JOSE MAIA NETO
Possui Graduação em Direito (2016) e Licenciatura em Letras (2009) pela Universidade Ceuma, Bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia Hokemah (2012), Especialização em Gestão Judiciária pela Universidade Federal do Maranhão (2021) e Especialização em Ciências Criminais pela PUC/MG (2021 - em andamento). É assessor judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Tem 10 anos de experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, Direito Militar e Direito Processual Civil. É professor, tradutor e intérprete de Língua Espanhola, com ampla experiência na área e vivência em países da língua.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Ciências Criminais
2021 - Atual
Especialização em Gestão Judiciária
2019 - 2021
Universidade Federal do Maranhão
Título: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E MODELOS COMPLEMENTARES NA GESTÃO JUDICIÁRIA: qualidade e eficiência como instrumentos de efetivação da razoável duração do processo
Especialização interrompida em 2016 em Direito Público
2016 - Atual
Faculdade Estácio de São Luis
Ano de interrupção: 2016
Formação complementar
2022 - 2022
VOLUNTARISMO E JUSTIÇA: QUEM TEM MEDO DO DIREITO?. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2022 - 2022
Teoria da Pena e Justiça Penal Negociada - EAD. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Processo Judicial Eletrônico - PJE Criminal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Processo Penal Democrático e Garantismo Penal. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2019 - 2019
Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Extensão - Democracia e Representação. , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Processo Civil - Novo Código. , Instituto Brasileiro de Treinamento Programado, INSTITUTO IOB, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Dicção e Oratória - Comunicação de Alto Impacto. (Carga horária: 15h). , Fundação Ulysses Guimarães, FUG, Brasil.
2008 - 2008
Pronúncia do Inglês Americano. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Letras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Simpósio Sistema de Justiça Militar e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito. 2021. (Simpósio).
I Congresso de Direito Penal. 2015. (Congresso).
Seminário Democracia Participativa em Crise - Problemas e Soluções. 2015. (Seminário).
1 Fórum Estadual de Justiça Criminal. 2013. (Outra).
Seminário de Direito Constitucional - CECGP. 2013. (Seminário).
VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - TRT-MA. 2013. (Congresso).
Fórum Brasileiro de Direito Administrativo e Tributário. 2012. (Outra).
III, IV e V Jornadas Brasileiras de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Outra).
III, IV e V Encontros Nacionais e Internacionais de Direito Público e Privado. 2011. (Encontro).
VII Semana Acadêmica do Curso de Letras do Centro Universitário do Maranhão. 2009. (Outra).
Seminário Maranhense de Estudos Linguísticos e Literários - UEMA. 2008. (Seminário).
VII Semana de Letras - UFMA. 2008. (Outra).
X Semana de Letras - UEMA. 2008. (Outra).
III Sarau de Letras "Lítero Musical" - UniCeuma. 2007. (Outra).
Produções bibliográficas
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NETO, José Maia ; MAIA NETO, J. . Os direitos e garantias fundamentais alcançados pela razoável duração do processo.: Desjudicialização das relações jurídicas. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. jus.com.br, 2018.
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NETO, José Maia ; MAIA NETO, J. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E MODELOS COMPLEMENTARES NA GESTÃO JUDICIÁRIA: qualidade e eficiência como instrumentos de efetivação da razoável duração do processo. Jus Navigandi (Online) , 2022.
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MAIA NETO, J. ; MAIA NETO, J. . O Mambembe de Artur Azevedo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JUDICIAL, Carga horária: 40
Outras informações:
Análise de processos criminais; confecção de minutas de despachos, decisões e
sentenças; emissão de informações e pareceres; fornecimento de suporte técnico e
administrativo ao magistrado e servidores; atendimento ao público, advogados e
partes; supervisão de estágio; verificação de prazos processuais e redação de expedientes diversos e execução de outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade jurídica.
2010 - 2011
Universidade Infantil Rivanda BereniceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30
2010 - 2017
Faculdade de Teologia HokemahVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
2005 - 2005
Fundação Cultural Pr. José Romão de Sousa - Rádio Esperança FM, FM 100,9Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Contrato de estágio, Carga horária: 3
Outras informações:
Estágio no Setor de Gravação e Locução
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do MaranhãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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