Victor Lucas Queiroz Braga

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Produções bibliográficas

• MELO, SAMUEL JORGE ARRUDA DE ; BENIGNO, ADELMANO WELLERSON DE SOUSA ; BRAGA, VICTOR LUCAS QUEIROZ ; SANTANA, GUILHERME SALDANHA ; SANTOS, DIOGO DE ALMEIDA VIANA DOS . Uma análise da lei antiterrorismo: a criminalização dos atos preparatórios. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9343, 2024.

• LIMA NETO, ALEXANDRE MOURA ; BRAGA, VICTOR LUCAS QUEIROZ ; SANTANA, GUILHERME SALDANHA ; LIMA DE AGUIAR, ALESSANDRA ANCHIETA MOREIRA ; SANTOS, DIOGO DE ALMEIDA VIANA DOS . The new control of conventionality in Brazil: the transition from dualist to monist internalization of human rights. CONCILIUM (ENGLISH LANGUAGE EDITION) , v. 23, p. 235-249, 2023.

• BRAGA, VICTOR LUCAS QUEIROZ ; PINHEIRO NETO, H. ; SILVA, P. D. M. ; FRUTUOSO, F. P. . NOVOS CAMINHOS DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL Estudo de caso sobre implementação da Convenção Interamericana Contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância no Brasil, à luz do controle de convencionalidade. Revista de Estudos Jurídicos da OAB/MA, São Luís - MA, , v. I, p. 38 - 58, 11 ago. 2025.

• BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SANTANA, G. S ; SANTOS, D. A. V. . NOVOS CAMINHOS DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO ESTADO BRASILEIRO: ESTUDOS DE CASO DA MIGRAÇÃO DO DUALISMO AO MONISMO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA VIA JUDICIAL NO BRASIL. In: Seminário Internacional 'DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo, 2024, Blumenau/SC. Anais do Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça: tecnopoder, direito e democracia no brasil contemporâneo, 2024.

• BRAGA, VICTOR LUCAS QUEIROZ ; SANTANA, GUILHERME SALDANHA ; SANTOS, DIOGO ALMEIDA VIANA DOS . O novo controle de convencionalidade do Estado brasileiro: A contribuição do Ministério Público na migração do dualismo ao monismo na promoção dos Direitos Humanos no Brasil. In: Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo, 2023, FURB. Anais do(a) Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Recife: Even3, 2023.

• VALE, P. V. P. ; BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; COSTA, S. S. ; SANTANA, G. S . VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER EM CONFLITOS ARMADOS: UMA ANÁLISE DO ESTUPRO DE NAQUIM. In: 7ª Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: Cultura, Sociedade e Relações de Poder, 2023, Porto - Portugal. Actas Completas da 7ª Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: Cultura, Sociedade e Relações de Poder. Porto: Cravo, 2023. v. 7. p. 1098-1117.

• BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SANTANA, G. S ; SANTOS, D. A. V. . NOVOS CAMINHOS DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO ESTADO BRASILEIRO: ESTUDOS DE CASO DA MIGRAÇÃO DO DUALISMO AO MONISMO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA VIA JUDICIAL NO BRASIL. In: Seminário Internacional 'DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo, 2024, Blumenau/SC. Coletânea de Resumos Apresentados no Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça: Tecnopoder, Direito e Democracia no Brasil Contemporâneo, 2024. p. 494-498.

• BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SANTANA, G. S ; SANTOS, D. A. V. . ASCENSÃO DO LIBERALISMO NO - NOVO - MUNDO CONTEMPORÂNEO E OS REFLEXOS NA AFIRMAÇÃO DAS SOBERANIAS DOS ESTADOS DA AMÉRICA LATINA. In: Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades do Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis, 2024, São Luís. Anais (I Seminário nacional de experiências exitosas no enfrentamento das vulnerabilidades) Programa de Pós-Graduação em Direito e Afirmação de Vulneráveis. São Luís: Universidade CEUMA, 2024. p. 565-570.

• BOTEGA, G. S. ; BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SANTANA, G. S . A RESOLUÇÃO CNJ N° 405/2021 E AS NORMAS INTERNACIONAIS DO CÁRCERE DE MIGRANTES NO BRASIL. In: Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades do Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis, 2024, São Luís. Anais (I Seminário nacional de experiências exitosas no enfrentamento das vulnerabilidades) Programa de Pós-Graduação em Direito e Afirmação de Vulneráveis. São Luís: Universidade CEUMA, 2024. p. 585-592.

• BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SANTANA, G. S ; SANTOS, D. A. V. . O novo controle de convencionalidade do Estado brasileiro: A contribuição do Ministério Público na migração do dualismo ao monismo na promoção dos Direitos Humanos no Brasil. In: II Congresso Internacional ?Dignidade Humana em tempos de (pós) Pandemia: Direito e Democracia no Brasil Contemporâneo?, 2023, Blumenau. GT3B - Direitos Humanos, diversidade e solidariedade, 2023.

• BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SILVA, P. D. M. ; SANTANA, GUILHERME SALDANHA . NOVOS CAMINHOS DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL: ESTUDO DE CASO SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL E FORMAS CORRELATAS DE INTOLERÂNCIA NO BRASIL, À LUZ DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA, XXVIII JORNADA JURÍDICA & II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E AFIRMAÇÃO DE VULNERÁVEIS DA UNIVERSIDADE CEUMA, 2023. III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA, XXVIII JORNADA JURÍDICA & II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E AFIRMAÇÃO DE VULNERÁVEIS DA UNIVERSIDADE CEUMA, 2023.

