Marcos Roberto Nociolini
Engenheiro mecânico pela Escola Politécnica da USP (1994) com pós-graduação lato sensu em Magistério Superior pela Centro Universitário do Maranhão - CEUMA (1999), em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2015) e em Comércio Exterior pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (2021). Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2002. Atua hoje como julgador de processo administrativo fiscal na Delegacia de Julgamento da Receita Federal em São Paulo desde 2015. Foi parecerista de processos de consulta fiscal na Superintendência da Receita Federal em São Paulo (2010-2015) e atuou em diferentes atividades de controle aduaneiro no Aeroporto de Manaus (2002-2010). Trabalhou como engenheiro (1994-1998) e bancário (2000-2001), ingressando na Receita Federal em 2001 como Técnico da Receita da Receita Federal em São Luís-MA.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Engenharia Mecânica - Ênfase em Projetos
1989 - 1994
Universidade de São Paulo
Orientador: Vanderlei Bernardo
Formação complementar
2020 - 2021
Especialização em Comércio Exterior. (Carga horária: 432h). , Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.
2018 - 2018
Processo Administrativo Fiscal. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2017 - 2018
Administração tributária - módulos 1 a 4. (Carga horária: 213h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2017 - 2017
Datos para la efetividad de las políticas públicas. (Carga horária: 50h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2012 - 2015
Especialização em Direito Tributário. (Carga horária: 432h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1998 - 1999
Especialização em Magistério Superior. (Carga horária: 360h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
1996 - 1996
Gerenciando a qualidade total em serviços. (Carga horária: 32h). , Fundação Christiano Ottoni, FCO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Tributação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Controle aduaneiro.
Participação em eventos
Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros. 2022. (Congresso).
I Seminário - Contencioso e Administração Tributária da Receita Federal doBrasil. 2018. (Encontro).
2 Simpósio Nacional da ABAT - Associação Brasileira de Advogados Tributaristas. 2016. (Simpósio).
X Encontro Nacional de Administração Tributária. 2015. (Encontro).
III Encontro Nacional de Administradores Aduaneiros. 2004. (Encontro).
Produções bibliográficas
-
NOCIOLINI, M. R. . Uma tipologia de dúvidas de interpretação jurídica aplicada à legislação tributária e aduaneira. Tributação em Revista , v. 23, p. 48-69, 2021.
-
NOCIOLINI, M. R. . O efeito da delegação de competência na determinação da segunda instância no processo administrativo federal regido pela lei n 9.758/99. REVISTA DA RECEITA FEDERAL - ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS , v. 3, p. 50-67, 2016.
Prêmios
2021
Prêmio Sindifisco de Publicação Científica - 3 lugar, Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional.
2014
Portaria de Elogio, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal.
Histórico profissional
Experiência profissional
2002 - Atual
Ministério da Economia / Receita Federal do Brasil)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2002
Ministério da Economia / Receita Federal do Brasil)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico da Receita Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
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