Antônio Renato Gonçalves Pedrosa

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. MBA em Direito Civil e Processual Civil, pela Fundação Getúlio Vargas; Curso de Aperfeiçoamento em Democracia, República e Movimentos Sociais, pela Universidade Federal de Minas Gerais; Trabalha há mais de 25 anos no Instituto Terre des hommes Brasil em projetos voltados para promoções e direitos das crianças e adolescentes: criança em situação de rua, enfrentamento da violência sexual, enfrentamento ao trabalho infantil, prevenção e enfrentamento da violência sexual, sistema nacional de atendimento socioeducativo, prevenção da violência, letalidade e justiça juvenil.

Informações coletadas do Lattes em 25/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA em Direito Civil e Direito Processual Civil

2007 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: A responsabilidade civil objetiva do Estado pela custódia de adolescentes com medida socioeducativa de internação

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Democracia Participativa, República e Movimento

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Relação entre Juventude e Trabalho. Ano de finalização: 2010
Orientador: Alessandra Rios

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Ceuma

Formação complementar

2005 - 2006

Extensão universitária em Formação de Educadores(as) - Subsídios para atuar. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PEDROSA, A. R. G. . Encontro Regional: Boas Práticas de prevenção da violência e promoção da Justiça Juvenil Restaurativa. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Processo de capacitação: planejamento e monitoramento para efeitos e impactos com enfoques nos Direitos das crianças e adolescente.Processo de capacitação: planejamento e monitoramento para efeitos e impactos com enfoques nos Direitos das crianças e adolescente. 2019. (Seminário).

Práticas restaurativas no atendimento ao adolescente em conflito com a lei no contexto na América Latina.Práticas restaurativas no atendimento ao adolescente em conflito com a lei no contexto na América Latina. 2018. (Seminário).

Introdução em Justiça Restaurativa. Introdução em Justiça Restaurativa : "Experiências nacionais". 2017. (Congresso).

Justiça e prática restaurativa reconstruindo a rede de atores na infância e juventude dia.Justiça e prática restaurativa reconstruindo a rede de atores na infância e juventude. 2017. (Seminário).

III Encuentro Iberoamericano de autoridades judiciales en justicia juvenil restaurativa.III Encuentro Iberoamericano de autoridades judiciales en justicia juvenil restaurativa. 2016. (Simpósio).

Mesa Redonda: Justiça Restaurativa como desafio na pratica da violência institucional infantojuvenil. Mesa Redonda: Justiça Restaurativa como desafio na pratica da violência institucional infantojuvenil. 2016. (Congresso).

curso Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em Gestão Documental (Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em Gestão Documental - Turma Piloto),. 2015. (Outra).

curso Siconv para Convenentes 1 - Visão Geral (Siconv para Convenentes 1 - Visão Geral - Turma 2/2015),. 2015. (Outra).

Introdução a justiça restaurativa.Introdução a justiça restaurativa. 2015. (Encontro).

curso Siconv - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) - Convenente (Siconv - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV). 2014. (Outra).

Seminário nacional de alternativas penais.Seminário nacional de alternativas penais. 2014. (Seminário).

Curso de mediação de conflitos.Justiça restaurativa e mediação com adolescente em conflitos com a lei: um novo olhar. 2013. (Oficina).

Curso de facilitadores (as) de reuniões restaurativas.Curso de facilitadores (as) de reuniões restaurativas. 2012. (Encontro).

III simpósio Internacional de Justiça Restaurativa.Abordagens transdisciplinares. 2012. (Simpósio).

Oficina de planejamento de justiça juvenil restaurativas e práticas restaurativas.Oficina de planejamento de justiça juvenil restaurativas e práticas restaurativas. 2012. (Oficina).

Resolução de conflitos e construção de paz: modo facilitadores.Resolução de conflitos e construção de paz: modo facilitadores. 2012. (Oficina).

Encontro Regional: Boas práticas de prevenção à violência e promoção da Justiça Juvenil Restaurativa.Iniciando o diálogo restaurativo - Justiça Juvenil Restaurativa - Por que e Para que. 2011. (Encontro).

