Daniel Raupp

Juiz Federal. Pós-Doutorando em Direito na Universidade do Vale do Itajaí - Univali (SC). Doutor em Ciência Jurídica pela Univali (SC). Doctor of Juridical Science (SJD) pela Widener University Delaware Law School (EUA). Mestre em Ciência Jurídica pela Univali (SC). Master of Laws (LLM) pela Widener University Delaware Law School (EUA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - Ufsc.

Informações coletadas do Lattes em 20/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Jurídica

2020 - 2024

Universidade do Vale do Itajaí
Título: PRAGMATISMO JURÍDICO E A TOMADA DE DECISÃO EM CASOS DIFÍCEIS EM MATÉRIA AMBIENTAL
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas. Palavras-chave: Constitucionalismo; Direito; ecopragmatismo; Jusrisprudência ambiental; pragmatismo jurídico; Tomada de decisão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Doutorado em Doctor of Juridical Science in Corporate & Business Law

2020 - 2023

Widener University Delaware Law School
Título: LEGAL PRAGMATISM AND DECISION-MAKING ON HARD ENVIRONMENTAL CASES
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas. Palavras-chave: Constitutionalism; Law; Ecopragmatism; Environmental Cases; Legal Pragmatism; Decision Making. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Master of Laws

2018 - 2020

Widener University Delaware Law School
Título: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de ocupação da zona costeira mediante desenvolvimento sustentável, Ano de Obtenção: 2020
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas.

Mestrado em Ciência Jurídica

2018 - 2020

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de ocupação da zona costeira mediante desenvolvimento sustentável, Ano de Obtenção: 2020
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas.Palavras-chave: desenvolvimento econômico; pragmatismo jurídico; proteção do meio ambiente; sustentabilidade; zona costeira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: As taxas no sistema tributário brasileiro (análise crítica de algumas taxas municipais)
Orientador: Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar

Graduação interrompida em 1999 em Administração

1996 - Atual

Universidade do Estado de Santa Catarina
Ano de interrupção: 1999

Pós-doutorado

2025

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

Formação complementar

2016 - 2016

CURRÍCULO PERMANENTE - MÓD. VII - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC. (Carga horária: 32h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2015 - 2015

O SISTEMA INGLÊS DA COMMON LAW NO CONTEXTO DA UNIÃO EUROPEIA E DO DIREITO T. , King's College London, KCL, Inglaterra.

2013 - 2013

CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO VII - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2012 - 2012

CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO IV - DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2010 - 2010

CURSO DE DIREITO COMPARADO BRASIL-ALEMANHA. (Carga horária: 35h). , Universität Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.

2009 - 2009

Currículo Permanente - Administração da Justiça. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

Currículo Permanente - Direito Constitucional. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2007 - 2007

Currículo Permanente - Direito Administrativo. (Carga horária: 49h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2007 - 2007

Currículo Permanente - Direito Previdenciário. (Carga horária: 58h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2006 - 2006

Currículo Permanente - Direito Tributário. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2006 - 2006

Currículo Permanente - Direito Constitucional. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2005 - 2005

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. (Carga horária: 77h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2005 - 2005

Currículo Permanente - Direito Penal. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Formação de Procuradores Federais. , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Preparação para Magistratura. (Carga horária: 750h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Direito Ambiental Experience - 3ª edição. O Direito Ambiental na Visão do Judiciário: Decisões que fazem a diferença. 2025. (Congresso).

Juízo das Garantias. 2025. (Congresso).

o Congresso Inteligência Artificial no Poder Judiciário. 2025. (Congresso).

Academy of International Judges. 2024. (Congresso).

III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público.Pragmatismo e a tomada de decisão em Direito Ambiental. 2024. (Seminário).

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. 2024. (Outra).

JORNADA MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL DA JUSTIÇA FEDERAL. 2024. (Outra).

JUDICIAL SYSTEMS AND JUDICIAL DIALOGUES BETWEEN NATIONAL AND SUPRANATIONAL COURTS ? AN EXCHANGE OF EXPERIENCES BETWEEN SERBIA AND BRASIL.Transnational Judicial Dialogue on Fundamental Rights in the Constitutional Courts of Brazil and the United States. 2024. (Seminário).

