Eduardo Nunes Sene

Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2000); pós-graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2008); e pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade Católica de Santos (2013). Foi professor convidado de direito portuário da Universidade Católica de Santos e atualmente é professor convidado em Responsabilidades Legais, no curso de pós graduação de manutenção de ativos do Centro Universitário FEI. É sócio fundador do escritório Sene Sociedade de Advogados, especializado em Direito Empresarial e áreas correlatas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Portuário e Direito Civil. Presidente do Rotary Club de São Bernardo do Campo do ano 2021/2022. Presidente da Comissão de Cidadania e Ação Social da 39ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no ano de 2021. Secretário da comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, no triênio 2019-2021.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Marítimo e Portuário

2012 - 2013

Universidade Católica de Santos
Título: A Legalidade da Portaria SPU 404/2012 na Cobrança pelo uso do Espelho D'água pelos terminais portuários de uso público e privado

Especialização em Direito Empresarial

2006 - 2008

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: Legalidade da cobrança do Fundo Emergencial da Dragagem pela CODESP
Orientador: Roberto França de Vasconcellos

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Cidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

SENE, Eduardo N. . Licitação dos Terminais de Líquidos STS08 e STS08A, questões técnicas e legais. 2021. (Outro).

Participação em eventos

I Simpósio de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP. 2015. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SENE, Eduardo N. ; RIZK, W. B. ; OLIVEIRA, A. . A Legalidade do Open Access na era pré-sal. In: Eliane Maria Octaviano Martins; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Matte. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2017, v. , p. 652-667.
SENE, Eduardo N. . A Legalidade da Portaria SPU no 404/2012 na Cobrança pelo Uso do Espelho D?água pelos Terminais Portuários de Uso Público e Privado. Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, p. 25, 30 jan. 2016.
SENE, Eduardo N. . A importância do Compliance nas empresas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SENE, Eduardo N. . Lei Geral de Proteção de Dados. 2021.

Histórico profissional

Endereço profissional

Sene Sociedade de Advogados. , Praça Samuel Sabatini, 226, Centro, 09750700 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 41034200

Experiência profissional

2017 - 2017

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para a disciplina de Direito Portuário

2019 - Atual

Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do curso de pós-graduação de gestão de ativos para a disciplina de responsabilidades legais, abordando os tópicos de ética e compliance.

2010 - 2015

Vopak Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Implantação do jurídico no Brasil; Gestão do jurídico interno e externo; Condução do jurídico regulatório portuário e da área de contratos; Governança coporativa; Estudo e elaboração de documentos relacionados a novo negócios; Due diligence; Controle de despesas do jurídico.

2008 - 2010

CPM Braxis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenação do jurídico externo e interno; Apoio na elaboração de software com ênfase em direito imobiliário; elaboração de documentos societários e relacionados a relação trabalhista de projeto específico; controle de custos.

2004 - 2010

Burattini e Proença Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de contratos, pareceres, petições e recursos; Cobrança de demurrages para armadores; Área de atuação em Direito Civil, Direito Portuário, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Administrativo.

1997 - 2001

WTTA Ind e Com. Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Importação, Carga horária: 44

Outras informações:
Consolidação do processo operacional de importação; Certificação de produtos junto ao INMETRO; Negociação de contratos com fornecedores; controle de armazém interno e gestão de pessoas.

2010 - Atual

Sene Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação para clientes em processos judiciais (contencioso) e extrajudiciais (administrativos), nas áreas do direito empresarial, civil, tributário, portuário e marítimo, trabalhista, ambiental e direito administrativo; Elaboração de contratos, rescisões, aditivos, pareceres, documentos corporativos e acordos, com ênfase na elaboração e negociação de contratos; Realização de workshops in company sobre diversos temas jurídicos.

2022 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor das matérias de Clínica de Consumidor, Estágio de Consumidor e Clínica de Contratos, sendo ministradas aulas sobre o direito material consumerista, prática consumerista e prática contratual, através de aulas expositivas, envolvendo exemplos de documentos prontos elaborados por mim, explicação de conceitos técnicos-jurídicos, jurisprudência e doutrina aplicável e abordagem de casos reais, colocando problemáticas em caso de conflitos jurídicos. Utilização de tecnologia para ministrar as aulas e aplicação de avaliações dos alunos.