Jéssica Mello Tahim

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza (2011). Advogada, OAB/CE n.° 21.791. Mestre em Ciências Jurídico-ambientais, pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutoranda em Direito Administrativo Íbero-Americano, pela Universidade da Corunha, Espanha.

Informações coletadas do Lattes em 01/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doctorado en Derecho Administrativo Iberoamericano

2020 - Atual

Universidade da Coruña
Título: RESPONSABILIDADE AMPLIADA DO PRODUTOR DE RESÍDUOS TEXTEIS: DIREITO COMPARADO ENTRE ESPANHA E BRASIL
Orientador: Carlos Ignácio Aymerich Cano
Coorientador: Francisco Javier Sanz Larruga.

Mestrado em Direito do Ambiente

2018 - 2023

Universidade de Lisboa
Título: Pesca Marítima Sustentável: Comparativo do Direito Europeu e do Brasileiro, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Rute Neto Cabrita E Gil Saraiva
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho

2017 - Atual

Escola Aberta de Direito

Especialização em Direito Ambiental

2009 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: GESTÃO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DAS CIDADES INTERIORANAS DO CEARÁ
Orientador: Tadeu Dote Sá

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: Crimes contra animais domésticos à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio

Formação complementar

2022 - 2023

Curso de Extensão em Didática. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2022 - 2022

Formação Inicial e Continuada de Professor EaD: Tecnologias Educacionais Di. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal do Ceará, IFCE, Brasil.

2022 - 2022

Educação Ambiental. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2022 - 2022

Estratégias de Pesquisas Científicas. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

CÓMO BUSCAR E USAR A INFORMACIÓN PARA ELABORAR A TESE DE DOUTORAMENTO. (Carga horária: 12h). , Universidade da Coruña, UDC, Espanha.

2022 - 2022

Plágio x Similaridade. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação PJE 1º Grau - 6º ciclo - Curso 06: Advogados e outros operadore. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2022 - 2022

Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.

2022 - 2022

Responsabilidade Civil- Dano temporal. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.

2022 - 2022

JORNADAS DE PROPÓLEOS (NIVEL BÁSICO Y AVANZADO). (Carga horária: 10h). , ASOCIACIÓN GALEGA DE APICULTURA, AGA, Espanha.

2022 - 2022

FORMACIÓN EN IMPLANTACIÓN Y MANTENIMIENTO DE SISTEMAS DE AUTOCONTROL BASADO. (Carga horária: 30h). , ASONAMAN, S.L., ASONAMAN, Espanha.

2022 - 2022

FORMACIÓN EN MEDIDAS DE PREVENCIÓN ANTE EL COVID-19. (Carga horária: 5h). , ASONAMAN, S.L., ASONAMAN, Espanha.

2022 - 2022

FORMACIÓN EN MANIPULADOR DE ALIMENTOS. (Carga horária: 17h). , ASONAMAN, S.L., ASONAMAN, Espanha.

2022 - 2022

PREVENCIÓN DE RIESGOS LABORALES PARA EL DESEMPEÑO DE LAS FUNCIONES DE NIVEL. (Carga horária: 30h). , ASONAMAN, S.L., ASONAMAN, Espanha.

2021 - 2021

Extensão universitária em MELLORAR AS CAPACIDADES DE ORATORIA. (Carga horária: 12h). , Universidade da Coruña, UDC, Espanha.

2021 - 2021

VIOLENCIA DIXITAL DE XÉNERO: DA PREVENCIÓN Á RESPONSABILIDADE PENAL. (Carga horária: 10h). , Universidade da Coruña, UDC, Espanha.

2021 - 2021

Redacción académica: planificación e desenvolvemento de traballos de invest. (Carga horária: 12h). , Universidade da Coruña, UDC, Espanha.

2020 - 2020

Extensão universitária em METODOLOXÍA DE INVESTIGACIÓN BÁSICA E APLICADA. (Carga horária: 12h). , Universidade da Coruña, UDC, Espanha.

2017 - 2018

O mundo da Língua de Sinais - Básico. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - CAMPUS TIANGUA, IFCE, Brasil.

2006 - 2006

Windows98,Word2000,Excel2000,PowerPoint e Internet. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos e Pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática, CEPEP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

?IV MEGA CONGRESO MUNDIAL: ?DE LOS INMIGRANTES Y NATIVOS DIGITALES, A LOS ECOSISTEMAS, SUPERAPLICACIONES, HIPERAUTOMATIZACIÓN Y COMPUTACIÓN CUÁNTICA. HACIA LA NUEVA ERA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES?. "A utilização das novas tecnologias como contributo para o mercado de certificados de reciclagem no Brasil. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLAGEM (CCRLR) NA PROMOÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Encontro).