Pós-Jornada de Soluções Autocompositivas. 2024. (Outra).

REVISITING THE CONCEPT OF JURISDICTION IN THE DIGITAL ERA. 2024. (Congresso).

V Seminário Brasil-Alemanha Tema ? Direitos Reais e Imobiliários. 2024. (Seminário).

XXIX Semana Acadêmica do Curso de Direito - UNESC. O Futuro do Direito Ambiental: decisões que fazem a diferença. 2024. (Congresso).

III Encontro das Magistradas e dos Magistrados da 4ª Região: reencontro. 2023. (Encontro).

JULGAMENTO COM PERSPECTIVA. 2023. (Seminário).

NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO À SAÚDE. 2023. (Seminário).

Responsabilidade Civil e Emergência Climática. 2023. (Congresso).

TRAMITAÇÃO ÁGIL E AUTOMATIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. 2023. (Oficina).

A EXPERIÊNCIA JUDICIAL EM PERSPECTIVA PSICANALÍTICA. 2022. (Outra).

A Justiça Federal no Enfrentamento aos Crimes de Ódio: Desafios e Perspectivas. 2022. (Outra).

ANÁLISE INSTITUCIONAL - PROJETO-PILOTO. 2022. (Encontro).

A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. (Seminário).

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, TEORIAS E PRÁTICAS DE PREVENÇÃO. 2022. (Seminário).

DIREITO Á SAÚDE - PARA ALÉM DOS MEDICAMENTOS. 2022. (Seminário).

FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 1, MÓDULO I. 2022. (Seminário).

FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 1, MÓDULO II. 2022. (Encontro).

FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 1, MÓDULO III. 2022. (Encontro).

Justiça Federal e Microssistema Anticorrupção: estágio atual e expectativas futuras. 2022. (Seminário).

O Raciocínio Jurídico no Mundo do Common Law. 2022. (Seminário).

Direito Ambiental: desafios à jurisdição. 2021. (Seminário).

ESCOLHAS TRÁGICAS: NOVAS REFLEXÕES SOBRE O CUSTEIO E AS NECESSIDADES EM SAÚDE. 2021. (Seminário).

WEBNÁRIO DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL - PERSPECTIVAS. 2021. (Seminário).

13º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo e 16º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).

Biomas brasileiros e patrimônios nacionais.Zona costeira. 2020. (Seminário).

I Ciclo de Análise Econômica do Direito Temas Avançados: Direito e Desenvolvimento Econômico. 2020. (Seminário).

MINERAÇÃO ONTEM E HOJE: DIFICULDADES DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEVASTADAS, ALERTA PARA O FUTURO. 2020. (Seminário).

WEBINÁRIO PROC. CIVIL-5 ANOS DO NOVO PROC. CIVIL BRASILEIRO: AVANÇOS E DIFICULDADES INTERPRETATIVAS. 2020. (Seminário).

WEBNÁRIO SOBRE LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2020. (Seminário).

Contabilidade aplicada à prática jurisdicional. 2019. (Seminário).

Curso sobre Direito Militar. 2019. (Outra).

Desafios da regularização fundiária urbana - REURB. 2019. (Seminário).

Estágio de segurança pessoal para magistrados. 2019. (Outra).

Gestão de pessoas. 2019. (Oficina).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. 2019. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÃO DO ESTADO RUMO À SUSTENTABILIDADE. 2019. (Congresso).

Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG - Módulos 1 e 2. 2019. (Outra).

Seminário Regional de Direito Ecológico. 2019. (Seminário).

13º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE. 2018. (Seminário).

A IMPORTÂNCIA DAS PRERROGATIVAS DA MAGISTRATURA NAS DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS. 2018. (Seminário).

Brazil - Japan Litigation and Society. 2018. (Seminário).

Conexões - Construir o caminho da alteridade. 2018. (Outra).

DECISÕES HISTÓRICAS DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA. 2018. (Seminário).

Natureza e Justiça. 2018. (Seminário).

Seminário Direito e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).

A Importância da Formação Humanística do Magistrado. 2017. (Seminário).

