Fabricio Santos de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (2018) e em Administração pela Universidade Federal da Bahia (2002). Graduando em Estudos de Gênero e Diversidade pela Universidade Federal da Bahia (2020). Atualmente é professor em Pós-graduação em Direito Previdenciário. É servidor estatutário do Instituto Nacional do Seguro Social desde 2003. Pós-graduado em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas. (2022). Mestrando em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (2023). Mestrando em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia (2024). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 20/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO NA AMAZÔNIA

2024 - Atual

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Orientador: Daniel Nogueira Silva

Mestrado em andamento em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminism

2023 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Jalusa Silva de Arruda.

Mestrado interrompido em 2022 em Políticas Sociais e Cidadania

2020 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Antônio Carlos da Silva.Ano de interrupção: 2022Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Especialização em andamento em Direitos Humanos

2024 - Atual

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Especialização em LLM em Direito Público

2022 - 2024

Fundação Getúlio Vargas
Título: Não houve

Especialização interrompida em 2011 em Pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária

2010 - Atual

Faculdade Baiana de Direito
Título: Completou os 360 Créditos - Monografia não defendida.
Ano de interrupção: 2011

Graduação interrompida em 2023 em Gênero e Diversidade

2020 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2023

Graduação em Direito

2013 - 2018

Faculdade Ruy Barbosa
Título: Multiparentalidade paterna: o direito a ter mais de um pai
Orientador: Tereza Cristina de Oliveira

Graduação interrompida em 2010 em Bacharelado Interdisciplinar em Ciências da Saúde

2009 - Atual

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Ano de interrupção: 2010

Graduação em Administração

1997 - 2002

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2023 - 2023

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Ver o Invisível: Seminário Internacional de Trabalho Doméstico e de Cuidado. (Carga horária: 6h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2022 - 2022

O que muda com a nova lei de licitações?. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2021 - 2021

Comunicações processuais. (Carga horária: 2h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2021 - 2021

Admissibilidade. (Carga horária: 4h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Política de Exceção - uma realidade fora do lugar?. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2020 - 2020

HISTÓRIA DO FEMINISMO NO MUNDO E NO BRASIL. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2019 - 2019

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Tutores para Cursos On-line - Módulo Presencial (CNIS). (Carga horária: 20h). , Superintendência Regional do INSS em Recife, SRIV, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Avaliação de Desempenho para Gestores Avaliadores. (Carga horária: 16h). , Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus, GEXSAJ, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação para Disseminadores de Gestão e Suporte Técnico dos Sistemas. (Carga horária: 20h). , Gerência Executiva do INSS em Salvador, GEXSAL, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação do SISREF - Sistema de Registro Eletrônico de Frequência. (Carga horária: 8h). , Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus, GEXSAJ, Brasil.

2008 - 2008

Visita Técnica PECG - Níveis Tático II, Operacional I e II. (Carga horária: 8h). , Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus, GEXSAJ, Brasil.

2008 - 2008

Imersão Reflexiva - Segunda Ação para Gestores. (Carga horária: 8h). , Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus, GEXSAJ, Brasil.

2008 - 2008

Curso Módulo I - Operacionalização dos Aplicativos CADPF/CNISVR/HIPNET/CADS. (Carga horária: 20h). , Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus, GEXSAJ, Brasil.

2008 - 2008

Projeto de Capacitação - Módulo II - SARCI-SALWEB-CER. (Carga horária: 20h). , Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus, GEXSAJ, Brasil.

2005 - 2005

Programa Gestão do Atendimento - PGA. (Carga horária: 200h). , Escola de Administração Fazendária São Paulo, CENTRESAF/SP, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação de Servidores Administrativos em Aposentadoria Especial. (Carga horária: 21h). , Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus, GEXSAJ, Brasil.

