Maria Esperia Costa Moura

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986). Atualmente é promotora de justiça do Ministério Público do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Execução Penal.

Informações coletadas do Lattes em 25/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito

1992 - 1993

Curso Professor Luiz Carlos

Especialização interrompida em 1991 em Curso de Preparação para a Magistratura

1991 - interrompida

Escola da Magistratura do Paraná
Ano de interrupção: 1991

Graduação em Direito

1981 - 1986

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Sistema Penitenciário Desafios e Soluções. 2010. (Seminário).

V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Defesa efetiva no processo penal e na execução penal. 2009. (Congresso).

Seminário Nacional da Lei de Execução Penal.Análise da Jurisprudência da Lei de Execução Penal. 2009. (Seminário).

I Seminário Regional de Penas Alternativas.Balanço Atual das Penas Alternativas. 2009. (Seminário).

Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Penal - Justiça Criminal: Atualidades e Questões Práticas". 2009. (Encontro).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).

IV Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Congresso).

1 Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Seminário).

Alterações Legislativas no Âmbito Processual Penal. 2008. (Encontro).

II Encontro Mineiro de Capelania Prisional.A importância da Rede Social para Efetividade das Penas Alternativas. 2008. (Encontro).

4º Ciclo do Programa de Capacitação Continuada sobre Penas e Medidas Alternativas Região Nordeste.A Base Jurídica de Aplicação das Alternativas Penais: noções gerais de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Outra).

Ciclo de Capacitação sobre Penas e Medidas Alternativas - Região Sul/Sudeste: Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Outra).

III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Outras Espécies de Alternativas Penais: Uma Visão Prática. 2007. (Congresso).

V Seminário do Projeto Trabalho para a Vida.Possibilidades, limites e desafios das penas alternativas. 2007. (Seminário).

II Simpósio de Direito e Processo Penal.Possibilidades, limites e desafios das penas alternativas. 2007. (Simpósio).

3 Ciclo do Programa de Capacitaão Continuada sobre Penas e Medidas Alternativas - Região Norte.A Base Jurídica de Aplicação das Alternativas Penais: noções gerais de Direito Penal e Processo Penal. 2007. (Outra).

II Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas.. Violência e Alternativas Penais. 2006. (Congresso).

Encontro de Trabalho do Ministério Público Criminal e de Execução Penal: O Posicionamento da Instituição sobre a Progressão de Regime em Crimes Hediondos. 2006. (Encontro).

Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Criminal Crime Organizado: Uma Reflexão Necessária. 2006. (Encontro).

Encontro Brasileiro de Direitos Humanos.Direitos Humanos e Violência. 2006. (Encontro).

I Ciclo Regional de Palestras A Participação dos Estados na Discussão dos Temas Transversais Relevantes à Aplicação das Penas e Medidas Alternativas. 2005. (Outra).

I Ciclo Regional de Palestras A Participação dos Estados na Discussão dos Temas Transversais Relevantes à Aplicação das Penas e Medidas Alternativas". 2005. (Outra).

13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • MOURA, M. E. C. ; Bruno Rodrigues da Silva . TRÁFICO PRIVILEGIADO E PENAS ALTERNATIVAS. Revista Bonijuris , 2010.

  • MOURA, M. E. C. . Boletim de Execução Penal 2010 (Periódico).

  • MOURA, M. E. C. . Ausência de vagas no sistema prisional. Curitiba: Grupo Paulo Pimentel, 2008 (Caderno Direito e Justiça - Jornal O Estado do Paraná).

Outras produções

MOURA, M. E. C. . Dignidade Humana nos Estabelecimentos Penais. 2009. (Planejamento Estratégico).

MOURA, M. E. C. . Projeto Construindo a Esperança. 2009. (Planejamento Estratégico).

MOURA, M. E. C. . Mutirão Jurídico. 2008. (Termo de Cooperação Técnica).

Prêmios

2010

Homenagem, Ministério da Justiça - Departamento Penitenciário Nacional.

2008

Homenagem, Ministério da Justiça - Departamento Penitenciário Nacional.

2006

Homenagem, Coordenação Executiva Nacional do II CONEPA.

2003

Mérito pela Valorização da Vida, Secretaria Nacional Antidrogas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Grupo de Trabalho - Egressos e Cumpridores de Penas - Mercado de Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça

2009 - Atual

Vara da Corregedoria dos Presídios de Curitiba e Região Metropolitana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça

2008 - Atual

Gabinete de Gestão Integrada do PRONASCI - GGI Curitiba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2005 - Atual

Conselho Estadual Antidrogas do Estado do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2005 - Atual

Conselho do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2005 - Atual

Comissão Nacional de Apoio ao Programa das Penas e Medidas Alternativas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2005 - Atual

Centro de Apoio Operac. às Prom. Crim., do Júri e de Execuções Penais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça

2002 - 2009

Núcleo de Orientação e Atendimento ao Dependente Químico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora

2002 - 2005

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - Curitiba - PR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça

2007 - 2008

Ministério Público do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da CONAPA