Nicholas Klaus Kerschbaum Brognoni

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BROGNONI, N. K. K. ; DRAGO, Leonardo Guardia ; MALAVAZI, Carolina de Souza . O divórcio durante a pandemia e a sua relação com a mediação digital. Jus Navigandi (Online) , v. 26, p. 91494, 2021.

• BROGNONI, N. K. K. ; DRAGO, Leonardo Guardia ; MALAVAZI, Carolina de Souza . Como a mediação e o compliance se dialogam no âmbito empresarial. Jus Navigandi (Online) , v. 26, p. 90380, 2021.

• BROGNONI, N. K. K. . IPVA: oneroso e incômodo tributo. Teresina, PI: Jus.com.br, 2022 (Jurídica).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Direito ao esquecimento na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Descrição: O projeto de pesquisa aborda o conceito, os limites e as tensões geradas pelo direito ao esquecimento e sua relação com a liberdade de expressão, tendo como foco a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No aspecto conceitual, o projeto investiga o conceito, os fundamentos teóricos que justificam a garantia constitucional desse direito e, finalmente, os limites incidentes sobre o exercício de tal direito fundamental. Sob essa perspectiva, o projeto se propõe a realizar uma revisão bibliográfica a respeito de textos clássicos que trataram do tema. No que diz respeito aos limites dogmáticos de tal direito fundamental, serão analisados os detalhes e as características da proteção constitucional da liberdade de expressão e sua relação com o direito ao esquecimento. Aqui serão tematizadas questões como: quais são os titulares de tal direito fundamental, em que situações ele tem incidência, enfim, quais são as características específicas que o distinguem de outros direitos humanos. E ainda quanto a esse ponto, serão avaliadas as diferenças entre a proteção conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos. A pesquisa será desenvolvida com base no método de análise documental, que busca inferir os contornos do direito fundamental em tematizado com base em decisões judiciais e suas fundamentações. Os resultados esperados com a pesquisa são a maior compreensão da jurisprudência constitucional brasileira a respeito de tal matéria, assim como o desenvolvimento de análise crítica e propositiva a respeito das soluções encontradas pelo Tribunal de Justiça para tratar do tema liberdade de expressão. Ademais, a respectiva pesquisa analisa a liberdade de expressão nos meios digitais de comunicação atuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nicholas Klaus Kerschbaum Brognoni - Coordenador / Lucas Catib De Laurentiis - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.