Conhecendo o Sistema Jurídico Israelense. 2017. (Seminário).

CURSO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA FEDERAL - FONAGE. 2016. (Congresso).

JEFS: PRODUÇÃO E VALORAÇÃO DA PROVA E IMPACTOS DO NCPC. 2016. (Seminário).

MOSTRAS DO PROJETO CAPES-CNJ ACADÊMICO SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2016. (Seminário).

CURSO REFLEXÕES SOBRE O MEIO AMBIENTE E O DIREITO AMBIENTAL. 2015. (Seminário).

CURSO SOBRE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2015. (Seminário).

I ENCONTRO DOS CEJUSCONs DA 4ª REGIÃO MODALIDADE SEMIPRESENCIAL. 2015. (Encontro).

ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980. 2014. (Seminário).

CONVENÇÃO DE VIENA PARA COMPRA E VENDA INTERN. DE MERCADORIAS E O BRASIL. 2014. (Congresso).

CURSO ACESSO À JUSTIÇA, SÚMULAS VINCULANTES, REPERCUSSÃO GERAL, RECURSOS REPETITIVOS. 2014. (Seminário).

CURSO A PROTEÇÃO JUDICIAL NA SAÚDE SUPLEMENTAR. 2014. (Seminário).

CURSO DE PERÍCIA CRIMINAL. 2014. (Seminário).

CURSO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO. 2014. (Seminário).

CURSO SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2014. (Seminário).

DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROPORCIONALIDADE E ARGUMENTAÇÃO - PROF. ALEXY. 2014. (Seminário).

O PODER JUDICIÁRIO NA FRANÇA. 2014. (Seminário).

2ª SEMANA DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2013. (Seminário).

Atualidade e Futuro da Administração da Justiça. 2013. (Seminário).

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI DESAFIOS E PERS. 2013. (Seminário).

CURSO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2013. (Seminário).

CURSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO TRF4. 2013. (Seminário).

CURSO SEGURANÇA PARA MAGISTRADOS. 2013. (Seminário).

ENCONTRO DE JUÍZES E DIRETORES DE SECRETARIA - ED. SC. 2013. (Seminário).

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO PODER JUDICIÁRIO. 2013. (Seminário).

TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS. 2013. (Seminário).

CURSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AGENTES PÚBLICOS. 2012. (Seminário).

CURSO ONLINE DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA. 2012. (Outra).

DIREITO COMPARADO BRASIL-ESTADOS UNIDOS: DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PENAL. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE EXECUÇÃO FISCAL. 2012. (Seminário).

WORKSHOP CRIMINAL: PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL E PROCESSO ELETRÔNICO. 2012. (Oficina).

CICLO DE PALESTRAS: JEFS - UMA COMPREENSÃO HUMANÍSTICA DA APLICAÇÃO DO DIREITO E SUAS IMPLICAÇÕES. 2011. (Seminário).

CURSO: CRIMES CIBERNÉTICOS - DA PREVENÇÃO À INVESTIGAÇÃO. 2011. (Seminário).

CURSO SOBRE E-PROC CRIMINAL. 2011. (Seminário).

CURSO SOBRE E-PROC V2. 2011. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL-ALEMANHA: HOMENAGEM AO MIN. THOMPSON FLORES NOS 10 ANOS DA EMAGIS. 2011. (Seminário).

JORNADA DE ESTUDOS ADUANEIROS, ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E PROCESSO ELETRÔNICO NA JURISDIÇÃO CRIMINAL. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL: O PROJETO DO NOVO CPC. 2011. (Seminário).

CICLO DE DEBATES SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2010. (Seminário).

CURSO DE DIREITO PENAL: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2010. (Seminário).

Curso sobre E-Proc V2. 2010. (Oficina).

II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2010. (Oficina).

III Seminário de Direito à Saúde. 2010. (Seminário).

V ENCONTRO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO. 2010. (Encontro).

Curso de Direito Societário e Mercado de Capitais. 2009. (Seminário).

II Seminário de Direito à Saúde. 2009. (Seminário).

III Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 2008. (Seminário).

Seminário de Cooperação Jurídica Internacional. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito à Saúde. 2008. (Seminário).