VIII Seminário Internacional Hispano-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2023. (Seminário).

?Retos del Derecho privado y Agenda 2030?. 2022. (Congresso).

?VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas?.Os mecanismos de comando e controle da Política de Pescas Comum europeia. 2022. (Seminário).

?VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas?. 2022. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia Mundial dos Animais. 2022. (Seminário).

Congreso Internacional de Economía Azul: De la Estrategia a las Políticas Públicas. 2022. (Congresso).

Congreso Internacional de Economía Azul: De la Estrategia a las Políticas Públicas. SARDINA IBÉRICA: ESPAA Y PORTUGAL COMPARTIENDO EL MISMO RECURSO. 2022. (Congresso).

CONGRESO INTERNACIONAL Retos del Derecho privado y Agenda 2030. 2022. (Congresso).

III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2022. (Seminário).

II WORKSHOP DE INTERIORIZAÇÃO JURÍDICA DO CEARÁ. 2022. (Seminário).

Seminário ?Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: o Marco Legal e os Próximos Passos?. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL LUSÓFONO: CONTEXTO HISTÓRICO E DESAFIOS ATUAIS NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. (Seminário).

Seminário Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2022. (Seminário).

Setembro Verde. 2022. (Seminário).

WEBINAR: A PAUTA VERDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. (Outra).

?VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANOBRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS?. 2021. (Seminário).

?VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANOBRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS?.Plásticos: o caminho para uma economia mais circular.. 2021. (Seminário).

III SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO AMBIENTE: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA O COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. 2021. (Simpósio).

ECONOMIA CLIMÁTICA E POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO. 2020. (Seminário).

II Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Ambiente: SERÁ A COVID-19 O MOMENTO DE VIRAGEM PARA UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO-AMBIENTAL?. 2020. (Seminário).

Oficina Parte 1 Virtual - Saúde e Agroecologia: Um Diálogo Sobre Promoção de Saúde e Sustentabilidade. 2020. (Oficina).

BRASIL: DESAFIOS E SOLUÇÕES | AULA-DEBATE COM CIRO GOMES. 2019. (Seminário).

COMO ESCREVER UM RELATÓRIO: ASPECTOS DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2019. (Seminário).

DESAFIOS DO CICLO URBANO DA ÁGUA - CICLO DE CONFERÊNCIAS FRANÇA - LISBOA. 2019. (Seminário).

FORMAÇÃO EM ECONOMIA AZUL. 2019. (Outra).

Mesa redonda: O papel da UE na concretização de um desenvolvimento sustentável. 2019. (Seminário).

MOBILIDADE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - CICLO DE CONFERÊNCIAS FRANÇA - LISBOA. 2019. (Seminário).

SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO AMBIENTE: DESAFIOS ATUAIS PARA A SUSTENTABILIDADE NA PRÁTICA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019. (Seminário).

VI Jornadas Luso-brasileiras de Direito Ambiental. 2019. (Outra).

WORKSHOP: UM DIA DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO. 2019. (Seminário).

O DIREITO À SEGURANÇA SOCIAL NO PÓS-CRISE. 2018. (Outra).

XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS SOCIAIS 30 ANOS APÓS A A ENTRADA EM VIGOR DA DA CRFC/88. 2018. (Seminário).

I Seminário Estadual de Combate à corrupção Eleitoral. 2008. (Seminário).

Palestra a Possibilidade das cooperativas de trabalho de participarem do processo de licitação. 2007. (Outra).

Palestra Dezesseis anos do código de defesa do consumidor: Avaliação crítica. 2007. (Outra).

Palestra Vitimologia e Dosimetria da Pena. 2007. (Outra).

Semana do Direito 2007. 2007. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

I Congresso Cearense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

Mini-curso sobre as recentes alterações do CPC. 2006. (Outra).

Palestra sobre O controle externo do Legislativo. 2006. (Outra).

Palestra sobre Sistema Legal Americano e suas peculiaridades. 2006. (Outra).

