Victor César Lobato de Medeiros

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. O papel da Universidade no cenário regional: desenvolvendo o cidadão e a sociedade. 2019. (Congresso).

XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. Educação e Inteligência Emocional: refletindo a liderança positiva. 2018. (Congresso).

XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2018. (Congresso).

X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Univerdade Potiguar. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E PORTE DE ARMA PARA ADVOGADO. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, I. J. R.; MEDEIROS, R. V. Z.;MEDEIROS, V. C. L.. O SISTEMA PARLAMENTARISTA DE GOVERNO: A VIABILIDADE CONSTITUCIONAL DA PEC 102/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA, T. L. O.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. TRIBUNAL DO JÚRI: Visão crítica a respeito da atuação de pessoas leigas como juízes de fato no Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Bezerra, Tayro L. de Oliveira;MEDEIROS, V. C. L.; Tavares, Everkley M. Freire. UMA ANÁLISE DA LEGÍTIMA DEFESA À LUZ DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA, T. L. O.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO ART. 244 DO CÓDIGO PENAL: ANÁLISE PENAL ACERCA DO ABANDONO MATERIAL E SUAS PARTICULARIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. EDUCAÇÃO FORMATIVA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA, T. L. O.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. ASPÉCTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS DA CULTURA DO ESTUPRO E RESPONSABILIZAÇÃO DA VÍTIMA FACE AS PENAS APLICÁVEIS AOS CASOS DE ESTUPRO COLETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA, T. L. O.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS COMO MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA, T. L. O.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO À LUZ DA LEI 13.257/16: A INCIDÊNCIA DA PRISÃO PREVENTIVA, AINDA QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA SUA CONVERSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA, T. L. O.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. FEMINICÍDIO E OS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA, T. L. O.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. REDE SOCIAL E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: FERRAMENTA DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS FACE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. A (IM)POSSIBILIDADE DA TENTATIVA NO CRIME DE ESTUPRO APÓS A LEI 12.015/09. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: IMPACTOS SOBRE A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: PRIVATIZAÇÃO UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. O APRISIONAMENTO FEMININO: A CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR NOS CASOS DE PRISÃO PROVISÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. O TIPO PENAL DO ABORTO E OS DIREITOS DA MULHER: POR UMA INTERPRETAÇÃO AMPARADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. A APLICABILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SENTIMENTAL OU HUMANITÁRIO À MULHER QUE FIGURA COMO POLO ATIVO NO CRIME DE ESTUPRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA: RESPONSABILIZAÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA E OS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO REQUISITO À PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO SEU REAL SENTIDO E ALCANCE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. O ENVOLVIMENTO DA MULHER NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO DE CASO NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ-RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. A ILICITUDE DO CHAMADO 'JOGO DO BICHO' NO BRASIL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. APLICAÇÃO DA PENA: CONSEQUÊNCIAS QUE VÃO ALÉM DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. FURTO FAMÉLICO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO FRENTE À REINCIDÊNCIA E/OU MAUS ANTECEDENTES DO INFRATOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. O ACESSO AO APARELHO CELULAR DA PESSOA PRESA EM FLAGRANTE E O USO DE SUAS INFORMAÇÕES COMO MEIO DE PROVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; TAVARES, E. M. F.. RESPONSABILIDADE PENAL DE AGENTES CRIMINAIS INFILTRADOS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: O COMETIMENTO DE CRIMES PELOS AGENTES INFILTRADOS DURANTE O TEMPO DA INVESTIGAÇÃO. 2018.

OLIVEIRA, I. J. R.;MEDEIROS, V. C. L.; MEDEIROS, R. V. Z.. INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO MUNICIPÍO DE RUSSAS-CE FRENTE AOS CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.. A RELAÇÃO ENTRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E OS NÚMEROS DE HOMICÍDIOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. COLABORAÇÃO PREMIADA E AS INOVAÇÕES ADVINDAS DA LEI 12.850/13 NO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. UMA ANÁLISE ACERCA DO ENFRAQUECIMENTO DA PENA DE PRISÃO COMO RESPOSTA ESTATAL À CRIMINALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A FLEXIBILIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO ADOLESCENTE ENTRE 12 E 14 ANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E SUA EFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL E SUA NATUREZA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MECANISMO DE FISCALIZAÇÃO DA PENA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ-RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DA SANÇÃO PENAL SOBRE OS NÚCLEOS DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO ART. 29, CAPUT E 1 DA LEI 9.605/98. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA, H. M.;MEDEIROS, V. C. L.; FREITAS, F. W.. UM ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO COMO MECANISMO RESSOCIALIZADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA ACERCA DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

POSSE DE ARMA: DIREITO SUBJETIVO DO CIDADÃO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

TRIBUNAL DO JÚRI: FALIBILIDADES DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

TIPICIDADE DA AMEAÇA SUPERSTICIOSA: ANALISE DO RECURSO ESPECIAL N 1; 299; 021/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

A POSSE E O PORTE DE ARMA DE FOGO FRENTE À LEI 10; 826/2003: ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: SUA APLICABILIDADE FRENTE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A OPERAÇÃO LAVA JATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA INFICÁCIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA UBRANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

