Rodrigo Bertolazzi de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Anhanguera de São Paulo (2018) e graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda pela Universidade Nove de Julho (2003). Atualmente é voluntário (coordenador jurídico) da Associação Eternamente Sou e Advogado Autônomo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos lgbtqia+, igualdade, direitpos lgbtqia+_, direito idoso e direitos humanos.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Mestrado em Direito
2023 - Atual
Fundação Universitária Iberoamericana
Título: DIREITO CRIMINAL E POPULAÇÃO LGBTQIA+, Ano de Obtenção:
Orientador: Dr. Eduardo Silva
Coorientador: Dr. Pablo Eisendecher. Bolsista do(a): FUNIBER, FU, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em andamento em Pós Graduação Direito LGBTQIA+
2022 - Atual
CENTRO EDUCACIONAL VERBO JURÍDICO
Título: Sem monografia
Orientador: Sem monografia
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito do Consumidor com Habilitação em Docência no En
2022 - Atual
Faculdade + EDUCA EAD
Título: Sem monografia
Orientador: Sem monografia
Especialização em Pós Graduação em Direitos Humanos
2021 - 2021
CENES Centro de Estudos de Especialização e Extensão
Título: Sem Monografia
Orientador: Sem Monografia
Especialização em Pós Graduação Acessibilidade, Diversidade e Inclusão
2020 - 2021
FACULDADE UNISE
Título: Sem monografia
Orientador: Sem monografia
Especialização em Pós Graduação em Direito Homoafetivo e Gênero
2020 - 2021
Universidade Santa Cecilia
Título: A Aplicação da Lei Maria da Penha em Proteção à Transexual Feminina, Considerando o Gênero como Elemento de Proteção à Vítima.
Orientador: Dra. Patrícia Sanches
Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal
2019 - 2020
Faculdade Legale
Título: Direito Penal e Processual Penal
Orientador: TCC não obrigatório
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: Recursos do Processo Penal
Orientador: Dr. Douglas Eduardo Galiazzo
Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
2000 - 2003
Universidade Nove de Julho
Título: TCC Mídias Promocionais
Orientador: Dra. Vera Lúcia
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos LGBTQIA+.
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, R. B. . Direito do Idoso LGBTQIA+. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, R. B. . LGBTfobia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, R. B. . Homofobia Mata. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, R. B. . Igualdade de Gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Luis Baron ; CRENITE, M. ; Dora Cudignola ; BARBOSA, L. P. ; MOLINA, L. ; CASTRO, L. M. D. ; AZEVEDO, T. ; FERREIRA, L. C. C. ; ORTIZ, D. S. R. ; MIGUEL, D. F. ; OLIVEIRA, R. B. . 05 Seminário Velhices LGBT. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. B. . O Direito das pessoas idosas LGBTQIAPN+. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, R. B. . Capítulo 03 - Direitos da pessoa idosa LGBTI+. Rio de Janeiro: SBGG-RJ, 2021 (Capítulo ? Livro ? Introdução às Velhices LGBTI+ (SBGG-RJ | EternamenteSOU | ILC-BR): Lançamento 202).
Outras produções
OLIVEIRA, R. B. . A importância das abordagens sobre gênero, sexualidade e diversidade sexual nas escolas, pautadas nos princípios dos Direitos Humanos. 2022. (Artigo Científico).
OLIVEIRA, R. B. . A Aplicação da Lei Maria da Penha em Proteção à Transexual Feminina, Considerando o Gênero como Elemento de Proteção à Vítima.. 2022. (Artigo Científico).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Advogado AutônomoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 30
Outras informações:
Atividades jurídicas e judiciais de caráter consultivo, preventivo, contencioso, atuando com com ética, probidade, honestidade, a favor da legalidade e da paz social, atuante na área do direito de trabalho, direito criminal, direito civil: (Ações de cobrança; Ações de despejo; Adoção e tutela; Contratos de compra e venda; Danos morais; Indenizações; Testamentos e inventários; Reclamatória Trabalhista; Recursos Ordinários; Embargos de Declaração; Recurso de Revista; Habeas-Corpus, Embargos Declaratórios; Análise de teses defensivas na área criminal e vara de execuções criminais); Assessoria para prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas, mediante a elaboração de manuais operacionais, contratos e análise de material destinado à campanhas publicitárias, preservando, assim, a imagem da empresa e o bom relacionamento com seus clientes; Orientação e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização por danos morais e materiais;
2019 - Atual
Associação Eternamente SouVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Voluntário (Coordenador Jurídico), Carga horária: 6
Outras informações:
Trabalho voluntário na ONG Eternamente Sou, políticas públicas voltadas para comunidade LGBTQIA+ idosa, atendimento e orientação jurídica, serviços jurídicos de advocacia pro bono, reuniões com advogados voluntários, ações para assistidos hipossuficientes, coordenação do núcleo jurídico, orientação jurídica aos assistidos, retificação de nome, acompanhamento em delegacias e órgãos públicos; Google Meet com atendimento jurídico e lives (ao vivo) sobre direitos LGBTQIA+ e estatuto do idoso.
2017 - 2018
Escola da Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atendimento ao público; Execução de petições como Agravo de Instrumento, HC, Agravo em Execução, Embargos Declaratórios, Defesa Administrativa e etc.; Análise de teses defensivas na área criminal e vara de execuções criminais; Consulta aos processos físicos e web; Elaboração de petições; Consulta a jurisprudência; Consulta cartório; Auxílio ao defensor responsável;
2023 - Atual
Faculdade Estácio Campus Santo AmaroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20
Outras informações:
Metodologias ativas inerentes à educação por competências e ferramentas digitais que tornam a sala de aula mais interativa; articulação entre teoria e prática; estimulo ao autoconhecimento e autoaprendizagem entre seus alunos; amplo domínio de conteúdo; habilidades de comunicação; preocupação com a aprendizagem do aluno; comprometimento com a atividade docente em todas as suas dimensões; analisar o controle social penal a partir da subsunção aos princípios norteadores e à ordem constitucional vigente para fins de construção de um de um sistema penal de garantais; investigar a aplicabilidade das normas jurídico penais com base nos conflitos intertemporais e espaciais com vistas a garantir sua conformidade com os limites constitucionais; formular estratégias jurídicas para conflitos sociais embasadas na teoria do delito para a correta aplicação e interpretação dos institutos do Código Penal e Processo Penal aos crimes em espécie; aplicação dos diferentes métodos de resolução de conflitos, bem como suas interações, para atender as diferentes perspectivas negociais no ambiente do mercado; construir soluções satisfatórias para os conflitos sociais, pautados pela ética e diversidade, para geração de inclusão e equidade; e capacidade de adaptação
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