Guilherme Vargas Puchta

Advogado, graduado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pesquisador em proteção de dados pessoais. Mestrando em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro pesquisador na associação Lawgorithm, sobre Direito e Tecnologia. Participante do Programa Voluntário de Iniciação Científica (PROVIC-UEPG), de 2022 a 2024, com um projeto voltado ao estudo de direitos fundamentais, proteção de dados, tecnologia e repercussões internacionais das temáticas.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2026 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Adriana Espíndola Correa

Especialização em andamento em Pós-graduação em Advocacia Empresarial

2026 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Graduação em Direito

2021 - 2025

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS NEURAIS: DESAFIOS À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COM A NEUROTECNOLOGIA
Orientador: Zilda Mara Consalter

Formação complementar

2023 - 2023

Linguagem de Programação Python - Básico. (Carga horária: 18h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2023 - 2023

Proteção de dados. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

Entretenimento Digital: do Direito aos Negócios. (Carga horária: 11h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2023 - 2023

Segurança de TI: Defesa Contra as Artes Obscuras do Mundo Digital. (Carga horária: 35h). , Coursera, COURSERA, Estados Unidos.

2022 - 2022

Marketing digital para o empreendedor. (Carga horária: 2h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2022 - 2022

PTI Conecta Universidade. (Carga horária: 20h). , Fundação Parque Tecnológico Itaipu Brasil, FPTI-BR, Brasil.

2022 - 2022

Design for Privacy. (Carga horária: 7h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2021 - 2022

Direito e Atenção à Saúde da Pessoa Idosa. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Constituição Econômica e Agronegócio. (Carga horária: 1h). , Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, IBDA, Brasil.

2021 - 2021

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). (Carga horária: 2h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2021 - 2021

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Acesso à Justiça. (Carga horária: 3h). , Civics, CIVICS, Brasil.

2013 - 2019

Inglês. (Carga horária: 800h). , KNN Idiomas, KNN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

10º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. 2024. (Congresso).

Ciclo de Educação Digital, com foco na Política Nacional de Educação Digital (PNED). 2023. (Seminário).

Encontro Anual de Iniciação Científica (EAIC).Herança digital à luz do direito fundamental à proteção de dados. 2023. (Simpósio).

Internacional Society Law Center Conference da Universidade de Milão.HERANÇA DIGITAL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS. 2023. (Seminário).

XIV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Proteção de dados de beneficiários do INSS: responsabilização do Poder Público à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. (Simpósio).

XIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.HERANÇA DIGITAL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. (Simpósio).

XXXI Encontro Anual de Iniciação Científica - UEPG. 2022. (Encontro).

XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2021. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • PUCHTA, GUILHERME VARGAS ; CONSALTER, ZILDA MARA . DIGITAL INHERITANCE IN THE LIGHT OF THE FUNDAMENTAL RIGHT TO DATA PROTECTION. Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science , v. 3, p. 2-8, 2023.

  • PUCHTA, GUILHERME VARGAS ; CONSALTER, ZILDA MARA . Herança de Criptoativos e Moedas Digitais: Proteção de Dados e Desafios para a Sucessão. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 144, p. 111-137, 2023.

  • PUCHTA, G. V. ; CONSALTER, Z. M. . Digital Inheritance in Accordance with the Right to Data Protection in the Brazilian Legal System. In: Paulina Kowalicka. (Org.). Milano University Press. 1eded.Milão: Internet Law and Digital Society - an Internationa Review, 2025, v. I, p. 111-119.

  • PUCHTA, GUILHERME VARGAS ; CONSALTER, ZILDA MARA . Herança digital à luz do direito fundamental à proteção de dados. In: Douglas Santos Mezacasa. (Org.). Herança digital à luz do direito fundamental à proteção de dados. 3ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2023, v. 3, p. 192-201.

  • CONSALTER, ZILDA MARA ; PUCHTA, GUILHERME VARGAS . PROTEÇÃO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS DO INSS NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO: RESPONSABILIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. In: XIV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2023, Ponta Grossa. Anais do Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2023. v. 14.

  • Suriani, Fernanda Mattar Furtado ; PUCHTA, GUILHERME VARGAS . PRINCÍPIO DA EXPLICABILIDADE APLICADO ÀS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO. In: Segundo Simpósio de Mercados Digitais, 2025, São Paulo. Anais do Segundo Simpósio de Mercados Digitais, 2024.

  • PUCHTA, GUILHERME VARGAS ; CONSALTER, ZILDA MARA . HERANÇA DIGITAL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS. In: XIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2022, Ponta Grossa. Anais do Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. Recife: Even3, 2022.

  • PUCHTA, G. V. . Operações de Crédito Consignado sob o prisma da proteção de dados pessoais: responsabilidade do poder público por incidentes de segurança. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    Herança digital à luz do direito fundamental à proteção de dados, Descrição: A pesquisa buscou abordar a transmissão dos bens digitais de uma pessoa falecida aos seus herdeiros, constituindo-se no recente instituto da herança digital. Para tanto, foram analisados os impactos da inserção dos dados no rol de direitos fundamentais da Constituição Federal, ocorrida em fevereiro de 2022. Trata-se de uma pesquisa voltada à obtenção de resultados como a evidenciação da necessidade de legislação específica e da relação entre a herança digital e o direito fundamental à proteção de dados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Vargas Puchta - Coordenador / Zilda Mara Consalter - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Teoria e prática do direito obrigacional e das famílias contemporâneas, Descrição: A pesquisa realizada tem como propósito primordial o desenvolvimento intelectual e o conhecimento dos acadêmicos do Curso de Direito em alguns aspectos do direito obrigacional, especialmente no que tange a nova teoria contratual, responsabilidade civil e direito das famílias, aprimorando o senso crítico e aplicação dos conceitos explorados nas aulas teóricas. Isso se dá em virtude do Direito das Obrigações ser considerado o verdadeiro suporte econômico da sociedade, também compreendendo as relações jurídicas que constituem as mais desenvoltas projeções da autonomia privada na esfera patrimonial. Somado a isto, tem-se que imprescindível a análise a aprofundamento dos estudos e pesquisas acerca das teorias hodiernas sobre as possibilidades e hipóteses de responsabilidade civil bem como as obrigações nascedouras no direito das famílias. Tudo, por serem correlatos diretamente à evolução social, não encontram repouso, necessitando constantemente de alterações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Guilherme Vargas Puchta - Integrante / Zilda Mara Consalter - Coordenador.

Prêmios

2023

Prêmio de Iniciação Científica 2023 - 1º Lugar, Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2025

Seção Judiciária do Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2023 - 2024

Astreia Escritório Júnior

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Comercial e Marketing, Carga horária: 20

2026 - Atual

Bruno Althaus Advocacia

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Associado