Encontro Regional: Boas práticas de prevenção à violência e promoção da Justiça Juvenil Restaurativa.Introdução à Justiça Juvenil Restaurativa. 2011. (Encontro).

ÍI International Congress on Mediation Restorative Justice. ÍI International Congress on Mediation Restorative Justice. 2011. (Congresso).

Justiça juvenil restaurativa enquanto ferramenta de trabalho para o atendimento ao adolescente privado de liberdade.Justiça juvenil restaurativa enquanto ferramenta de trabalho para o atendimento ao adolescente privado de liberdade. 2011. (Encontro).

Ciclo de estudo os princípios da justiça juvenil restaurativa no modelo de ação para o atendimento socioeducativo em meio aberto.Ciclo de estudo os princípios da justiça juvenil restaurativa no modelo de ação para o atendimento socioeducativo em meio aberto. 2010. (Oficina).

Ciclo de estudos sobre procedimentos restaurativos no sistema municipal de atendimento socioeducativo em meio aberto.Ciclo de estudos sobre procedimentos restaurativos no sistema municipal de atendimento socioeducativo em meio aberto. 2010. (Encontro).

Curso sobre circulo de paz.Curso sobre circulo de paz. 2010. (Encontro).

I curso de nivelamento sobre justiça juvenil restaurativa.I curso de nivelamento sobre justiça juvenil restaurativa. 2010. (Encontro).

I curso de nivelamento sobre Justiça juvenil restaurativa.I curso de nivelamento sobre Justiça juvenil restaurativa. 2010. (Encontro).

I Encontro Regional da Associação Mercosul de magistrados da Infância e juventude.Novas fronteiras dos direitos de criança e adolescente. Perspectiva interdisciplinar, interinstitucionais sob o Marco dos Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Roda de conversa sobre sistema de segurança e Justiça Restaurativa.Roda de conversa sobre sistema de segurança e Justiça Restaurativa. 2010. (Encontro).

Conferência livre da ouvidoria de segurança pública.Conferência livre da ouvidoria de segurança pública. 2009. (Simpósio).

Curso básico de justiça restaurativa.Curso básico de justiça restaurativa. 2009. (Encontro).

Direito Humanos e mediação de conflitos.Direito Humanos e mediação de conflitos. 2009. (Simpósio).

Fé na prevenção: Prevenção do Uso de Drogas em instituições Religiosas e movimentos Afins.Fé na prevenção: Prevenção do Uso de Drogas em instituições Religiosas e movimentos Afins. 2009. (Encontro).

I Rodada de conversas sobre justiça juvenil restaurativas com família.I Rodada de conversas sobre justiça juvenil restaurativas com família. 2009. (Oficina).

I seminário justiça juvenil restaurativa.Promovendo a cultura de paz. 2009. (Seminário).

MBA em Direito e Processual Civil.MBA em Direito e Processual Civil. 2009. (Outra).

Capacitação sobre o Estatuto da criança e adolescente. Capacitação sobre o Estatuto da criança e adolescente. 2008. (Exposição).

Ciclo de debates Latino- Americano sobre trabalho social com família e adolescente.Ciclo de debates Latino- Americano sobre trabalho social com família e adolescente. 2008. (Simpósio).

Curso de extensão formação história e cultura afro-brasileira e Africana.Curso de extensão formação história e cultura afro-brasileira e Africana. 2008. (Simpósio).

Descentralização e desenvolvimento regional do Maranhão.Descentralização e desenvolvimento regional do Maranhão. 2008. (Encontro).

Discutindo o sistema nacional de atendimento socioeducativo Sinase nas medidas socioeducativas em meio aberto.Discutindo o sistema nacional de atendimento socioeducativo Sinase nas medidas socioeducativas em meio aberto. 2008. (Simpósio).

Estatuto da criança e adolescente e as medidas sócio-educativas.Estatuto da criança e adolescente e as medidas sócio-educativas. 2008. (Simpósio).