Seminário 18 anos da Constituição Federal: Os grandes signos e alterações. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

TAHIM, J. M. . Os direitos humanos no quadro da desertificação. Jus Scriptum's International Journal of Law , v. vol. 8, p. 170-242, 2023.
TAHIM, J. M. ; MULITERNO, T. . PLÁSTICOS: O CAMINHO PARA UMA ECONOMIA MAIS CIRCULAR. Revista eletrônica Ponto de Vista Jurídico , v. 10, p. 91-109, 2021.
MULITERNO, T. ; TAHIM, J. M. . O MEU, O TEU OU O NOSSO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO? UMA ABORDAGEM JURÍDICO-SOCIOLÓGICA. https://doi.org/10.33362/juridico.v9i1.2200 , v. 9, p. 143-161, 2020.
TAHIM, J. M. . Os mecanismos de comando e controle da política de pescas comum europeia. In: Alessandra Silveira; Carlos Aymerich Cano; Rogério Gesta Leal. (Org.). VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 1ed.Braga: Pensamento Sábio - Associação para o conhecimento e inovação Universidade do Minho . Escola de Direi, 2022, v. 1, p. 200-210.
TAHIM, J. M. ; MULITERNO, T. . BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE: ONU E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: Deilton Ribeiro Brasil; Marcia Andrea Bühring; Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha; Tiago Fensterseifer. (Org.). TEMAS RELEVANTES DE DIREITO AMBIENTAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET. 1ed.: Editora Thoth, 2021, v. 1, p. 229-240.
TAHIM, J. M. ; BUHRING, Márcia Andrea . CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLAGEM (CCRLR) NA PROMOÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, Florianópolis, Brasil. VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO II. Florianópolis: Conpedi, 2023.
TAHIM, J. M. . SARDINA IBÉRICA: ESPAA Y PORTUGAL COMPARTIENDO EL MISMO RECURSO. In: Congreso Internacional de Economía Azul: De la Estrategia a las Políticas Públicas, 2022, Alicante. Congreso Internacional de Economía Azul: De la Estrategia a las Políticas Públicas, 2022.
BRANCO, M. L. C. ; TAHIM, J. M. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O DIREITO À MORADIA. In: X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2010, FORTALEZA. X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2010.
BRANCO, M. L. C. ; TAHIM, J. M. ; DIOGENES, A. N. ; SARAIVA, I. M. Q. . ESTUDO COMPARATIVO DA REGULAÇÃO DO CULTIVO DE TRANSGÊNICOS NO BRASIL E NA ARGENTINA. In: X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2010, FORTALEZA. X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2010.
TIMBO, M. S. M. ; ALCOFORADO, L. S. P. E. ; TAHIM, J. M. ; BRANCO, M. L. C. ; MARTINS, N. L. A. ; MARQUES, M. S. M. . POLUIÇÃO AMBIENTAL COM EFEITO NA SAÚDE HUMANA: O CASO DA CIDADE DOS MENINOS. In: X ENCONTRO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2010, FORTALEZA. X ENCONTRO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2010.
TAHIM, J. M. ; MARTINS, N. L. A. ; TIMBO, M. S. M. ; BRANCO, M. L. C. ; MARQUES, M. S. M. . TRANSPORTE URBANO: AS CICLOVIAS COMO UMA ALTERNATIVA À MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. In: X ENCONTRO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2010, FORTALEZA. X ENCONTRO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2010.
TAHIM, J. M. . MECANISMOS DE GESTIÓN SOSTENIBLE DE LA PESCA MARÍTIMA: ENFOQUE COMPARADO ENTRE EL DERECHO BRASILEO Y EUROPEO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TAHIM, J. M. . OS MECANIMOS DE COMANDO E CONTROLE DA POLÍTICA COMUM DE PESCAS EUROPEIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TAHIM, J. M. . SARDINA IBÉRICA: ESPAA Y PORTUGAL COMPARTIENDO EL MISMO RECURSO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TAHIM, J. M. . PLÁSTICOS: O CAMINHO PARA UMA ECONOMIA MAIS CIRCULAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TAHIM, J. M. . AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia Jéssica Mello Tahim. , Rua Generl Sampaio, 45-A, Centro, 62400000 - Camocim, CE - Brasil, Telefone: (88) 994690898

Experiência profissional

2018 - 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo comissionado

2017 - 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo comissionado

2011 - 2013

J. O. M. TAHIM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE, Carga horária: 40

2009 - 2010

J. O. M. TAHIM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR JURÍDICO, Carga horária: 40

2006 - 2009

J. O. M. TAHIM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CHEFE SETOR PESSOAL, Carga horária: 40

2013 - 2015

Wilson Tahim Pinto e Cia LTDA-ME

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE, Carga horária: 40

2013 - 2015

Wilson Tahim Pinto e Cia LTDA-ME

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE, Carga horária: 40

2011 - Atual

Escritório de Advocacia Jéssica Mello Tahim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40