DENISE DE MELO MOREIRA
É Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Especialista lato sensu em Direito Público, especialista lato sensu em Direito Penal, especialista lato sensu em Direito Penal Militar, pós-graduanda lato sensu em Direito Internacional, pós-graduanda lato sensu em Direito Tributário e mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB).
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento
2022 - Atual
Universidade Católica de Brasília
Orientador: Dr. Vinicius Gomes de Vasconcellos
Especialização em Direito Público
2008 - 2009
Faculdade Processus
Título: A Súmula Vinculante em Face da Crise no Poder Judiciário Brasileiro - Aspectos Positivos e Negativos
Orientador: Antônio Umberto de Souza Júnior
Especialização em Direito Penal
2007 - 2008
Faculdade Processus
Título: A Questão do Direito à Vida em Face da Manipulação Genética de Embriões Humanos no Contexto do Direito Penal
Orientador: Antônio Umberto de Souza Júnior
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Católica de Brasília
Título: A Questão de Direitos Fundamentais na Manipulação de Embriões Humanos no Contexto do Biodireito
Orientador: Márcio José de Magalhães Almeida
Formação complementar
2022 - 2022
Seminário sobre o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.
2022 - 2022
Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da Justiça Militar da União. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.
2022 - 2022
Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comun. (Carga horária: 4h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2022 - 2022
3° Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Militar e LV Direito e Gestão, IBDM, Brasil.
2022 - 2022
Encontro Nacional de Juízes de Cooperação Judiciária. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2022 - 2022
2º Seminário - O Brasil em Transformação. (Carga horária: 11h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.
2021 - 2021
I Congresso Paulista de Direito Público. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.
2021 - 2021
I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
Seminário Brasileiro de Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Sentido Único Gestão Educacional Superior, ., Brasil.
2021 - 2021
Curso Capacitação em Ciências Forenses e seus Avanços para a Persecução Pen. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura., EPM, Brasil.
2021 - 2021
Meetup da Primeira Instância da Justiça Militar da União. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.
2021 - 2021
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/21. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Os Impactos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21). (Carga horária: 27h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.
2021 - 2021
Retrospectiva jurídica 2020- Principais mudanças legislativas e jurispruden. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA-OAB, Brasil.
2021 - 2021
Os Impactos da Lei 13.709/18 nas atividades da Justiça Militar da União. (Carga horária: 5h). , Justiça Militar da União, JMU, Brasil.
2021 - 2021
Seminário Brasileiro de Direito Militar. (Carga horária: 12h). , Sentido Único Gestão Educacional Superior, ., Brasil.
2021 - 2021
3ª Conferência: Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas pelo Mundo. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Curso de direito penal parte geral. (Carga horária: 50h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.
2020 - 2020
I Congresso de Estudos em Direito Processual Penal Militar. (Carga horária: 10h). , Estudo de Direito, ., Brasil.
2020 - 2020
Seminário e Fórum online de Segurança Pública e Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Unieducar, ., Brasil.
2020 - 2020
Meetup da Justiça Militar da União. (Carga horária: 3h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.
2020 - 2020
- Estado de exceção - direitos e poderes em situação de emergência. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2020 - 2020
Webinar: Internação forçada em tempos de pandemia. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil., OAB-SP, Brasil.
2020 - 2020
Curso de formação de gestores e ordenadores da despesa. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.
2020 - 2020
ABRADEP conversa com o Supremo: Democracia e Fake News. (Carga horária: 2h). , Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, ABRADEP, Brasil.
2020 - 2020
Webinário: A lei anticrime e a Justiça Militar. (Carga horária: 6h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.
2020 - 2020
I Congresso de Estudos em Direito Militar. (Carga horária: 6h). , Estudo de Direito, ., Brasil.
2020 - 2020
Fake News: os impactos e riscos legais na era digital. (Carga horária: 2h). , Associação Nacional de Advogados do Direito Digital, ANADD, Brasil.
