DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS

Advogado; sócio sênior na Euro, Araújo, Soares, Guimarães e Peleja - Firma de Advogados; professor universitário (graduação em Direito) e professor de Direito Civil em curso preparatório para o Exame da OAB; pós-graduado (especialização) em direito público pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (2019); mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP e-mail: danielmoreira.adv@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Família, Ano de Obtenção: 2022
Atalá Correia.

Especialização em Pós-graduação latu sensu em Direito e Jurisdição conv. com a F. Processus

2018 - 2019

Escola da Magistratura do Distrito Federal
Título: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF E O ATIVISMO JUDICIAL (ANÁLISE DO RE 635.659/SP).
Orientador: Fabio Francisco Esteves

Graduação em Direito

2010 - 2015

Faculdade Processus
Título: AÇÃO PENAL N. 470 - STF, "O MENSALÃO": COMPARAÇÃO DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS ORDINÁRIOS NO ÂMBITO DO STF, CONTEXTO SOCIAL E SUGESTÃO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.
Orientador: Paulo André

Formação complementar

2021 - 2021

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

Palestrante na Jornada Acadêmica do curso de Direito Uni LS.Oficina de Oratória e Casos Práticos. 2022. (Oficina).

IV SEMINÁRIO - O ESTADO DAS LOTERIAS ESTADUAIS: 1 ANO APÓS ADPDDFs 492 E 493. 2021. (Seminário).

OAB/DF CELEBRA OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL DE 1988. 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, D. M. M. . O PAPEL DAS CORTES SUPERIORES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. A EFICÁCIA HORIZONTAL E DIÁGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO STJ E STF E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES. 2021 (Artigo).

Outras produções

SANTOS, D. M. M. . Entrevista à Rádio Justiça sobre a decição do STJ que determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, D. M. M. . Entrevista à Rádio Justiça sobre Direito de Família e o curso ministrado para o programa Saber Direito da TV Justiça. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, D. M. M. . Entrevista concedida à Rádio Justiça comentando a Decisão do STJ que valida o testemunho de filhos de casal em processo de divórcio. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, D. M. M. . Instagram - @danielmoreira.adv. 2018. (Rede social).

SANTOS, D. M. M. . Direito de Família - Saber Direito (TV Justiça - STF). 2022. .

SANTOS, D. M. M. . Falando Direito Virtual 2022 - Ação educacional em direitos para a cidadania, promovida pelo IEDF, tratando sobre o tema 'Direito de não ser assediado no ambiente de trabalho. 2022. (Aula).

SANTOS, D. M. M. . A nova lei de licitações. 2022. (Aula em Curso de Formação de Vereadores).

SANTOS, D. M. M. . Nepotismo. 2022. (Aula em curso de formação de vereadores).

SANTOS, D. M. M. . Falando Direito Virtual 2021 - Ação educacional em direitos para a cidadania, promovida pelo IEDF, tratando sobre o tema 'Direito de não ser assediado no ambiente de trabalho'.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Processo Civil à luz da Constituição Federal de 1998, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luiz Rodrigues Wambier em 30/09/2021., Descrição: O propósito está ligado à área de pesquisa de interesse dos participantes da Oficina, que é o Código de Processo Civil, sob as lentes da Constituição Federal. A pesquisa será preferencialmente realizada em torno de questões novas e/ou polêmicas, resultantes da compreensão e aplicação de novos institutos trazidos pelo CPC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Daniel Marcos Moreira dos Santos - Integrante / Luiz Rodrigues Wambier - Coordenador / FERNANDA AZEVEDO LUCENA - Integrante / FERNANDO NATAL BATISTA - Integrante / ALESSANDRA GARCIA MARQUES - Integrante / PAULA MENNA BARRETO MARQUES - Integrante / THAMÉYA LOURENÇO BARBOSA SILVA - Integrante / ALLAM MENDES DE ARAUJO - Integrante / ANA CLAUDIA SOUSA DE CAMPOS - Integrante / WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL - Integrante / SIMONE LAVÔR DO RÊGO LOBÃO - Integrante / PAULO OSÓRIO GOMES ROCHA - Integrante / HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA - Integrante / ANDREA ABRAHAO COSTA - Integrante / GABRIELA DAMIÃO CAVALLI HAUS - Integrante / GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - Integrante / ALICE ANDRADE VAZ SAMPAIO - Integrante / MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO - Integrante / EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Integrante / VINÍCIUS RIOS DE CASTRO - Integrante / ALESSANDRO BATISTA BRAGA - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Euro, Araújo, Soares, Guimarães e Peleja - Firma de Advogados. , Quadra SHIS QL 12 Conjunto 9, Setor de Habitações Individuais Sul, 71630295 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 986359385

Experiência profissional

2022 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar - Estágio em Docência., Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Auxiliar (programa do estágio em docência da pós-graduação stricto sensu do IDP) na disciplina de Prática Jurídica I, em caráter voluntário e com duração de um semestre letivo. Preparação e realização de aula expositiva e correção de atividades.

2020 - Atual

Euro, Araújo, Soares, Guimarães, Peleja e Queiroz - Firma de Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio Sênior

2014 - 2015

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de nível superior, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de nível superior, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de nível superior, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito das Famílias

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Assuntos Constitucionais, Carga horária: 0

Outras informações:
Gestão 2016/2018

2022 - Atual

Explicando Direito

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso preparatório intensivo para o Exame de suficiência da OAB na disciplina de Direito Civil.

2022 - Atual

Uni LS - Centro Universitário e Escola Técnica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor em disciplinas EAD, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor tutor no curso de graduação em Direito nas disciplinas EAD.

2008 - 2009

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio durante o nível médio, Carga horária: 20

2010 - 2011

Poliedro Informática Consultoria e Serviços

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico em arquivo, Carga horária: 30

2023 - Atual

Faculdades IESGO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor na graduação em Direito nas disciplinas de Direito Civil V (Direito de Família) e Direitos Humanos.