre acadêmico realizado na Sciences Po Lille cursando 5 (cinco) disciplinas: Introduction au droit communautaire; Protection internationale des droits de l?homme; Théorie et sociologie des relations internationales; Démocratie, démocratisation et relations internationales; e Français.
2009 - 2009
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário
Outras informações:
Monitora da disciplina de "DIREITO PENAL 1" do Departamento de Direito Público Especializado (Prof. Orientador Ricardo de Brito Albuquerque P Freitas) por 2 (dois) semestres acadêmicos (fev. a dez. de 2009).
2011 - 2012
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estágio de nível superior no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Lotação: Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
2010 - 2011
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª RegiãoVínculo: Estágio de, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estágio de nível superior no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Lotação: Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
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