RAFAEL AROUCHE FERREIRA

Graduado em Direito pelo Uniceuma(2006), possui especialização em Direito Público (2007) pelo Instituto Praetorium/MG; possui MBA em Direito Tributário pela FGV/RJ (2010), Especialização em Direito Penal e Criminologia (2012) - CERS; Especialização em Gestão Pública - UFMA/ESMAN (2016); Especialização em Gestão Judiciária ESMAN/TJMA (2021). Advogado licenciado (OABMA 7.656). Atualmente atua como Assessor Jurídicio de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (desde 2001). Estudante de Graduação de Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela UNDB (2022).

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão Judiciária

2020 - 2021

Universidade Federal do Maranhão
Título: O Whatsapp como facilitador da prestação jurisdicional
Orientador: Lucyléa Gonçalves França

Especialização em Gestão Pública

2015 - 2017

Universidade Federal do Maranhão
Título: Gestão de Processos de presos provisórios

Especialização interrompida em 2012 em MBA Direito Tributário

2011 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Ano de interrupção: 2012

Especialização em Especialização em Direito Público

2007 - 2009

Instituto Praetorium
Título: Principio da Legalidade a luz da Constituição Federal de 1988

Graduação em andamento em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

2022 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Graduação em Direito

2000 - 2006

Universidade Ceuma
Título: O dano moral na casuística do Superior Tribunal de Justiça
Orientador: Aldenor da Cunha Rebouças Júnior

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação.

Participação em eventos

XV Encontro Científico - Biotecnologia no Desenvolvimento da Sociedade Contemporânea.E-DUCA: ?Os desafios da educação financeira no Brasil?. 2022. (Seminário).

Produções bibliográficas

FERREIRA, R. A. ; Arouche Ferreira, Rafael . Coletânea Legado Científico Brasileiro. / William de Jesus Ericeira Mochel Filho, (Orgs.). 1. ed. São Luis: Editora Pascal, 2021. v. 6. 438p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Gabinete Desembargador Antônio José Vieira Filho. , Tribunal de Justiça do Estado, Centro, 65010905 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 31984455, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades: I - prestar assessoria em assuntos de natureza jurídica; II - emitir parecer sobre questões de natureza jurídica, envolvendo a interpretação e aplicação de leis, regulamentos e sentenças; III - examinar documentos destinados à instrução de processos; IV - elaborar minutas de peças processuais, peças e expedientes em geral, pertinentes à área jurídica; V - assessorar o Juiz, durante as sessões de julgamento, nos processos judiciais em que figurar como relator ou revisor; VI - elaborar pareceres sobre matérias de sua área de especialização; VII - fiscalizar as publicações de natureza jurídica e manter atualizado o repositório da jurisprudência; VIII - realizar pesquisas e estudos sobre temas e problemas jurídicos de interesse do Poder Judiciário; IX - participar das discussões sobre questões e teses jurídicas, com os demais Conselheiros, de acordo com as orientações adotadas pelo Juiz; X - exercer outras atividades sob sua responsabilidade; XI - Atendimento ao público em geral.