DE M; NETO E GABRIEL FREIRE SINCLAIR; PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: LEGAL OU ILEGAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

PRISÃO PREVENTIVA: DURAÇÃO RAZOÁVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

CONDIÇÃO DE LIBERDADE NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS, QUANDO DA EXISTÊNCIA AO DIREITO A LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

RDD - REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: O MECANISMO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O PACOTE ANTICRIMES E AS MUDANÇAS NO DISPOSITIVO DE LEGITIMA DEFESA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

LEI MARIA DA PENHA (LEI N 11; 340/2006): AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

LEI MARIA DA PENHA: A UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

DE M; DE OLIVEIRA E ALBERTO JÚNIOR LIRA DE ARRU; ANALISE DA COMPATIBILIDADE DO CRIME DE DESACATO À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS TRANSAÇÕES PENAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

CONHECIMENTO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS SOBRE OS CRIMES DE TRÂNSITO E SUAS PUNIBILIDADES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

R; G; DE SOUZA ROLIM E KETTLY DANTAS SOARES; APLICAÇÃO DA LEI PENAL COM RELAÇÃO AO CRIME CIBERNETICO BASEADA NA LEI CAROLINA DIECKAMNN (LEI 12; 737/2012); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

M; DE OLIVEIRA E DANIEL OLIVEIRA SANTOS; A UTILIZAÇÃO DE SNIPERS NO ESTADO DO RIO DE JANIERO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, E O ENQUADRAMENTO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE EM AMPARO A AÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O PSICOPATA HOMICIDA SOB ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL, CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E PSICOLOGIA FORENSE: DESAFIOS DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DA LEI DE DROGAS: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO AO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO (ART; 28 DA LEI N 11; 343/2006); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E A COISA JULGADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O ESTUPRO E OS DEVERES CONJUGAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: VULNERABILIDADE ABSOLUTA OU RELATIVA DO MENOR DE CATORZE ANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: HÁ OU NÃO LEGALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O REFLEXO DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO AUMENTO DA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

A EFICÁCIA DA LEI 10; 826/03 NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

ABORTO: CRIME OU LEGALIZAÇÃO DE UM DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O HOMEM COMO SUJEITO DA PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

G; DA SILVA; LEI MARIA DA PENHA 11; 340/06: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

DESCRIMINALIZAÇÃO PARCIAL DO ABORTO APÓS O ACÓRDÃO DO HABEAS CORPUS 124; 306/RJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O IMPACTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: HC 126; 292/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

ESTUPRO MARITAL: A EXISTÊNCIA DE ESTUPRO NO ÂMBITO CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

ATIVIDADE POLICIAL E EXCLUDENTE DE ILICITUDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A POLÍCIA JUDICIÁRIA: A POSSIBILIDADE DO USO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA COMO FATOR ATENUANTE DE DEMANDA NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

GOMES DA SILVA; LEI MARIA DA PENHA N 11; 340/06: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE MOSSORÓ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DO MENOR DE 14 ANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

ABORTO: CRIME OU LEGALIZAÇÃO DE UM DIREITO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

RESSOCIALIZAÇÃO E REINCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS: UM RECORTE DO FALIDO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: ASPECTOS LEGISLATIVOS NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO HUMANO NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DE PROIBIÇÃO ÀS DROGAS NO BRASIL: EFEITOS CONTRAPRODUCENTES E POLÍTICAS ALTERNATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

A TIPIFICAÇÃO PARA AS CHAMADAS FAKE NEWS: UMA ANÁLISE DAS NORMAS PENAIS INSERIDAS NA LEGISLAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PENAL PÁTRIA VIGENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

IMPRESCRITIBILIDADE DO HOMICÍDIO DOLOSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA EFICÁCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: CONDIÇÕES QUE GERAM A CARACTERIZAÇÃO DO DELITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

BELA, RECATADA E DO LAR : O ESTUPRO MARITAL FRENTE AOS DEVERES CONJUGAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O DISSABOR COTIDIANO E O DANO MORAL: UMA ANÁLISE SOBRE A DIGNIDADE HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE DO GRANDE ENCARCERAMENTO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

HABEAS CORPUS N° 126; 292: A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

A PROGRESSÃO DE REGIME PER SALTUM DEVIDO À FALTA DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ADEQUADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

RELATIVIDADE NA PRESUNÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA PRÁTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANALISE NA LEI DE CRIMES ELEITORAIS E NA NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE EM RELAÇÃO A IDADE NOS CRIMES SEXUAIS COM O ADVENTO DA LEI 12; 015/09; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O DISCURSO DA EUTANÁSIA À LUZ DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO: BREVE INCURSO TEORICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

O DIREITO DE DEFESA ENQUANTO GARANTIA DOS DIREITOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A LEI 10628/02: possibilidades e consequências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

A EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E A REINCIDÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

A INTERFACE ENTRE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A REINCIDÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;

ORTOTANÁSIA E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: RESPONSABILIZAÇÃO PENAL MÉDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victor César Lobato de Medeiros;