Questões relevantes no setor elétrico e reformas no processo civil. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Política Criminal. 2007. (Seminário).

23º Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil. 2006. (Encontro).

II Seminário de Processo Civil - as reformas processuais. 2006. (Seminário).

Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2005. (Encontro).

I Encontro para os Novos Juízes Federais. 2005. (Encontro).

II Congresso de magistrados Federais da 4ª Região. 2005. (Congresso).

Seminário A Roforma do Código de Processo Civil. 2005. (Seminário).

Seminário Comemorativo do 1º Ano de Instalação da Justiça Federal em Concórdia-SC.Direito Previdenciário. 2005. (Seminário).

Curso de Formadores em Previdência Social.Regime Geral da Previdência Social. 2004. (Seminário).

Curso de técnica de sentença preparatório ao XI concurso de Juiz Federal. 2004. (Seminário).

Principais alterações no direito previdenciário. 2004. (Seminário).

8ª Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 2003. (Congresso).

I Reunião de serviço dos Juizados Especiais Federais da PFE - INSS. 2003. (Oficina).

O Novo Código Civil - Direito das Obrigações. 2003. (Seminário).

Treinamento técnico em CNIS para procuradores. 2003. (Oficina).

As alterações da Lei n. 10.444/02: tutelas sumárias de urgência no processo civil. 2002. (Seminário).

Curso de formação de Procuradores Federais. 2002. (Seminário).

Curso de técnica de sentença preparatório ao X concurso de Juiz Federal. 2001. (Seminário).

8º Simpósio Estadual de Direito. 2000. (Simpósio).

Congresso Catarinense de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

III Jornada Brasileira de Direito Processual. 2000. (Seminário).

III Semana Jurídica. 2000. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - Tendências do Direito Moderno Frente a uma nova Ordem Social. 2000. (Seminário).

Aspectos destacados do Direito Ambiental. 1999. (Seminário).

Competência da Justiça Federal - Aspectos Destacados. 1999. (Seminário).

IV Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1999. (Seminário).

Encontro sobre Mediação e Arbitragem. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Rigo Berndsen

DANTAS, M. B.;RAUPP, Daniel; MARINONI, L. G.; GUERRA, I. F.; SALLES, B. M.. OS PRECEDENTES JUDICIAIS E O DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE DO DISTINGUISHING E DO OVERRULING. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Katscharowski Aguiar

DANTAS, M. B.; CRUZ, P. M.; MORENO, J. M.;RAUPP, Daniel. DESAFIOS JURÍDICOS PARA A REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DOS MARCOS DA SUSTENTABILIDADE E ECONOMIA CIRCULAR. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandra Lorenzi da Silva

RAUPP, Daniel; SALLES, B. M.; DANTAS, M. B.; ZANON JUNIOR, O. L.; FARIA, F. C.. EFETIVIDADE NA JURISDIÇÃO AMBIENTAL: um olhar pragmático sobre o ativismo judicial. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Luiz Anrain Trentini

RAUPP, Daniel; DANTAS, M. B.; FARIA, F. C.; VIEIRA, R. S.; GIMENEZ, A. M.. GESTÃO JURÍDICA DE RISCOS AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO DOS DESASTRES: CONTRIBUIÇÕES DA EXPERIÊNCIA ESPANHOLA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana Pelisser Gottardi Trentini

RAUPP, Daniel; DANTAS, M. B.; FARIA, F. C.; CASTELLANOS, J. M. B.; SCHUCH, L. F. S.. ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E A ATUAÇÃO JUDICIAL NA CONDUÇÃO DE PROCESSOS AMBIENTAIS: A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS DO BRASIL E DA ESPANHA. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: JEFFERSON ZANINI

DANTAS, M. B.; GIMENEZ, A. M.; SCHUCH, L. F. S.;RAUPP, Daniel. A ATUAÇÃO JURISDICIONAL NA REPARAÇÃO DE DANOS À VEGETAÇÃO: RECONSTRUÇÃO DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Alexandra Lorenzi da Silva

EFETIVIDADE NA JURISDIÇÃO AMBIENTAL: um olhar pragmático sobre o ativismo judicial; Início: 2025; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);

Produções bibliográficas

  • RAUPP, Daniel ; JACOBSEN, G. ; GRENA-PIRETTI, E. . Transnational judicial dialogue on fundamental rights in the constitutional courts of Brazil and the United States. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 25, p. 63-84, 2025.

