Liandro Souza Santos
Pesquisador do Nexo Governamental XI de Agosto da USP. (2024-2025). No meu Blog "Pensando os Conflitos entre Interesses Público e Privado": https://wordpress.com/posts/pensandoosconflitosdeinteressepublicoeprivado.wordpress.com, desde 2019, me aprofundo nos desdobramentos sociais, econômicos e políticos do contrato de concessão do Salgado Filho, entre a ANAC e a FRAPORT que, pelo Decreto de Utilidade Pública, dizimou a economia solidária das Vilas Nazaré e Dique. A primeira parte da minha pesquisa, foi publicada recentemente na Revista Internacional de Direito Público, sob o título "Justiça Administrativa, poder de polícia e desenvolvimento na Ocupação da Vila Nazaré, Porto Alegre, Rio Grande do Sul". Atualmente estou trabalhando nos estudos sobre o contrato de concessão e o papel da agência reguladora, considerando os riscos previstos anteriormente à assinatura do contrato, como um posicionamento da FRAPORT à época reconhecendo que para aterrisar em Porto Alegre eles recomendavam um hidroavião. Ocorre que, se havia um risco dessa natureza, e o modal de transporte de cargas por meio aéreo ser ínfimo em relação aos outros, por que mais de 60 dos recursos que financiaram a empreitada vieram do BNDES, enquanto as comunidades afetadas permaneceram ali desassistidas sem políticas de moradia, trabalho, renda, por mais de 30 anos? Uma das minhas hipóteses é o poder econômico exercido pela cultura alemã naquela região. Isso porque consultando os atos constitutivos da Câmara de Comércio Brasil x Alemanha, achei curioso que figuram nos cargos de Presidente e Vice, o presidente da Stihl, empresa alemã, com matriz em São Leopoldo, e a engenheira responsável pela obra da FRAPORT, respectivamente, cujas práticas envolvem Lobby e Advocacy. Embora não sejam práticas ilegais, tudo indica que o poder econômico alemão foi mais forte e decretou a aniquilação do "outro", conceito da Sociedade de Risco de Ulrich Beck, como tem sido no país das desigualdades e da concentração de renda. Ocorre que os analistas econômicos projetam aumento das parcerias público-privada em infraestrutura de mais de 600 bi, até 2026, logo uma desapropriação nos moldes da Vila Nazaré em Porto Alegre, não pode se repetir. Infelizmente, situação semelhante ocorreu também na cessão dos terrenos à margem da BR 116 em Ivoti aos ex-funcionários do DAER, que frequentemente procuravam a Defensoria Pública do Estado, instituição onde fui estagiário e voluntário entre 2019 e 2022, para reclamarem do abandono e das frequentes cheias nos terrenos. Em minhas pesquisas, comecei a fazer anotações dos possíveis entrelaçamentos das desapropriações para obras de "interesse público", com poder econômico, ausência de políticas de uso e parcelamento do solo, com o assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, e da Mãe de Santo Bernadete, em Salvador, ambas lideranças sociais importantes em territórios dominados por, ora pela milícia (RJ), ora pelo tráfico (BA). Essa pesquisa têm fomentado meu mestrado em Estado e Regulação na UFPE. Para financiá-la, sou Ceo-fundador da LSS-5 Consultoria Acadêmica, empresa registrada no Simples, especializada em prestar consultoria em pesquisa científica a alunos de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), e a escritórios de advocacia na produção de pareceres jurídicos e conteúdo jurídico para revistas do ramo.
Informações coletadas do Lattes em 24/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Processo Civil
2021 - 2022
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Implicações da Lei Geral de Proteção de Dados nos Contratos.
Orientador: SELVINO FACHINI
Graduação em Direito
2016 - 2020
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: NBR 16.280:2015, REFORMAS EM APARTAMENTOS E A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELO PODER PÚBLICO
Orientador: CLARISSA PEREIRA CARELLO
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Ensino Fundamental (1º grau)
1990 - 1997
Escola Estadual Primeiro e Segundo Grau Antônio Nunes Lopes da Silva
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Advogando no Direito Médico - Direitos Sociais na Saúde. 2021. (Seminário).
Congresso de Direito e Processo do Trabalho. 2021. (Congresso).
O Consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Seminário).
45ª Palestra Horizontes do Conhecimento: cooperação entre processo judicial e procedimento arbitral. 2018. (Exposição).
Curso Condutas Vedadas aos agentes públicos federais em eleições.. 2018. (Outra).
Curso Democracia e Justiça Eleitoral. 2018. (Outra).
Curso Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público.. 2018. (Outra).
Curso Direito Eleitoral: ilícitos eleitorais, poder de polícia e jurisprudência do TSE.. 2018. (Outra).
Curso Educação Fiscal: Estado e Tributação.. 2018. (Outra).
Curso Processo Civil Itinerante ? Código de Processo Civil no STJ e no STF.. 2018. (Outra).
Debates Eleitorais: Eleições 2018 ? A atuação do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral.. 2018. (Seminário).
Debates Eleitorais: O STF, a Guarda da Constituição e a democracia com o Ministro Carlos Velloso. 2018. (Encontro).
Palestra Debates Eleitorais Ministro Admar Gonzaga ? Processo Civil e Processo Eleitoral: contatos e distinções. 2018. (Outra).
Palestra Nome Social e Identidade de Gênero. 2018. (Outra).
Desafios do Processo Civil. 2017. (Outra).
Produções bibliográficas
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SANTOS, L. S. . Pensando a Propriedade e os Limites ao seu Exercício na Contemporaneidade 2022 (Blog Jurídico).
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SANTOS, L. S. . NBR 16.280/015, REFORMAS EM APARTAMENTOS E A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELO PODER PÚBLICO. CANOAS: BIBLIOTECA UNIRITTER LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES, 2020 (Trabalho de Conclusão de Curso).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Justiça administrativa, poder de polícia e desenvolvimento na Ocupação da Vila Nazaré, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Descrição: A presente pesquisa analisa a justiça administrativa devida aos administrados, com enfoque especial aos limites ao Poder de Polícia dos agentes públicos em processos de desapropriação, para fins de obras de infraestrutura, como parte de um projeto político-econômico, elemento imprescindível para a realização da constituição econômica, pela efetivação de políticas públicas de inclusão social, como um denominador comum para a construção de uma sociedade sem desigualdades substanciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Liandro Souza Santos - Coordenador., Financiador(es): LSS5-PESQUISA ACADÊMICA - Outra.
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2010 - 2013
Oficialmente Valorizado, Descrição: É necessário compreeender e aceitar algumas coisas da vida como a transitoriedade da existência, a mudança, a passagem, a não permanência. As pessoas se escondem do envelhecimento, das doenças, das separações, das perdas, da morte, tudo porque foram iludidas com a promessa de segurança, estabilidade e permanência que são tão frágeis quanto nós. O casamento, a família, o trabalho, as relações é para ser usufruído e não conservado. O autoconhecimento é uma ferramenta importante para melhorar nossa qualidade de vida. E isso deve ser seguido por um amplo sentimento de aceitação de si mesmo. O homem é complexo.Raça tão humana que muitas vezes não se dá conta disso, teima em transformar tudo, sem se dar conta que às vezes não é necessário tanto esforço. Para isso ele trabalha incansável para prever a natureza, adiar idades, alterar rugas, modelar corpos, enfim, retoca emoções, deforma sonhos, plastifica almas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liandro Souza Santos - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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LSS-5 Assessoria Acadêmica. , Avenida Governador Agamenon Magalhães - 4.318, 7º andar, sala 705, Espinheiro, 52021170 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 979091471
Experiência profissional
2022 - Atual
Solange Neves Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Júnior, Carga horária: 44
Outras informações:
Consultor jurídico em escritório com atuação na área empresarial, nas especialidades de direito do consumidor, imobiliário, aviação civil, exercendo atividades de peticionamento eletrônico, participação de audiências telepresenciais como preposto; acompanhamento de prazos, diligências extrajudiciais a foros, secretarias e repartições, tabulação de dados em planilhas de controle; organização da pauta semanal, eventos jurídicos e negociações extrajudiciais; atendimento aos clientes com envio de relatórios periódicos sobre o andamento dos processos, envio de e-mails, cadastro e lançamento pelo software LEGAL ONE.