• SILVA, P. D. M. ; SOARES, L. G. C. ; BRAGA, Victor Lucas Queiroz . LACUNAS E AVANÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLITICAS AFIRMATIVAS AOS IMIGRANTES VENEZUELANOS / UMA COMPARAÇÃO ENTRE O PREVISTO PELO ESTADO BRASILEIRO E O IMPLEMENTADO PELO ESTADO DO MARANHÃO. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA, XXVIII JORNADA JURÍDICA & II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E AFIRMAÇÃO DE VULNERÁVEIS DA UNIVERSIDADE CEUMA, 2023, São Luís. III CONGRESSO INTERNACIONAL DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA, XXVIII JORNADA JURÍDICA & II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E AFIRMAÇÃO DE VULNERÁVEIS DA UNIVERSIDADE CEUMA, 2023.

• SANTOS, D. A. V. ; BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SANTANA, G. S . ALÉM DA REVISÃO JUDICIAL: A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL. In: CONPEDI, 2023, ONLINE. Direito Internacional I, 2023. p. 14-18.

• BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SANTANA, G. S ; SANTOS, D. A. V. . ASCENSÃO DO LIBERALISMO NO - NOVO - MUNDO CONTEMPORÂNEO E OS REFLEXOS NA AFIRMAÇÃO DAS SOBERANIAS DOS ESTADOS DA AMÉRICA LATINA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOTEGA, G. S. ; BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SANTANA, G. S . A RESOLUÇÃO CNJ N° 405/2021 E AS NORMAS INTERNACIONAIS DO CÁRCERE DE MIGRANTES NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FRUTUOSO, F. P. ; BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SANTANA, G. S ; SANTOS, D. A. V. . ANÁLISE CRÍTICA DA REGULAMENTAÇÃO DE IAS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA: UMA PERSPECTIVA COMPARADA.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SILVA, P. D. M. ; SANTANA, G. S ; SANTOS, D. A. V. . O - NOVO - MUNDO CONTEMPORANEO E OS REFLEXOS NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS COM A INSERÇÃO DE IA'S. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SANTANA, G. S ; SANTOS, D. A. V. . O novo controle de convencionalidade do Estado brasileiro: A contribuição do Ministério Público na migração do dualismo ao monismo na promoção dos Direitos Humanos no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; VALE, P. V. P. ; RAMOS, A. B. S. ; SANTOS, D. A. V. . DIREITO DIGITAL E O ASCENSÃO DO DISCURSO DE ODIO EM PLATAFORMAS COMO TWITTER, ATÉ ONDE VAI O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ' INTERNET TERRA SEM LEI ?'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SANTANA, G. S ; SANTOS, D. A. V. . ALÉM DA REVISÃO JUDICIAL: A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, D. A. V. ; SANTANA, GUILHERME SALDANHA ; BRAGA, Victor Lucas Queiroz . Brazil New Conventionality Control: Transition from dualistc to monistic Human Rights Protection in Brazil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALE, P. V. P. ; COSTA, S. S. ; BRAGA, Victor Lucas Queiroz ; SANTANA, G. S ; SANTOS, D. A. V. . VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER EM CONFLITOS ARMADOS: UMA ANÁLISE DO ESTUPRO DE NAQUIM. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - 2025

  UMA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Victor Lucas Queiroz Braga - Integrante / Diogo de Almeida Viana dos Santos - Coordenador.

• 2023 - Atual

  NÚCLEO DE ESTUDOS DO ESTADO, SEGURANÇA PUBLICA E SOCIEDADE, Descrição: Produção científica de qualidade e de visibilidade nas linhas de pesquisa do Núcleo e em caráter de transversalidade, a partir de discussão de referenciais teóricos e metodológicos em reuniões coletivas com todos os integrantes, estudantes e professores pesquisadores, sobre as temáticas correlatas à área de concentração. Publicações expressivas na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia; no Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI); nos Congressos da Universidade Ceuma; e em revistas e obras especializadas.Possui um bolsista PIBIC/CEUMA, investigando a (in)efetividade das garantias fundamentais no contexto das novas tendências políticas e, por um artigo do líder do grupo com a egressa Cirelena Costa, obteve o Prêmio Mérito Acadêmico de 2017... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Victor Lucas Queiroz Braga - Integrante / Diogo de Almeida Viana dos Santos - Integrante / Thiago Alisson Cardoso de Jesus - Coordenador.

• 2023 - Atual

  DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO, Descrição: A repercussão das atividades deste grupo se estruturam em três eixos, desde a publicação de pesquisas avançadas em veículos periódicos de alta visibilidade de impacto científico, até produtos de relevância prática social, passando por participação em eventos. Nos últimos anos além da pesquisa em períodos, foram publicados de Livros autorais dos Pesquisadores, todos em condão científico do Grupo de Pesquisa. Mantém ainda o periódico apenadopavao.com publicações de "opinion papers" de regularidade semanal, vinculada ao Grupo de Pesquisa. As reuniões acontecem na biblioteca do Escritório PG advogados, entre 45 dias. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Victor Lucas Queiroz Braga - Integrante / Diogo de Almeida Viana dos Santos - Integrante / Guilherme Saldanha Santana - Coordenador / Igor Costa Gomes - Integrante / José Claudio Pavão Santana - Integrante / Hernildo Pinheiro Neto - Integrante.