  • RAUPP, Daniel . O dilema intergeracional na gestão pública: Equilíbrio entre recursos atuais e preservação futura. Revista da Seção Judiciária de Alagoas , v. 2, p. 1-25, 2025.

  • RAUPP, Daniel . Casos fáceis e difíceis na perspectiva do pragmatismo jurídico. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4. Região , v. Ano 10, p. 28-40, 2024.

  • RAUPP, Daniel ; DANTAS, M. B. . Caso Chevron e ADPF 747: a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 38, p. 146-170, 2024.

  • RAUPP, Daniel . Análise de custo-benefício na tomada de decisão em Direito Ambiental. Revista Interdisciplinar Sistema de Justiça e Sociedade , v. 5, p. 9-24, 2024.

  • ZANON JUNIOR, O. L. ; RAUPP, Daniel . INFLUÊNCIAS DO PRAGMATISMO FILOSÓFICO SOBRE A ADJUDICAÇÃO PRAGMÁTICA DE DIREITOS. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 16, p. 339-363, 2023.

  • RAUPP, Daniel . Transjudicialismo ambiental: diálogo judicial transnacional nas cortes constitucionais do Brasil e dos EUA. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4. Região , v. 20, p. 71-92, 2022.

  • RAUPP, Daniel . O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América. INTER: REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS DA UFRJ , v. 5, p. 122-143, 2022.

  • RAUPP, Daniel . ?Tomar? ou ?fazer? uma decisão? A psicologia cognitiva aplicada à atividade jurisdicional. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4. Região , v. 22, p. 29-47, 2022.

  • RAUPP, Daniel . Pragmatismo jurídico e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4. Região , v. 21, p. 1-16, 2022.

  • RAUPP, Daniel . O pragmatismo ambiental de Daniel Farber. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4. Região , v. 19, p. 103-131, 2021.

  • RAUPP, Daniel . Limites da jurisdição nacional em ações cíveis envolvendo matéria ambiental no Brasil e nos Estados Unidos. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4. Região , v. 15, p. 129-139, 2020.

  • RAUPP, Daniel . A revogação da Resolução 303/02 do Conama e a proteção ambiental da costa. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2020.

  • RAUPP, Daniel . A ocupação sustentável da zona costeira. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. opiniao, p. online, 2020.

  • RAUPP, Daniel . Competência na Lei de Ação Civil Pública e 'perpetuatio jurisdicionis'. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 63, p. 6, 2014.

  • RAUPP, Daniel . Auxílio-reclusão: inconstitucionalidade do requisito baixa renda. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 46, p. 62-70, 2009.

  • RAUPP, Daniel . Serviço postal: exclusividade dos serviços prestados pela União. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 26, p. 4, 2008.

  • DANTAS, M. B. (Org.) ; RAUPP, Daniel (Org.) . DIREITO AMBIENTAL NA PRÁTICA. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2025. 208p .

  • RAUPP, Daniel . ECOJUSPRAGMATISMO: Teoria e Prática na Tomada de Decisões Ambientais. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2025. 364p .

  • RAUPP, Daniel . O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de ocupação da zona costeira mediante desenvolvimento sustentável. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2020.

  • RAUPP, Daniel . Equidade intergeracional e decisão ambiental: entre urgências do presente e responsabilidade com o futuro. In: Marcelo Buzaglo Dantas; Daniel Raupp. (Org.). DIREITO AMBIENTAL NA PRÁTICA. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2025, v. , p. 177-194.

  • Raupp, Daniel . Application of Artificial Intelligence in Decision-making Based on Legal Pragmatism. Revisiting the concept of jurisdiction in the digital era. 1ed.Belgrado, Sérvia: Institute of Comparative Law, 2025, v. , p. 23-36.