2019 - 2019
Workshop Gestão Estratégica. (Carga horária: 20h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2019 - 2019
Juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários e a sistemática da re. (Carga horária: 8h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2019 - 2019
Planejamento e Estratégia - O Futuro Começa Hoje. (Carga horária: 2h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2018 - 2018
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ., Brasil.
2018 - 2018
Contratações Públicas. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ., Brasil.
2018 - 2018
Precedentes e vieses cognitivos: dilemas contemporâneos da atividade decisó. (Carga horária: 6h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2018 - 2018
Cláusulas Pétreas na Constituição Federal. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional., INEPRO, Brasil.
2017 - 2017
Conhecendo a pesquisa de jurisprudência do STF. (Carga horária: 14h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2015 - 2015
Curso de aperfeiçoamento em direito penal - parte geral - teoria do fato tí. (Carga horária: 21h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2014 - 2014
Responsabilidade civil do estado e a jurisprudência do STF. (Carga horária: 9h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2014 - 2014
Jornada do Âmbito Jurídico- Temas de Direito Pena e Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Âmbito Jurídico., ., Brasil.
2014 - 2014
Reflexões sobre a democracia e as eleições - o exercício da cidadania. (Carga horária: 2h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2014 - 2014
Jornada do Âmbito Jurídico- Temas de Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Âmbito Jurídico., ., Brasil.
2014 - 2014
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça., CNJ, Brasil.
2013 - 2013
Ciclo de capacitação para gabinetes de Ministros-Temas Tributários-IV. (Carga horária: 9h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2013 - 2013
Jornada do Âmbito Jurídico - Temas de Direito Militar. (Carga horária: 10h). , Âmbito Jurídico., ., Brasil.
2013 - 2013
Ciclo de capacitação para gabinetes de Ministros-Temas Tributários-V. (Carga horária: 9h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2013 - 2013
Ciclo de capacitação para gabinetes de Ministros-Temas Tributários-II. (Carga horária: 9h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2011 - 2011
Difusão do planejamento estratégico e formação de lideranças - Módulo III. (Carga horária: 8h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2010 - 2010
Difusão do planejamento estratégico e formação de lideranças - Módulo II. (Carga horária: 8h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2010 - 2010
Difusão do planejamento estratégico e formação de lideranças. (Carga horária: 8h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2010 - 2010
Contrato administrativo - noções básicas, à luz da lei 8.666/93 e da jurisp. (Carga horária: 20h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2009 - 2009
Tópicos Especiais de Direito Processual Penal e Lei de Execução Penal. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2009 - 2009
Impostos - Aspectos polêmicos. (Carga horária: 20h). , Supremo Tribunal Federal., STF, Brasil.
2009 - 2009
Princípios de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional., INEPRO, Brasil.
2009 - 2009
Direito Constitucional ? Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional., INEPRO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Prêmios
2022
Ordem do Mérito Judiciário Militar: Alta Distinção, Superior Tribunal Militar (STM).
2021
Diploma - Amigo do 12 Batalhão de Suprimento Manaus/AM, Exército Brasileiro.
2012
Honra ao Mérito do servidor pela excelência no desempenho das atividades exercidas no STF, Supremo Tribunal Federal (STF).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal Substituta da Justiça Militar
2008 - 2019
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou no cargo de analista judiciário da área judiciária e desempenhou atividades em gabinetes de ministros e Presidência da Corte. Exerceu, ainda, cargo em comissão de assistente judiciário, assessora e de assessora-chefe adjunta.
2005 - 2008
BANCO DO BRASILVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora pública celestista - Escriturária, Carga horária: 30
Outras informações:
Escriturária concursada, exerceu funções atinentes às atividades precípuas de instituição financeira.
2002 - 2004
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritoriosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio
Outras informações:
Exerceu atividades de conciliadora nos Juizados Especiais.
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