Maria Esperia Costa Moura
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986). Atualmente é promotora de justiça do Ministério Público do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Execução Penal.
Informações coletadas do Lattes em 25/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização interrompida em 1991 em Curso de Preparação para a Magistratura
1991 - interrompida
Escola da Magistratura do Paraná
Ano de interrupção: 1991
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Sistema Penitenciário Desafios e Soluções. 2010. (Seminário).
V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Defesa efetiva no processo penal e na execução penal. 2009. (Congresso).
Seminário Nacional da Lei de Execução Penal.Análise da Jurisprudência da Lei de Execução Penal. 2009. (Seminário).
I Seminário Regional de Penas Alternativas.Balanço Atual das Penas Alternativas. 2009. (Seminário).
Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Penal - Justiça Criminal: Atualidades e Questões Práticas". 2009. (Encontro).
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).
IV Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Congresso).
1 Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Seminário).
Alterações Legislativas no Âmbito Processual Penal. 2008. (Encontro).
II Encontro Mineiro de Capelania Prisional.A importância da Rede Social para Efetividade das Penas Alternativas. 2008. (Encontro).
4º Ciclo do Programa de Capacitação Continuada sobre Penas e Medidas Alternativas Região Nordeste.A Base Jurídica de Aplicação das Alternativas Penais: noções gerais de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Outra).
Ciclo de Capacitação sobre Penas e Medidas Alternativas - Região Sul/Sudeste: Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Outra).
III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Outras Espécies de Alternativas Penais: Uma Visão Prática. 2007. (Congresso).
V Seminário do Projeto Trabalho para a Vida.Possibilidades, limites e desafios das penas alternativas. 2007. (Seminário).
II Simpósio de Direito e Processo Penal.Possibilidades, limites e desafios das penas alternativas. 2007. (Simpósio).
3 Ciclo do Programa de Capacitaão Continuada sobre Penas e Medidas Alternativas - Região Norte.A Base Jurídica de Aplicação das Alternativas Penais: noções gerais de Direito Penal e Processo Penal. 2007. (Outra).
II Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas.. Violência e Alternativas Penais. 2006. (Congresso).
Encontro de Trabalho do Ministério Público Criminal e de Execução Penal: O Posicionamento da Instituição sobre a Progressão de Regime em Crimes Hediondos. 2006. (Encontro).
Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. 2006. (Encontro).
Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Criminal Crime Organizado: Uma Reflexão Necessária. 2006. (Encontro).
Encontro Brasileiro de Direitos Humanos.Direitos Humanos e Violência. 2006. (Encontro).
I Ciclo Regional de Palestras A Participação dos Estados na Discussão dos Temas Transversais Relevantes à Aplicação das Penas e Medidas Alternativas. 2005. (Outra).
I Ciclo Regional de Palestras A Participação dos Estados na Discussão dos Temas Transversais Relevantes à Aplicação das Penas e Medidas Alternativas". 2005. (Outra).
13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).
Produções bibliográficas
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MOURA, M. E. C. ; Bruno Rodrigues da Silva . TRÁFICO PRIVILEGIADO E PENAS ALTERNATIVAS. Revista Bonijuris , 2010.
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MOURA, M. E. C. . Boletim de Execução Penal 2010 (Periódico).
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MOURA, M. E. C. . Ausência de vagas no sistema prisional. Curitiba: Grupo Paulo Pimentel, 2008 (Caderno Direito e Justiça - Jornal O Estado do Paraná).
Outras produções
MOURA, M. E. C. . Dignidade Humana nos Estabelecimentos Penais. 2009. (Planejamento Estratégico).
MOURA, M. E. C. . Projeto Construindo a Esperança. 2009. (Planejamento Estratégico).
MOURA, M. E. C. . Mutirão Jurídico. 2008. (Termo de Cooperação Técnica).
Prêmios
2010
Homenagem, Ministério da Justiça - Departamento Penitenciário Nacional.
2008
Homenagem, Ministério da Justiça - Departamento Penitenciário Nacional.
2006
Homenagem, Coordenação Executiva Nacional do II CONEPA.
2003
Mérito pela Valorização da Vida, Secretaria Nacional Antidrogas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Grupo de Trabalho - Egressos e Cumpridores de Penas - Mercado de TrabalhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça
2009 - Atual
Vara da Corregedoria dos Presídios de Curitiba e Região MetropolitanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça
2008 - Atual
Gabinete de Gestão Integrada do PRONASCI - GGI CuritibaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2005 - Atual
Conselho Estadual Antidrogas do Estado do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2005 - Atual
Conselho do Fundo Penitenciário do Estado do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2005 - Atual
Comissão Nacional de Apoio ao Programa das Penas e Medidas AlternativasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2005 - Atual
Centro de Apoio Operac. às Prom. Crim., do Júri e de Execuções PenaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça
2002 - 2009
Núcleo de Orientação e Atendimento ao Dependente QuímicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora
2002 - 2005
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - Curitiba - PRVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça
2007 - 2008
Ministério Público do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da CONAPA
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