II Seminário maranhense convivência familiar e comunitária: Direito de todas as crianças e adolescente Di.II Seminário maranhense convivência familiar e comunitária: Direito de todas as crianças e adolescente Di. 2008. (Seminário).

I seminário Catarinense pró- conivência familiar e comunitária.I seminário Catarinense pró- conivência familiar e comunitária. 2008. (Seminário).

I seminário da região amazônica.Convivência familiar e comunitária: Direito de todas as crianças e adolescente. 2008. (Seminário).

I seminário Estadual de Implementação do SINASE.I seminário Estadual de Implementação do SINASE. 2008. (Seminário).

I Seminário municipal de medidas socioeduc ativas em meio aberto o, p.I Seminário municipal de medidas socioeduc ativas em meio aberto o, p. 2008. (Seminário).

I seminário pró- convivência familiar e comunitária do Estado do Rio de de Janeiro.I seminário pró- convivência familiar e comunitária do Estado do Rio de de Janeiro. 2008. (Seminário).

Prevenção ao uso indevido de drogas.Prevenção ao uso indevido de drogas. 2008. (Simpósio).

XXII Congresso da associação brasileira de magistrados e promotores de justiça da infância e juventude. Direitos humanos da criança e adolescente: 18 anos do ECA e da convenção sobre os direitos da criança, 20 anos de constituição Federal. 2008. (Congresso).

Formação em direitos humanos à alimentação adequada.Formação em direitos humanos à alimentação adequada. 2007. (Encontro).

II Seminário de líderes comunitário.II Seminário de líderes comunitário. 2007. (Seminário).

I Seminário sobre o sistema de execução das medidas socioeducativa em meio aberto.I Seminário sobre o sistema de execução das medidas socioeducativa em meio aberto. 2007. (Seminário).

Mini-curso sobre o Estatuto da criança e adolescente.Mini-curso sobre o Estatuto da criança e adolescente. 2007. (Encontro).

Seminário de qualificação no sistema nacional de atendimento socioeducativo.Seminário de qualificação no sistema nacional de atendimento socioeducativo. 2007. (Seminário).

Sistema de garantia de Direitos de criança e adolescente.Sistema de garantia de Direitos de criança e adolescente. 2007. (Encontro).

VII Conferência estadual dos direitos da criança e adolescente. VII Conferência estadual dos direitos da criança e adolescente. 2007. (Exposição).

VII Conferência municipal dos direitos da criança e adolescente.Concretizar direitos humanos de criança e adolescente. 2007. (Simpósio).

V Seminário mídia, infância e adolescência no Maranhão.A formação de comunicadores e os direitos humanos de criança e adolescentes. 2007. (Seminário).

Curso Prática Processual.Curso Prática Processual. 2006. (Encontro).

Formação de conselheiros em Direitos Humanos com ênfase em Direito de criança e adolescente.Formação de conselheiros em Direitos Humanos com ênfase em Direito de criança e adolescente. 2006. (Encontro).

Fraternidade e o menor.Fraternidade e o menor. 2006. (Encontro).

I seminário maranhense não é rua.I seminário maranhense não é rua. 2006. (Seminário).

Seminário: conhecendo e intervindo no orçamento criança.Seminário: conhecendo e intervindo no orçamento criança. 2006. (Seminário).

Conferência regional dos direitos da criança e adolescente.Conferência regional dos direitos da criança e adolescente. 2005. (Encontro).

Debate acerca das linhas estratégicas e prioritárias de implantação do programa Estadual de Direitos Humanos.Debate acerca das linhas estratégicas e prioritárias de implantação do programa Estadual de Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos.Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

I seminário de construção do plano estadual de medidas sócio-educativas.I seminário de construção do plano estadual de medidas sócio-educativas. 2005. (Seminário).

Seminário a realidade e o papel do município nos direitos da criança e adolescente.Seminário a realidade e o papel do município nos direitos da criança e adolescente. 2005. (Seminário).

Seminário sistema nacional de direitos humanos.Seminário sistema nacional de direitos humano. 2005. (Seminário).