  • RAUPP, Daniel ; JACOBSEN, G. ; GRENA-PIRETI, Eileen . TRANSNATIONAL JUDICIAL DIALOGUE ON FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE CONSTITUTIONAL COURTSOF BRAZIL AND THE UNITED STATES. In: Marcelo Buzaglo Dantas; Alicia B. Kelly; Luciene Dal Ri. (Org.). CONSTITUCIONALISMO, SUSTENTABILIDADE E COMPLIANCE: produção internacional PPCJ/UNIVALI e Delaware Law School/Widener University. 1ed.Itajaí/SC: Ed. dos Autores, 2024, v. 1, p. 10-32.

  • RAUPP, Daniel . Deposition como prova no sistema processual civil brasileiro. In: Vânia Hack de Almeida; Cristina de Albuquerque Vieira; Gabriela Pietsch Serafin; Tiago do Carmo Martins. (Org.). Pandemia, novas tecnologias e acesso à justiça. 1ed.Porto Alegre: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 2021, v. , p. 53-64.

  • JACOBSEN, G. ; RAUPP, Daniel ; TEIXEIRA, C. B. F. . LEGAL EDUCATION AND CIVIL PROCEDURAL PRACTICE IN BRAZIL AND IN THE UNITED STATES. In: Luciene Dal Ri; Natammy Luana de Aguiar Bonissoni; Orlando Luiz Zanon Junior. (Org.). Perspectives of law in the 21st century: constitutionalism, transnationality and theory of law. 1ed.Perugia - IT: Università degli Studi di Perugia, 2020, v. , p. 146-159.

  • RAUPP, Daniel . Planejamento estratégico na execução das penas restritivas de direito. In: Luiz Fernando Wowk Penteado; Vera Lúcia Feil Ponciano. (Org.). Curso modular de administração da justiça: planejamento estratégico. 1ed.Florianopólis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 179-200.

  • RAUPP, Daniel . Auxílio-reclusão: inconstitucionalidade do requisito de baixa renda. In: Paulo Afonso Brum Vaz; José Antonio Savaris. (Org.). Curso Modular de Direito Previdenciário. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. 2, p. 151-174.

  • RAUPP, Daniel . Moradia 'versus' meio ambiente: colisão de direitos fundamentais. In: Paulo Afonso Brum Vaz; Ricardo Teixeira do Valle Pereira. (Org.). Curso Modular de Direito Administrativo. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2009, v. , p. 547-572.

  • RAUPP, Daniel . Desenvolvimento econômico, proteção ambiental e intervenção do Estado rumo à sustentabilidade. In: IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, 2020, Balneário Camboriú/SC. Anais do IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, 2020. v. 1. p. 360-372.

  • RAUPP, Daniel . Análise de custo-benefício na tomada de decisão em Direito Ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAUPP, Daniel . Zona costeira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAUPP, Daniel . Desenvolvimento econômico, proteção ambiental e intervenção do Estado rumo à sustentabilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAUPP, Daniel . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS E PROCESSO CIVIL AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Florianópolis/SC: Revista Jurídica da AJUFESC, 2022 (Artigo científico).

  • RAUPP, Daniel . PRAGMATISMO E JURISDIÇÃO AMBIENTAL. Florianópolis/SC: Ajufesc, 2021 (Artigo científico).

Outras produções

RAUPP, Daniel ; SCHAFER, J. G. . Proteção ambiental da zona costeira. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAUPP, Daniel . Empreendimentos Urbanísticos na Zona Costeira. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2025

1º lugar no Concurso de Artigos Científicos sobre Administração Pública ? categoria profissional, Escola de Magistratura Federal de Alagoas.

2024

Outstanding Doctor of Juridical Science Thesis Award, Widener University Delaware Law School.

2023

1º lugar Concurso de Artigos Científicos - Tema ?Pragmatismo, Análise Econômica do Direito, Economia Comportamental, Teoria Econômica do Direito", Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina, 1ª Vara Federal de Tubarão. , Avenida Marcolino Martins Cabral - 2001, Vila Moema, 88705001 - Tubarão, SC - Brasil, Telefone: (48) 36211400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2014

Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2002

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: técnico judiciário auxiliar, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2002

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: assessor para assuntos específicos, Regime: Dedicação exclusiva.