2004 - 2004

Formação de Instrutores/Facilitadores de Treinamento & Desenvolvimento Pess. (Carga horária: 40h). , Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus, GEXSAJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

Kertzman, I ; HASSAN, E. A. M. ; Neto A O ; Barreto LHD ; OLIVEIRA, F. S. . I Simpósio da Reforma da Previdência da Faculdade Ruy Barbosa. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

Prescrição no Processo Administrativo Sancionador.Prescrição no Processo Administrativo Sancionador. 2020. (Outra).

Saúde Mental e Violências-Reflexões sobre prática dos psicólogos nos territórios baianos.Encontro Gênero Saúde, Saúde Mental e Violências-Reflexões sobre prática dos psicólogos nos territórios baianos. 2020. (Seminário).

Curso de Responsabilização Administrativa das Pessoas Jurídicas.Curso de Responsabilização Administrativa das Pessoas Jurídicas. 2018. (Outra).

ESAF/BA - Palestra Insalubridade e Aposentadoria Especial.ESAF/BA - Palestra Insalubridade e Aposentadoria Especial. 2018. (Outra).

Processo Administrativo Federal - Lei 9.784/99.Processo Administrativo Federal - Lei 9.784/99. 2018. (Outra).

Seminário sobre Aplicação de Sanção em Contrato Administrativos.Seminário sobre Aplicação de Sanção em Contrato Administrativos. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direito do Estado - Estado Democrático, Corrupção e Institucionalização do Crime.I Seminário de Direito do Estado - Estado Democrático, Corrupção e Institucionalização do Crime. 2016. (Seminário).

I Congresso de Seguridade Social. I Congresso de Seguridade Social. 2011. (Congresso).

Simpósio Sobre Perícia Médica e Benefícios Rurais.Simpósio Sobre Perícia Médica e Benefícios Rurais. 2011. (Simpósio).

II Seminário de Carreiras dos Servidores dos Ministérios da Saúde, INSS, DRT,.II Seminário de Carreiras dos Servidores dos Ministérios da Saúde, INSS, DRT,. 2004. (Seminário).

Noções Básicas de Legislação Previdenciária.Noções Básicas de Legislação Previdenciária. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Araponga Barbosa

KERTZMAN, I.; HORIUCHI, L.;OLIVEIRA, F. S.. "A não concessão de prazo para manifestação das partes sobre laudos periciais judiciais no procedimento dos juizados especiais federais como um equívoco processual". 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Rachel Araújo Rotondano

KERTZMAN, I.; HORICUCHI, L.;OLIVEIRA, F. S.. "O impacto da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 nas aposentadorias especiais do Regime Geral da Previdência Social: a implatação da idade mínima". 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária) - Faculdade Baiana de Direito.

Produções bibliográficas

KERTZMAN, I. ; AMADO, F. ; OLIVEIRA, F. S. . Estudos Aprofundados Sobre a Reforma da Previdência. E82. ed. JusPODIVM, 2020.
Borges, D L de A ; ZOMER, A. P. ; OLIVEIRA, F. S. . Igualdade, Liberdade e Sororidade. 2. ed. Brasília: Conselho Federal da OAB ? GRE, 2020. 187p .
OLIVEIRA, F. S. ; OLIVEIRA, F. S. . Vacinação compulsória: um ataque aos direitos fundamentais?. In: Matheus Carneiro Cardoso da Fonseca; Dirley da Cunha Junior. (Org.). Diálogos Contemporâneos entre Direitos Fundamentais, Políticas Sociais e Cidadania. 1ed.Salvador: Lexis, 2021, v. , p. 153-176.
OLIVEIRA, F. S. ; OLIVEIRA, F. S. . Orçamento público e políticas públicas: desafios no combate às desigualdades. In: Allana Carolina de Castro Crisostomo; André Portella; Rita de Cássia Moura Pithon. (Org.). Lucro acima de tudo, mercado acima de todos: a quem se destina o orçamento público brasileiro?. 1ed.: , 2021, v. , p. 81-90.
OLIVEIRA, F. S. . Desafios do INSS em Tucuruí e região. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, M. ; OLIVEIRA, F. S. . HANNAH ARENDT E MICHEL FOUCAULT: Encontros e Desencontros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, F. S. . As mudanças na aposentadoria com a reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. S. . O Acidente de Trabalho na Previdência Social,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Pensão por Morte e Auxílio-reclusão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Benefícios Previdenciários: Salário-maternidade e Salário-família. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Previdência Social - Novos Caminhos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Segurado Especial: Um novo olhar, mudanças e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . INSS Digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . INSS DIGITAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, F. S. . Benefícios Previdenciários para o MEI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Segurado Especial: um novo olhar, mudanças e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . INSS Digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . INSS Digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Previdência Social: reformar para garantir ou garantir para reformar?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Previdência Social: Acidente de Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Direito Previdenciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Benefícios por Incapacidade, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência e BPC/LOAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Previdência Social: Missão, Benefícios e formas de acesso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . PEC 287/2016 Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . PPP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Pensão Especial das Pessoas com a Síndrome da Talidomida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Benefícios Previdenciários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . Segurado Especial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. S. . IV Seminário de LER/DORT. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