V colóquio internacional de direito humanos.V colóquio internacional de direito humanos. 2005. (Simpósio).

VI Conferência nacional dos direitos da criança e adolescente. VI Conferência nacional dos direitos da criança e adolescente. 2005. (Congresso).

Windows, word, execel, power point e internet.Windows, word, execel, power point e internet. 2005. (Outra).

Curso de Elaboração de monografia Jurídica. MBA em Direito e Processual Civil. 2004. (Exposição).

III Conferência Estadual de Direito Humanos. I curso de nivelamento sobre Justiça juvenil restaurativa. 2004. (Congresso).

Jornada pedagógica, educação pré- escolar.Jornada pedagógica, educação pré- escolar. 2004. (Encontro).

Oficina sobre mecanismo internacionais de proteção dos direitos humanos.Oficina sobre mecanismo internacionais de proteção dos direitos humanos. 2004. (Oficina).

Curso de fotografia.Curso de fotografia. 2003. (Oficina).

II Conferência Estadual de Direitos Humanos. II Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

Iniciando um pequeno grande negócio pela internet.Iniciando um pequeno grande negócio pela internet. 2003. (Oficina).

I seminário nacional rede das redes.I seminário nacional rede das redes. 2003. (Seminário).

Seminário de pesquisa Jurídica na Internet.Seminário de pesquisa Jurídica na Internet. 2003. (Encontro).

Congresso UniCeuma de Direito.Congresso UniCeuma de Direito. 2001. (Simpósio).

I congresso Internacional de direito do trabalho no Maranhão. I congresso Internacional de direito do trabalho no Maranhão. 2001. (Congresso).

COREL DRAW 8.0.COREL DRAW 8.0. 1999. (Oficina).

Direitos psicomotores da criança.Direitos psicomotores da criança. 1993. (Encontro).

Empreendimento cultural.Jornada pedagógica, educação pré- escolar. 1991. (Encontro).

Produções bibliográficas

PEDROSA, A. R. G. . Prevenção e Proteção da Violência Urbana Contra Crianças e Adolescente. 1. ed. Fortaleza: Terre des Hommes, 2021. v. 1. 85p .
MELO NET, C. R. C. (Org.) ; OLIVEIRA, R. A. (Org.) ; PEDROSA, A. R. G. (Org.) . Caderno socioeducativo com enfoque nas práticas restaurativas. 1. ed. Fortaleza: Terre des Hommes, 2021. v. 1. 60p .
PEDROSA, A. R. G. ; MELO NET, C. R. C. ; FARIAS, E. R. A. C. B. . Centro de Justiça Restaurativa : CJR : orientações técnicas para uso de práticas restaurativas como alternativa ao processo judicial. 1. ed. Fortaleza: Terre des Hommes, 2020. v. 1. 118p .
PEDROSA, A. R. G. ; CHAVEZ, R. R. ; POMPEU, V. M. . Justicia Restaurativa Tomo II Justicia Juvenil Restaurativa. 1. ed. Lima: Academia Mundial de Justiça Restaurativa, 2019. v. 1. 248p .
PEDROSA, A. R. G. ; LIMA, L. S. . Modelo de Ação para prevenção da violência e práticas restaurativas em contextos escolares.. 1. ed. Fortaleza: Terre des Hommes, 2015.
PEDROSA, A. R. G. ; SOARES, L. . Guia: A Justiça Juvenil Restaurativa e Práticas de Resolução Positiva de Conflitos. 1. ed. Fortaleza: Terre des Hommes, 2013. v. 1. 83p .
PEDROSA, A. R. G. ; LIMA, L. S. . Guia: Construindo Relações de Cuidado. Responsabilização com restauração: práticas restaurativas com adolescentes em situação de conflito com a lei,. 2. ed. Fortaleza: Terre des Hommes, 2013. v. 2. 66p .
PEDROSA, A. R. G. ; LIMA, L. S. . Guia Construindo relações de cuidado. Um guia para implementar práticas restaurativas nas escolas. 1. ed. Fortaleza: Terre des Hommes, 2013. v. 3. 55p .
PEDROSA, A. R. G. . 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Jornal O POVO/Opinião, 08 ago. 2021.
PEDROSA, A. R. G. . Politica Pública completa 10 anos. Jornal O Estado do Maranhão/Opinão, São Luis, Maranhão, 07 nov. 2008.
PEDROSA, A. R. G. . A Funac ressocializa?. Jornal O Estado do Maranhão/Opinão, São Luis, Maranhão, 11 jun. 2007.
PEDROSA, A. R. G. . Não ao abuso e à exploração sexual. Jornal O Estado do Maranhão/Opinão, São Luis, Maranhão, 18 maio 2006.
PEDROSA, A. R. G. . Os 15 Anos do ECA. Jornal O Estado do Maranhão/Opinão, 13 jul. 2005.
PEDROSA, A. R. G. . Lembrar para combater, sempre. Jornal O Estado do Maranhão/Opinão, São Luis, Maranhão, 18 maio 2005.
PEDROSA, A. R. G. . A foto que dói. Jornal O Imparcial/Opinião, São Luis, Maranhão, 14 out. 2004.
PEDROSA, A. R. G. . A Lei do Aprendiz. Jornal O Estado do Maranhão/Opinão, São Luis, Maranhão, 16 jul. 2004.
PEDROSA, A. R. G. . O Dia da Trabalhadora Doméstica. Jornal O Imparcial, São Luis, Maranhão, 27 abr. 2004.

