Paulo César Pinho de Oliveira

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

OLIVEIRA, P. C. P.. A abusividade dos juros remuneratórios colocados nos contratos bancários de empréstimo pessoal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. A cobrança de dívida e suas implicações legais nas relações de consumo ante ao CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Comprovação do exercício da atividade rural no âmbito administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Lei municipal como elemento de democratização do Estado: Miguel Calmon e a Lei Municipal n.º 83/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Instauração de Inquerito Policial com bade em Delação Anônima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. A seletividade penal na modernidade líquida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Interrupção do fornecimento de água potável por inadimplência do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Aspectos Controvertidos da Lei n.º 11.705/2008, a chamada "Lei seca". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Direito à vida e à dignidade do embrião em face da constitucionalidade do art. 5.º da Lei n.º 11.105/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. O estabelecimento de filiação sócioafetiva na doutrina civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Adoção da Teoria da Actio Libera In Causa como Suporte para Aplicação da Responsabilidade Penal Objetiva na Embriaguez Completa Voluntária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Adoção de irmãos: mais que um direito, um ato de amor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. O poder familiar e a guarda como instituto de proteção a pessoa dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. A trasação penal no Juizado Especial Criminal: análise comparativa acerca do efetivo cumprimento do acordo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. A investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Crianças e Adolescentes: o sistema de garantia de direitos no cenário da violência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Convalidação do Interrogatório por videoconferência regulamentado pela Lei n.º 11.900/2009, em face dos princípios constitucionais do processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Circunstâncias em que balconistas, técnicos e farmacêuticos podem responder penalmente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Pregão: dos princípios norteadores à competência recursal do pregoeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Obrigação de prestar alimentos e as consequências do seu inadimplemento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Abuso de Autoridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. A Questão da Competência na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. DA SILVA.Principais Pontos do Estatuto do Torcedor Aplicados no Estádio Roberto Santos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, P. C. P.. Acesso à Justiça: um olhar sobre a necessidade de efetivação de direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

A cobrança de dívida e suas implicações legais nas relações de consumo ante ao CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo César Pinho de Oliveira;

Comprovação do exercício da atividade rural no âmbito administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo César Pinho de Oliveira;

A abusividade dos juros remuneratórios colocados nos contratos bancários de empréstimo pessoal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo César Pinho de Oliveira;