OLIVEIRA, F. S. . 13° salário do INSS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Entrevista Rádio positiva. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Prova de vida e empréstimos. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Entrevista Rádio Correio FM 99,1. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Atestmed e Auxílio por Incapacidade Temporária. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Direitos Previdenciários dos Motoristas. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Benefício de Prestação Continuada - BPC e Atestmed. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Entrevista TV Correio. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Atestmed, Antecipação do Décimo-Terceiro Salário. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Atestmed/Correios. 2024.

OLIVEIRA, F. S. . Entrevista Rádio Correio 88.5 FM. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Rádio Energia Tucuruí. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Direitos Previdenciários para a juventude. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . As alterações do auxílio-doença em meio à Pandemia (Covid-19). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Reforma da Previdência: como ficarão seus direitos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . Previdência Social: quais são seus direitos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, F. S. . BPC e suas atualizações. Estrutura e avanços no sistema do INSS.. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, F. S. . Direitos Indígenas. 2021. (Live).

OLIVEIRA, F. S. . Advocacia Previdenciária - Processo Administrativo Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, F. S. . SUIBE - Sistema Unificado de Informações de Benefícios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - Atual

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do Seguro Social

Atividades

10/2023
Direção e administração, Gerência Executiva do INSS em Marabá.Cargo ou função, Gerente-Executivo do INSS em Marabá.
04/2022 - 10/2023
Direção e administração, Corregedoria Regional do INSS em Manaus.Cargo ou função, Chefe do Setor de Análise Correicional.
11/2012 - 04/2017
Direção e administração, Gerência Executiva em Salvador, Agência da Previdência Social Atendimento às Demandas Judiciais Salvador.Cargo ou função, Gerente.
07/2011 - 09/2011
Direção e administração, Gerência Executiva em Salvador, Agência da Previdência Atendimento à Benefícios por Incapacidade Salvador.Cargo ou função, Gerente.
06/2010 - 07/2011
Direção e administração, Gerência Executiva em Salvador, Divisão de Benefícios.Cargo ou função, Chefe.
05/2010 - 06/2010
Direção e administração, Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus, Agência da Previdência Social Maragogipe.Cargo ou função, Gerente.
11/2009 - 05/2010
Direção e administração, Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus, Seção de Administração de Informações de Segurados.Cargo ou função, Chefe.
08/2008 - 11/2009
Direção e administração, Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus, Seção de Orientação de Direitos.Cargo ou função, Chefe.

2015 - 2019

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária do CERS.

2014 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade Baiana de Direito desde 01/2016. Atualmente ministra aulas presencias e gravadas.

2015 - 2018

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário da Pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da Universidade Estácio de Sá.

2020 - 2020

Invictus Consultorias Educacionais

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço

2020 - 2020

Centro Educacional José Aras

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2020 - Atual

Instituto IMADEC

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2023 - Atual

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - 2021

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor na pós-graduação em Direito Previdenciário.