Outras produções

MUNDIAL, V. ; PEDROSA, A. R. G. . Relatório do Diagnóstico Nacional sobre a Política de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto: Boas Práticas no Âmbito da Política de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto no Brasil. 2022. (Relatório).

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Terre des Hommes Brasil. , Rua Dr. Gilberto Studart, sala 405, Cocó, 65010120 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32312544, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - Atual

Instituto Terre des hommes Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalha há mais de 25 anos no Instituto Terre des hommes Brasil em projetos voltados para promoções e direitos das crianças e adolescentes: criança em situação de rua, enfrentamento da violência sexual, enfrentamento ao trabalho infantil, prevenção e enfrentamento da violência sexual, sistema nacional de atendimento socioeducativo, prevenção da violência, letalidade e justiça juvenil: ? Coordenador Adjunto do Projeto Rede Maranhense de Justiça Juvenil, de 2010-2012. Principais responsabilidades: auxiliar na coordenação de Projetos no planejamento, monitoramento e avaliação do projeto; articulações interinstitucionais, elaboração de relatórios. ? Coordenador Geral do Programa Norte e Nordeste de Justiça Juvenil Restaurativa, de 2011-2017. Principais responsabilidades: coordenar todos os componentes do Projeto; elaborar e apoiar na operacionalização do Plano Operacional do Programa; realizar monitoramentos e avaliação; produzir documentos; capacitar profissionais do sistema de garantia de direitos. ? Coordenador do Projeto Luta contra a violência às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Fortaleza (Ceará) mediante o fortalecimento das competências e a articulação do Sistema de Garantia de Direitos - SGD (Prevenção e Sistema de Justiça Juvenil), de março de 2015 a agosto de 2017, através de financiamento da Uniâo Europeia. Principais responsabilidades: coordenar todos os componentes do Projeto; elaborar e apoiar na operacionalização do Plano Operacional do Programa; realizar monitoramentos e avaliação; produzir documentos; capacitar profissionais do sistema de garantia de direitos. Elaborar e implementar Manual de Atendimento socioeducativo de Fortaleza e Manual de práticas restaurativas em escolas públicas. ? Coordenador Geral do Projeto ?Mucuripe da Paz? na cidade de Fortaleza, no Ceará, de junho de 2016 até maio de 2021. Principais responsabilidades: Coordenar, planejar, supervisionar, monitorar, articular

2009 - 2009

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, na função de Consultoria especializada para subsidiar o acompanhamento dos Núcleos do Conselho de Segurança Cidadã