2021 - 2022
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Outras informações:
Mesmas atribuições do Estagio Voluntário na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Comarca de Ivoti/RS, exercendo atividades de prática jurídica supervisionada nas ações Cíveis e Família, bem como apoio jurídico aos assistidos.
2021 - 2021
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário Estagiário em Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário Voluntário na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Comarca de Ivoti/RS, de 08/04/2021 até o presente, exercendo atividades de prática jurídica supervisionada nas ações Cíveis e Família, bem como apoio jurídico aos assistidos.
2019 - 2020
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, no 2º Juizado da Infância e Juventude do Foro Central de Porto Alegre, de 16/12/2019 a 14/12/2020, sob a supervisão de uma Defensora Pública, exercendo atividades judicantes, dentre as quais: o ajuizamento de ações, atendimento dos assistidos com processos em andamento para orientação jurídica ou recebimento de documentos importantes, elaboração de pedidos de bloqueio judicial em processos de cumprimento e execução de sentença, petição de mandado de busca e apreensão para internação compulsória, petição de liberação de alvarás, interposição de recursos de Embargos e Apelação aos juízos ad quo, e de Agravo de Instrumento ao juízo ad quem.
2017 - 2019
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário na Seção de Procedimentos Específicos e Partidários, de 30/10/2017 a 29/10/2019, sob a supervisão de um Analista Judiciário Chefe de Seção, exercendo atividades cartorárias e de andamento processual ? recebimento, juntada de documentos e petições, remessa de processos, conclusão, certidões. Realizar procedimentos específicos como digitalizar processos para remessa à AGU e PFN para fins de cobrança, confeccionar despachos, cartas de intimação, notificação e cientificação. Realizar tarefas administrativas como arquivamento, controle de prazos e parcelamento de débitos (multa e recolhimentos de valores ao erário) através de tabelas (Excel), certificar transcurso de prazo para adimplemento de obrigação em execução de sentença. Prestar atendimento aos eleitores e partidos sobre procedimentos no sistema da justiça eleitoral: informações sobre emissão de certidões, envio de novas anotações, procedimento para quitação de débitos eleitorais.
2017 - 2017
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Continuidade do estágio anterior, exercendo as mesas atividades no Escritório Jurídico Avançado do INSS, tratando das ações previdenciárias, desta vez alterado o vínculo de estágio, com a autarquia.
2016 - 2016
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Outras informações:
Sob a supervisão de um Procurador Federal, exercia as atividades de apoio jurídico e administrativo no núcleo previdenciário, nos grupos responsáveis pelas Ações JEF (Juizados Especiais Federais) e Ações Ordinárias. O meu trabalho consistia em 1) fazer pesquisas no sistema da Previdência Social (Plenus) para elaboração de despachos de tutela específica; 2) Fazer a remessa de autos à Vara de origem; 3) Escanear peças processuais; 4) Redigir ofícios e petições para os procuradores, com a respectiva juntada no SAPIENS; 5) Fazer pesquisas de litispendência nos sites TRF4, E-PROC e TJ/RS; 6) Apoiar os procuradores na análise crítica de acórdãos para elaboração de despachos e minutas de cumprimento de sentença com intuito de interpretar quando conceder, averbar, implantar, cessar benefícios previdenciários; 7) Redigir peças de Contestação e Apelação com base nas teses utilizadas pela AGU em matéria previdenciária.
2011 - 2011
Trilhas InterpretativasVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Relações Públicas, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio em Relações Públicas.
2010 - 2010
Fase Ceati Santa LuziaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaborador, voluntário, Carga horária: 4
2023 - Atual
JRS Cálculos JudiciaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 44
2020 - Atual
LSS-5 Consultoria AcadêmicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ceo Fundador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A LSS-5 Consultoria em Pesquisa nasceu em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, e consolidou-se em Recife, Pernambuco, como uma empresa especializada em prestar consultoria em pesquisa jurídica a alunos de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), e a escritórios de advocacia na produção de pareceres jurídicos, e conteúdo jurídico para revistas do ramo, através de recursos inovadores do Visual Law e da Jurimetria.Ramo: Pesquisa em Direito.Matriz: Uberlândia, MG.Abrangência: Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais.
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