Vinicius dos Santos Peniche

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2020). Pós-graduando em Direito Constitucional pela Damásio Educacional (2022). Estagiou no escritório Sales e Ribeiro Advogados (2016) na área de Direito Civil. Estagiou no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lotado na 1ª Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, de Direitos Humanos e Tribunal do Júri em Ananindeua sob chefia imediata da Promotora de Justiça Dra. Lizete Nascimento (2018-2019). Estagiou na Defensoria Pública da União (DPU) lotado no 1 Ofício Regional de Belém sob chefia imediata do Defensor Federal Dr. Érico Oliveira (2019) e no 2 Ofício Criminal de Belém sob chefia imediata da Defensora Federal Dra. Luana Saraiva (2020). Integra o Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais (NEACCRIM) da Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA). Atualmente, dedica-se à advocacia e à pesquisa acadêmica nas seguintes áreas: HERMENÊUTICA e FILOSOFIA JURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, DIREITOS HUMANOS e DIREITOS SEXUAIS.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Constitucional

2022 - Atual

Damásio Educacional

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade da Amazônia
Título: O limbo exegético entre a (des)interpretação hermenêutica constitucional do STF, o princípio da reserva legal e a cláusula pétrea da separação dos poderes
Orientador: Evanildes Gomes Franco
Bolsista do(a): .

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Centro de Ensino Pleno Ideal

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sexuais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

PENICHE, VINÍCIUS DOS SANTOS . O LIMBO METASTÁTICO ENTRE A (DES)INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONAL DO STF, O METAPRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL E A CLÁUSULA PÉTREA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 875-890, 2022.
PENICHE, VINÍCIUS DOS SANTOS . A INJÚRIA LGBTFÓBICA: A COLMATAÇÃO JURISDICIONAL DÚPLICE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2022

MENÇÃO HONROSA, I CONGRESSO NACIONAL DE PROCESSO, CONSTITUIÇÃO E TECNOLOGIA.

2022

3 Lugar no I CNPCT (BOLSA INTEGRAL) - ESPANHOL, CASTILLA.

2019

9 Lugar no Concurso de Servidores do TJPA - Oficial de Justiça Avaliador (SOURE), TJPA.

2016

1 Lugar no Curso de Direito UNAMA (BOLSA INTEGRAL) pelo PROUNI, PROUNI - GOVERNO FEDERAL.

2009

1 Lugar no Concurso de Bolsas (BOLSA INTEGRAL) - INGLÊS, ASLAN.

2009

1 Lugar no Concurso de Bolsas (BOLSA INTEGRAL) - Ensino Fundamental e Médio, CENTRO DE ENSINO PLENO IDEAL.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Defensoria Pública da União

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotado, inicialmente, no 1 Ofício Regional (6 meses) e, em seguida, no 2 Ofício Criminal (1 ano).

2018 - 2019

Ministério Público

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotado na 1 Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Tribunal do Júri de Ananindeua

2016 - 2016

Sales e Ribeiro Advogados

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20